Por Natália Santos

 
Durante entrevista ao Roda Viva, nesta segunda-feira, 8, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se negou a responder uma publicação do senador Sérgio Moro (União Brasil -PR) em suas redes sociais alegando que o magistrado tem “obsessão” por ele. Ao final do programa da TV Cultura, entretanto, em tom irônico, sugeriu que o ex-juiz da Lava Jato fosse convidado pela emissora para um debate direto com ele.

Enquanto a entrevista acontecia - marcada por críticas à Lava Jato e à atuação do ex-juiz, Moro se manifestou sobre os comentários do ministro: “Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”. Avisado da publicação pela apresentadora e jornalista Vera Magalhães, Gilmar desconversou. “Não vou falar sobre Moro agora. Vamos tratar de temas mais importantes”, rebateu.

Gilmar evita falar sobre a publicação:

Gilmar Mendes atacou duramente os desdobramentos da Lava Jato, alegando que o combate à corrupção “fora dos marcos legais” ameaçou a democracia e serviu como “germe do fascismo” no País. Segundo ele, a operação sediada em Curitiba disseminou a “antipolítica” que elegeu o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018. “O germe desse fascismo vem desse modelo (extrapolar os marcos legais ao combater a corrupção) que levou a uma sucata do sistema político. Bolsonaro só se elege nesse contexto. O discurso antipolítica colou e fez com que ele surgisse como uma alternativa de decisão e as pessoas embarcaram nisso. A Lava Jato faz de Bolsonaro o seu candidato. É bom que isso seja dito. O discurso antipolítica vem da Lava Jato assim como o discurso antiSupremo, o ataque conta o Supremo”, disse.

Ministro ‘desafia’ ex-juiz ao final da entrevista:

No encerramento do #RodaViva, Gilmar Mendes convida Sergio Moro para um debate em uma próxima oportunidade no programa. A sabatina da segunda-feira seguinte (15) recebe o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. pic.twitter.com/QLoyBGqOWb

— Roda Viva (@rodaviva) May 9, 2023

Questionado sobre a denuncia da PGR contra Moro, após o senador sugerir, em vídeo, que o ministro vendia habeas corpus, Gilmar fez questão de citar as acusações similares de que o próprio ex-juiz é alvo. “Eu achei estranho a revelação dessa ‘brincadeira’ feita exatamente no momento em que Moro está sendo acusado de vendas de decisões por Tacla Duran”, afirmou.

Em depoimento em março de 2023 ao juiz Eduardo Appio, novo responsável pela Vara Federal de Curitiba, o advogado Rodrigo Tacla Duran, à época defensor da empreiteira Odebrecht, afirmou que sofreu tentativas de extorsão durante a Lava Jato em troca de “facilidades” para clientes, e que passou a ser “perseguido” por não compactuar com o que chamou de uma “prática comercial corriqueira” da força-tarefa.

Governador Wanderlei Barbosa e o vice-governador, Laurez Moreira, atuam com o Governo Federal para viabilizar a operação da Hidrovia Tocantins-Araguaia

Por Cláudia Peixoto

Eixo estratégico da gestão do governador Wanderlei Barbosa, a ampliação da infraestrutura logística e a solicitação de realização da obra do Pedral do Lourenço para operação da hidrovia Tocantins-Araguaia e do Porto de Praia Norte foram encaminhadas ao Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

O governador Wanderlei Barbosa recebeu, do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a garantia de uma atuação efetiva para a realização da obra do Pedral , necessária para efetivar a operação da hidrovia Tocantins-Araguaia. A diversificação das soluções logísticas e de transporte e o potencial do Tocantins como eixo e corredor do transporte intermodal e hidroviário foram enfatizados pelo Governador ao ministro Márcio França.

“A hidrovia é estratégica e traz modernização e inovação para o transporte das cargas dos estados que são expressivos produtores agrícolas do país. Essa obra vai garantir ao Tocantins uma posição diferenciada. A obra do Pedral do Lourenço é fundamental e vai atender o Tocantins, o Pará e o Mato Grosso, vamos atuar de forma efetiva para consolidar e que ela seja iniciada o mais rápido possível”, enfatizou Wanderlei Barbosa.

