EDUARDO GOMES HOMENAGEIA POSSE DE PARLAMENTARES 

Não foi nada especial, mas, apenas o gesto, diz muita coisa do que é a forma do senador Eduardo Gomes conduzir seu mandato de senador pelo Tocantins.

Com uma bonita arte, publicada em suas redes sociais, o senador homenageou desde a professora Dorinha Seabra até os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, passando pelos deputados federais, que tomaram posse no primeiro dia do mês de fevereiro de 2023.

Eduardo Gomes fez questão de nomear a todos, com uma foto que compõe um mosaico, na forma do Estado do Tocantins, colocando-se à disposição de todos para reforçar, politicamente, a posição do Tocantins no cenário nacional.

MARIA DO SOCORRO PRESTIGIA TOINHO ANDRADE

A professora Maria do Socorro fez questão de estar em Brasília, neste dia 1º de fevereiro, para prestigiar a posse do deputado federal Toinho Andrade, o mais votado do Tocantins nas últimas eleições. 

Uma foto com os dois, orgulhosos, foi a forma de mostrar a todos como foi importante para o Tocantins e para seus 139 municípios, principalmente para Porto Nacional, a eleição de Toinho Andrade para o parlamento federal.

O portuense será mais um congressista municipalista a lutar pela representatividade e respeito ao Tocantins na Câmara Federal.

CAYRES ELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Amélio Cayres foi eleito, neste dia 1º de fevereiro, o novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Em um rápido discurso após a eleição, Amélio fez um agradecimento especial ao deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que retirou a pré-candidatura a presidente e facilitou a composição para uma chapa única. Todos os membros da mesa foram eleitos com o voto dos 24 deputados.

Cayres garantiu aos colegas que todas as decisões da presidência serão discutidas com cada um dos demais 23 deputados estaduais, e avisou que o cargo não o torna maior que os colegas. “Não me envaidece, nem me faz sentir maior. Meu diploma é do mesmo tamanho que o de vocês, a responsabilidade com o povo tocantinense é igual para todos nós”, afirmou.

DORINHA FOI DE PACHECO

Em meio às indefinições e ao suspense que marcaram a posse dos senadores eleitos e a eleição automática para presidente do Senado, a tocantinense Dorinha Seabra não guardou segredo e afirmou que seu voto foi para o atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD.

Dos três senadores do Tocantins, apenas Irajá Abreu (PSD), ainda não havia oficializado sua decisão até a manhã desta quarta-feira.

WANDERLEI DÁ O TOM NA POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) deu o tom do seu governo em seu discurso na posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos, ontem, na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Wanderlei foi enfático ao dizer que quer uma boa convivência com os deputados estaduais, e que vai pagar todas as emendas parlamentares, conforme a previsão da lei. “Todas as emendas são devidamente planejadas pelo gabinete do deputado e terão ressonância no governo. Elas têm discussão prévia com o prefeito, com a entidade. Terão pagamento dentro da lei, de acordo com o planejamento feito por nós junto com os senhores”, avisou.

O governador lembrou a criação, no ano passado, do fundo específico para as emendas, como forma de garantir o pagamento delas. “Não adianta criticarem quando eu pagar uma emenda, porque eu vou pagar. Essa é a ferramenta de trabalho do parlamentar”, definiu o governador, sob aplausos dos recém-empossados.

Para dirimir qualquer dúvida, Wanderlei lembrou que, antes de ser vice-governador e, depois governador, foi deputado estadual e já “esteve na pele” dos empossados.

CINTHIA ENÉRGICA

Prefeita usando as redes escreveu: Um dia ainda mais especial pela alegria de ver meu esposo, Eduardo Mantoan, dar o seu primeiro passo na vida política

Após uma greve no setor do transporte público da Capital, deflagrada no início desta semana e, com a estagnação das negociações, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, resolveu os problemas causados pelo movimento à população de uma forma simples, direta e eficaz: decretou “catraca livre” e custo zero para os usuários do transporte coletivo.

