Em seu discurso, Ele se colocou à disposição dos deputados

Por Suzana Arabar

Conciliação e ação conjunta. Essa foi a tônica do discurso do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) durante solenidade de posse dos deputados que compõem a 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). O evento teve início às 9 horas no plenário da Casa, encerrando-se às 12h05.

Wanderlei iniciou agradecendo a boa convivência com o Parlamento estadual, firmada na legislatura que se finda. “Não faremos muito se tivermos divergências acentuadas”, ressaltou. Ele colocou-se à disposição dos deputados, a fim de que possam fazer um trabalho "marcante".

O governador fez menções aos pronunciamentos dos dois deputados que fizeram uso da tribuna em nome dos demais parlamentares: Professora Janad Valcari (PL) e Professor Júnior Geo (PSC).

Wanderlei elogiou a dedicação e a forma de trabalho da deputada Janad Valcari junto ao parlamento municipal. “É dessa maneira que pretendemos trabalhar”, frisou.

O chefe do Executivo também reconheceu a atuação de Júnior Geo na última legislatura. “As divergências ideológicas não nos ferem. Na verdade, elas nos engrandecem, porque apresentam propostas que nos ajudam a acertar. E eu quero acertar!”, destacou.

Emendas

Sabedor da importância das emendas parlamentares para os deputados, Wanderlei destacou que elas terão ressonância e prioridade em sua gestão. “Essa é uma das ferramentas de trabalho dos deputados, e sabemos que os prefeitos aguardam, ansiosos, a liberação delas; portanto, faremos o pagamento dentro da lei”, afirmou.

Conheçam os parlamentares que assumem a Aleto

Por Susana Arabar

A partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entra em sua 10ª Legislatura e conta com novos deputados eleitos nas últimas eleições.

Conheça um pouco sobre os deputados eleitos:

Professora Janad Valcari (PL)

Professora Janad Valcari é advogada, administradora de empresas, neuropsicopedagoga, tecnóloga em gestão e empresária no ramo da Educação. Natural de Palmeirópolis, reside em Palmas desde 1992. Recentemente, foi presidente da Câmara de Palmas, sendo reconhecida entre asmelhores parlamentares do Brasil. Em 2022, foi a deputada estadual mais votada na capital e a mulher mais votada do Tocantins, com 31.587 votos.

Moisemar Marinho (PSB)

Natural de Itaguatins, é graduado em Direito. Policial civil do Tocantins, foi membro do Conselho Superior de Polícia Civil e presidente do Sinpol. Em 2017,assumiu suplência de vereador em Palmas. Em 2020, foi o 5º vereador mais votado da capital. Primeiro policial civil no Tocantins, eleito para deputado estadual, defende as bandeiras da Segurança Pública, dos servidores públicos e do bem-estar da população tocantinense.

Valdemar Júnior (MDB)

Natural de Porto Nacional, é radialista formado em Direito. Entrou para a política em 2008, como vereador em Palmas. Foi secretário de Estado da Comunicação, superintendente da RedeSat Tocantins e secretário municipal de Urbanismo de Palmas. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2014. Já atuou como presidente doDiretório Metropolitano do MDB de Palmas. Na Aleto, assumiu a 2ªSecretaria da Mesa Diretora. Em 2022, foi reeleito para o 3º mandato consecutivo como deputado estadual.

Claudia Lelis (PV)

Eleita em 2022 para seu segundo mandato como deputada estadual pelo Partido Verde, já exerceu cargo de secretária de Comunicação de Palmas. Foi a primeira mulher eleita vice-governadora do Tocantins e a primeira integrante nacional do Partido Verde (PV) a ocupar o cargo. Na Aleto, atua em defesa das políticas públicas para mulheres, turismo, cultura, esportes e desenvolvimento social.

Vanda Monteiro (UB)

Natural de Miranorte, é empresária e bacharel em Direito. Já foi frentista, vendedora de peixe e de espetinhos. Exerceu o cargo de diretora na Escola de Gestão Municipal, desenvolvendo o Programa de Modernização da Gestão Escolar. Participou do processo de implantação do Resolve Palmas e do programa Jovem Empreendedor. Em 2016, foi eleita vereadora de Palmas; em 2018, tornou-se deputada estadual e, em 2022, reeleita com expressivos 18 mil votos.

