Nos últimos 12 meses, a prioridade da Gestão Estadual foi com a garantia de direitos, adimplência do Servir, projetos de apoio a servidores, bem como investimento em excelência nas relações de trabalho

Por Angélica Lima

Em um ano de gestão, o governador Wanderlei Barbosa executou as melhores ações e projetos em prol dos servidores do Executivo estadual do Tocantins e, claro, da população tocantinense.

Dentre as principais ações de gestão, desenvolvidas por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), destacam-se: a implementação de 45.852 progressões com as portarias publicadas de dezembro de 2021 a junho de 2022; pagamento da data-base 2022; a publicação da Lei nº 3.901/2022, que estabelece o pagamento dos passivos de progressão e data-base, que estavam represadas há sete anos, perfazendo um total de mais de 28 mil servidores com direitos garantidos e um valor bruto de mais de R$ 2,3 bilhões; o Decreto nº 6.473/2022, que possibilita o adiantamento dos passivos com bancos e instituições financeiras; e a publicação das portarias que estabelecem as comissões para estudo dos concursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública,

O secretário Paulo César Benfica destacou a importância de promover um ambiente de trabalho adequado durante o lançamento da campanha Ampare 

A capacitação também esteve em pauta. Por meio da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet), foram oferecidos 21 cursos de qualificação e capacitação, nas modalidades Educação a Distância (EaD) e Híbrido, beneficiando e valorizando mais de 28 mil servidores em todo o Tocantins.

Gestão administrativa e patrimonial

Outro destaque foi o reajuste da tabela de diárias dos servidores públicos do Executivo Estadual em até 25%. Conforme a nova tabela, o maior reajuste contempla o grupo de servidores de níveis fundamental e médio, que desenvolvem serviços operacionais, como é o caso dos motoristas, fiscais do Detran, técnicos de enfermagem, entre outros. Já o reajuste de 20% engloba os servidores com cargos de nível superior, tais como gerentes, engenheiros, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros.

“Fizemos um estudo para entender os impactos em cada pasta. Por meio desse novo reajuste, reafirmamos mais uma vez que o posicionamento do Governo do Tocantins é buscar as melhores alternativas para o servidor público”, frisa o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica.

Houve ainda a renovação da frota de veículos do Estado, que gerou uma economia anual de mais de R$ 1,14 milhão com locação de veículos para o Poder Executivo. Além disso, os novos contratos de gestão de frota com fornecimento de combustível e manutenção geram economia anual de 6,84% do valor estimado (valor de mercado), em média.

Servir

Além de implementações financeiras, a Gestão Estadual foi pautada no desenvolvimento dos servidores. A Secretaria de Estado da Administração priorizou manter a adimplência do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir).

Com os pagamentos de prestadores em dia, o Servir, além de garantir presteza no atendimento de seus beneficiários, também segue ampliando sua carteira de prestadores de serviços em saúde. O grande destaque destes últimos meses é para a inclusão de clínicas especializadas em atendimento de pessoas com transtornos de desenvolvimento, inclusive o espectro autista.

Em apenas 12 meses, o Servir ampliou sua carteira de prestadores de serviços em mais de 147%. Em 2021, eram 218 clínicas e prestadores cadastrados. Atualmente, o Plano dispõe de 539 empresas e colaboradores em saúde para atender mais de 74 mil vidas. Neste período, a agilidade no atendimento fica evidente diante do número de guias executadas, mais de 568 mil, em todo o Estado.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, reforça que a ampliação do grupo de clínicas e prestadores de serviços em saúde especializada vem atender a uma antiga demanda dos beneficiários do Servir, além de proporcionar qualidade de vida aos servidores do Executivo estadual, uma marca do governo Wanderlei Barbosa.

"Essa ampliação de prestadores é consequência de todo um esforço, com destaque para a adimplência do Servir com os seus prestadores. Até então, o Plano não oferecia esses serviços especializados", completa Paulo César Benfica.

Vale destacar ainda que, em abril deste ano, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Termo de Credenciamento do Hospital Dom Orione, na cidade de Araguaína, para prestação de serviços ao Servir. Além disso, o Hospital Alvorada, no município de Imperatriz (MA) e o Hospital Santa Mônica, em Goiânia (GO) também foram credenciados ao Servir.

