A coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outros 67 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por terem publicado nas redes sociais a foto de um painel instalado em Porto Alegre que associa a esquerda à facção PCC (Primeiro Comando da Capital) e ao aborto.

POR MATHEUS TEIXEIRA

A campanha do petista pede que o tribunal determine ao filho do chefe do Executivo e aos demais bolsonaristas a exclusão das postagens com a foto do painel. Além disso, também requer que os responsáveis sejam multados em R$ 25 mil.

Os advogados do PT afirmam que os aliados do mandatário compartilharam "conteúdo sabidamente inverídico, de forma a buscar influenciar os eleitores, por meio de uma ligação —errônea— de que partidos de esquerda, como os que compõem a coligação representante, fariam apologia do aborto de forma indiscriminada e possuiriam ligações com o Primeiro Comando da Capital e o narcotráfico".

Marcos Valério em depoimento a PF, o ministro Celso de Mello, do STF, homologou acordo de delação de Marcos Valério. Ele foi condenado por participar do mensalão do PT

A imagem traz a mensagem "você decide", uma convocação para manifestações do 7 de Setembro e uma comparação que, de um lado, tem a bandeira do Brasil e, de outro, o símbolo do comunismo.

De acordo com o texto, os comunistas defendem "aborto", "bandido solto", "MST forte", "narcotráfico" e é "a favor do PCC", enquanto a parte da bandeira do país é favorável à "vida", "bandido preso", "agro forte", "ordem e progresso" e é "a favor da polícia".

Na representação, o PT afirma que, "pela leitura do painel e pelo contexto atual do país, resta claro que se trata de propaganda negativa —e de desinformação— face aos partidos de esquerda do país, notadamente os que compõem a Coligação Brasil da Esperança".

"Diante do estratagema de disseminação de conteúdo falso visando a influenciar o pleito eleitoral do corrente ano, há necessidade de atuação enérgica e imediata da Justiça Eleitoral, de forma a conter o avanço desta prática", afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul já determinou a retirada do painel. Na decisão, o juiz da 113ª zona eleitoral do município, Márcio André Keppler Fraga, levou em conta que, apesar de não haver pedido de voto na peça publicitária, há o emprego da expressão "você decide" na iminência das eleições, acompanhada de elementos gráficos associados a ideologias políticas.

"A partir de uma racionalidade média, há que reconhecer que, no mínimo, ou ainda de forma indireta ou difusa, presente está o viés eleitoral da peça publicitária", diz o texto da decisão. Diante disso, o magistrado diz ser desnecessária "qualquer outra análise mais pormenorizada acerca de seu conteúdo".

Em julho, o ministro Alexandre de Moraes mandou outro filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), excluir publicações que associavam o PT ao PCC.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) divergem sobre a possibilidade da nova Lei de Improbidade Administrativa retroagir para beneficiar políticos acusados ou condenados. A análise do caso foi interrompida nesta 4ª feira (17.ago.2022) e deve ser retomada na sessão de 5ª feira (18.ago).

Por Lucas Mendes 

Votaram pela irretroatividade total da nova lei os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso. André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli votaram a favor da retroatividade para casos em aberto na modalidade culposa (sem intenção). Há divergências de entendimento nos votos apresentados por cada magistrado.

O relator, Alexandre de Moraes, votou pela irretroatividade da nova norma para os casos já encerrados e com condenação definitiva. Para os processos em aberto, o magistrado defendeu que agentes públicos processados com base na lei anterior, mas que têm os casos ainda em aberto, não podem mais ser punidos por improbidade culposa, uma vez que a nova lei revogou esse tipo de sanção. Nesses casos, segundo o ministro, caberá a cada juiz analisar se há má-fé ou dolo eventual na conduta do gestor público para a continuidade do processo.

Para casos com condenação definitiva, além de Moraes, 3 ministros votaram pela irretroatividade da nova lei: Nunes, Fachin e Barroso.

O ministro André Mendonça divergiu. Para ele, condenados por ato de improbidade culposo podem ajuizar uma ação rescisória para anular a condenação. Toffoli deu um voto mais amplo, favorável à retroatividade.

A nova norma não admite punições por atos de improbidade culposos e tem prazos prescricionais menores, levando à extinção processos que não foram definidos em até 4 anos depois de ajuizada a ação.

Políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), podem se beneficiar caso a Corte decida que a nova lei retroage. Outros políticos que podem ser beneficiados são o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) e o ex-prefeito da capital carioca Cesar Maia (PSDB), vice na chapa de Marcelo Freixo ao governo do Rio.