Professor Júnior Geo (PSC)

Professor Júnior Geo é assim conhecido por sua trajetória profissional e vínculo com a Geografia. Pós-graduado em Desenvolvimento Sustentável, éconcursado pelo IFTO e ministra aulas em escolas e cursos preparatórios para concursos e vestibulares. Em 2012, foi eleito vereador de Palmas, tendo sidoreeleito em 2016. Em 2019, iniciou sua atuação como deputado estadual, sendo o deputado mais bem votado na capital, reelegendo-se em 2022.

Vilmar do Detran (SD)

Seu nome político está associado aotempo em que trabalhou no Detran, como chefe de Gabinete e diretor de Operações. Seu perfil conciliador e municipalista deu-lhe seu quarto mandato como deputado estadual,defendendo bandeiras como mobilidade, infraestrutura para as estradas e auxílio permanente aos municípios. É presidente do Solidariedade no Tocantins. É empresário e atua na vida pública há mais de 20 anos. Cresceu em Araguaçu e constituiu família em Colmeia, ondecasou-se e teve filhos.

Eduardo Mantoan (PSDB)

A paixão de Eduardo Mantoan pela boa política vem do berço. Nascido no norte do Paraná, tem na família referências de gestores honestos e admirados pelo povo. Aos 25 anos, chegou ao Tocantins para exercer a advocacia. Ocupou cargos públicos no Estado, foi consagrado pastor e formou a família que sempre sonhou ao lado de Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas. Considera-se pronto para representar os tocantinenses na Assembleia Legislativa do Tocantins.

Marcus Marcelo (PL)

Graduado em Biologia e Medicina Veterinária, Marcus Marcelo é professor de carreira da rede estadual há mais de 20 anos. É defensor da Educação e da causa animal. Foi secretário de Governo em Araguaína de 2006 a 2008. Foi eleito vereador por dois mandatos, de 2013 a 2020, e durante o período assumiu a presidência da Câmara Municipal por três vezes, de 2013 a 2018. Em 2020, foi eleito vice-prefeito de Araguaína e, em2022, deputado estadual.

Aldair Costa Sousa (Gipão) (PL)

Formado em Administração, foi secretário municipal de Araguaína e vereador por cinco mandatos consecutivos naquela cidade. Chegou a presidir a Câmara de Vereadores nos períodos de 2005-2006 e 2019-2020. Destacou-se como um dos parlamentares mais atuantes na elaboração de projetos de leis que ajudaram no processo de transformação de Araguaína. Em 2022, foi eleitodeputado estadual.

Wiston Gomes (PSD)

Natural de Araguatins, é técnico agropecuário e em Gestão Ambiental. Em 2022, foi eleito deputado estadual com 10.704 votos, distribuídos em 137 municípios, defendendo as bandeiras do servidor público e do produtor rural. Disputou a primeira eleição em 2018, quando alcançou uma suplência. Fundou e presidiu o Sindicato e a Associação dos Servidores da Defesa Agropecuária Sindagro/AFA, liderando lutas em prol dos direitos da categoria.

Gutierres Torquato (PDT)

Natural de Uruaçu (GO), considera-segurupiense de coração, onde viveu sua infância e juventude. Formado em Fisioterapia e Direito, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, esecretário da Administração e da Saúde de Gurupi. Em 2021, assumiu uma suplência na Assembleia Legislativa do Tocantins e, em 2022, foi eleito deputado estadual pelo povo tocantinense.

Luciano Oliveira (PSD)

Natural de Colmeia, foi criado em Goianorte, onde abriu uma loja voltada para vender produtos agropecuários e material de construção. É agropecuaristaformado em Pedagogia. Em 2012, foi eleito prefeito de Goianorte, com mais de 60% dos votos válidos, reeleito com 72% em 2016. Comandou duas administrações que mudaram a realidade daquela cidade. Eleito deputado estadual em 2022, érepresentante da região centro-norte na Aleto.