Estar bem para trabalhar bem

Os investimentos em capital humano do Executivo Estadual foram intensos e culminaram com a implementação de dois grandes projetos. Os destaques são o Projeto Saúde Mental do Servidor e a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e Discriminação no Serviço Público do Tocantins (Ampare). Importantes iniciativas para promover a qualidade de vida dos servidores e, por conseguinte, uma maior eficiência do serviço público.

Ampare é uma campanha desenvolvida pela Secad, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), que tem como principal objetivo, não somente discutir meios de punição, mas também desenvolver políticas de prevenção e, sobretudo, promover a conscientização da necessidade de um ambiente de trabalho saudável e confortável aos servidores, para o bom funcionamento do serviço público.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, destaca a Ampare como uma ação que visa promover um ambiente de trabalho adequado e salubre aos servidores. “Nós, como gestores, devemos tirar as responsabilidades das instituições e das entidades públicas, perante esta temática tão relevante, por isso devemos abrir espaços para que sejam discutidos, não só meios de denúncias, mas também de prevenção para que possamos alcançar resultados positivos”, pontua.

Recentemente foi lançado o curso a distância, Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho. A capacitação está disponível na plataforma da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet) e é aberta a todos os servidores estaduais.

O secretário Executivo da Administração, Rodrigo Ayres, declara que o curso é um marco na história da administração pública tocantinense, que traz um olhar humano para os servidores. “Esse curso é uma política pública idealizada pelo nosso gabinete, em parceria com inúmeras pessoas, com o propósito de combater e enfrentar todas as violências sexuais e morais a que nossos servidores possam estar sendo submetidos”, enfatiza.

Saúde mental do servidor

O projeto Saúde Mental do Servidor, em vigor há dois anos, partiu da necessidade de oferecer um instrumento de acolhimento aos servidores que estavam vivenciando algum tipo de sofrimento psíquico causado em decorrência da pandemia por covid-19. Desenvolvido e executado pela Secad, por meio da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), o projeto promove atividades como rodas de conversa, acolhimento e encaminhamento de servidores.

Na vanguarda da promoção da saúde para seu capital humano, a Secad, por meio de Diretoria da Junta Médica Oficial do Estado (JMOE), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), desenvolveu e implementou o projeto Saúde Mental do Servidor.

O psicólogo da JMOE, Flávio Barros, que atende dentro do Saúde Mental do Servidor, destaca que o programa abriu uma frente de atendimentos dentro Núcleo de Atendimento Previdenciário (Nap), do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev-TO), com servidores aposentados, tendo inclusive um espaço físico para acolhimento desses servidores.

Flávio Barros pontua que, atualmente, a expectativa quanto ao programa é ampliar as ações e os atendimentos presenciais no interior do Estado, além de inserir outras terapias integrativas para qualificar ainda mais os acolhimentos. “Estamos realizando parcerias para atingir o maior número possível de servidores e assim garantir qualidade de vida também no ambiente laboral”, destaca.

Nos últimos 12 meses, foram realizados investimentos para recuperação, conservação e pavimentação de rodovias, além do repasse de recursos aos municípios

Por Luzinete Bispo

Em um ano, a gestão do governador Wanderlei Barbosa, investiu cerca de 590 milhões em infraestrutura rodoviária no Estado do Tocantins, por meio de três importantes pilares: Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias; repasses de recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego nos municípios tocantinenses; e Pavimentação Asfáltica de Rodovias Estaduais, visando aos municípios que ainda não são atendidos por nenhuma rodovia pavimentada.

O Plano de Recuperação e Conservação de Rodovias está sendo executado em 30 trechos rodoviários, orçados em cerca de R$ 700 milhões, dos quais já foram pagos em torno de R$ 200 milhões referentes aos trechos com obras em andamento. As obras estão em franco desenvolvimento em todas as regiões do Estado, de norte a sul.

Ao todo, o plano objetiva executar a recuperação de base e reconstruir o pavimento do trecho de mais de 2 mil km, que estava intransitável quando assumiu o Governo do Tocantins. A previsão da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) é entregar até o final do corrente ano pelo menos 60% dessas obras concluídas.

Quem transita por trechos rodoviários inclusos no plano, como por exemplo na TO-335, Colinas/Couto Magalhães e na rodovia TO-030, entre os municípios de Santa Tereza e Taquaruçu, já pode notar o quanto as obras estão adiantadas.

“Estamos trabalhando para dar trafegabilidade aos condutores que passam pelo nosso estado, utilizando recursos públicos para benefício de toda a população tocantinense e viajantes. Queremos que quem trafegue por nossas rodovias sinta orgulho da nossa malha rodoviária”, afirmou o secretário da Infraestrutura e Presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues.

