Tribunal Superior Eleitoral determinou que alguns fatos não sejam tratados pelo grupo de comunicação e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico
Por Jovem Pan
Grupo de comunicação está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral, não podendo falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva.
A Jovem Pan, com 80 anos de história na vida e no jornalismo brasileiro, sempre se pautou em defesa das liberdades de expressão e de imprensa, promovendo o livre debate de ideias entre seus contratados e convidados em todos os programas da emissora no rádio, na TV e em suas plataformas da internet.
Os princípios básicos do Estado Democrático de Direito sempre nos nortearam na nossa luta e na contribuição, como veículo de comunicação, para a construção e a manutenção da sagrada democracia brasileira, sobre a qual não tergiversamos, não abrimos mão e nos manteremos na pronta defesa — incluindo a obediência às decisões das cortes de Justiça.
O que causa espanto, preocupação e é motivo de grande indignação é que justamente aqueles que deveriam ser um dos pilares mais sólidos da defesa da democracia estão hoje atuando para enfraquece-la e fazem isso por meio da relativização dos conceitos de liberdade de imprensa e de expressão, promovendo o cerceamento da livre circulação de conteúdos jornalísticos, ideias e opiniões, como enfatizou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao arrepio do princípio democrático de liberdade de imprensa, da previsão expressa na Constituição de impossibilidade de censura e da livre atividade de imprensa, bem como da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130, que, igualmente proíbe qualquer forma de censura e obstáculo para a atividade jornalística, determinou que alguns fatos não sejam tratados pela Jovem Pan e seus profissionais, seja de modo informativo ou crítico.
Não há outra forma de encarar a questão: a Jovem Pan está, desde a segunda-feira, 17, sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos, em nossa programação — no rádio, na TV e nas plataformas digitais —, falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva. Não importa o contexto, a determinação do Tribunal é para que esses assuntos não sejam tratados na programação jornalística da emissora. Censura.
É preciso lembrar que a atuação do TSE afeta não só a Jovem Pan e seus profissionais, mas todos os veículos de imprensa, em qualquer meio, que estão intimidados. Justo agora, no momento em que a imprensa livre é mais necessária do que nunca. Enquanto as ameaças às liberdades de expressão e de imprensa estão se concretizando como forma de tolher as nossas liberdades como cidadãos deste país, reforçamos e enfatizamos nosso compromisso inalienável com o Brasil. Acreditamos no Judiciário e nos demais Poderes da República e nos termos da Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, defendemos os princípios democráticos da liberdade de expressão e de imprensa e fazemos o mais veemente repúdio à censura.
Corte poderá excluir postagens com conteúdo falso nas redes sociais sem necessidade de pedido externo
Antes, as campanhas ou o Ministério Público precisavam acionar o TSE solicitando a retirada dos materiais de circulação
Por: Bruna Yamaguti
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta 5ª feira (20.out) uma resolução que amplia os poderes da Corte para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A partir de agora, o TSE poderá excluir conteúdos das plataformas sem a necessidade de uma nova ação ou pedido externo, já que, antes, as campanhas ou o Ministério Público precisavam acionar o TSE solicitando a retirada dos materiais de circulação.
Os ministros também decidiram, por unanimidade, proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento, em até 48 horas antes do dia da votação e 24 horas depois do segundo turno, marcado para o próximo dia 30 de outubro. A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento das decisões.
Além disso, o prazo para as redes sociais retirarem notícias falsas do ar será de 2 horas. Esse prazo, que antes era de 48h, será ainda menor nos dois dias antes e nos três dias depois do pleito, de 1 hora, após a determinação do TSE.
"Quando uma pessoa obtém uma decisão judicial para se retirar algo inverídico, algo mentiroso, se depois a palataforma ou a própria pessoa pessoa percebe que isso foi multiplicado, não é necessário entrar novamente com um pedido judicial", explicou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
"É exatamente isso que nós vamos fazer no TSE, não só reduzir o tempo que as plataformas retirarão as notícias fraudulentas do ar, como uma vez a nossa assessoria de informação verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova ação", destacou.