Olyntho Neto (Republicanos)

Natural de Goiânia (GO), é produtor agropecuário e empresário formado emAdministração. Entrou para a vida pública aos 21 anos, quando assumiu a Câmara Municipal de Araguaína. Lá, presidiu o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IMPAR) e foi secretário de Estado da Juventude e dos Esportes. Em 2014, foi eleito deputado estadual,reeleito em 2018 e, agora, em 2022. Atuante, propositivo e participativo, vem fazendo a diferença na Aleto.

Amélio Cayres (Republicanos)

Baiano, chegou ao Tocantins em 1976 para exercer a atividade agropecuária. Em 1996, foi eleito prefeito de Esperantina (TO), sendo reeleito em 2000. Foi eleito deputado estadual em 2006 e reeleito para mais quatro mandatos consecutivos: 2010, 2014, 2018 e 2022, ficando entre os deputados estaduais mais votados, com 22.921 votos nas eleições de 2022.

Fabion Gomes (PL)

Natural de Tocantinópolis, é aposentado como auditor fiscal. Iniciou sua trajetóriapolítica em 1990, quando eleito comosuplente de deputado estadual, assumindo o Legislativo por várias vezes. Já integrou a Mesa Diretora, foi 1º secretário, 2º secretário, 1º e 2º vice-presidentes em diversas legislaturas. Em 2006, foi reeleito para o quinto mandato. Também já foi prefeito de Tocantinópolis por dois mandatos consecutivos. Em 2018, foi reconduzido à Aleto para o sexto mandato. Com a reeleição em 2022, assume o posto pela sétima vez.

Jorge Frederico (Republicanos)

Natural de Araguaína, é formado emCiências Contábeis. Já foi cartorário, empresário, radialista esportivo evereador por Araguaína. Eleito deputado estadual em 2014, foi reeleito em 2018. Na disputa pelo pleito em 2022, consagrou-se como o representante de Araguaína mais votado na história do Tocantins, com 24.929 votos, obtendo a posição como o quarto deputado estadual mais votado.

Nilton Franco (Republicanos)

Antes de chegar ao Legislativo, Nilton Franco já foi prefeito de Pium. Em 2014, foi eleito deputado estadual, reeleito nos anos de 2018 e em 2022. Na Aleto, já presidiu as comissões de Segurança Pública; Constituição, Justiça e Redação; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Fez parte da Mesa Diretora como 2º secretário e como 2º vice-presidente. Nilton Franco já foi membro efetivo do Parlamento do Mercosul, e atualmente vice-presidente do Parlamento Amazônico.

Jair Farias (UB)

Cearense nascido em Monsenhor Tabosa, aos dois anos de idade veio com seus pais para Sítio Novo (TO), onde foi eleito vice-prefeito em 1992, chegando a assumir como prefeito por alguns meses nos anos de 1995 e 1996. Em 2004, foi eleito novamente vice-prefeito e reeleito ao mesmo cargo em 2008. Em 2018,assumiu o Legislativo estadual, onde ocupou o cargo de 1º secretário. Nas eleições de 2022, foi reeleito com 31.442 votos.

Cleiton Cardoso (Republicanos)

Natural de Porto Nacional, elegeu-se vereador de Palmas em 2012. Eleito deputado estadual em 2014, em 2018 foi reeleito o terceiro mais bem votado do Estado. Em 2022, foi novamente reeleito para um terceiro mandato. Já ocupou a 3ª secretaria na Mesa Diretora e a vice-presidente da Aleto. Como parlamentar, sempre atuou em defesa dos produtores rurais e do desenvolvimento dos municípios.

Léo Barbosa (Republicanos)

Natural de Porto Nacional, cresceu em Taquaruçu, distrito de Palmas. Ingressou na vida política em 2016, quando foi eleito vereador de Palmas. Em 2019, assumiu o Parlamento Estadual, onde permanece pela eleição de 2022. Nas duas eleições, sobressaiu-se como odeputado mais bem votado da história do Tocantins. Na Assembleia Legislativa, foi 2° vice-presidente da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Eduardo do Dertins (Cidadania)

Engenheiro civil, é natural de Cravinhos (SP). Em 1995, mudou-se para Gurupi, onde foi chefe da regional do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins). Logo depois, assumiu a regional do órgão em Dianópolis. Em 2010, foi nomeado secretário da Habitação do Estado. Está em seu sexto mandato consecutivo como deputado estadual, iniciado em 2002. Destacam-se em sua atuação parlamentar as áreas daEducação, Cultura, Agropecuária e Saúde Pública.