Fortalecimento da Economia

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego foi idealizado e implantado na atual gestão com o propósito de fortalecer a economia, bem como gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Tocantins está injetando R$ 278 milhões nos 139 municípios. A expectativa é de que os investimentos gerem em torno de 13,5 mil empregos.

Obras estão em franco desenvolvimento em todas as regiões, de norte a sul, beneficiando todos os 139 municípios

Por meio de celebração de convênio com as prefeituras municipais, o Governo do Tocantins destinou R$ 2 milhões para cada município, valor dividido em três parcelas, para os investimentos em infraestrutura.

Dentre as obras que os municípios mais solicitaram estão pavimentação asfáltica de ruas e avenidas; execução de pavimentação urbana em bloquetes; recapeamento de ruas e avenidas, entre outros.

Todos os municípios tocantinenses já receberam a primeira parcela do convênio e, conforme foram prestando contas, a parcela seguinte ia sendo liberada. Dos 139 municípios, 53 já receberam a segunda parcela, sendo que três deles estão aguardando o parecer da fiscalização técnica dos fiscais da Ageto; e 21 já receberam a terceira parcela.

Pavimentação

Quanto ao terceiro pilar do desenvolvimento da infraestrutura viária, estão em andamento as obras no trecho da TO-239, trecho ligando Itapiratins a Itacajá com extensão de 32,05 km e na rodovia TO-248, que liga Santa Maria a Recursolândia.

Também na área de pavimentação asfáltica, o Governo do Tocantins retomou as obras de pavimentação da rodovia TO-365, do entroncamento da BR-153 ao povoado do Trevo da Praia, em Gurupi, que estavam paralisadas desde a gestão anterior.

Para a pavimentação, também já foram dadas Ordens de Serviço para os trechos da TO-245, de Rio Sono ao entroncamento com a BR-010. Além disso, está em fase final de licitação para pavimentação asfáltica o anel viário de Colinas do Tocantins.

Pontes

Ponte de concreto sobre o rio Manoel Alves tem 150 metros, onde foram investidos R$ 11 milhões

A obra de construção da ponte de concreto que irá substituir a velha ponte deteriorada evolui de forma acelerada, sobre o rio Tocantins na rodovia TO-255 no município de Porto Nacional, região central do Estado.

A estrutura moderna possuirá 1.488 metros de dimensão, sendo 1.088 metros de armação em concreto e 400 metros de aterro. O investimento da obra é de R$ 149 milhões. Nesse momento, os trabalhos estão sendo concentrados esforços para erguer a superestrutura.

A atual gestão finalizou e entregou a construção da ponte sobre o rio Manoel Alves, na TO-482, no município de São Valério da Natividade, próximo ao Povoado Apinajé. A ponte de concreto sobre o rio Manoel Alves tem 150 metros, onde foram investidos R$ 11 milhões.

Outra ponte finalizada e entregue à sociedade foi sobre o rio Formiga, em Santa Rosa do Tocantins. São 40 metros de obra, localizada no trecho da TO-458, entre o entroncamento da BR-010 no município de Santa Rosa, com o entroncamento da TO-365, em Ipueiras. Para essa ponte, foram destinados R$ 3,7 milhões.

Também finalizou a construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego Arrainha, na TO-226, entre Nova Olinda e Palmeirante, com 40 metros de extensão e construída em concreto. O investimento é de R$ 4,5 milhões.

Além dessas, a gestão concluiu outras cinco pontes de concreto armado de pequeno porte em substituição às pontes de madeira.

Levantamento foi divulgado nesta sexta-feira pelo instituto Paraná Pesquisas

Por José Benedito da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad enfrentam uma situação difícil no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com 22% dos votantes do país, segundo levantamento feito entre os dias 16 e 20 de outubro pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta sexta-feira, 20.

De acordo com a sondagem para o governo do estado, Haddad tem 37,7% das intenções de voto totais contra 51,0% do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos). A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. Outros 6,4% dos eleitores disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 5,0% declararam que não sabem ou não responderam.

Quando são considerados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos), Tarcísio tem 57,5% contra 42,5% de Haddad.

