Por Fernando Vieira 

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 20, a Prefeitura de Gurupi oficializou a transferência da gestão do Aeroporto Comandante Jacinto Nunes à Infraero pelos próximos 12 meses a partir de 01º de julho. Na cerimônia, a prefeita Josi Nunes entregou simbolicamente a chave do Aeroporto ao presidente da Infraero, Rogério Barzellay, marcando o início de uma nova fase para a infraestrutura aeroportuária do município. O evento foi realizado no auditório do Sebrae e contou com a participação de lideranças políticas e empresários locais.

A parceria entre a Prefeitura e a Infraero visa promover melhorias na estrutura, operação e serviços oferecidos no Aeroporto de Gurupi. O presidente da Infraero, Rogério Barzellay, garantiu durante sua fala no evento que o Aeroporto de Gurupi passa a ser prioridade na Companhia.

“A ideia da Infraero é realmente trazer para Gurupi de novo o que nunca deveria ter perdido. Gurupi já movimentou mais de mil e seiscentas aeronaves por ano. Hoje esse número está reduzido, mas a ideia é que nós possamos somar com a Prefeitura, com a população, com todos os envolvidos nesse assunto para que tenhamos rapidamente a viação comercial de volta e o Aeroporto operando”, frisou Barzellay.

Sobre investimentos e estruturação, o presidente da Infraero explicou que o primeiro passo será fazer um diagnóstico, para que a empresa possa investir no Aeroporto o mais rápido possível. “A primeira etapa do nosso contrato assumindo a gestão e operação é exatamente fazer um diagnóstico, um planejamento em cima disso e a diretriz do presidente Lula, tanto quanto do nosso ministro Márcio França, é do fortalecimento dos aeroportos regionais, que são fora de capitais e do litoral. E o de Gurupi certamente estará entre eles e com esse diagnóstico a ideia é que a gente traga realmente os investimentos necessários para que possamos voltar a ter um aeroporto pujante”, afirmou.

A prefeita Josi Nunes destacou que foram dois anos e meio de análises e tratativas até a efetivação da parceria com a Infraero e que, esse evento, é um marco para o desenvolvimento regional. “A Infraero tem vasto conhecimento e expertise nesta área. Eles vão gerir tudo. Queremos que nosso Aeroporto seja de ponta no Tocantins. E minha função, enquanto prefeita, será fazer essa mediação entre a Infraero e o Governo Federal para que possamos gradativamente adquirir os recursos para o desenvolvimento do nosso Aeroporto. Nosso sonho e principal objetivo é proporcionar voos comerciais em Gurupi. Mas o primeiro é estruturar o Aeroporto e viabilizar os projetos”, disse.

O contrato

Os serviços a serem prestados pela Infraero incluem a gestão administrativa e operacional do Aeroporto, com o gerenciamento das tarefas de rotina essenciais ao seu funcionamento e o atendimento aos requisitos estabelecidos nas legislações vigentes.

A Companhia ficará responsável pela realização de fiscalização operacional, vistorias e inspeções bem como por atividades de segurança aeroportuária, meio ambiente, manutenção preventiva, comerciais e financeiras, Tecnologia da Informação (TI), entre outras. O prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses.

O valor total pela concessão é de R$ 2.015.229,48 e foi viabilizado pela Senadora Professora Dorinha, que foi representada no evento pelo seu esposo, Fernando Rezende. O pagamento será feito em parcelas de R$ R$ 167.935,79 e todo o recurso que for arrecadado mensalmente na operação do Aeroporto é do Município e será utilizado para abater neste valor, sendo que a Prefeitura pagará somente a diferença.

Proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã e, à tarde, seguirá para o plenário da Casa

Por Bruna Lima

O Senado planeja concluir nesta quarta-feira (21) a votação do marco fiscal a partir de um texto com modificações em relação ao que veio da Câmara dos Deputados. Após senadores da oposição pedirem mais tempo para analisar o relatório com as mudanças, o acordo é para apreciar o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e, à tarde, levá-lo para o plenário da Casa.

