Consórcio formado por quatro empresas terá 270 dias para realizar os estudos de viabilidade para construção, implantação e manutenção do Câmpus universitário no extremo norte do Estado

 

Por Kaio Costa

 

A sede própria do Câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis será uma realidade em breve. Para tanto, na primeira semana de 2023, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SIP), emitiu uma autorização permitindo que um consórcio formado por quatro empresas desenvolva os estudos de viabilidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 6 de janeiro, e dá um prazo de 270 dias para a apresentação dos estudos.

 

O consórcio é formado pelas empresas PSP HUB – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, José Apparecido Sociedade Individual de Advocacia, Kraft Engenharia e Construções LTDA e Pezco Consultoria Editoria e Desenvolvimento, sendo esta última a representante do consórcio. O estudo de viabilidade não autoriza, ainda, a execução do projeto, que deverá passar por uma licitação. Vale ressaltar que a autorização não garante ao consórcio exclusividade no processo licitatório.

 

Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do consórcio, oferecendo condições e serviços necessários. A Unitins será o órgão responsável pelo acompanhamento técnico dos estudos. Nesta etapa de levantamento e viabilidade a ser executada pelo consórcio não implica em gastos ou investimentos por parte do Governo do Tocantins.

 

Secretário José Humberto Pereira Muniz Filho afirma que parceria para obra da Unitins em Augustinópolis é possível devido à credibilidade do Governo do Tocantins ( Nonato Silva/Governo do Tocantins)

 

O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, responsável pela pasta, explica que esta parceria foi possível devido à credibilidade que o Governo do Tocantins vem ganhando nacionalmente a partir da estruturação do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR).

 

“Fechamos essa parceria com a equipe externa que trabalha no HMDR, sem nenhum custo imediato ao Estado. O consórcio é formado por uma startup do mercado financeiro e de infraestrutura de São Paulo”, explica José Humberto, ao estimar que a audiência pública será realizada daqui a sete meses. O secretário conta, ainda, que o interesse de quem faz a modelagem nesse formato de Manifestação de Interesse Privado (MIP) é ter o ressarcimento dos estudos, “ou ter essa vantagem competitiva de ter essa compensação dos estudos lá na frente”, afirmou o secretário.

 

Tocantins PPI e o interesse do consórcio

 

O projeto de construção, implantação e manutenção do Câmpus da Unitins em Augustinópolis está incluso no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), da SIP. Para José Humberto, as empresas que formam o consórcio acreditam e apostam no projeto, sobretudo devido ao trabalho desenvolvido no HMDR, que também está inserido no Tocantins PPI.

 

“Boa parte dos consultores dessas empresas vem acompanhando o trabalho que nós estamos fazendo com o HMDR, inclusive alguns fazem parte. Eles conheceram o Estado, conheceram a equipe, deram credibilidade ao projeto, ao governador Wanderlei Barbosa e estão apostando que essa universidade vai ser um sucesso, sobretudo por ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) Universitária do País”, relata o secretário ao lembrar que já se tem escolas neste modelo, porém universidade será a primeira.

 

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, comemora o avanço do projeto. “Além de uma perspectiva de investimento inovadora, a gente atende à demanda do Câmpus de Augustinópolis, que tem muito potencial e possui uma grande quantidade de alunos. Por meio desse prédio, que será construído baseado nestes projetos, conseguiremos ampliar a oferta de vagas e cursos”, projeta o reitor.

 

Hospital da Mulher

 

O estudo de viabilidade do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR) já está em 65% de avanço e a previsão é de que a audiência pública seja realizada agora neste primeiro semestre, juntamente com o lançamento de licitação referente à construção da unidade. Para este projeto, foi contratada a Fundação Ezute, consultoria externa encarregada pela validação dos estudos apresentados e pela conclusão da modelagem do projeto de PPP do hospital.

 

“Esta é uma obra de grande importância para a população e uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. Trabalharemos para que, no menor prazo possível, para que tenhamos uma maternidade pública com o padrão que as mulheres tocantinenses precisam e merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.

 

 

 

Posted On Terça, 10 Janeiro 2023 17:24 Escrito por

 

CINTHIA RIBEIRO REPUDIA ATAQUES TERRORISTAS

 

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro participou da reunião extraordinária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro virtual de segunda-feira, 9, reuniu mais de 100 gestores municipais.

