A Amazônia teve a segunda pior taxa da série histórica; o recorde de alertas de desmatamento foi no ano passado

Por Emilio Sant'Anna

O desmatamento na Amazônia no 1º trimestre foi o segundo maior para o período desde 2016, quando começa a série histórica do sistema de alertas do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Já no Cerrado, cuja série histórica começa em 2019, o primeiro trimestre bateu recorde de devastação.

No Cerrado, 1.357,38 quilômetros quadrados foram perdidos entre janeiro e março deste ano. Na Amazônia foram 844,7 quilômetros quadrados desmatados no mesmo período. Em março, os biomas registraram 357,68 quilômetros quadrados e 356,14 quilômetros quadrados, respectivamente, de desmatamento.

O dado de março é o terceiro dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais. Uma das expectativas do novo governo para aumentar a proteção é a retomada do Fundo Amazônia, programa que recebe doações de países europeus, que havia sido paralisado na gestão passada.

Os crescentes números de devastação nos dois biomas foram puxados pelas altas, principalmente, de fevereiro. Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, fevereiro revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Março fecha o período de muitas nuvens e chuvas e tendem a ter valores historicamente menores de destruição. Neste ano, no entanto, os dados de desmatamento são crescentes na Amazônia.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Cerrado tem proteção menor

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.

O partido Novo protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender os 2 decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que modificam o Novo Marco do Saneamento

Por Jovem Pan

O Diretório Nacional do Partido Novo protocolou na noite desta quinta-feira, 6, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mudam as regras do novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, vê as decisões de Lula como um retrocesso e afirma que seu partido não vai aceitar que isso aconteça. De acordo com ele, o projeto aprovado pelo Congresso em 2020 “destravou os investimentos no setor e está caminhando bem para a solução de um problema tão grave no Brasil”. Na ação, o partido alega que os decretos “extrapolam os limites normativos e violam diversos preceitos fundamentais”, como da separação de Poderes, da dignidade da pessoa humana, da redução das desigualdades regionais, da prevalência dos direitos humanos, da vida , da saúde, da moradia, do meio ambiente, do pacto federativo e da licitação.

O Partido ainda justifica que a medida é urgente devido ao “grave atraso que a eficácia desses decretos pode causar na universalização do saneamento básico em todo o Brasil” e também por conta de licitações já marcados em Salvador e João Pessoa que, segundo a ação, “possuem seríssimos problemas da falta de saneamento básico para a totalidade da população e que teriam licitações marcadas para muito em breve com a finalidade de resolver esse problema tão importante”. Por isso, a arguição pede que os decretos sejam suspensos com efeito imediato e que se dê seguimento às licitações previstas.

Não somente o Novo se mostrou insatisfeito com decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para revisar o novo marco do saneamento básico. Diversas lideranças do Congresso Nacional discutem um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar a medida. O PDL precisa ser aprovado por maioria simples na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo relatos feitos ao site da Jovem Pan, o principal incômodo de líderes das duas Casas está na brecha para que companhias estaduais prestem serviços sem licitação. Além disso, os parlamentares se queixam do fato de o petista alterar, por decreto, diretrizes aprovadas pelo Congresso.

A movimentação envolve quadros da oposição, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), e de partidos da base aliada de Lula. “Ficamos estarrecidos em como o governo tem a obsessão de jogar contra o país. As ações desse governo estão destruindo o passado e colocando em risco o futuro. Tudo isso, porque o governo petista precisa manter a velha política do toma-lá-dá-cá, com barganha de cargos públicos. O país não aguenta mais. Temos um problema gravíssimo de saneamento, que começou a mostrar melhora com o novo Marco Legal do setor. Mas aí vem o PT e trava investimentos altíssimos. Estamos vendo um movimento de destruição do que vinha sendo edificado”, afirma Girão. Ainda segundo apurou a Jovem Pan, a Executiva Nacional do partido Novo estuda judicializar o decreto de Lula.