Já há acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para levar a matéria ao plenário na sequência. "Apreciado na comissão, vamos levar diretamente ao plenário, porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa que é muito importante para o Brasil", sinalizou Pacheco.

Após passar pelo Senado, como o texto foi alterado, o projeto terá que voltar à Câmara dos Deputados. Nesse caso, a velocidade da tramitação depende do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Apesar de haver "boa vontade" do alagoano em aprovar o projeto rápido, segundo o relator Omar Aziz, o projeto que recria o chamado "voto de qualidade" do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) tem preferência, já que tramita em regime de urgência e trava a pauta a partir desta quarta-feira (21).

Governo cobra rapidez

Em meio à indefinição, o governo pediu a Pacheco que votasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apenas em agosto. Pelo regimento das casas legislativas, é necessário que os parlamentares aprovem o projeto de lei antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

De acordo com o líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a LDO precisa comportar a regra fiscal, e o governo precisa de tempo para fazer os ajustes após a aprovação do marco.

A possibilidade foi trazida pela equipe econômica do governo já na reunião de líderes da semana passada. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, pediu celeridade. "Nós teríamos que revisar a LDO, talvez o presidente Lula mandar uma mensagem alterando dispositivos. Então, a LDO teria que ficar um pouco mais para o segundo semestre. Por isso nosso pedido ao Congresso para que aprove o arcabouço o mais rápido possível."

Mudanças

Os senadores apresentaram quase 70 sugestões de mudanças em relação ao texto que veio da Câmara e chegaram a se reunir na tarde dessa terça (20) para tentar novas articulações, mas não há confirmação de mais mudanças. Sem isso, a oposição promete votar contra a proposta do marco fiscal, que conta, oficialmente, com três modificações em relação ao texto aprovado pela Câmara.

- Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): deve ser retirado do limite de gastos. O fundo é uma verba que o governo federal repassa ao DF para ajudar no custeio da Segurança pública, Saúde e Educação da capital. Na proposta original enviada pelo governo, o FCDF estava fora da nova regra fiscal, no entanto, o relator do projeto na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), previu que o fundo passasse a ser vinculado à inflação, e não às receitas da União, como é atualmente. As perdas, segundo o governo do DF, chegariam a R$ 87 bilhões em dez anos.

- Recursos para a educação: o relatório que foi aprovado na Câmara prevê que o complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também seria balizado pela nova regra fiscal. No entanto, Aziz restabelece no relatório os recursos do fundo à regra original, como foi proposto pelo governo. "A complementação do Fundeb é essencial para garantir no país inteiro a remuneração dos professores e demais profissionais da escola básica, a coluna vertebral da educação no país", justificou Aziz.

- Despesas para Ciência, Tecnologia e Inovação: Aziz acatou uma emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para excluir dos limites individualizados também as despesas com ciência, tecnologia e inovação. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), esta foi uma sugestão dos senadores e não do governo. A mudança não havia sido antecipada por Aziz durante a reunião de líderes da última semana, mas foi acordada com Cajado.

Diferente do anunciado anteriormente, Aziz voltou atrás em sugerir mudanças no cálculo da inflação, depois de não conseguir chegar a um acordo com Cajado.

O cálculo do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) constará no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir de 2024. A proposta inicial do governo previa calcular a média do IPCA entre janeiro e dezembro. Já a Câmara alterou esse intervalo para entre junho e julho, com o argumento de que se leva em conta uma análise de dados consolidados e não projetados. A alternativa do Senado consideraria o cálculo de dezembro a novembro, mas não houve acordo.

Agora, o governo vai propor a alteração desse dispositivo por meio da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na prática, será necessário que o Executivo mande um projeto para que o Congresso aprove a liberação de créditos suplementares no caso da inflação ter sido maior do que a previsão calculada. Isso exigirá uma maior articulação política para aprovação.

