Da Assessoria

O senador Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete em Brasília a visita de Padre Bruno Rodrigues, presidente e Osvair Cunha, diretor administrativo do Hospital Dom Orione de Araguaína.

“Viemos agradecer os recursos recebidos e já aplicados no montante de R$8.605.000,00 em equipamentos e custeio, advindos de emendas do senador. Agradecemos e trouxemos novas demandas para a reforma e ampliação do hospital e a compra de mais um equipamento de hemodinâmica” afirmou Padre Bruno.

O senador Eduardo Gomes, finalizou: “É gratificante constatar como a política impacta positivamente na vida das pessoas. Padre Bruno testemunhou que nossas emendas foram de vital importância para o funcionamento do Dom Orione, zerando a fila de cirurgias cardíacas da região norte. Reafirmo o compromisso de atender essas novas demandas que vão ampliar a capacidade de atendimento da população de Araguaína e de toda a região”.

O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal

Da Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). O texto substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da União entre 0,6% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Se for aprovado agora pelo Plenário do Senado, o projeto retornará para nova votação na Câmara dos Deputados, uma vez que o texto está sendo modificado.

A CAE aprovou o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) por 20 votos favoráveis e 6 contrários. O relator alterou pontos do texto encaminhado em maio pelos deputados. Aziz retirou do limite de gastos as despesas da União com a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

O PLP 93/2023 recebeu 74 emendas na CAE. No relatório apresentado na terça-feira (21), Omar Aziz havia acatado 18 emendas. O relator acolheu, por exemplo, a criação de um Comitê de Modernização Fiscal para aprimorar a governança das finanças federais.

Em uma complementação de voto divulgada nesta quarta-feira, Aziz acatou mais uma sugestão. O dispositivo permite que recursos obtidos com a alienação de ativos e a privatização de estatais sejam consideradas como receita da União.

Nesta quarta-feira, senadores apresentaram destaques para votação em separado de outras duas emendas. A primeira pretendia limitar o crescimento real das despesas da União no caso de a dívida bruta do governo federal superar os 70% do PIB. A segunda retirava do arcabouço despesas da União com o piso nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. As duas emendas foram rejeitadas pela CAE em votação simbólica.

O que diz o projeto

 Senador Omar Aziz e a senadora Professora Dorinha 

O PLP 93/2023 fixa limites para o crescimento da despesa primária. Eles devem ser reajustados anualmente, segundo a combinação de dois critérios: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária. Os parâmetros levam em conta a meta de resultado primário de dois anos antes. Entre 2024 e 2027, os gastos podem crescer até os seguintes limites:

70% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes tenha sido cumprida; ou

50% da variação real da receita, caso a meta de dois anos antes não tenha sido alcançada.

O texto prevê faixas de tolerância para a definição do resultado primário. Essa margem, para mais ou para menos, é de 0,25 ponto percentual do PIB previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A meta só é considerada descumprida se o resultado ficar abaixo da banda inferior da faixa de tolerância.

O PLP 93/2023 assegura um crescimento mínimo para o limite de despesa primária: 0,6% ao ano. O projeto também fixa um teto para a evolução dos gastos: 2,5% ao ano, mesmo que a aplicação dos 70% da variação da receita resulte em valor maior.

O texto aprovado pela CAE também estabelece regras para os investimentos. A cada ano, eles devem ser equivalentes a pelo menos 0,6% do PIB estimado no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso a estimativa do PIB em R$ 11,5 trilhões para 2024 seja mantida, o investimento mínimo no próximo ano seria de R$ 69 bilhões.

Se o país alcançar um resultado primário acima do intervalo de tolerância — ou seja, 0,25% do PIB além da meta —, o Poder Executivo pode aplicar 70% do valor excedente em investimentos no ano seguinte. Ainda assim, as dotações adicionais em investimentos não podem ultrapassar o equivalente a 0,25 ponto percentual do PIB do ano anterior.