Como a Jovem Pan mostrou, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um PDL nesta quinta-feira, 6, para suspender os efeitos do novo marco do saneamento. Na avaliação do parlamentar pernambucano, as mudanças trazidas pelos decretos de Lula “trazem profunda preocupação na medida em que chancela a quebra de regras estabelecidas pela Lei aprovada pelo Congresso em 2020”. “É um retrocesso a mudança no Marco do Saneamento para permitir as estatais de água e esgoto manter contratos sem licitação com municípios. E maioria da população continua sem acesso a esgoto tratado e água de qualidade”, acrescenta Mendonça. A iniciativa, vale dizer, traz mais um constrangimento ao Palácio do Planalto, já que o União Brasil possui três ministérios na Esplanada (Comunicações, Turismo e Integração Nacional), mas se diz um partido independente, que, na prática, abriga alguns congressistas que fazem oposição a Lula, como Mendonça Filho, na Câmara, e o senador Sergio Moro (PR), por exemplo, no Senado.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aliado do governo Lula na Câmara, confirmou à reportagem que apresentará, na segunda-feira, 10, dois projetos de decretos legislativos. Ao site da Jovem Pan, Monteiro disse que os PDLs serão “pontuais”. “Não é [uma iniciativa] contra o governo. É para manter a prerrogativa da Câmara”, disse. Correligionários de Monteiro garantem, inclusive, que já receberam sinalizações de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá pautar as propostas.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lira afirmou que os decretos de Lula trazem “retrocessos”. “Eu defendo a revisão da lei. A lei deixou muitas brechas para abusos nos estados. E o decreto traz retrocessos que precisam ser avaliados”, disse o expoente do Centrão.

Os interessados em pleitear uma das vagas do certame têm até a próxima segunda-feira, 10, para realizarem suas inscrições e até o dia 11 para efetivarem o pagamento

Por Angel Lima

Encerram nesta segunda-feira, dia 10 de abril, as inscrições para o concurso da Educação do Tocantins. O certame é promovido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ao todo são ofertadas 5.242 vagas com remuneração inicial prevista para o professor da educação básica é de R$ 4.826,20.

O secretário da Administração Paulo César Benfica Filho destaca que aqueles candidatos que já realizaram a inscrição, mas ainda não pagaram a taxa devem ficar atentos ao prazo. “Tivemos milhares de inscrições, mas vale lembrar que estas só são efetivadas após o pagamento da taxa e o último prazo é dia 11 de abril”, pontua.

Inscrições e provas

Para concorrer a uma das mais de cinco mil vagas do quadro da educação, basta acessar o link https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to onde estão disponiveis todas as informações sobre o certame bem como o campo para inscrições.

A inscrição deve ser realizada até 10 de abril e a taxa de inscrição, cujo valor é de R$150,00, deve ser paga até 11 de abril. Vale destacar que os candidatos às vagas para a educação indígena terão isenção na taxa de inscrição.

As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023, e serão realizadas em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins.

O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to.

As vagas atenderão 137 municípios do Estado, com exceção de Monte Santo e Chapada da Areia, que ainda não possuem escolas estaduais. Os interessados poderão concorrer aos seguintes cargos ofertados:

Professor da Educação Básica - Orientador Educacional (264); Professor da Educação Básica - Coordenador Pedagógico (249); Professor de Arte (192); Professor de Ciências Biológicas (498); Professor de Educação Física (328); Professor de Física (194); Professor de Geografia (309); Professor de História (344); Professor de Letras Português/Redação (1.073); Professor de Letras/Inglês (279); Professor de Letras/Espanhol (8); Professor de Matemática (966); Professor de Química (197); Professor de Sociologia (62); Professor de Letras/Libras (6); Professor da Educação Indígena (143); Coordenador Pedagógico Indígena (53); Orientador Educacional Indígena (25).