A Corte começou a analisar o tema no começo do mês. Decide se a nova lei, que não admite punições por atos de improbidade culposos, pode retroagir para anular condenações mais antigas definidas com base na norma anterior —que admitia sanções por atos ímprobos culposos. Também define se a chamada “prescrição intercorrente” —quando vence o prazo para que o Judiciário analise um determinado caso— pode retroagir.Os magistrados também divergem quanto à aplicação dos novos prazos de prescrição. Até o momento, Moraes, Fachin e Barroso votaram contra a extensão dos prazos menores para processos iniciados sob a vigência da norma anterior. Mendonça, Marques e Toffoli foram favoráveis.

A improbidade administrativa não é um crime. Trata-se de um ilícito de natureza cível, e não penal. Dá-se quando agentes públicos, como políticos, praticam conduta inadequada, causando prejuízos à administração pública em seu próprio benefício. Pode ser punida com a perda da função pública e dos direitos políticos.

Já atos de improbidade culposos, previstos na legislação anterior, mas não na nova lei, seriam aqueles cometidos sem a intenção de causar prejuízo ou de favorecimento ilícito: casos que causam prejuízo por incompetência ou inaptidão do agente público, por exemplo.

Apresentação para empresários e imprensa adiantou detalhes de como será organizado evento deste ano em Taquaruçu

Por: Juliana Matos

Nando Reis está confirmado para a abertura do 16º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), que acontece entre 7 e 11 de setembro de 2022. A atração nacional foi anunciada pela prefeita Cinthia Ribeiro em apresentação de lançamento da edição 2022 do festival, na manhã desta quarta-feira, 17, na Casa do Bento, em Palmas. Este ano 41 pratos com ingredientes regionais foram selecionados. Na apresentação para imprensa e empresários locais, uma degustação com dez pratos deu uma idéia dos sabores que o distrito irá oferecer aos visitantes.

A prefeita Cinthia Ribeiro confirmou ter realizado o convite pessoalmente ao chef Roberto Ravioli para participar do Cozinha Show, atração onde chefs nacionais e locais se revezam na elaboração e ensino de pratos. A gestora confirmou ainda que o festival está programando atrações diversas para as crianças, a fim de garantir diversidade de atividades para toda a família.

Haverá programação cultural, shows nacionais e regionais, cobertura de toda programação em tempo real, adiantou Cinthia. “É motivo de muita alegria fazer nesta edição esse resgate dos cheiros, temperos e sabores trazendo nossas melhores lembranças dos pratos que comemos na infância em família. Temos uma situação de saúde mais controlada com 80% da população já vacinada. Essa 16ª edição vai ser a melhor até agora.”

O presidente da Agência Municipal de Turismo (Agtur), Tom Lyra, em sua apresentação, disse que a Prefeitura de Palmas tem investido na qualificação dos participantes e da estrutura física. “Queremos que quem visite Taquaruçu conheça uma comida afetiva e uma programação que valoriza a gastronomia, os produtos e a arte local. Temos organizado este grande evento para integração das famílias. A regionalidade e afetividade da culinária será valorizada."

Degustação

O administrador de empresas César Dias Rezende apresentou o Pequi Pork Burger (categoria Food Truck) na degustação. Ele empreende no setor alimentício com uma escuderia de hambúrgueres há três meses. “Participar do festival vai nos ajudar um pouco na identidade da empresa, dessa pegada mais rústica de carnes defumadas. Vejo que a visibilidade que os festivais dão como uma vitrine excepcional, uma idéia genial e que para traz venda garantida”, disse.

Morgana Lima de Sousa Martins participa este ano pela sexta vez do FGT. Em 2021, ela foi vencedora comidinhas salgadas com o Trio da Serra vencedor. Este ano ela concorre na mesma categoria Pastel Caryocar da Serra. “É sempre muito bom participar. A experiência nos ajudou a entender no que era melhor investir e apostar para atrair clientes”, disse. A Banoffe da Deusa de Tatiane Dias Medeiros, uma massa crocante de baru com doce de leite cremoso, geleia de cajá, banana assada e chantilly de nata, e o Mimo do Cerrado, de Fernanda Lopes Tavares, uma sobremesa de arroz doce cozido no leite de coco de babaçu trufado com doce de leite também foram algumas das delícias degustadas na ocasião.