Fora do teto

Além das despesas com Fundeb, FCDF e as áreas de ciência, tecnologia e inovação, o senador Omar Aziz manteve fora do teto outros gastos que haviam sido definidos pela Câmara dos Deputados. Entre eles, transferências a estados e municípios pela concessão de florestas federais ou venda de imóveis federais, além de precatórios devidos a outros entes federativos usados para abater dívidas. Também ficam excluídas as seguintes despesas:

Transferências constitucionais e legais a estados, Distrito Federal e municípios, como as de tributos;

Créditos extraordinários para despesas urgentes, como calamidade pública;

Despesas custeadas por doações, como as do Fundo Amazônia ou aquelas obtidas por universidades, e por recursos obtidos em razão de acordos judiciais ou extrajudiciais relativos a desastres de qualquer tipo;

Despesas pagas com receitas próprias ou convênios obtidos por universidades públicas federais, empresas públicas da União que administram hospitais universitários, instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estabelecimentos militares federais e demais instituições científicas, tecnológicas e de inovação;

Despesas da União com obras e serviços de engenharia custeadas com recursos transferidos por estados e municípios, a exemplo de obras realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército em rodovias administradas por governos locais;

Pagamento de precatórios com deságio aceito pelo credor;

Parcelamento de precatórios obtidos por estados e municípios relativos a repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); e

Despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições.

Repercussão

Na reunião desta quarta-feira, parlamentares da oposição criticaram o novo arcabouço fiscal. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) condenou o fato de o texto prever crescimento real de despesas, mesmo que o país não registre aumento de receitas.

— Haverá crescimento real dos limites da despesa primária, ainda que não haja qualquer crescimento real da receita. Ou pior: ainda que haja decréscimo real da receita primária. Ou seja: criou-se um piso para o crescimento real dos limites. Se o país estiver mergulhado numa crise, nós ainda vamos estar autorizando o governo a gastar 0,6% do PIB. É totalmente desregrado isso — criticou.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a ausência de “travas” para conter o crescimento das despesas no caso de a relação dívida/PIB superar os 70%.

— Na prática, este projeto é uma pedalada fiscal. Ele não trata em nada da questão do endividamento público. Temos que criar gatilhos para que se evite este aumento. Vamos chegar ao próximo ano com o aumento exponencial da dívida pública no nosso país — afirmou.

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) reforçou as críticas ao PLP 93/2023.

— Nós estamos dispostos a ajudar o governo, a ajudar o país. Mas não podemos colocar nossa digital num projeto que claramente não vai sobreviver ao primeiro ano. Em 2024, o governo não vai cumprir a meta fiscal. Oxalá eu esteja errado. Mas o governo vai ter dificuldade de zerar o déficit no primeiro ano. No primeiro ano de vigência o arcabouço vai sobraçar — previu.

O relator, senador Omar Aziz, defendeu o novo arcabouço fiscal.

— Não sou tão pessimista. Acredito que o Brasil tem um potencial enorme para crescer. Diferente de outros governos, temos uma regra agora, e espero que ela perdure por muito tempo. Espero que esta dívida fique abaixo de 70% do PIB. Hoje, temos 73%. Nos últimos meses, o Brasil voltou a ter credibilidade. Existe sim a intenção de grandes investimentos. A expectativa de juros futuros é cair e cair muito. A expectativa de inflação é cair — afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que a aprovação do arcabouço pela Câmara dos Deputados e, agora, pela CAE sinaliza ao mercado o empenho do país com a responsabilidade fiscal.

— Tivemos desaceleração da inflação, já mostrando os efeitos do arcabouço fiscal para a segurança jurídica do país. O dólar está em queda. Vários indicadores foram positivos nesse período. A única coisa que falta para completar esse ciclo virtuoso é a redução da taxa de juros pelo Banco Central — cobrou.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o novo arcabouço fiscal vai estimular o crescimento do país e a redução da dívida pública.

— O que reduz dívida pública é crescimento econômico. Ao longo do último governo não houve crescimento econômico porque todas as políticas foram contracionistas: redução de gasto público e falta de investimento. Isso diminui e interfere na atividade econômica — afirmou.

Fonte: Agência Senado

O jornal Estado de S. Paulo, também conhecido como Estadão, fez Editorial fazendo duras císticas a indicação de advogado pessoal de Lula para a Suprema Corte

Da coluna Notas & Informações

Tem sido dada como certa a aprovação pelo Senado do nome de Cristiano Zanin para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). As notícias são de que, com um intenso trabalho de articulação com os senadores, o indicado do presidente Lula teria conseguido amenizar as resistências a seu nome. Seja como for, nada disso modifica o caráter inconstitucional e antirrepublicano da indicação de uma pessoa para a Corte constitucional cujo único qualificativo é ter sido o advogado pessoal do presidente da República. Trata-se de deboche com o Supremo e com a Constituição, a merecer categórica reprovação por parte dos senadores.