Ou seja, enquanto motoristas e cobradores não chegam a um acordo com os patrões, o povo não terá que pagar nem por isso nem pelas passagens do transporte coletivo.

Depois que a situação se resolver, sem prejuízo para a população de Palmas, as empresas poderão voltar a cobrar pelo serviço.

Assim é que se faz!

PRIMEIRO EMBATE?

Recém empossados e alinhados pela reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, petistas e bolsonaristas tiveram o primeiro embate no plenário da Casa. Reunidos, os deputados do PT posaram para uma foto oficial e entoaram o tradicional jingle do presidente da República: "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Em resposta, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram e gritaram: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Deputados do PSOL como Guilherme Boulos (SP) e Tarcísio Mota (RJ) responderam à provocação com o grito de "sem anistia" em direção aos bolsonaristas, em uma referência aos atentados terroristas às sedes dos Três Poderes no último dia 8.

LULA AGIU POR PACHECO

Em uma disputa acirrada, que levou o Palácio do Planalto à mesa de negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito para novo mandato à frente da Casa no biênio 2023-2024. Com 49 votos, Pacheco derrotou o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN), que ficou com 32.

Na tentativa de conter dissidências na base aliada e garantir voto em Pacheco, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao União Brasil, ao MDB e até ao PSD diretorias de autarquias, estatais e bancos públicos. A estratégia barrou a chegada de um bolsonarista ao comando de um dos três Poderes - o presidente do Senado chefia o Congresso.

O grupo de Marinho e até mesmo aqueles que se movimentaram para trair Pacheco mostraram ao Planalto que Lula enfrentará dificuldades para aprovar, por exemplo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Votações como essa exigem 308 votos na Câmara e 49 no Senado.

LIRA VENCE E QUER “DESINFLAMAR” O BRASIL

Em seu discurso de vitória, o presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenou os atos extremistas de 8 de janeiro e disse que "é hora de desinflamar o Brasil". Lira falou para um plenário composto, majoritariamente, de deputados do Centrão e por parlamentares que apoiam o petista.

"Neste Brasil, não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a nossa democracia. Esta casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou qualquer manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei", afirmou.

“CADA UM NO SEU QUADRADO CONSTITUCIONAL”

Arthur Lira afirmou que "é hora de desinflamar o Brasil". Em um tom crítico, disse que "os Poderes da República, pilares da nossa democracia, devem dar o exemplo", falou em "refazer laços" e mandou um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"É hora de ver cada um em seu quadrado constitucional para podermos voltar a ver Poderes articulando, interagindo com a clareza exata de onde termina o espaço de um e começa o espaço de outro", declarou.

"Não dá mais para usurpar prerrogativas, interferir em decisões amplamente debatidas, votadas e aprovadas. O Legislativo, sim, é o poder moderador da República e assim continuará sendo. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal."

As vitórias marcam o primeiro triunfo do governo Lula no Legislativo

 Com Yahoo Notícias

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu o que queria em seu primeiro teste no Congresso ao ver reeleitos Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, ainda que a oposição bolsonarista tenha demonstrado relativa força política entre os senadores.

Os dois parlamentares, que contaram com o apoio do governo nas disputas pelo comando das Casas, reafirmaram seu compromisso com a reforma tributária e com pautas econômicas propostas pelo governo para a recuperação econômica, sem deixar de mencionar a questão fiscal que terá um novo arcabouço.

As vitórias, que eram esperadas, marcam o primeiro triunfo do governo Lula no Legislativo após a posse do presidente no começo do ano. Antes, a então equipe de transição negociou com o Congresso anterior para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço para o pagamento do Bolsa Família no valor de 600 reais, entre outras medidas para o início do governo.

A reeleição de Pacheco A eleição para definir começou por volta das 16h desta quarta-feira (1º) e terminou cerca de 2 horas depois, com a leitura do resultado. O senador Eduardo Girão (Podemos) chegou a lançar sua candidatura, mas a retirou minutos antes da votação e decidiu apoiar o nome de Marinho.