Durante a audiência, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informou que o orçamento para investimentos nessa área de infraestrutura foi ampliado pelo Governo Federal e vai atuar para viabilizar a formatação dos procedimentos, a execução da obra do Pedral e de operação da hidrovia Tocantins-Araguaia. “Nós queremos começar essa obra ainda em 2023 para que a hidrovia entre em operação. As hidrovias são importantes para modernizar o modal do país e baixar o preço do transporte baratear o preço da mercadoria brasileira”, ressaltou o ministro.

Diversificação das soluções logísticas e o potencial do Tocantins como eixo e corredor do transporte intermodal e hidroviário foram assuntos tratados na audiência;

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, informou ao ministro Márcio França que a obra do Pedral do Lourenço tem um planejamento de execução de 20 meses e que já conta com Licença Prévia aprovada, aguardando resolução de processos institucionais e complementação de investimentos pelo Governo Federal.

“É fundamental para resolver a questão da obra do Pedral para a operação do Porto de Praia Norte no rio Tocantins e da Hidrovia Tocantins-Araguaia que vai interligar todo o centro-oeste com o oceano, também fazendo a ligação da ferrovia Norte-Sul, o que é essencial e significativo para o Tocantins e o Brasil”, afirmou Laurez Moreira.

Participaram da audiência os secretários de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos; de Representação em Brasília, Carlos Manzini; da Saúde, Afonso Piva; o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico; a vice-presidente do Porto de Praia Norte, Sandra Kramer; o presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes; o deputado federal Ricardo Ayres; e a assessoria técnica do Ministério dos Portos e dos Aeroportos.

O secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, afirma que a audiência foi significativa para buscar a ação prioritária de ampliar a infraestrutura de transporte, a operação da hidrovia Tocantins-Araguaia e a operação do Porto de Praia Norte.

“A obra do Pedral do Lourenço precisa ser realizada para a efetiva operação da Hidrovia Tocantins-Araguaia e do Porto de Praia Norte. A audiência foi positiva para que essa infraestrutura logística, importante para a competitividade e a economia, se consolide. São iniciativas como essa que fortalecem a confiança dos investidores no potencial do Tocantins”, afirmou o secretário Carlos Manzini.

Articulação

Wanderlei Barbosa informou ainda que a realização da obra do Pedral do Lourenço também vem sendo articulada em atuação do Governo do Tocantins com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que é formado pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O tucano ainda afirmou que Bolsonaro está no topo da cadeia de culpados pelos atos de 8/1

Por: Cristiane Noberto

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou que há "razões para apurar possível abuso de autoridade" do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi autor de pedido de impeachment contra o magistrado apresentado na Comissão de Justiça do Senado em 2019.

Em entrevista ao jornalista Leonardo Cavalcanti, no Poder Expresso, do SBT News, nesta 3ª feira (9.mai), Vieira afirmou que um novo pedido de impeachment não seria viável. No entanto, apurar a conduta do ministro seria um caminho.

"Acredito que exista, no mínimo, razões para apurar possível abuso de autoridade (por parte de Moraes). Pessoas com menos conhecimento jurídico não sabem o que acontece no Supremo. A maioria dos ministros faz o que quer e aparentemente sem limitações, ignoram as leis da magistratura. Existem ministros que abusam da atividade política, que é incompatível com a magistratura. Abusam da proximidade com investigados, réus, o que [também] é incompatível com a magistratura, e a gente tem que ter coragem e liberdade para falar disso no parlamento", afirmou.

Em outro trecho da entrevista, o tucano comentou os atos de 8 de janeiro e a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Vieira afirmou, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no topo da cadeia de responsabilidade pelos ataques golpistas.