Existem pelo menos dois sérios motivos para rejeitar o nome de Cristiano Zanin para o STF. E eles não se baseiam em questões de natureza político-partidária, mas na estrita defesa da Constituição e do regime democrático.

Em primeiro lugar, o exercício do poder no Estado Democrático de Direito nunca é mero arbítrio. A lógica do “eu posso, eu faço, sem precisar dar satisfação a ninguém” é válida na esfera privada, na qual a lei assegura amplos espaços de liberdade. Na esfera pública, o exercício do poder é configurado por parâmetros e critérios definidos por lei. O princípio constitucional da impessoalidade proíbe o uso do cargo público para fins pessoais, seja para favorecer amigos, retribuir favores ou ter um advogado no papel de ministro do STF.

Como dissemos neste espaço por ocasião das indicações de Jair Bolsonaro ao STF, é inconstitucional “colocar amigos na Corte” para que, “uma vez lá dentro, eles continuem atuando como amigos e defensores de seus interesses”. Na ocasião, advertimos que, “mais do que magistrados, Jair Bolsonaro almeja aliados – se possível, vassalos – do governo dentro do STF” (ver editorial Sem aprovação automática, 20/10/2020). Na campanha eleitoral do ano passado, Lula criticou essa perversão do poder, mas agora, no cargo, fez rigorosamente a mesma coisa.

A previsão constitucional da participação do Senado no processo de preenchimento das cadeiras do Supremo tem uma função importante: garantir que a definição dos ministros do STF não seja mera escolha, mero arbítrio pessoal, do chefe do Executivo federal. O papel do Legislativo não é somente chancelar a indicação, mas assegurar o respeito à Constituição. Por isso, os Poderes são independentes.

O segundo motivo a exigir dos senadores um firme não à indicação de Lula para o cargo de ministro do STF é o descumprimento dos requisitos constitucionais. Cristiano Zanin pode ser um excelente advogado e ter um excelente conhecimento do Direito. No entanto, não dispõe do “notável saber jurídico” exigido pela Constituição.

Para preencher a exigência constitucional, não basta ter profundo conhecimento do Direito. É preciso que esse conhecimento seja notável. Não deve pairar nenhuma dúvida sobre sua existência e sua abrangência. Caso contrário, o conhecimento já não será “notável”. Essa dimensão pública do saber jurídico da pessoa indicada para o Supremo vincula-se estreitamente com o papel da Corte. Só dispondo de autoridade, ela poderá exercer sua função contramajoritária de defesa da Constituição. É imprescindível, portanto, não haver sombras sobre o saber jurídico de seus integrantes.

Na sabatina do nome indicado para o STF, os senadores não estarão exclusivamente no papel de avaliadores. Eles também serão avaliados pelo País sobre seu compromisso com a Constituição. O posicionamento de cada senador sobre a indicação de Cristiano Zanin não é mera opção político-partidária, a revelar se faz parte do governo ou da oposição. Relaciona-se com a defesa da Constituição e do regime democrático, uma vez que o tema diz respeito à autoridade do Supremo. Apenas um STF composto por ministros de reputação ilibada e notável saber jurídico tem efetiva capacidade de defender as liberdades fundamentais e as instituições democráticas.

Não são necessárias grandes conjecturas. O tema é simples. Com Zanin no STF, a necessária imparcialidade da Justiça ficará mais evidente ou será ainda mais frágil?

A iniciativa traz esperança para os tocantinenses que há tempos enfrentam dificuldades para acessar um serviço de direito

Com Assessoria

Atendendo ao pedido do deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou nesta terça-feira, 20, que realizará um mutirão de perícia médica nas cidades de Araguaína e Gurupi. A medida visa solucionar transtornos enfrentados pelos moradores dos municípios que precisam se deslocar para outras cidades para realizar perícia médica para acessar os serviços do INSS.

Durante o encontro com Eleumar Meneses Sarmento, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Botelho explicou que a falta de profissionais nos postos de INSS afeta todos que vivem na região. “A iniciativa traz esperança para os tocantinenses que há tempos enfrentam dificuldades para acessar um serviço de direito. A realização desses mutirões representa um passo importante na solução dessa demanda, aliviando os desgastes enfrentados pelos usuários e proporcionando maior comodidade e agilidade no acesso aos serviços previdenciários”.