Embora Pacheco, que contava com o apoio da base de Lula e dos partidos de centro, acumulasse mais sinalizações de votos, Marinho viu seu apoio crescer por conta das infidelidades dentro dos partidos.

Além do PSD, Pacheco recebeu o apoio formal do MDB, do PT, do PSB, do PDT e da Rede. Já o bolsonarista Rogério Marinho formou um bloco com PL, PP e Republicanos. Conquistou ainda o voto de integrantes do PSDB.

O que faz o presidente do Senado?

Controla as pautas da Casa e decide quando e quais projetos serão votados;

É o quarto na linha de sucessão do Executivo – atrás do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara;

É responsável por dar posse aos demais senadores;

Tem o poder de aprovar pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI);

Pode colocar em pauta processos de destituição de ministros do STF;

Tem a prerrogativa do desempate nas votações abertas e sua presença conta para efeito de quórum.

Tribunal de Justiça do Tocantins será presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na gestão 2023/2025

Por Guilherme Lima

Presente na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o governador Wanderlei Barbosa enalteceu a presença feminina na diretoria e elogiou a experiência da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que assume a presidência da Corte tocantinense pelos próximos dois anos. O vice-governador Laurez Moreira e outras autoridades do meio político e jurídico do Estado e de municípios também participaram da solenidade.

“Sabemos do empenho da desembargadora Etelvina com este Tribunal. Deixo o meu apoio e quero reforçar a parceria para continuarmos trabalhando juntos e, assim, fazer do Tocantins um lugar mais justo para homens e mulheres”, expressou o governador Wanderlei Barbosa.

A presidente Etelvina Maria agradeceu os votos de confiança e garantiu fazer uma gestão condizente com as diretrizes do TJTO e em atendimento aos que buscam os serviços da Justiça. “Gratidão pela confiança que depositaram em mim. A nossa união torna seguro trilhar novos caminhos, no aperfeiçoamento contínuo do serviço que prestamos. Chego a essa Corte com o elevado compromisso de manter as boas práticas das exitosas gestões do Tribunal. Aqui destaco que vamos manter a parceria com o Governo do Tocantins, que muito vem dando certo e com toda certeza iremos juntos e unidos atender aos tocantinenses”, declarou a nova presidente.

Ao cumprimentar a mesa diretora, o vice-governador Laurez Moreira, desejou sucesso à nova gestão. "É com muita alegria que parabenizo a todas e todos os integrantes da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins, que inicia nesta missão. Sabemos da importância do trabalho desenvolvido pelo TJ. A esse time de mulheres de extrema competência, o meu desejo é que tenham uma caminhada de muito sucesso", parabenizou.

Eleição na Corte

Wanderlei Barbosa elogiou a experiência da desembargadora Etelvina Maria que, por sua vez, agradeceu os votos de confiança 

A eleição para presidir o Tribunal de Justiça pelo biênio 2023/2025 aconteceu ainda em outubro de 2022, com vitória unânime da única chapa que disputou o pleito. Foram eleitas as desembargadoras Etelvina Maria, com presidente; Ângela Prudente, como vice-presidente; Maysa Vendramini, como corregedora-geral de Justiça; Jacqueline Adorno, como vice-corregedora; e Ângela Haonat, como diretora adjunta da Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat). Também foram eleitos os desembargadores Helvécio Maia Neto, como ouvidor judiciário; Adolfo Amaro, como ouvidor judiciário substituto; e Marco Villas Boas, como diretor geral da Esmat.

O Governador Wanderlei Barbosa classificou a posse das desembargadoras como um dia histórico. “Estamos aqui diante de um episódio memorável, em que mulheres protagonizam a nobre gestão desta Casa. Mulheres fortes que vão fazer um excelente trabalho e, portanto, desejo muito sucesso a toda Corte eleita”, ressaltou.

A presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria, também destacou a presença das demais desembargadoras na mesa diretoria da Corte. “Nós mulheres vamos exercer as nossas funções com excelência. Juntas, com a parceria dos nossos colegas do judiciário e servidores, faremos uma administração com muito diálogo, harmonia e justiça”, finalizou.