 Cinthia pontuou que devem ser impostas investigações e as devidas punições aos terroristas envolvidos e que repudia qualquer ato criminoso contra a democracia, e se comprometeu em atuar para o restabelecimento da ordem em cada município. 

 O encontro resultou em uma nota oficial, que preconiza: “prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esses atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um país socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do País.”

 

WANDERLEI BARBOSA PARTICIPA DE REUNIÃO  COM PRESIDENTE E GOVERNADORES EM BRASÍLIA

 

O governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na noite dessa segunda-feira, 9, da reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os demais 26 governadores, em Brasília-DF, para demonstrar união em prol da manutenção da democracia após os episódios violentos do último domingo, 8, na Capital federal, que atingiram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

 

O governador Wanderlei Barbosa destacou o compromisso da sua gestão com a construção da democracia e o choque com a devastação encontrada em Brasília. “O cenário aqui é de horror, no qual a nossa história e a nossa soberania foram atacadas. Nós somos solidários à democracia brasileira e com todos os governadores e com o Presidente da República vamos trabalhar pela reconstrução do que foi destruído, mas principalmente para reedificação total da nossa democracia, o mais importante bem do povo brasileiro”.

 

NOTA DE PESAR POR AURIVAN LACERDA

 

“O presidente da Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional, lamenta a morte do valoroso comunicador, radialista e narrador, redator, noticiarista, repórter, locutor animador, apresentador de programas policiais e políticos, Aurivan Lacerda, ocorrida no fim da tarde de segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023.

 Aurivan, estava com a saúde fragilizada, passou por alguns procedimentos e estava internado no HGP, em Palmas, não resistiu e faleceu.

 O comunicador iniciou sua carreira no Rio Grande do Norte, onde atuou pela Rádio Princesa do Vale, mas teve um trabalho atuante em outros estados e no Tocantins, tendo trabalhado nas rádios Difusora de Cajazeiras, na Paraíba, Libertadora de Mossoró, Salinas de Macau, Tocantins FM de Gurupi e Araguaína, no Tocantins, Porto FM e Tocantins AM de Porto Nacional. O profissional também deixou registradas sua voz e sua imagem na TV. Com passagem na TV ASSÚ, TV Gurupi, TV Araguaia, TV Capital-Palmas, TV Porto e TV Pontal. Em todas elas, Aurivan atuou como repórter, apresentador e produtor jornalístico”.

Aos parentes, e amigos, nosso pesar.

 

Wilson Neves – Presidente da Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional

 

BOLSONARO TEME SER PRESO POR ATOS TERRORISTAS

 

A invasão e destruição por bolsonaristas dos edifícios-sede dos Três Poderes no domingo elevou o temor que já existia nos últimos meses nos círculos próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele possa ser alvo de uma ordem de prisão temporária, afirmaram à Reuters fontes do entorno do ex-chefe do Executivo. 

 Antes mesmo de ter sido derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro já havia o receio de uma eventual prisão de Bolsonaro, caso ele deixasse a Presidência, por uma série de crimes em que é investigado em quatro inquéritos, entre eles por ataques a urnas eletrônicas.

Bolsonaro viu ações como o afastamento temporário do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e outras determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como sinal de que medidas drásticas podem ocorrer contra ele, segundo essa fonte.

 

PMs DOS ESTADOS AUTORIZADAS A ATUAR NO DF

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, que autoriza a mobilização de Policiais Militares dos Estados do Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul para emprego na Força Nacional no Distrito Federal. O efetivo disponibilizado por esses Estados irá atuar para pôr fim "ao grave comprometimento da ordem pública em Brasília", até o dia 31 de janeiro. Depois dos atos radicais ocorridos em Brasília no último domingo, 8, com a invasão por golpistas das sedes dos três Poderes, muitos Estados anunciaram o envio de policiais militares para reforço à segurança do Distrito Federal, que está sob intervenção federal até 31 de janeiro.

 

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desceu a rampa do Palácio do Planalto na noite desta segunda-feira, 9, ao lado de governadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares, atravessou a Praça dos Três Poderes e caminhou até a Corte. O ato simbólico em defesa da democracia ocorreu após a invasão do Planalto, do Congresso e da sede do STF por bolsonaristas radicais, que depredaram as instalações dos prédios públicos no domingo, 8. Mais cedo, os chefes dos Poderes já haviam publicado uma carta conjunta na qual classificaram a violência praticada em Brasília como de "atos de terrorismo".

