Milhares de inscritos começaram o dia em salas de aulas, ansiosos para estarem de frente com os conteúdos do certame que seleciona 110 vagas para Praças e Oficiais

Por Luiz Henrique Machado

Milhares de candidatos de vários estados brasileiros começaram o domingo,12, dando um passo firme rumo a uma nova, ou primeira e boa carreira profissional. Foi o dia todo de provas objetivas e discursivas, que selecionam 110 candidatos às funções de Praça e Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO).

As etapas todas serão apenas em Palmas. Desta forma, neste domingo, diversas instituições de ensino públicas e particulares abriram os portões para os concorrentes. Ao todo, segundo o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), e o CBMTO, 7.978 se inscreveram.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Eduardo Farias, “o certame confirma a importância da continuidade dos concursos para o crescimento institucional da corporação”.

“Se o CBMTO precisa atender a sociedade, a continuidade de concursos é um grande passo para atingirmos esse objetivo”, pontuou. “E estamos ansiosos pela chegada de homens e mulheres cheios de garra, de inspiração e vontade de dar o melhor, de aprender e crescer visando o outro, a sociedade”, completou o comandante-geral.

Os concorrentes

Os candidatos a Oficial, com 10 vagas, sendo uma para mulher, realizaram as provas logo pela manhã. As provas começaram às 8h e terminaram às 12h.

O engenheiro civil Gustavo Nepomuceno, de Palmas, estava na disputa por uma vaga pela segunda vez. Ano passado, ele fez o certame, mas sem sucesso. Agora, saiu da sala de provas mais otimista.

“A prova estava difícil, principalmente nas matérias de Química e Física, que estavam mais puxadas. Mas no aspecto geral estava boa, comparada a última que ocorreu em 2022”, afirmou Gustavo. “Algumas questões, desta vez, permitiram a gente não zerar em todas as disciplinas. Vai dar pra tirar uma boa pontuação", completou.

Da cidade de Bom Jesus da Selva - MA, veio Matheus Moraes. O estudante de 18 anos contou que se preparou bem, tanto que às 12h, três horas antes do início da prova para Praça, que atraiu 6.572 candidatos, ele já estava ao lado do portão acesso ao Colégio Militar II, um dos locais do Concurso Público.

Matheus chegou a Palmas na sexta-feira. "Estou numa boa expectativa, pois me preparei para estar assumindo uma função bacana de bombeiro militar aqui no Tocantins. Estudo muito e vim de longe para essa prova", disse ele, ladeado pelos tocantinenses de Gurupi, Mateus Máximo e Lucas Menezes.

O major Rafael Cruvinel, um dos integrantes da Comissão de Concurso do CBMTO, passou o dia acompanhando os locais de provas e afirmou que tudo ocorreu dentro da normalidade. “Não tivemos nenhum problema com candidatos, apenas situações corriqueiras como os atrasos para a chegada ao portão no horário correto, falta de um ou outro documento ou candidatos em locais errados”, pontuou Cruvinel.

“Com certeza, para nós, esse é um momento importante, pois sonhamos e trabalhamos para aumentar os efetivos e as Unidades Operacionais no estado, para fornecer um atendimento de qualidade a sociedade tocantinense”, concluiu.

Sérgio Moro e senadores da CCJ assinaram desarquivamento de PL de 2018 e reúnem apoio para levar pedido ao Plenário

Por: Ricardo Brandt

A bancada de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado começa a trabalhar nesta semana pela retomada do Projeto de Lei 166/2018, que altera o Código Penal Brasileiro e prevê a execução provisória da pena de prisão para condenados em segunda instância, mesmo que exista possibilidade de recursos nas cortes superiores.

O movimento encabeçado pelo senador Sérgio Moro (União Brasil/PR) teve passo inicial, na última semana. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-juiz da Operação Lava Jato reuniu as 27 assinaturas necessárias para pedir o desarquivamento do projeto.

A proposta de alteração foi apresentada em 2018 pelo ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS), na esteira da Lava Jato e da onda de combate à corrupção.