"Toda a ligação com Bolsonaro deve ser investigada. Sobre as pirâmides de responsabilidades, Bolsonaro está no topo. (...)Tem que individualizar as condutas. Se a Justiça conseguir provas suficientes, robustas, de responsabilidade, o destino de qualquer golpista tem que ser a cadeia. Pois não se brinca com democracia", disse.

O aplicativo de mensagens Telegram enviou para seus milhões de usuários na tarde desta terça-feira, 9, uma mensagem contrária ao Projeto de Lei das Fake News, que está em discussão na Câmara dos Deputados, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A plataforma chama a proposta de “desnecessária” e diz que ela “concede poderes de censura ao governo”.

Por Isabella Alonso Panho

O texto foi veiculado no canal “Telegram Brasil”, usado para comunicações oficiais da plataforma no País. Assim como o Google, o aplicativo de mensagens usou sua plataforma para criticar a proposta legislativa. O texto começa falando que “a democracia está sob ataque no Brasil” e que a proposta legislativa “matará a internet moderna”. Segundo a mensagem, o Telegram afirma que poderá fechar as portas caso o PL das Fake News seja aprovado com o texto atual.

O Telegram ainda indica que os usuários devem procurar deputados para convencê-los a rejeitar a proposta. No final da mensagem, há um título “O que você pode fazer para mudar isso”, com um link que direciona os leitores para uma página do site da Câmara, com os nomes e contatos de todos os deputados federais. A plataforma apela para que os usuários pressionem os parlamentares contra o projeto.

Um dos pontos mais delicados do PL para as plataformas de redes sociais é a possibilidade de que sejam penalizadas pela veiculação de notícias falsas, com multas que podem chegar a milhões de reais. Além disso, caso a proposta legislativa se torne lei, essas big techs terão de remunerar conteúdo jornalístico linkado nos seus serviços.

A investida do Telegram desta tarde repete a postura do Google. No dia 1º, véspera da votação da Câmara, a plataforma incluiu na sua página inicial de pesquisas um link que direcionava usuários para um artigo, assinado por Marcelo Lareda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, repudiando o PL das Fake News. Na terça-feira passada, 2, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo reagiram às investidas das bigh techs. De um lado, a Secretaria Nacional do Consumidor notificou o Google para retirar o link da sua página inicial em duas horas, sob pena de multa. De outro, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça os presidentes da Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, para que expliquem a suposta cruzada feita contra o PL.

O Telegram ficou de fora dessa primeira rodada de pressões. Recentemente, o aplicativo esteve na mira da Justiça e chegou ter uma ordem de suspensão de funcionamento assinada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Contudo, o Telegram reverteu o quadro na Justiça e continua operando normalmente.

Ministro do STF ainda atacou o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Prorocuradores se dizem ‘ofendidos’ após Gilmar afirmar que se instalou em Curitiba um ‘esquadrão da morte’

Ministro declarou que força-tarefa da Lava Jato agiu ‘totalmente fora dos parâmetros legais’; ANPR pede que ele ‘respeite as normas’. 

Com Site Terrae Catraca Livre

Durante entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (8), o ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Gilmar Mendes atacou a operação Lava-Jato, que teve início na capital paranaense, Curitiba.

Ele afirmou que a cidade seria “o germe desse fascismo” e que pela atuação do senador Sérgio Moro, como juiz da operação, disseminou a “antipolítica” que elegeu o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Durante o programa, o ministro teceu diversas críticas ao senador Sergio Moro. Primeiro, sobre o trabalho dele na Lava-Jato e sua forma de atuação durante as eleições presidenciais de 2018.

“Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as praticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo”, afirma.

O ministro ainda diz que as acusações contra Lula eram combinadas entre a acusação e o, agora ex-juiz, Sergio Moro, o que ele considera muito grave.

“Moro vaza a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direita”, explica.

No último bloco, ao criticar a forma como os governos do PT implementou a delação premiada, afirma que a redação do projeto deve ter sido feita por Moro, pois estava “mal escrito”.

A apresentadora Vera Magalhães interrompe a resposta do ministro para citar o tweet feito pelo senador feito durante o programa.

“Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país”, escreve o ex-juiz.