 "Eles querem é golpe e golpe não vai ter. Não vamos permitir que a democracia escape das nossas mãos", disse Lula, durante a reunião com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. Em entrevista ao chegar à sede do STF, Lula disse que o caos na capital da República foi promovido por "um bando de vândalos". "Não vamos dar trégua até descobrir quem financiou isso", afirmou.

  

PARTIDO ALIADOS DE LULA VÃO PROCESSAR PARLAMENTARES ENVOLVIDOS

 

O conselho político formado por partidos que integram a aliança em torno de Lula desde a campanha decidiu que acionará na Justiça contra todos deputados e senadores que forem identificados com envolvimento nos atos terroristas de domingo, em Brasília.

 Na reunião realizada na capital federal com os presidentes do PT, PSOL, PSB, PCdoB, PROS, Solidariedade, Rede e Agir também foi decidido que os pedidos de CPIs para investigar os atos terroristas serão apoiados pelas siglas.

 Outra resolução foi a articulação de um ato pela democracia entre os partidos. A data ainda não foi definida.

 

GOVERNADORA INTERINA DO DF ARTICULA IMPEACHMENT DE IBANEIS

 

O grupo político da governadora interina do Distrito Federal, Celina Leão (PP), começou a articular, nos bastidores, uma estratégia para abrir um processo de impeachment contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). A ideia é manter Celina no comando do governo.

 Ibaneis foi afastado por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado apontar omissão do governador, neste domingo, 8, nos atos extremistas de invasão às sedes dos três Poderes, em Brasília. A crise desencadeou uma articulação para o impeachment de Ibaneis por crime de responsabilidade. O governador afastado afirmou, em nota, que respeita a decisão de Moraes e disse ter fé "na Justiça e nas instituições democráticas".

 

SUPERINTENDENTE DA PF NO DF É EXONERADO

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública dispensou do posto nesta terça-feira (10) o superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal, delegado Victor Cesar Carvalho dos Santos.

A portaria é assinada pelo secretário-executivo do MJ, Ricardo Cappelli – que, desde domingo (8), é também interventor na segurança pública do DF.

 O novo superintendente será o delegado Cézar Luiz Busto de Souza. O delegado já foi superintendente em Maringá (PR) e teve uma breve passagem pele Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor). O nome não foi publicado no "Diário Oficial da União".

 A decisão foi publicada nesta terça-feira, dia 10. O governo e o Ministério Público apuram se houve conivência das forças policiais distritais e federais no enfrentamento aos golpistas.

 

“OMISSÃO DOLOSA”

O presidente em exercício do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, em entrevista ao Jornal da CBN, disse que houve uma omissão dolosa dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal durante os atos golpistas no fim de semana. Ele disse que tentou contato com Ibaneis Rocha na manhã de domingo após ser alertado pelo chefe da Polícia Legislativa sobre os riscos, mas foi informado por um secretário do governador para não se preocupar. Quatro horas depois ‘vimos fatos estarrecedores e agressões abomináveis contra as sedes dos Poderes. ‘Atentaram contra as pilastras do poder’.

 Veneziano Vital do Rêgo também afirmou que uma CPI sobre as manifestações antidemocráticas deve ser instalada no Senado no início da nova legislatura, em fevereiro. Ele destacou, no entanto, que a Casa vai acompanhar as investigações de outros órgãos para cobrar punições aos responsáveis.

 

GÁS DE COZINHA MAIS BARATO

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) uma redução no preço do gás natural às distribuidoras a partir de 1° de fevereiro. A redução será de , em média, 11,1% em R$/m³ e é válida para o gás transportado e distribuído por dutos.

 O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. A redução não se refere, entretanto, ao preço do botijão de gás, que tem como valor de referência o GLP.

 A empresa explica que os contratos com as distribuidoras são atualizados trimestralmente com base na variação dos preços do petróleo e do dólar.

 Nesse sentido, no trimestre entre novembro e janeiro, o petróleo recuou 11,9%, enquanto o dólar teve uma leve desvalorização de 0,2%, o que explica a queda no valor do gás natural.