O texto prevê que quando existir "condenação criminal por órgão colegiado", a Justiça pode decretar a execução provisória da pena de prisão, mesmo que os recursos sobre aspectos legais do processo estejam em trâmite nas Cortes Superiores.

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas arquivado automaticamente por não ter sido aprovado após duas legislaturas, as encerradas em janeiro de 2019 e janeiro de 2023.

"Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo", senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), sobre projeto de lei do Senado que prevê execução da pena de prisão, em 2ª instância.

Os senadores devem aguardar uma oportunidade para tentar levar o requerimento a votação. Pelo regimento do Senado, o desarquivamento de um projeto precisa ter as 27 assinaturas - já reunidas - e a aprovação do requerimento em Plenário.

Moro classificou o apoio inicial como "primeiro passo". "Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância. Um primeiro passo", comemorou o senador em suas redes sociais. Também agradeceu o apoio da bancada.

Moro assumiu cadeira na CCJ, que permanece sob presidência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Uma das mais importantes comissões, ela conta com outros integrantes da oposição, como os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES).

Segundo Moro, o maior desafio será "levar o projeto de lei ao Plenário e ter aprovação". "É preciso estudar o melhor momento político para isso. Essa pauta é uma reclamação da sociedade."

Não há previsão de quando o requerimento será levado ao Plenário. Na CCJ, Alcolumbre afirmou na última semana que vai alinhar com os líderes partidários os projetos prioritários, dentro de consenso.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, em julgamento em plenário virtual, e negou uma queixa-crime apresentada pela Avico (Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19) para investigar condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na gestão do combate à pandemia.

Com Poder 360

Na ação, a associação listou uma série de atitudes do ex-chefe do Executivo, as quais considerou “reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da covid-19”. Falou também em “inércia” do Ministério Público para apresentar denúncia e responsabilizar Bolsonaro pelas mortes por covid.

Em 29 de novembro de 2022, a ação já havia sido negada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. Ao analisar recurso contra a decisão do magistrado, 8 ministros acompanharam o voto de Barroso: André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, e pela presidente da Corte, Rosa Weber. A sessão foi encerrada na 6ª feira (10.mar.2023).

Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para que o caso fosse enviado para a Justiça do Distrito Federal devido à perda do foro privilegiado de Bolsonaro.

Em sua decisão (eis a íntegra – 132 KB), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não ter sido registrado inação do MP e considerou que a associação não teria legitimidade para apresentar a queixa-crime ao STF. Lembrou trecho de manifestação apresentada em 2022 pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que pediu a abertura de apurações com base na CPI da Covid –mas que também pediu o arquivamento em novembro do nao passado. Os mesmos argumentos foram usados em seu voto no julgamento.

“Restou demonstrado que não houve inércia por parte do titular da ação penal a autorizar o ajuizamento de ação penal subsidiária da pública”, disse Barroso em referência a Bolsonaro.

“A própria querelante é explícita e inequívoca em registrar que ‘em 25 de novembro de 2021 o procurador-geral da República ajuizou perante este Supremo Tribunal Federal 10 manifestações com requerimento de providências com vistas à eventual responsabilização das 13 autoridades com foro de prerrogativa de função nesta Corte indiciadas no mencionado relatório final, uma das quais o querelado, Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro’.”

Iniciativa leva em conta prioridades de estados e municípios e terá aportes diretos da União, concessões e parcerias público-privadas

Com Assessoria

Governo Federal vai anunciar até o fim de abril um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para os primeiros cem dias de governo, para o ano de 2023 e para os próximos anos.

Uma reunião ministerial nesta sexta-feira, 10/3, no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego". Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.

“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de municípios. E com isso, iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos municípios em projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.

Costa citou o exemplo do Ministério da Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão com valores em torno de R＄ 3 bilhões e estimativa de até R＄ 9 bilhões até julho.

“Isso se faz absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou.

O novo programa de investimento do Governo Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo nome ainda será definido. “O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.

MÃOS À OBRA - O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada nesta sexta para facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.

A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.

“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação, anexar fotos e relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam necessários R＄ 4 bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse compromisso.

Na próxima semana, haverá uma reunião específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três grandes grupos para facilitar esse diálogo”, disse Rui Costa.