Ivory de Lira (PCdoB)

Natural de Miracema do Tocantins, aos 24 anos elegeu-se vereador constituintenaquela cidade. Em Palmas, foi diretor de Articulação Política da Secretaria de Governo, presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), secretário de Governo da Prefeitura e vereador por quatro mandatos consecutivos, chegandoa ser presidente da Câmara (2011-2012). Em 2014, elegeu-se primeiro suplente de deputado estadual; em 2016, vereador para seu quinto mandato na Capital. Eleito deputado estadual em 2018, foi reeleito em 2022.

Eduardo Fortes (PSD)

Natural de São Joaquim da Barra (SP) é formado em Medicina Veterinária. Veio para o Tocantins desde 2009. Empreendedor e atuante na área social, é idealizador dos projetos sociais Hortas Comunitárias, Sopão Solidário, Dia da Gestante, Atleta do Amanhã e Casa de Apoio. Foi eleito vereador de Gurupi para o período de 2017-2020. Chega ao Legislativo estadual com a missão de representar todo o Tocantins, em especial as regiões Sul e Sudeste.

Depois de quatro mandatos como deputado estadual, Antônio Poincaré Andrade Filho (mais conhecido como Toinho Andrade) tomou posse, na manhã desta quarta-feira, 1° de fevereiro, no cargo de deputado federal. Aos 64 anos de vida e com cerca de três décadas de atuação política, Antônio Andrade inicia o novo desafio focando em dois pontos principais: a conclusão do Hospital de Amor em Palmas e a articulação de um programa robusto na área habitacional no Tocantins.

Com Assessoria

“Nós, no Estado e na nossa Capital, teremos condições de contar um estabelecimento de saúde de alta qualidade para cuidar e prevenir daquela que é a doença mais mortal e perversa: o câncer. Para tanto, é imperioso concluir o Hospital de Amor, que hoje tem cerca de 25% de suas obras prontas e já faz atendimentos preventivos”, frisou o parlamentar, ao destacar que continuará sendo um parceiro de primeira hora do projeto.

Antônio Andrade se comprometeu em fazer a interlocução com o governo do Estado, buscar o diálogo com o governo federal e, claro, trabalhar para alocar os recursos necessários. “Já fizemos isso na Assembleia Legislativa. Faremos isso aqui em Brasília também”, garantiu o deputado.

O congressista ressaltou que o Hospital do Amor pronto e funcionando a pleno vai colocar o Estado em uma nova era na saúde, pois doentes com câncer que precisam viajar para buscar tratamento serão cuidados na Capital, com o que tem de melhor na medicina, “assim como acontece na tão prestigiada unidade de Barretos, em São Paulo”. “

“Isso vai trazer conforto para o paciente, aumentar a qualidade do tratamento, alívio para a família e, principalmente, aumentar as chances de cura”, frisou o deputado.

Habitação também será prioridade

Em outra frente, Antônio Andrade possui o compromisso de trabalhar para acabar, ou reduzir, o déficit habitacional no Estado. Estimativas conservadoras apontam que o Tocantins precisaria de pelo menos 40 mil novas moradias para zerar o déficit.

“Esse problema precisa ser debatido e enfrentado por todos nós: agentes políticos, governos, sociedade e iniciativa privada. E o momento é propício para a busca de soluções. O novo governo federal promete voltar com o programa Minha Casa, Minha Vida. E isso é uma política pública que o Tocantins precisa ser inserido. Vou atuar para que o nosso Estado seja contemplado de forma expressiva”, assegurou o parlamentar.

O congressista destacou que a prioridade, em um primeiro momento, serão as famílias que hoje moram em casas de palha, construções improvisadas ou até mesmo estão na rua. “Depois, vamos buscar uma forma de contemplar os demais, sempre iniciando pelos mais pobres, aqueles que mais sofrem para pagar o aluguel”, salientou.