A situação de Haddad reflete um pouco a de seu padrinho político. No mesmo levantamento, o ex-presidente Lula tem 38,2% das intenções de voto totais contra 51,9% do presidente Jair Bolsonaro. Entre os entrevistados, 5,9% disseram que irão votar em branco, nulo ou nenhum e 4,0% não souberam ou não responderam.

Em votos válidos, Bolsonaro tem 57,6% contra 42,4%.

Pesquisa nacional

Na quinta-feira, o Paraná Pesquisas divulgou levantamento nacional sobre a eleição presidencial, que apontou empate técnico entre os dois rivais: Lula tem 46,9% das intenções de voto totais contra 44,5% de Bolsonaro – a margem de erro nesse levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em votos válidos, o presidente tem 51,3% contra 48,7% do petista.

O instituto foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno. Em pesquisa divulgada na sexta-feira, 30, o instituto apontou 47,1% dos votos válidos para Lula contra 40,0% de Bolsonaro – nas urnas, o resultado foi 48,4% para o petista e 43,2% para o presidente.

O levantamento de hoje foi feito com 1.810 eleitores de 77 municípios e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob os números SP-01846/2022 e BR-00165/2022.

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, a dez dias da votação do segundo turno da corrida presidencial, que o salário mínimo terá reajuste acima da inflação caso ele seja reeleito, mesmo com a proposta de desindexação de despesas do Orçamento defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com Yahoo Notícias 

"O Paulo Guedes acabou de dar essa declaração, que será reajustado a partir do ano que vem o salário mínimo o valor real, bem como o servidor público", disse o presidente em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., que contou com mais de 1,7 milhão de espectadores simultâneos, batendo recorde.

Após reportagem do jornal Folha de S.Paulo de que o governo teria plano de indexar o salário mínimo e as aposentadorias à expectativa de inflação futura, e não à inflação do ano anterior, como ocorre atualmente, Guedes disse nesta quinta que o governo não mudará regras de reajuste "no meio do jogo" e garantiu que a correção desses gastos continuará a ser feita com base na inflação.

"Ele (Guedes) fala muito de desindexação da economia", explicou o presidente no podcast. "Daí no bolo, o que é desindexar, o percentual fica indefinido."

Na prática, ao desvincular o Orçamento, o governo fica desobrigado a enviar recursos a áreas que hoje possuem destinações carimbadas. Da mesma forma, a desindexação acabaria com a exigência de correção de gastos por índices pré-determinados, como ocorre hoje com o reajuste do salário mínimo pela inflação.

As mudanças dariam mais flexibilidade à gestão do Orçamento, reduzindo obstáculos como o que o governo tem enfrentado para manter um pagamento maior para o Auxílio Brasil.

Por outro lado, medidas tomadas pelo governo na proximidade do período eleitoral, como a ampliação do Auxílio Brasil, benefícios a determinadas categorias, foram apontados como medidas eleitoreiras a pretexto de ajudar os mais vulneráveis.

O presidente aproveitou a live ainda para rebater comentário irônico de seu adversário na disputa pelo Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), que em um outro podcast nesta semana afirmou que o apoio do atacante Neymar a Bolsonaro estaria relacionado a perdão de dívida milionária do jogador com a Receita Federal.

O pai de Neymar já se reuniu com Bolsonaro e Guedes, no passado, para discutir um processo no qual a Receita Federal cobra uma dívida do jogador. Segundo reportagens, a dívida teve seu valor substancialmente reduzido, passando de 188 milhões de reais para cerca de 8 milhões de reais, mas o processo ainda corre na Justiça.

"Você não tem como interferir na Receita", negou o presidente. "É uma acusação leviana por parte dele."

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Levantamento mostra o candidato à reeleição com 50,5% dos votos válidos

Com RedeTV!

Na pesquisa eleitoral realizada pela Futura e encomendada pelo Banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (21), mostra que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), lidera as intenções de voto no segundo turno.

Bolsonaro aparece com 46,9% dos votos totais contra 45,9% do ex-presidente Lula (PT). Brancos e nulos representam, 3,8%, e indecisos, 3,3%.

Na estimativa dos votos válidos, quando não contabiliza brancos e nulos, o candidato do PL possui 50,5% das intenções de voto do segundo turno, enquanto o petista soma 49,5%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores por telefone nos dias 17 e 19 de outubro. Com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-08523/2022.

No primeiro turno realizado em 2 de outubro, Lula terminou com 48,43% dos votos válidos; Bolsonaro teve 43,20%. O segundo turno do pleito será no dia 30 de outubro.