Durante os dias 2,3 e 4 de abril, a Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal da Educação realizou a entrega de mais de 8 mil ovos de Páscoa nas escolas municipais da cidade.

Com Assessoria

A ação fez parte da culminância do projeto pedagógico desenvolvido nas unidades escolares da rede municipal sobre a Páscoa. Um momento que as escolas ensinam sobre o verdadeiro sentido da Páscoa e realizam o encerramento com apresentações e a distribuição de ovos de chocolate aos estudantes.

A entrega dos ovos de Páscoa foi realizada pela prefeita Josi Nunes, o secretário da educação professor Davi Abrantes, e equipe escolar em todas as 23 unidades (zona urbana e rural) e também nas 3 escolas conveniadas, contemplando desde a educação Infantil até o ensino fundamental.

“Esse ano, tivemos a oportunidade de distribuir ovos de Páscoa aos nossos alunos da rede municipal de ensino. Com objetivo de alegrar e adoçar a vida dessas crianças, porque a gente sabe que muitas crianças sonham com ovo de Páscoa. Hoje, quando acompanhei a entrega em uma de nossas escolas, pude ver a alegria nos rostos das crianças quando receberam esse mimo, e todas elas merecem. Quero desejar feliz Páscoa a todos!”, ressaltou a prefeita Josi Nunes.

Segundo o Secretário Municipal da Educação professor Davi Abrantes, a iniciativa busca promover a valorização dos estudantes e reforçar o vínculo entre a escola e a comunidade. "Essa é uma ação simples, mas que tem um grande significado para nós e para muitas crianças que receberam ovo de Páscoa pela primeira vez na vida. Acreditamos que essa iniciativa pode levar um pouco de alegria para os nossos alunos e tornar o ambiente escolar ainda mais acolhedor", afirmou.

A prefeita Josi Nunes em escola do município

Esse é um momento de festa e também de reflexão, do significado da Páscoa. Lição que Esther de Jesus Marinho de 7 anos de idade, aluna da Escola Municipal Orlindo Pereira da Mota, faz questão de ensinar. “A Páscoa não é só chocolate. Ela tem um sentido maior que é o renascimento de Jesus”, disse.

Além da entrega dos ovos de Páscoa, as escolas preparam um momento especial para os alunos, com cantinho decorado, apresentações musicais, coreografias de músicas sobre a páscoa e ainda momentos de reflexão sobre o verdadeiro significado da Páscoa.

A iniciativa da Prefeitura de Gurupi e da Secretaria Municipal da Educação foi bastante elogiada pelos pais e responsáveis dos alunos, que destacaram a importância de iniciativas como essa para o fortalecimento da educação e para a promoção do bem-estar de todos os alunos.

Ex-presidente brasileiro recebeu convite do partido português Chega. Matteo Salvini, vice primeiro-ministro da Itália, também confirmou presença

Com Terra Notícias

O partido português Chega realizará em maio uma cúpula mundial em Lisboa com líderes de siglas de extrema direita, incluindo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e o vice primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, disse o presidente do Chega nesta sexta-feira (7).

Em um comunicado por vídeo, André Ventura afirmou que Bolsonaro e Salvini “já aceitaram o convite para uma cúpula mundial de direita” nos dias 13 e 14 de maio.

“As presenças de Jair Bolsonaro, Matteo Salvini e muitos outros líderes da direita europeia posicionam Lisboa como um dos novos centros fortes da direita na Europa e uma das referências mundiais na luta contra o socialismo”, disse.

Em janeiro de 2022, o governista Partido Socialista de Portugal ganhou a maioria absoluta de maneira inesperada, e os sociais-democratas terminaram em segundo lugar, mas o Chega aumentou o seu apoio e se tornou o terceiro maior partido do parlamento.

Em março, Ventura disse a jornalistas que também estava planejando convidar Marine Le Pen, da França, ou Geert Wilders, da Holanda, líderes de partidos de extrema direita em seus países.