Espaços infantis

O festival deste ano terá espaços instagramáveis, decoração acolhedora e apresentações de artistas regionais. Artistas culturais circenses, como palhaços, malabares, pernas de pau e personagens infantis farão apresentações itinerantes em todo o circuito. Para a criançada, outra novidade o circuito também terá o Espaço Kids, com brinquedos gratuitos, como pula-pula, piscina de bolinha, oficina de slime e pinturas em gesso. Toda a programação completa de pratos e atrações será divulgada em breve no portal e redes sociais da Prefeitura de Palmas e Agtur. (Colaborou Malena Mota)

PESQUISAS E “PESQUISAS”

Você contrataria uma auditoria para dizer que você mesmo deu desfalque na sua empresa?

Pois é! Quem contrataria um instituto de pesquisa pra dizer que você é o 3º ou 4º colocado nas intenções de voto?  É por isso que há muito tempo, certas “pesquisas” são caso de polícia no Brasil e no mundo.

Em 2014, por exemplo, o Ibope cravou Kátia Abreu 25% à frente de Eduardo Gomes e acabou desmentido pelas urnas, que deram a vitória à senadora por minguados 0,87% de frente.  Em 2018, Eduardo Gomes aparecia na pesquisa do Ibope como 3º colocado na disputa pelo Senado, e acabou como o mais bem votado e eleito.  Em Min\s Gerais, no mesmo ano, o mesmo Ibope cravou Dilma Rousseff eleita senadora, e ela terminou em 4º lugar.

O Ibope errou tanto que, desmoralizado, mudou o nome para IPEC.

No Tocantins o mesmo modus operandi já está sendo usado por institutos de fundo de quintal, com resultados tão absurdos que o próprio contratante fica com vergonha.

É hora do TRE, do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral investigarem essas “arapucas” montadas pra “pegar eleitor incauto” e punir não só os “institutos”, mas os candidatos que pagam para escolher o resultado.

Estamos de olho!

CESAR HALUM COM BOLSONARO

O ex-deputado federal, representante de Araguaína, César Halum, tem um encontro hoje com o presidente Bolsonaro em Brasília.

Halum receberá a missão de coordenar a campanha do presidente no Tocantins, com poder de decisão.

Segundo informações obtidas pelo Observatório Político de O Paralelo 13, o encontro foi confirmado na noite da última terça-feira (16), e outras novidades podem ser reveladas até o fim desta quarta-feira (17).

Aguardem!

EDUARDO GOMES AGILIZA OBRAS DA CODEVASF

O senador Eduardo Gomes esteve na manhã desta quarta-feira (17) na sede da Codevasf, no gabinete do presidente Marcelo Moreira, acompanhado do superintendente do órgão no Tocantins, Homero Barreto e dos prefeitos de Axixá, Dr. Auri, e de Paraíso do Tocantins, Celsim Morais.

Na pauta, a agilização na liberação de recursos já alocados para obras nos dois municípios, tudo dentro do que rege a Legislação Eleitoral, como manda o figurino.

Mesmo atarefado com a sucessão estadual, Gomes continua sua saga de campeão em liberação de recursos para os 139 municípios do Tocantins e para o governo do Estado.

FARLEI É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO PTB

O respeitado, reconhecido e temido pelos corruptos, ex-delegado da Polícia Federal, Farlei, disputará uma vaga de deputado federal pelo PTB.

Formado em Direito, com várias especializações, Farlei é temido pelos políticos corruptos que agem no Tocantins.  Presidiu  ao famosa Operação Rei do Gado, que resultou em prisão de vários envolvidos.

Na Câmara Federal, Farlei que propor leis mais duras contra agentes públicos que cometerem crimes de corrupção.

Esse é Federal até no nome!

AÍLTON ARAÚJO PRESENTA NA REGIÃO NORTE

O ex-prefeito de Santa Rosa, Aílton Araújo, reconhecidamente um dos melhores prefeitos do Tocantins, com todas as suas contas, de quatro gestões, aprovadas sem ressalvas, que o propiciaram eleger seu sucessor e a maioria da Câmara de Vereadores, está com agenda lotada na região Norte do Tocantins, a convite de várias lideranças locais.

Aílton irá receber moções de apoio à sua candidatura a deputado estadual, como reconhecimento por sua atuação correta, limpa e sem problemas com a Justiça, enquanto foi gestor municipal.

Certamente, uma boa aquisição para o Legislativo Estadual.

AS PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS E A CREDIBILIDADE

Os resultados estão aí, à disposição de todos os gostos e cores partidários.  Tem até santo desconfiando do próprio “milagre”.

