Com Assessoria

O Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon Tocantins. A confirmação da parceria foi divulgada nesta terça-feira, 14, pela diretoria da ANP. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira, 15.

A solicitação foi realizada pelo superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente e o gerente de fiscalização, Magno Silva, durante reunião em Brasília no último dia 1º de março. O órgão de Defesa do consumidor já possui parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis do Tocantins.

“Essa parceria com a ANP é muito importante e claro amplia a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Além de garantir um trabalho mais específico e também com maior alcance. O que só reforça nosso compromisso e transparência do órgão”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O objeto do acordo inclui atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP.

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) pretende por meio de projeto de lei, transformar Porto Nacional, mais conhecida como a capital da cultura, em “Capital do Matopiba”, no Tocantins

Com Assessoria

No PL, que foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, o parlamentar justifica que, a propositura vem de encontro a realidade vivenciada por Porto Nacional, que segundo ele, disparou, crescendo nos últimos anos no setor agrícola. “Os dados apontam que Porto Nacional vem passando por mudanças significativas no agronegócio, se tornando um dos municípios tocantinenses que mais cresceu consideravelmente na região do Matopiba”, revelou.

“Porto Nacional vem apresentando uma participação maior na produção agrícola de grãos, com destaque para o cultivo da soja, que vem atraindo investidores e oportunidades para o setor agrícola e movimentando a economia estadual. A concessão do título é importante, pois reconhece e homenageia a bravura e o empenho dos que resolveram investir, e ali trabalharam para que o crescimento daquela região se consolidasse.

Matopiba

Conhecida como a última fronteira agrícola do Brasil, a região do Matopiba é formada por um gigante de 73 milhões de hectares, composto por 336 municípios de quatro estados fronteiriços, sendo 143 do Maranhão, 130 do Tocantins, 33 do Piauí e trinta da Bahia.

A expressão Matopiba, criada a partir das iniciais dos respectivos estados componentes, serve para designar parte do território desses estados pertencentes ao bioma Cerrado e onde se desenvolve agricultura de alta produtividade com uso intensivo de insumos modernos. Essa região vem passando por transformações tanto em aspectos econômicos quanto sociais, consequência da expansão da agricultura, como produção de grãos, com destaque para soja, milho e algodão.

Os maiores PIBs per capita do Matopiba estão na Bahia e no Tocantins, com R$ 17.427 e R$ 16.086, respectivamente. As cinco maiores microrregiões produtoras de riqueza na região, são Barreiras (Bahia), Imperatriz (Maranhão), Porto Nacional (Tocantins), Araguaína (Tocantins) e Médio Mearim (Maranhão), foram responsáveis por 47,46% do PIB do Matopiba, em 2013.

A advogada Daniela Barbalho, mulher do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi escolhida nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa como a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado

Com Folhapress

No cargo, a primeira-dama terá direito a um salário de mais de R$ 35 mil brutos, além de estabilidade na função, com prerrogativas equiparadas a desembargadores do Tribunal de Justiça.

A indicação dela partiu de líderes de partidos aliados ao governador na Assembleia e foi referendada no plenário da Casa, por 36 votos a 2.

A Assembleia Legislativa tem direito no estado a indicar 4 das 7 vagas na corte de contas.

Em fala aos deputados nesta terça, Daniela afirmou que sua indicação mostra mais mulheres conquistando espaço em posições públicas de destaque.

Entre as atribuições da corte estão analisar anualmente as contas prestadas pelo governador, fiscalizar a aplicação de recursos públicos e julgar a prestação de administradores estaduais responsáveis por ordenação de despesas.

O caso do Pará se soma aos de indicações em outros Tribunais de Contas pelo país de pessoas próximas a governadores e ex-governadores.

Três ministros de Lula que recentemente deixaram os Executivos estaduais emplacaram suas esposas em Tribunais de Contas. O último caso foi de Rui Costa (PT), que teve a mulher aprovada na Assembleia na semana passada para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

No Piauí, Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento Social, o ex-governador Wellington Dias (PT), foi eleita por unanimidade em janeiro com os votos dos 25 deputados estaduais presentes após ter sido indicada para o cargo pelo governador Rafael Fonteles (PT) para o Tribunal de Contas.

Há um ano, o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, emplacou a então primeira-dama Marília Góes para o cargo quando Waldez ainda era governador do Amapá.

O processo avaliatório referente a 2022 deve ser realizado no Portal do Secad

Por Angel Lima 

O período para realização da Avaliação Periódica de Desempenho (Aped) para os servidores do Executivo Estadual já está em andamento. Os servidores devem acessar o Portal do Servidor e iniciar o processo avaliatório referente ao ano de 2022. A realização das avaliações acontence até 27 de abril.