Segundo o magistrado, houve crescimento de 1.671% de denúncias de desinformação encaminhadas às plataformas digitais em comparação com as eleições de 2020. "No 2º turno houve um aumento não só de notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, do discurso de ódio", disse Moraes.
O ministro afirmou ainda que vai convidar advogados das campanhas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para reunião nesta 5ª feira, para tratar de desinformação e "trazer mais civilidade" para a campanha, principalmente nas redes sociais.
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Novo levantamento foi realizado entre 15 e 19 de outubro; margem de erro é de 2 pontos percentuais
Com Correio Brazilense
Nova pesquisa feita pela Brasmarket Inteligência em Pesquisa, divulgada nesta quinta-feira (20/10), aponta o presidente Jair Bolsoraro (PL) com 52,7% das intenções de votos válidos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 47,3% dos votos no segundo turno. A diferença entre os dois é de 5,4 pontos percentuais. O levantamento, então, aponta uma virada de Bolsonaro no segundo turno. No primeiro turno, Lula teve 48,4% votos e Bolsonaro, 43,2%.
Entre os entrevistados para o levantamento, Bolsonaro leva a melhor entre homens, entre pessoas com mais de 25 anos e entre quem tem pelo menos o ensino médio. O melhor desempenho de Bolsonaro é entre aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos, recorte em que ele teve 55,6% das intenções de voto.
Já o melhor desempenho do petista é entre os que têm o ensino fundamental, segmento que ele alcançou 52,6% das intenções de voto. Lula também é melhor entre as mulheres, jovens entre 16 e 24 anos e entre quem tem até o ensino fundamental completo
A Brasmarket também indicou que Bolsonaro levaria a melhor no primeiro turno. O último levantamento do instituto apontou Bolsonaro com 45,4% e Lula com 30,9%.
Para a pesquisa, foram entrevistadas 2400 pessoas entre 15 e 19 de outubro de 2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE pelo número BR-05389/2022.
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COMUNICADO
Comunicamos aos nossos colaboradores e leitores que estaremos em viagem para tratamento rotineiro de saúde e, por este motivo, nos próximos cinco dias não haverá postagens de análises políticas, “olho no olho”, nem desta coluna “fique por dentro”, com a frequência e assiduidade.
Mas, sempre que necessário estaremos atentos para informar e colocar a população a par dos principais acontecimentos políticos de nosso Estado.
DataFolha aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro
Na noite desta quarta -feira (19) saiu a nova pesquisa DataFolha com as intenções de voto para a presidência da república neste segundo turno. De acordo com a pesquisa, Lula (PT) tem 49% e logo depois vem o atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL) com 45%.Brancos e nulos, 4%, não sabe ou não responderam, 1%.
A pesquisa ouviu 2.912 pessoas e foi feita entre os dias 17 e 19 de outubro, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
MISSÃO HERCÚLEA: BOLSOLNARO VENCER LULA
A união de todos os homens e mulheres de bem de todos os estados do Brasil, respaldados pelo agronegócio, pode ser a única forma de vencer os esquerdistas e dar a vitória a Bolsonaro, no dia 30 de outubro.
A missão será hercúlea, mas muito possível de ser realizada.
WANDERLEI BARBOSA COM BORSOLNARO
No Tocantins, o reforço político do “governador curraleiro”, Wanderlei Barbosa, pode dar a vitória ao presidente Jair Bolsonaro neste segundo turno.
Unindo as forças palacianas com os correligionários e seguidores do senador Eduardo Gomes, incluindo deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores, a virada pode estar garantida em 30 de outubro.
EDUARDO GOMES EM JANTAR COM PREFEITOS EM BRASÍLIA
O senador Eduardo Gomes reuniu dezenas de prefeitos tocantinenses em Brasília, em um jantar num restaurante, onde todos declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Os presentes gravaram vídeos que estarão circulando em todas as redes sociais do Tocantins, nos 139 municípios.
BOLSONARO SE DESTACA
Nenhum presidente do Brasil já destinou tantos milhões de reais para o governo do Tocantins e para os 139 municípios, nas gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, como Jair Bolsonaro.