Empresas podem comprar caminhões e ônibus com subsídios nesta quarta

Por Wellton Máximo

As pessoas físicas ganharam duas semanas para comprarem carros com desconto. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para essa categoria.

O ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinou a portaria com a prorrogação no fim desta tarde. A medida foi publicada ainda nesta terça-feira (20) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Apesar da prorrogação no programa de veículos, o MDIC esclarece que nada mudou nos programas para ônibus, vans e caminhões. As empresas poderão comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira (21).

Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% dos R$ 500 milhões à disposição nessa modalidade. A pasta confirmou ter recebido novos pedidos de montadoras, mas informou que eles ainda estão em análise.

O MDIC elaborou um painel de dados com atualizações do programa. A ferramenta permite o acompanhamento de volumes de recursos liberados e a relação de automóveis atendidos.

Montadoras

Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada aqui.

Em relação aos ônibus, vans e caminhões, dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas, somando um volume de descontos de R$ 100 milhões, equivalente a 14% do teto de R$ 700 milhões disponibilizados para essa categoria.

As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citröen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco. Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Requerimentos podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS pelo próprio segurado

Com Agências

Pensão por morte de pessoa que trabalhou na área urbana já é concedida de forma automática pelo INSS. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS e a liberação ocorre depois que o requerimento é analisado.

Pessoas já atendidas pelo reconhecimento automático tiveram o benefício previdenciário liberado em dez dias. A pensão por morte é destinada a quem perdeu a pessoa com quem se casou ou mantinha união estável, há pelo menos, dois anos.

Mas é necessário que tenham sido feitos pelo menos 18 contribuições mensais para a Previdência. Caso esses requisitos não sejam cumpridos, a pensão terá duração de apenas quatro meses.

Outra regra é que a pessoa que faleceu não tenha perdido a qualidade de segurado, caso não tenha chegado a se aposentar. Isso ocorre quando o beneficiário deixa de fazer contribuições ao INSS por mais de 12 meses. Apesar dele não perder o período que já pagou, para fins de aposentadoria, é preciso voltar a contribuir para ter ser considerado segurado.

Tradicional festa começa na quarta-feira (21) e vai até domingo (25), no estacionamento do estádio Nilton Santos. Apuração das notas dos jurados será na segunda-feira (26)

Com Assessoria

Fogueira queimando, bandeirinhas coloridas no céu e o forró tocando ao fundo. O Coreto do Forró de fato tem um lugar especial no coração dos palmenses e quem for curtir o Arraiá da Capital deste ano vai se deparar com uma programação musical incrível. No total, dez artistas se apresentarão nos cinco dias da festa, que será realizada no estacionamento do estádio Nilton Santos. Confira a programação logo abaixo.

O Coreto é um espaço do Arraiá para quem adora dançar um bom forró, xote, xaxado e músicas regionais. O local fica no centro da cidade cenográfica do Arraiá da Capital, fazendo alusão às praças típicas das cidades do interior. Lá é onde as bandas de forró se apresentam puxando o autêntico arrasta pé.

Para se apresentar no coreto, os músicos são selecionados por meio de edital e devem ser reconhecidos no cenário musical local ou regional, com repertório exclusivamente na modalidade forró. Todos eles serão remunerados pela Prefeitura Municipal de Palmas no valor de R$ 5 mil, conforme o edital de credenciamento.

Confira a programação

Dia 21 - quarta-feira

19h30. Dorivan
21h00. Moleca Sapeca

Dia 22 - quinta-feira

19h30. Veridiana e os Cangaceiros
21h00. Felix Do Acordeon

Dia 23 - sexta-feira

19h30. Nubia Dourado
21h00. Music Class

Dia 24 - sábado

19h30. Lucimar
21h00. Braguinha Barroso

Dia 25 - domingo

19h30. Edi Ribeiro
21h00. Pedra De Fogo