Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira reuniu governadores de todo o país para unificar o diálogo entre os estados acerca do tema

Por Jaciara França

Nesta quinta-feira, 22, o governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que reuniu governadores e representantes de 23 estados para debater a proposta do texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que deve ser apresentado na Casa de Leis, ainda essa semana. O secretário da Fazenda, Júlio Edstron, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, também participaram.

O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou no encontro e apresentou as preocupações do Tocantins. "Nós fizemos uma reunião de modelagem, onde cada governador pode posicionar as dificuldades dos estados que precisam ser consideradas na Reforma Tributária. Destaquei que as mudanças não podem gerar perdas para o nosso estado e prejudicar, principalmente, a nossa capacidade de investimentos", afirmou o Governador.

O secretário da Fazenda do Tocantins, Júlio Edstron, pontuou que há um consenso nacional sobre a necessidade da Reforma Tributária, mas que há um diálogo entre os estados buscando soluções para possíveis perdas que alguns entes da federação possam sofrer, devido às divergências no perfil de cada Região do país. "A reforma é um consenso nacional, mas as regras ainda estão sendo definidas. Para o Tocantins é muito importante acompanhar a Reforma Tributária, porque, até o momento, ela é vantajosa para o estado, " afirmou o secretário.

Reforma Tributária

Governadores se reúnem na residência oficial da Câmara dos Deputados para debater a Reforma Tributária

O Reforma Tributária (PEC 45/19), que tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é uma proposta do Governo Federal para simplificar o sistema tributário brasileiro extinguindo tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A reforma busca modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto será apresentado no plenário da Casa de Leis, entre os dias 03 e 07 de julho. "O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo e pedido de ajuda. Nós convidamos todos os governadores para que pudéssemos entregar o texto da Reforma Tributária, a partir desse encontro. Iniciamos uma conversa preliminar, ouvimos críticas, sugestões e, a partir disso, os estados e o setor produtivo brasileiro, passam a ter conhecimento desse texto e do cronograma", afirmou o deputado.

Evento na França discutirá os temas de redução de desigualdades, combate à mudança do clima e proteção da biodiversidade

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta sexta-feira (23) da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro, organizada pelo presidente francês Emmanuel Macron, em Paris. De acordo com a agenda, o petista chegará ao evento, no Palácio Brongniart, às 9h (horário local), seguido de foto com os participantes e diálogo de alto nível.

Às 12h, Lula vai se encontrar com o presidente de honra do partido France Insoumise, Jean-Luc Mélenchon. Na sequência, o presidente brasileiro participa do almoço de trabalho oferecido por Macron.

Às 16h30, o petista se reúne com a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e depois com o presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso. No período noturno, às 20h30, Lula participa de um jantar oferecido pelo príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud. Na sequência, por volta das 21h, o petista embarca para Brasília.

Parceria comercial

Dentre os países da América Latina, o Brasil é o principal parceiro comercial da França. Em 2022, a corrente comercial atingiu US$ 8,4 bilhões (+16% em comparação ao ano anterior). As exportações foram de US$ 3,5 bilhões, representando 1,05% das exportações brasileiras, enquanto as importações atingiram US$ 4,9 bilhões, constituindo 1,8% das importações brasileiras.

Cúpula para um Novo Pacto Financeiro

A Cúpula para um Novo Pacto Financeiro foi proposta por Macron e pretende reunir diversos chefes de estado, bem como representantes de instituições financeiras internacionais, do setor privado e da sociedade civil, para "repensar a arquitetura do sistema financeiro global" à luz da necessidade de reduzir desigualdades, combater a mudança do clima e proteger a biodiversidade.

Estão previstas seis mesas-redondas temáticas de alto nível e cinquenta eventos paralelos. Os encontros oficiais vão ocorrer no Palácio Brongniart e nas sedes da Unesco e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cúpula visa estabelecer princípios para reformar instituições financeiras internacionais e a forjar novas parcerias financeiras mais equilibradas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A cúpula tem três dimensões. São elas:

• Aumentar a ambição: a cúpula pretende estimular a mobilização e a alavancagem de recursos públicos e privados, bem como reafirmar e implementar os compromissos financeiros atualmente existentes;

• Prover maior clareza sobre as diferentes fontes de financiamento disponíveis, como devem ser utilizadas e por meio de quais instituições e instrumentos;

• Delinear recomendações que poderão ser incorporadas posteriormente nos processos formais do G20 e da COP da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Destroços do veículo foram identificados perto do Titanic, que está a 4 mil metros abaixo da superfície

Por Camila Stucaluc

A Guarda Costeira dos Estados Unidos afirmou, na 5ª feira (22.jun), que as operações de buscas para encontrar os corpos dos passageiros do submersível Titan, que implodiu durante uma expedição ao Titanic, irão continuar, mas sem perspectivas iniciais. Isso porque, além de vasta, a área é extremamente arriscada para mergulhadores.