RITMO E GOVERNANÇA - Segundo o ministro, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio. “Queremos melhorar a qualidade do gasto público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego, melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e saúde”.

Para ele, a mensagem é objetiva: “Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”, concluiu.

Escola Estadual Manoel Estevão de Souza oferta ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, para mais de 100 alunos

Por Jarbas Coutinho

Como parte da política de melhoria da infraestrutura das escolas do Estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou à comunidade escolar na tarde desta sexta-feira, 10, as obras de reforma da Escola Estadual Manoel Estevão de Souza, de Sítio Novo do Tocantins, na região do Bico do Papagaio. As melhorias demandaram um investimento de mais de R$ 2 milhões.

A unidade de ensino, localizada na Vila Araújo, recebeu pintura geral e a cobertura de madeira foi substituída por ferro. Também foi realizada a troca do piso, da rede elétrica, das esquadrias, calçadas internas e externas, além das melhorias na quadra de esportes.

O governador Wanderlei Barbosa disse que a melhoria na escola reflete no desempenho dos professores, servidores e estudantes 

Para os gestores públicos, os investimentos na educação representam dever cumprido, mas para os alunos essas melhorias são incentivo para continuar em sala de aula, como afirma Kaio Alves Matos, da oitava série do ensino fundamental. "Agora ficou muito legal, porque antigamente era tudo estragado. Agora reformado a gente fica mais motivado em vir para a escola", comentou. A mesma opinião foi compartilhada por Francivan Conceição Ferreira, que também cursa a oitava série e lembra da situação antes das melhorias. "Gostei dessa reforma, porque antes minha sala estava acabada. Até a quadra ficou muito boa e isso faz a gente gostar mais de vir para a escola", frisou.

O governador Wanderlei Barbosa disse que a melhoria na escola reflete no desempenho dos professores, servidores e estudantes. "A escola deve ser salubre para os estudantes e para os professores. Temos que fazer isso para dar oportunidade às pessoas, aos jovens. É o nosso dever e vamos recuperar mais de 200 escolas no Estado. Aliado a isso, pagamos os direitos dos professores para motivá-los no exercício da profissão”, destacou.

O diretor da unidade escolar, José Silva Sales, também destacou a importância da reforma 

O diretor da unidade escolar, José Silva Sales, também destacou a importância da reforma, principalmente por levar em conta que a Escola foi construída no final da década de 1970. "Foi uma reforma completa e pode ser percebida a felicidade da comunidade, pais de alunos, alunos e servidores. Isso é motivo de alegria e de agradecimento ao Governo do Estado, pela sensibilidade e o olhar diferenciado dedicado à educação", comentou.

Para o vice-governador Laurez Moreira essas obras demonstram o compromisso do governador Wanderlei Barbosa como homem público. "Tenho andado muito no Estado e percebo a diferença das estradas de um ano atrás para hoje. Na educação não é diferente. O Governador prioriza essa área e o exemplo são essas reformas entregues hoje em Esperantina e aqui em Sítio Novo", ressaltou.

O secretário de Educação, Fábio Vaz, afirmou que além das melhorias o Governo do Tocantins tem se preocupado em valorizar os professores. "O Governador tem honrado os compromissos com a Educação e os resultados são visíveis. Hoje temos mais de 200 obras em todo o Estado, o que certamente vai refletir em um ensino cada vez melhor", ressaltou.

O governador Wanderlei Barbosa disse que a melhoria na escola reflete no desempenho dos professores, servidores e estudantes 

A Escola Estadual Manoel Estevão de Souza foi inaugurada em 1º de janeiro de 1979, com o nome de Unidade Escolar de Sítio Novo do Goiás, como extensão da Escola Estadual Manoel Ribas Junior, de Axixá do Tocantins. A unidade foi oficializada em 1986, quando recebeu seu atual nome.

A unidade tem como diretor José Silva Sales e oferta do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, conta com 108 alunos matriculados, além de 32 servidores.

Presenças

A solenidade foi prestigiada pela senadora Professora Dorinha; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres; deputados estaduais; o prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias, e líderes políticos da região.