Isso sem contar com o envio de UTIs, respiradores mecânicos e equipamentos de saúde para o nosso Estado.
Ação que salvaram milhares de vidas durante o pico da pandemia de Covid-19.
O povo tocantinense é testemunha das ações de Jair Bolsonaro em benefício dos cidadãos do nosso Estado.
WANDERLEI PODE DERROTAR OPOSIÇÃO NESTE SEGUNDO TURNO
Independentemente de quem seja o eleito para presidente no próximo dia 30 de outubro, haverá uma derrota acachapante das oposições ao Palácio Araguaia, que tem Jair Bolsonaro como seu candidato a presidente.
Entre os defensores de Lula estão Kátia e Irajá Abreu, Carlos Amastha, e Marcelo e Dulce Miranda, além de Paulo Mourão e demais “chefetes” partidários, todos fragorosamente derrotados nas urnas no dia dois de outubro.
RESULTADOS DO DIA TRINTA E A SUCESSÃO MUNICIPAL 2024
Seja quem for o vitorioso nas urnas no dia 30 de outubro, Bolsonaro ou Lula, o tabuleiro sucessório municipal, de 2024, nos 12 principais colégios eleitorais tocantinenses, sofrerão grande influência, com efeitos colaterais positivos e negativos.
Neste quesito, os aliados do Palácio Araguaia podem sair na frente, a depender da boa gestão do “governador curraleiro” nos próximos dois anos.
A missão dos eleitos será eleger o sucessor de Wanderlei Barbosa e, em caso de vitória de Bolsonaro, estar alinhados com o senador Eduardo Gomes, que devem estar no mesmo palanque em 2026.
NOVO PEDE DESFILIAÇÃO DE AMOEDO POR APOIO A LULA
Líderes e integrantes do Partido Novo assinaram um manifesto em que pedem a desfiliação de João Amoêdo da sigla, após o ex-presidente do partido declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições federais de 2022. Ele chegou a ser publicamente criticado pelo Novo após a declaração.
Cerca de 80 filiados do partido, dentre eles o governador reeleito em Minas Gerais, Romeu Zema, e o candidato à presidência da República, Felipe D'Ávila. O documento lista sete argumentos para embasar o pedido.
BOLSONARO CRESCE ENTRE RELIGIOSOS
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a vantagem para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segmento evangélico. No novo levantamento, o candidato à reeleição tem 66% dos votos desse eleitorado contra 65% no anterior, publicado no dia 14. Já o petista caiu de 31% para 28% nesse grupo. A diferença entre ambos é de 38 pontos porcentuais.
Em aceno ao segmento, Lula divulgou nesta quarta, 19, uma "carta aos evangélicos" em que defendeu liberdade religiosa e separação entre Igreja e Estado. A ação é um contraponto ao adversário, que tem reforçado a campanha junto a essa parcela do eleitorado.
SECRETARIA DO PREFEITOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira, 19, em criar uma secretaria para atender as demandas de prefeitos. A pasta de segundo escalão, de acordo com o chefe do Executivo, estaria vinculada à Secretaria de Governo (Segov).
Candidato à reeleição, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada nesta quarta, 19, um grupo de prefeitos que foram a Brasília participar de uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a favor do piso da enfermagem.
De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, 350 prefeitos e representantes de federações municipais de todas as regiões do País compareceram ao encontro, no qual entregaram ao chefe do Executivo uma carta com reivindicações da pauta municipalista.
LULA CEDE E BUSCA APOIO DE EVANGÉLICOS
O ex-presidente Lula (PT) divulgou nesta quarta-feira, 19, uma carta aos evangélicos em que reforçou ser contra o aborto, convidou o grupo a participar de um eventual governo e se comprometeu com a liberdade religiosa. O petista ainda prometeu não usar símbolos de fé para fins político-eleitorais.