"É realmente um ambiente muito complexo e perigoso de se chegar. Os destroços [do submersível] indicam, sim, que houve uma implosão catastrófica. Nós continuaremos trabalhando e procurando em toda essa área, mas ainda não há uma resposta sobre as perspectivas de encontrar esses corpos", disse o almirante John Mauger.

O submersível estava desaparecido desde domingo (18.jun), quando saiu em uma expedição no Oceano Atlântico para explorar os destroços do Titanic - naufragado em 1912. O veículo, que deveria percorrer um trajeto de 4 mil metros abaixo da superfície, contava com suprimento de oxigênio de 96 horas - esgotado na manhã de 5ª feira (22.jun).

No mesmo dia, a Guarda Costeira informou que encontrou um campo de destroços a 500 metros do Titanic. O cenário indicou para uma implosão do submersível, possivelmente causada pela pressão da água. À bordo do veículo estavam cinco passageiros, todos considerados mortos pela Oceangate - empresa responsável pela expedição.

"Este é um momento extremamente triste para nossos funcionários, que estão exaustos e sofrendo profundamente com essa perda. Todos da Oceangate são profundamente gratos pelos incontáveis homens e mulheres de múltiplas organizações da comunidade internacional que expediram amplos recursos e trabalharam arduamente nesta missão. Pedimos respeitosamente que a privacidade dessas famílias seja respeitada durante este momento tão doloroso", disse a empresa.

Vítimas

Stockton Rush, diretor-executivo e co-fundador da OceanGate;

Hamish Harding, bilionário britânico dono da empresa de aviação Action Aviation;

Shahzada Dawood, empresário paquistanês;

Suleman Dawood, filho do empresário paquistanês;

Paul-Henry Nargeolet,ex-comandante da Marinha Francesa e um dos principais especialistas no naufrágio do Titanic

Destroços encontrados

Mais cedo, nesta 5ª, a Guarda Costeira dos EUA informou que um dos equipamentos subaquáticos utilizados nas buscas pelo submersível, desaparecido desde o último domingo (18.jun), encontrou um campo de destroços a 500 metros do Titanic.

"Um campo de destroços foi descoberto na área de busca por um ROV perto do Titanic. Especialistas do comando unificado estão avaliando as informações", disse a mensagem publicada no Twitter.

O prazo estimado de oxigênio disponível na pequena embarcação terminou na manhã desta 5ª.

Relembre o caso

O submersível Titan, da empresa OceanGate, desapareceu no último domingo (18.jun), quando perdeu contato uma hora e 45 minutos após submergir no Oceano Atlântico para uma expedição aos destroços do Titanic.

FGT acontecerá dos dias 6 a 10 de setembro de 2023

Da Assessoria

Um total de mais de R$ 100 mil é o valor que a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), premiará os ganhadores do 17º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), edição 2023. Segundo o presidente da pasta, Giovanni Assis, o aumento concedido este ano foi de mais de 40%, nas três classificações de cada uma das seis categorias. O primeiro lugar teve aumento de 42,85%, e os do segundo e terceiro lugar, 50%.

O evento será realizado de 6 a 10 de setembro, na Praça Vereador Tarcísio Machado, no Distrito de Taquaruçu. As inscrições ocorrem até o dia 30 de junho, presencialmente, no Centro de atendimento ao Turista (Catur) de Taquaruçu ou na sede da Agtur, localizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas.

O presidente ainda reforçou que serão R$ 114 mil distribuídos diretamente aos profissionais de gastronomia da cidade, significando um aumento de R$ 42 mil em relação à edição do ano passado, que premiou os valores de R$ 7 mil para o primeiro, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro lugar. Este ano, os valores aumentaram 50% para o segundo e terceiro colocado, com R$ 6 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Já o primeiro colocado recebe o valor de R$ 10 mil.

“Queremos cada vez mais incentivar a participação dos profissionais da gastronomia, para produzirem os melhores pratos a serem apresentados no evento, além de ser uma oportunidade dos participantes terem seus trabalhos reconhecidos e melhorar sua renda”, reforçou Assis.