 

 

Posted On Terça, 10 Janeiro 2023 11:33 Escrito por

A Família Paralelo 13, consternada, abraça em dor os familiares e amigos do nosso irmão na trajetória jornalísticas, AURIVAN LACERDA, que faleceu prematuramente na tarde desse 9 de janeiro de 2023.

 

AURIVAN LACERDA foi um comunicador ousado e respeitado, que ousou a sua voz como instrumento para fortalecer os pilares da democracia, promovendo as liberdades de expressão e de imprensa, consolidando com isso a cidadania.

 

Que Deus, o promova a  estar ao Seu Lado, com muita luz, e paz na eternidade.

 

Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

 

 

Posted On Terça, 10 Janeiro 2023 09:06 Escrito por O Paralelo 13

Líderes dos estados se encontraram com Lula no Palácio do Planalto

 

Por Pedro Rafael Vilela

 

Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal.

 

Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.

 

"É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia", destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.

 

Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. "Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte", disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.

 

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. "Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes", afirmou, em nome da Região Nordeste.

 

Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. "Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados".

 

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital "coaduna com a democracia" e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado "é um democrata", mas que, "por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise".

 

Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. "Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem".

 

Financiadores

Em discurso aos governadores, o presidente Lula agradeceu pela solidariedade prestada e fez duras críticas aos grupos envolvidos nos atos de vandalismo.

 

"Vocês vieram prestar solidariedade ao país e à democracia. O que nós vimos ontem foi uma coisa que já estava prevista. Isso tinha sido anunciado há algum tempo atrás. As pessoas não tinham pautam de reivindicação. Eles estavam reivindicando golpe, era a única coisa que se ouvia falar", disse.

 

O presidente também voltou a criticar a ação das forças policiais e disse que é preciso apurar e encontrar os financiadores dos atos democráticos. "A polícia de Brasília negligenciou. A inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os invasores. Não vamos ser autoritários com ninguém, mas não seremos mornos com ninguém. Nós vamos encontrar quem financiou [os atos golpistas]".

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que que as investigações em curso devem resultar em novos pedidos de prisão preventiva e temporária, principalmente contra os financiadores.

 

Unidade

Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. "Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno".

 

Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.

 

 

Posted On Terça, 10 Janeiro 2023 05:21 Escrito por O Paralelo 13

O ex-ministro do STF também apontou o dedo para o próprio tribunal por derrubar condenações de Lula na Lava Jato

 

Do Site Plenonews

 

 O ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse à equipe da coluna que a invasão de manifestantes golpistas às sedes dos três poderes, neste domingo, em Brasília, é um episódio “muito pior” que o do Capitólio em janeiro de 2021.

 

Terroristas chegaram a invadir o salão nobre do Supremo, depredando poltronas, vidros e derrubando câmeras de vigilância. Mas o prédio do STF já foi retomado pela equipe de segurança.

 

 “Estou estarrecido e a única indagação que faço é: onde esteve o Estado que não previu isso e não tomou as providências cabíveis? Refiro-me ao Estado como um grande todo, não apenas ao governo do Distrito Federal. É algo impensável ter o STF depredado, ter o Congresso Nacional depredado, como ocorreu. Vamos fechar o Brasil para balanço”, afirmou o ministro à coluna, enquanto acompanhava o noticiário de sua casa, no Rio.

 

“Não lembra o Capitólio porque foi muito pior do que houve no Capitólio. Lá teve resistência. E a repercussão internacional aqui é péssima. A insegurança jurídica é total para o Brasil. O que investidor estrangeiro vai pensar disso aqui? Que é uma república das bananas”, acrescentou.

 

O ex-ministro do STF, que votou em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno e em Jair Bolsonaro (PL) no segundo, evitou responsabilizar o ex-presidente da República pelos fatos ocorridos em Brasília.

 

“Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”, questionou, em referência ao fato de o ex-presidente estar nos Estados Unidos.

 

Conhecido por ter opiniões contra a corrente, o ministro também apontou o dedo para o próprio Supremo, que derrubou condenações impostas pela Lava Jato contra Lula, devolvendo a possibilidade de o petista disputar as últimas eleições.

 

“Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo Estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem”, frisou.

 

Posted On Terça, 10 Janeiro 2023 05:15 Escrito por O Paralelo 13