O evento, que aconteceu em São Paulo, é uma das investidas do petista para obter voto dos evangélicos. Em seu discurso, o petista também disse que “só pode ter saído da cabeça de Satanás a história de banheiro unissex”, ao citar acusações contra ele relacionadas aos costumes. A relação entre política e religião tem preocupado alguns segmentos, principalmente devido à escalada da violência.
TSE PUNE LULA POR INSUNUAÇÃO DE “CANIBALISMO” A BOLSONARO
Logo após conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o primeiro direito de resposta da campanha, o ministro Paulo Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também atendeu a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente terá agora direito a 14 inserções de 30 segundos cada, nas peças publicitárias de Lula, para se defender das acusações de canibalismo, veiculadas pela campanha petista.
Na decisão, Sanseverino argumenta que a propaganda do PT com insinuações de que Bolsonaro teria comido carne humana durante expedição em comunidades indígenas excede a liberdade de expressão por distorcer manifestações do presidente sobre o caso. Para o ministro, a campanha de Lula gerou "séria deturpação" das falas de Bolsonaro em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, na qual ele narra o episódio.
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Comunicamos aos nossos colaboradores e leitores que estaremos em viagem para tratamento rotineiro de saúde e, por este motivo, nos próximos cinco dias não haverá postagens de análises políticas, “olho no olho”, nem desta coluna “fique por dentro”, com a frequência e assiduidade.
Mas, sempre que necessário estaremos atentos para informar e colocar a população a par dos principais acontecimentos políticos de nosso Estado.
DataFolha aponta empate técnico entre Lula e Bolsonaro
Na noite desta quarta -feira (19) saiu a nova pesquisa DataFolha com as intenções de voto para a presidência da república neste segundo turno. De acordo com a pesquisa, Lula (PT) tem 49% e logo depois vem o atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL) com 45%.Brancos e nulos, 4%, não sabe ou não responderam, 1%.
A pesquisa ouviu 2.912 pessoas e foi feita entre os dias 17 e 19 de outubro, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
MISSÃO HERCÚLEA: BOLSOLNARO VENCER LULA
A união de todos os homens e mulheres de bem de todos os estados do Brasil, respaldados pelo agronegócio, pode ser a única forma de vencer os esquerdistas e dar a vitória a Bolsonaro, no dia 30 de outubro.
A missão será hercúlea, mas muito possível de ser realizada.
WANDERLEI BARBOSA COM BORSOLNARO
No Tocantins, o reforço político do “governador curraleiro”, Wanderlei Barbosa, pode dar a vitória ao presidente Jair Bolsonaro neste segundo turno.
Unindo as forças palacianas com os correligionários e seguidores do senador Eduardo Gomes, incluindo deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores, a virada pode estar garantida em 30 de outubro.
EDUARDO GOMES EM JANTAR COM PREFEITOS EM BRASÍLIA
O senador Eduardo Gomes reuniu dezenas de prefeitos tocantinenses em Brasília, em um jantar num restaurante, onde todos declararam apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Os presentes gravaram vídeos que estarão circulando em todas as redes sociais do Tocantins, nos 139 municípios.
BOLSONARO SE DESTACA
Nenhum presidente do Brasil já destinou tantos milhões de reais para o governo do Tocantins e para os 139 municípios, nas gestões de Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, como Jair Bolsonaro.
Isso sem contar com o envio de UTIs, respiradores mecânicos e equipamentos de saúde para o nosso Estado.
Ação que salvaram milhares de vidas durante o pico da pandemia de Covid-19.
O povo tocantinense é testemunha das ações de Jair Bolsonaro em benefício dos cidadãos do nosso Estado.
WANDERLEI PODE DERROTAR OPOSIÇÃO NESTE SEGUNDO TURNO
Independentemente de quem seja o eleito para presidente no próximo dia 30 de outubro, haverá uma derrota acachapante das oposições ao Palácio Araguaia, que tem Jair Bolsonaro como seu candidato a presidente.
Entre os defensores de Lula estão Kátia e Irajá Abreu, Carlos Amastha, e Marcelo e Dulce Miranda, além de Paulo Mourão e demais “chefetes” partidários, todos fragorosamente derrotados nas urnas no dia dois de outubro.