A Aped é uma ferramenta utilizada pela Secretaria da Administração (Secad), que é o órgão responsável pela gestão central de Recursos Humanos do Executivo Estadual, para avaliar o desempenho dos servidores, levando em consideração critérios como produtividade, pontualidade, relacionamento interpessoal, conhecimento técnico, entre outros aspectos.

A Avaliação abrange os servidores dos Quadros: Geral; da Educação; de profissionais da Defesa Agropecuária; de profissionais da Extensão Rural; da Defesa de Análise; Inspeção e Fiscalização Ambiental, bem como o quadro de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que a Aped é um importante instrumento que permite mensurar o alcance das metas de trabalho e assim também desenvolver estratégias para maior eficiência na gestão pública. “Muito mais que avaliar o desempenho dos servidores a Aped serve de bússola quanto aos possíveis investimentos necessários na melhoria das condições de trabalho dos servidores”, pontua Benfica.

O gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional da Secad, Rangel Gomes de Moraes, acrescenta que os resultados das avaliações de desempenho são usados para identificar as áreas em que os servidores precisam melhorar e para desenvolver planos de capacitação e treinamento adequados. “A avaliação de desempenho é um dos fatores considerados na promoção e progressão de carreira dos servidores públicos estaduais do Tocantins”, acrescenta Rangel.

Sobre a Aped

O servidor precisa ficar atento, pois irá realizar duas etapas da Aped:

· Na primeira etapa, o servidor deve entrar no Link do Saped, que está dentro do Portal do Servidor  ( https://sistemas.ati.to.gov.br/portal/login/index.xhtml ) e realizar a sua autoavaliação e também indicar um colega para o avaliar

· Na segunda etapa, que consiste na avaliação de colegas indicados, o servidor deve acessar o “Sistema de Avaliação Periódica” ( http://sistemas.secad.to.gov.br/saped/login/index.xhtml ) e realizar as avaliações. Lembrando que o login é o mesmo do Portal do Servidor.

A Aped é totalmente online, sem necessidade de impressão de formulários e suas etapas podem ser acompanhadas através do Portal do Servidor. Para mais informações, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos do seu respectivo órgão.

Compõem a equipe avaliatória: chefe imediato, servidor avaliado, indicado do chefe e indicado do servidor avaliado. Cada membro da comissão de avaliação deve ser imparcial durante o ato da avaliação, de forma objetiva e garantir um sistema de gestão de avaliação de desempenho justo e eficiente, que aponte aos servidores onde estes precisam se aprimorar.

Confira o cronograma da Aped 2023

Projeto visa consolidar o Estado em nível nacional como um destino de praia no mês de julho

Por Seleucia Fontes

“Temos a grande oportunidade de consolidar o Tocantins como destino de praia em julho, um mês onde o frio é intenso no Sul e há muita chuva no Nordeste”. O entusiasmo do secretário de Turismo do Estado, Hercy Filho, é baseado em dados de pesquisas realizadas no ano passado e nas projeções apresentadas pela Superintendência de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos. A possibilidade de parceria com o Sebrae Tocantins foi discutida na tarde desta terça, 14.

O projeto foi apresentado ao diretor superintendente do Sebrae, Rérison Antônio Castro, ao diretor técnico Rogério Ramos, ao coordenador em Turismo Sustentável, Alex Veras Dias, e ao gerente Wolney Nóbrega. A gerente de Produtos Turísticos do Setur, Kleiryanne Aguiar, enfatizou a importância de consolidar um padrão de qualidade e organização nas principais praias tocantinenses. Um trabalho que envolverá várias etapas, entre elas categorização, capacitação de prestadores de serviço, pesquisa, marketing e acessibilidade.

A reunião também contou com a participação do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Duarte, da secretária executiva Jocélia Costa e da superintendente de Turismo, Fernanda Tainã Castro, que enfatizaram a geração de emprego e renda nos municípios com praias temporárias e permanentes.

De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo na temporada 2022, em sete de 79 praias, foi registrado fluxo de 225,2 mil pessoas, com movimentação financeira superior a R$ 135 milhões.

Tocantins+Turismo

Os representantes do Sebrae também aproveitaram a oportunidade para apresentar a marca do projeto Tocantins+Turismo, contemplado pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), no pilar qualificação de mão-de-obra e aprovado pelo Conselho do Desenvolvimento Econômico (CDE). Com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a iniciativa vai beneficiar 600 pequenos negócios em 12 municípios.

Serão realizados três seminários de lançamento. O primeiro nesta quarta, 15, 9 horas, no Auditório do Palácio Araguaia; dia 16, na Escola Municial Cleyton Maia Barros, em Ponte Alta do Tocantins, e dia 17, no Colégio João D'Abreu, em Dianópolis.