Perfil da presidente eleita

Desembargadora com mais de 30 anos dedicados ao Judiciário tocantinense, Etelvina Maria Sampaio Felipe ingressou no primeiro concurso para juízes do Estado, em 1989. A presidente será a quinta a ocupar o mais alto cargo da cúpula jurídica do Tocantins. A última desembargadora a presidir o TJTO foi Ângela Maria Ribeiro Prudente, no biênio 2013/2014.

Etelvina Maria é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982), pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A desembargadora ocupou na última gestão, o cargo de corregedora-geral de Justiça do Estado.

O deputado Amélio Cayres (Republicanos) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, juntamente com toda a Mesa Diretora, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para o biênio de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025

Com Assessoria

A eleição ocorreu na parte da tarde no plenário desta Casa de Leis, em sessão extraordinária presidida pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e secretariada pelos deputados Professor Júnior Geo (PSC), 1º secretário; e Gipão (PL), 2º secretário. A deputada Cláudia Lelis (PV) e o deputado Olyntho Neto (Republicanos) compuseram a Comissão Fiscal.

Em seu pronunciamento, o presidente agradeceu a confiança dos 23 parlamentares que o elegeram; aos seus eleitores, à família e às lideranças que o ajudaram a conseguir os 21.521 votos que o reconduziram ao 5º mandato, que ele considera especial.

Amélio fez um agradecimento especial, em nome de todos os prefeitos que o apoiaram, ao prefeito de sua cidade, Augustinópolis, seu irmão Antônio Cayres (Antônio do Bar), que também exerce o 5º mandato como chefe do Executivo daquele município.

Agradeceu também ao deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que abriu mão de disputar a Presidência da Casa para apoiar sua eleição. “O exercício da nossa presidência dobra a nossa responsabilidade, mas não nos envaidece. Nossa responsabilidade [dos deputados estaduais] com o povo tocantinense é igual para todos”, afirmou o novo presidente.

“Vamos procurar intensificar ainda mais a boa relação com todos os poderes do Estado”, continuou Amélio, destacando que a Aleto fortalecerá a boa parceria já existente com o Poder Executivo, por meio do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Amélio Cayres ressaltou a importância da Aleto no contexto político do Estado. “Já saíram daqui senadores, deputados federais, e a maioria dos governadores passou por esta Casa, inclusive o atual governador Wanderlei Barbosa. Tudo isso dobra a nossa responsabilidade e vamos engrandecer ainda mais o Parlamento. A ênfase de nossa gestão será fortalecer cada parlamentar. Quero reforçar a minha gratidão aos senhores e senhoras, e dizer que nenhuma decisão tomada por esta Presidência sem a discussão com todos os deputados e deputadas. Vocês podem contar sempre comigo!”, garantiu.

Composição da Mesa Diretora (biênio 2023/2025)

Presidente – Amélio Cayres (Republicanos)

Baiano, chegou ao Tocantins em 1976 para exercer a atividade agropecuária. Em 1996, foi eleito prefeito de Esperantina (TO), sendo reeleito em 2000. Foi eleito deputado estadual em 2006 e reeleito para mais quatro mandatos consecutivos: 2010, 2014, 2018 e 2022, ficando entre os deputados estaduais mais votados, com 22.921 votos nas eleições de 2022.

1º Vice-Presidente – Ivory de Lira (PCdoB)

Natural de Miracema do Tocantins, aos 24 anos elegeu-se vereador constituinte naquela cidade. Em Palmas, foi diretor de Articulação Política da Secretaria de Governo, presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), secretário de Governo da Prefeitura e vereador por quatro mandatos consecutivos, chegando a ser presidente da Câmara (2011-2012). Em 2014, elegeu-se primeiro suplente de deputado estadual e, em 2016, vereador para seu quinto mandato na capital. Eleito deputado estadual em 2018, foi reeleito em 2022.