RESULTADOS DO DIA TRINTA E A SUCESSÃO MUNICIPAL 2024
Seja quem for o vitorioso nas urnas no dia 30 de outubro, Bolsonaro ou Lula, o tabuleiro sucessório municipal, de 2024, nos 12 principais colégios eleitorais tocantinenses, sofrerão grande influência, com efeitos colaterais positivos e negativos.
Neste quesito, os aliados do Palácio Araguaia podem sair na frente, a depender da boa gestão do “governador curraleiro” nos próximos dois anos.
A missão dos eleitos será eleger o sucessor de Wanderlei Barbosa e, em caso de vitória de Bolsonaro, estar alinhados com o senador Eduardo Gomes, que devem estar no mesmo palanque em 2026.
NOVO PEDE DESFILIAÇÃO DE AMOEDO POR APOIO A LULA
Líderes e integrantes do Partido Novo assinaram um manifesto em que pedem a desfiliação de João Amoêdo da sigla, após o ex-presidente do partido declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições federais de 2022. Ele chegou a ser publicamente criticado pelo Novo após a declaração.
Cerca de 80 filiados do partido, dentre eles o governador reeleito em Minas Gerais, Romeu Zema, e o candidato à presidência da República, Felipe D'Ávila. O documento lista sete argumentos para embasar o pedido.
BOLSONARO CRESCE ENTRE RELIGIOSOS
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 19, mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a vantagem para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segmento evangélico. No novo levantamento, o candidato à reeleição tem 66% dos votos desse eleitorado contra 65% no anterior, publicado no dia 14. Já o petista caiu de 31% para 28% nesse grupo. A diferença entre ambos é de 38 pontos porcentuais.
Em aceno ao segmento, Lula divulgou nesta quarta, 19, uma "carta aos evangélicos" em que defendeu liberdade religiosa e separação entre Igreja e Estado. A ação é um contraponto ao adversário, que tem reforçado a campanha junto a essa parcela do eleitorado.
SECRETARIA DO PREFEITOS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou nesta quarta-feira, 19, em criar uma secretaria para atender as demandas de prefeitos. A pasta de segundo escalão, de acordo com o chefe do Executivo, estaria vinculada à Secretaria de Governo (Segov).
Candidato à reeleição, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada nesta quarta, 19, um grupo de prefeitos que foram a Brasília participar de uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a favor do piso da enfermagem.
De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, 350 prefeitos e representantes de federações municipais de todas as regiões do País compareceram ao encontro, no qual entregaram ao chefe do Executivo uma carta com reivindicações da pauta municipalista.
LULA CEDE E BUSCA APOIO DE EVANGÉLICOS
O ex-presidente Lula (PT) divulgou nesta quarta-feira, 19, uma carta aos evangélicos em que reforçou ser contra o aborto, convidou o grupo a participar de um eventual governo e se comprometeu com a liberdade religiosa. O petista ainda prometeu não usar símbolos de fé para fins político-eleitorais.
O evento, que aconteceu em São Paulo, é uma das investidas do petista para obter voto dos evangélicos. Em seu discurso, o petista também disse que “só pode ter saído da cabeça de Satanás a história de banheiro unissex”, ao citar acusações contra ele relacionadas aos costumes. A relação entre política e religião tem preocupado alguns segmentos, principalmente devido à escalada da violência.
TSE PUNE LULA POR INSUNUAÇÃO DE “CANIBALISMO” A BOLSONARO
Logo após conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o primeiro direito de resposta da campanha, o ministro Paulo Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também atendeu a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente terá agora direito a 14 inserções de 30 segundos cada, nas peças publicitárias de Lula, para se defender das acusações de canibalismo, veiculadas pela campanha petista.
Na decisão, Sanseverino argumenta que a propaganda do PT com insinuações de que Bolsonaro teria comido carne humana durante expedição em comunidades indígenas excede a liberdade de expressão por distorcer manifestações do presidente sobre o caso. Para o ministro, a campanha de Lula gerou "séria deturpação" das falas de Bolsonaro em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times, na qual ele narra o episódio.
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