Para ele, uma política habitacional forte também é uma forma de gerar empregos, distribuir renda e fazer a economia girar. Afinal, a construção de casas e apartamentos requer contratação de pessoas, compra de materiais, aluguel de equipamentos e muitos outros movimentos paralelos que fazem a grande roda girar e girar.

À tarde será eleita a mesa diretora da Casa para o biênio 2023-2024

Por Heloisa Cristaldo

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º). A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.

Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virutal: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.

Os deputados empossados fizeram, individualmente, o juramento após a seguinte declaração lida no início da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL): "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Ao ouvirem seus nomes, confirmaram o juramento dizendo: "Assim o prometo".

Sessão suspensa

Em um plenário lotado para a solenidade, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.

Mesa diretora

À tarde, às 16h30, será iniciada a sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. O deputado Arthur Lira é o favorito para a reeleição ao cargo de presidente da Casa.

O parlamentar conta com apoio de 19 partidos, entre eles os partidos antagônicos como o PT (do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) e PL (do ex-presidente Bolsonaro). Também concorrerão ao cargo os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo o regimento interno, os blocos partidários determinam a composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da mesa diretora: dois vices-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

"Os que insuflaram e financiaram ataques serão responsabilizados", diz ministra

Por: Emanuelle Menezes e Rafaela Vivas

A sessão de abertura do ano Judiciário, nesta 4ª feira (1º.fev), foi marcada pelo forte discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti estiveram presentes na solenidade.

No discurso, a ministra Rosa Weber, falou dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Visivelmente emocionada, ela começou lembrando de quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2022. Lendo um trecho do antigo discurso, ela citou a "crença inabalável na superioridade ética e política do estado democrático de direito". Quatro meses e meio depois da posse, reafirmou o que chamou de "profissão de fé" e acrescentou, como norte da atual administração da Corte.

"Reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço, em reforço, o que erigi como norte da atual administração desta Casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou, mais simplesmente, a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito".

Rosa Weber classificou os ataques às sedes dos Três Poderes como um "ataque golpista e ignóbil" que, segundo ela, foi dirigido com maior violência ao prédio do STF já que esse faz valer a autoridade da Constituição, se contrapondo a "pretensões autocráticas".

"Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res pública e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos", disse ela, que completou:

"Mas advirto. Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito".

A presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou que todos os envolvidos nos atos -- mentores do ataque, os vândalos que o praticaram, os que insuflaram e os que financiaram -- serão punidos com o rigor da lei.

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, que, uma vez erguida da justiça a clava forte sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei nas diferentes esferas. Só assim se estará a reafirmar a ordem constitucional, sempre com observância ao devido processo legal, resguardadas, a todos os envolvidos, as garantias do contraditório e da ampla defesa, como exige e prevê o processo penal de índole democrática".

Relação entre os Poderes

Falando diretamente ao presidente Lula e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco -- que vai disputar a reeleição ao cargo ainda nesta 4ª -- a ministra Rosa Weber concluiu seu discurso dizendo que "o ataque criminoso e covarde que vilipendiou as instituições da República e os símbolos do Estado Democrático de Direito confere maior intensidade ao convívio necessariamente harmonioso, entre os Poderes que compõem o Estado Brasileiro, fortalecendo a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a prevalência da ideia democrática, que não pode ser transgredida".

Democracia Inabalada

Mais um vídeo da campanha "Democracia Inabalada" com cenas do ataque golpista às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi apresentado. Nele, imagens de destruição. Um exemplar da Constituição queimado. E o trabalho dos funcionários do STF para restaurarem o plenário a tempo para a cerimônia de abertura das atividades jurisdicionais deste ano.

Enquanto era exibido o vídeo produzido pela TV Justiça com imagens dos ataques do dia oito de janeiro e a reconstrução do plenário, o silêncio da corte foi quebrado pela emoção do decano do STF, ministro Gilmar Mendes, que não conteve as lágrimas e chorou.

O evento no STF contou com um sistema de segurança integrado, entre a Polícia Militar, a Polícia Federal e a Força Nacional. O monitoramento da área é feito por helicópteros, drones e por uma central de câmeras da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.