Categorias

O festival está divido entre seis categorias, sendo elas: Comidinha Salgada, Prato Salgado, Prato Doce, Trailer/FoodTruck, Rota Gastronômica, além de uma nova: Saúde e Bem-estar.

Confira as informações completas através destes links da matéria e do edital.

O Programa é uma iniciativa do Governo do Tocantins e tem como objetivo de inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens

Por Alexandre Alves e Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Na manhã desta quinta-feira, 22, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), finalizou a 1ª turma do Curso de Integração do Programa Jovem Trabalhador; 53 jovens foram selecionados, treinados e integrados pela Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) e iniciam as atividades laborais nesta sexta-feira, 23, em órgãos públicos estaduais da capital.

O Programa Jovem Trabalhador tem como objetivo de inserir no mercado de trabalho 3 mil adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 21 anos, residentes nos 139 municípios tocantinenses.

Na manhã desta quinta-feira, representando o Governador Wanderlei Barbosa, o secretário da Setas, Jonis Calaça, deu boas vinda, pessoalmente, aos jovens da primeira turma do Jovem Trabalhador, que é tido como o maior programa de aprendizagem para esse público na história do Estado. “ Estamos indo agora para o momento mais importante do projeto que é o início das atividades laborais, com lotação nos órgãos públicos e recepção dos jovens por parte do serviço público estadual, e posteriormente no serviço público municipal. O Governo do Tocantins está alavancando o programa até chegar a 3.000 mil contratações ”, destaca o gestor.

“Foram dez dias de aulas para capacitação, integração e aprendizado sobre o serviço, os jovens já estão contratados e foram encaminhados para os órgãos de lotação para iniciar as atividades laborais. O Programa continua com as inscrições abertas para nova seleção e contratação de jovens”, informa a gerente do Pólo Tocantins da Renapsi, Patrícia Lucena.

As inscrições podem ser feitas no portal no endereço http://jovemtrabalhadorto.org.br/

Oportunidade

Geovana Rodrigues Dias  Programa Jovem Trabalhador /foto Carlessandro Souza 

A estudante de 16 anos, Adrielle Muriel Gabriel Feitosa, enaltece a oportunidade do primeiro emprego, que vai desempenhar na função de auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (SEJU). “O conselho que dou aos que ainda não foram selecionados é que tenham persistência, ainda tem muita vaga a ser preenchida. Estou feliz pela oportunidade, vou agarrar com tudo o que tenho e espero obter muita experiência. Essa é uma grande oportunidade na minha vida, minha família está toda me apoiando e eu estou muito feliz”, afirma a jovem.

Outra jovem de Palmas, Geovanna Rodrigues Dias, 16 anos, também começa sua primeira experiência no trabalho nesta sexta-feira, 23, no Tribunal de Contas do Estado. “Estou um pouco nervosa e com muita expectativa por ser minha primeira experiência, mas estou muito feliz porque agora vou poder ajudar um pouco a minha família”.

Jovem Trabalhador

O Programa Jovem Trabalhador busca oportunizar a qualificação profissional de adolescentes e jovens para o primeiro emprego formal remunerado, garantindo o direito à educação e ao trabalho, em conformidade com a Consolidação das Leis Trabalhistas, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).

Os jovens assinaram um contrato de trabalho formal, que pode ter duração de até 24 meses e, além do salário mínimo de hora trabalhada, receberão uniforme, crachá, vale-transporte (quando houver necessidade), 13° salário, seguro de vida, férias e atendimento psicossocial e psicopedagógico.

O público-alvo do programa engloba jovens em situação de risco social ou pessoal por situação de trabalho infantil, medida socioeducativa, acolhimento institucional e/ou deficiência, entre 16 e 21 anos. Considerando as particularidades do Estado, estão incluídos como prioridades na contratação jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos e da zona rural.

Seleção

Para se inscrever no programa é preciso acessar o site e preencher a inscrição. Podem participar do programa jovens com idades entre 16 e 21 anos que já concluíram ou estão cursando o Ensino Médio em escola pública ou que são bolsistas integrais em instituições particulares, regra que também se aplica em caso de o jovem ser estudante universitário.

A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários-mínimos nacional ou meio salário-mínimo per capita. Além disso, a família deve estar preferencialmente inscrita em Programas Sociais do Governo. O Programa disponibiliza cotas de 5% a 10% para Pessoas com Deficiência (PCD), sem exigência da idade máxima de 21 anos. Haverá ainda cotas para jovens do sistema socioeducativo e prioridade na contratação de jovens ribeirinhos, indígenas e quilombolas.