Eleumar Sarmento evidenciou que é uma situação latente em todo o País. “Há algum tempo estivemos com o deputado Lázaro e nos comprometemos a conseguir um destravamento das perícias no Estado. Neste começo vamos atender duas das cidades que estavam com o Tempo Médio de Espera de Atendimento (TEMEA) mais alto. O mutirão inicial acontecerá em Araguaína e Gurupi”, disse.

Calendário

De acordo com o calendário divulgado pelo INSS, o mutirão em Araguaína será realizado entre os dias 10 e 15 de julho, enquanto em Gurupi ocorreu entre os dias 17 e 22 de julho. Estima-se que durante os 15 dias de ação sejam realizados no mínimo 500 atendimentos.

Regimento de Polícia Montada da PMTO reafirma a importância da cavalaria como uma ferramenta essencial no enfrentamento da criminalidade e na garantia da segurança da população

Por Guilherme Lima

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) iniciou a comemoração em alusão ao aniversário de dois anos do Regimento de Polícia Montada (RPMon), nesta terça-feira, 20. O evento ocorreu no loteamento Jaú, zona rural de Palmas, com a presença do governador Wanderlei Barbosa. "O Regimento de Policiamento Montado tem sido fundamental para fortalecer a segurança em diversas áreas do Tocantins. Sabemos da importância da cavalaria, os policiais montados têm uma capacidade de atuação diferenciada, permitindo uma cobertura mais ampla e eficaz em grandes eventos e operações", afirmou o governador durante seu discurso.

O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa, destacou, no evento, o orgulho que sente pelo RPMon e elogiou o trabalho dos policiais montados. "É gratificante ver o crescimento e os resultados alcançados pelo Regimento de Polícia Montada ao longo desses dois anos. É com muita felicidade que comemoramos o aniversário da unidade. Temos muito que celebrar e agradecer ao governador Wanderlei Barbosa, pois foi por meio de sua gestão que o Regimento foi, de fato, implementado”, ressaltou.

A celebração dos dois anos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Tocantins reafirma a importância da cavalaria como uma ferramenta essencial no enfrentamento da criminalidade e na garantia da segurança da população. Com sua ostensividade, ampla cobertura de área, capacidade de atuação em diferentes terrenos e o impacto psicológico imponente proporcionado pelos cavalos, a RPMon se consolida como uma unidade estratégica e fundamental para a segurança do Estado.

“Sabemos da importância da cavalaria, os policiais montados têm uma capacidade de atuação diferenciada, permitindo uma cobertura mais ampla e eficaz em grandes eventos e operações", afirmou o governador durante seu discurso;

O comandante da RPMon, tenente-coronel Geraldo Magela, destacou a relevância da cavalaria no trabalho realizado pela unidade. "Nesses dois anos de existência, o Regimento de Polícia Montada tem se destacado pela sua atuação eficiente e pela capacidade de atuar em diferentes terrenos. O policiamento montado foi uma inovação da atual gestão do Governo do Tocantins, o que representa um real compromisso dos gestores com a segurança do Estado", enfatizou.

Homenagens

Na oportunidade, foi inaugurada, pelo governador Wanderlei Barbosa, a galeria dos ex-comandante do RPMon. Entre os homenageados estão a tenente-coronel Denise Marcela Guimarães, o major Benício da Costa Neves e o major Adhel Munir Miranda de Abreu.

Para a tenente-coronel Denise Marcela, o sentimento é de dever cumprido. Ela foi a 1ª comandante do Regimento, sendo uma das responsáveis pelo processo de implementação da cavalaria. “Olhamos com clareza que a semente que nós plantamos, lá no início, logrou êxito. Tínhamos muitas dúvidas, foi tudo muito desafiador, mas hoje vemos os resultados, tudo funcionando a contento”, afirmou.

RPMon

Intitulado como Regimento Dragões do Araguaia, o RPMon foi instituído na estrutura operacional da PMTO por meio do Decreto n° 6.271, de 10 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado n° 5.863. Desde então, o regimento tem desempenhado um papel fundamental na segurança pública do Tocantins, sendo peça-chave em grandes eventos e operações especiais. Mais de 20 homens estão aptos para atuarem na cavalaria.