2º Vice-Presidente – Gutierres Torquato (PDT)

Natural de Uruaçu (GO), considera-se gurupiense de coração, onde viveu sua infância e juventude. Formado em Fisioterapia e Direito, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, e secretário da Administração e da Saúde de Gurupi. Em 2021, assumiu uma suplência na Assembleia Legislativa do Tocantins e, em 2022, foi eleito deputado estadual pelo povo tocantinense.

1º Secretário – Vilmar de Oliveira (SD)

Seu perfil conciliador e municipalista deu-lhe o quarto mandato como deputado estadual, defendendo bandeiras como mobilidade, infraestrutura para as estradas e auxílio permanente aos municípios. Presidente do Solidariedade no Tocantins, é empresário e atua na vida pública há mais de 20 anos. Cresceu em Araguaçu e constituiu família em Colmeia, onde casou-se e teve filhos.

2ª Secretária – Professora JanadValcari (PL)

É advogada, administradora de empresas, neuropsicopedagoga, tecnóloga em gestão e empresária no ramo da Educação. Natural de Palmeirópolis, reside em Palmas desde 1992. Recentemente, foi presidente da Câmara de Palmas, sendo reconhecida entre as melhores parlamentares do Brasil. Em 2022, foi a deputada estadual mais votada na capital e a mulher mais votada do Tocantins, com 31.587 votos.

3º Secretário – Marcus Marcelo (PL)

Graduado em Biologia e Medicina Veterinária, é professor de carreira da rede estadual há mais de 20 anos. É defensor da Educação e da causa animal. Foi secretário de Governo em Araguaína de 2006 a 2008. Eleito vereador por dois mandatos, de 2013 a 2020, durante o período assumiu a presidência da Câmara Municipal por três vezes, de 2013 a 2018. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Araguaína e, em 2022, deputado estadual.

4º Secretário – Eduardo Fortes (PSD)

Natural de São Joaquim da Barra (SP), é formado em Medicina Veterinária. Veio para o Tocantins em 2009. Empreendedor e atuante na área social, é idealizador dos projetos Hortas Comunitárias, Sopão Solidário, Dia da Gestante, Atleta do Amanhã e Casa de Apoio. Foi eleito vereador de Gurupi para o período de 2017-2020. Chega ao Legislativo estadual com a missão de representar todo o Tocantins, em especial as regiões sul e sudeste.

Léo Barbosa vai residir os trabalhos e 1º de fevereiro de 2025 e seguirá até 31 de janeiro de 2027

Com Assessoria

Na segunda sessão extraordinária desta quarta-feira, 1º, foi realizada a eleição dos cargos da Mesa Diretora para o 2º biênio (2025-2026) da 10ª Legislatura. Por unanimidade, o deputado Leo Barbosa (Republicanos) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Eleitos em chapa única, o parlamentar e os demais membros da Mesa Diretora vão comandar os trabalhos legislativos da Casa a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 até 31 de janeiro de 2027.

O deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) foi eleito 1º vice-presidente; a deputada Vanda Monteiro (UB) será a 2ª vice-presidente; o deputado Fabion Gomes (PL) ocupará a 1ª Secretaria. Os parlamentares Eduardo Mantoan (PSDB), Jair Farias (UB) e Wiston Gomes (PSD) foram eleitos, respectivamente 2º, 3º e 4º secretários, e também compuseram a chapa única.

O rito da eleição foi conduzido pelo novo presidente da Aleto, o deputado Amélio Cayres (Republicanos), logo após a posse dos novos membros da Mesa Diretora para o 1º biênio da 10ª Legislatura.

Ao centro o deputado Léo Barbosa e sua Diretoria na Mesa

Os membros da Mesa Diretora e seus respectivos substitutos são eleitos para um mandato de dois anos, na forma estabelecida pela Constituição Estadual, sendo vedada a recondução para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura.

Perfil

Leo Barbosa nasceu em Porto Nacional. Filho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), sua trajetória política começou em 2016, quando foi eleito vereador de Palmas. Está no segundo mandato de deputado estadual, sendo o mais votado em 2022, com 32.885 votos.