A coisa está tão absurda, que vale a pena guardarmos esses resultados apresentados para, no segundo turno, fazermos uma constatação de quem mentiu e quem falou a verdade.

Nosso Observatório Político já tem uma boa coleção de “pesquisas” de vários “institutos” e após os resultados do primeiro turno nossos “arquivos” serão abertos à população.

Aguardem!!

CANDIDATURA DE ARLINDO DA REBRAM DECOLA

O emedebista de coração, presidente da legenda em Porto Nacional, Arlindo da Rebram, vem colecionando apoios importantes e de renome para sua candidatura a deputado estadual.

Pelo andar da carruagem, Arlindo tem condições de constar entre os três deputados estaduais mais bem votados do MDB, dentro da previsão do partido de eleger, pelo menos, cinco representantes no Legislativo Estadual, tendo o ex-governador Marcelo Miranda com a probabilidade de ser o mais bem votado desta eleição, puxando mais um deputado estadual só com a sua somatória de votos.

VICENTINHO JR. CHAMA CANDIDATURA DE IRAJÁ DE PALHAÇADA

O deputado federal Vicentinho Jr. Afirmou à respeitada jornalista Roberta Tum, em seu portal de notícias T1, que a candidatura do senador Irajá Abreu ao governo do Estado é “uma grande palhaçada” e o responsabilizou por star tumultuando do processo sucessório, principalmente da senadora Kátia Abreu, afirmando que a culpa de Kátia não estar no palanque de Wanderlei Barbos é exclusivamente de Irajá.

Vicentinho Jr. É candidato à reeleição pelo PP e apoia as candidaturas à reeleição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Kátia Abreu.

CANDIDATURAS AO SENADO EMBOLADAS

Esta sucessão estadual para o Senado é a mais “embolada” da história política do Tocantins. Kátia Abreu, Dorinha Seabra, Carlos Amastha e Mauro Carlesse têm boas equipes de marketing político e com o início do Horário Obrigatório de Rádio e TV, vão povoar a mente dos eleitores com seus planos de ação parlamentar.

Só em meados de setembro é que as pesquisas irão poder mostrar um quadro mais próximo da realidade sobre quais serão os candidatos com mais chances de eleição.

Briga de cachorro grande!!

LULA QUER AFROUXAR LEI DA FICHA LIMPA

O ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (17) que é preciso rediscutir a Lei da Ficha Limpa. “Eu acho que foi uma bobagem a gente fazer a Lei da Ficha Limpa tal como ela foi feita. Você muitas vezes pune uma pessoa e 3 meses depois essa pessoa readquire o seu direito de ser candidata”, declarou o petista.

“Acho que é preciso a gente dar uma rediscutida na Lei da Ficha Limpa”, disse ele. Lula deu as declarações em entrevista à Rádio Super, de Belo Horizonte.

Por que será??

PRIMEIRO ATAQUE É “RELIGIOSO”

Ao lançar oficialmente nesta terça-feira, 16, sua candidatura ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de tentar manipular a boa-fé de evangélicos e disse que Bolsonaro é "possuído pelo demônio".

A campanha de Bolsonaro tem abordado a o respeito à religião e tem larga vantagem sobre Lula na bancada evangélica.

FOGO AMIGO

Conquistar o voto dos evangélicos é um desafio da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para voltar ao Planalto. A pesquisa PoderData mais recente mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 62% das intenções de voto no grupo. Lula, 22%. A diferença é de 40 pontos percentuais. No público geral, Lula tem 43% e Bolsonaro, 35%. Nova pesquisa será divulgada nesta 4ª feira (17). Mas Lula tem dificuldades no próprio partido para promover a aproximação. Exemplo disso é a declaração da arquiteta e urbanista Erminia Maricato na 2ª feira.

Ela falou ao lado de Lula em um ato na USP (Universidade de São Paulo), da qual é professora. Maricato criticou a falta de serviços públicos em bairros pobres, “periferias dominadas por igrejas que fazem parte de uma verdadeira máfia”. Ela não usou o adjetivo “evangélicas”. Mas está subentendido. Será difícil fazer acreditar que a referência era aos católicos, por exemplo.

Liberação ocorreu após comitiva do Estado do Tocantins apresentar cronograma de execução da obra

Por Ray Viana e Kaio Costa

Já estão disponíveis os recursos no valor de R$ 50 milhões, que foram liberados pelo Banco de Brasília (BRB) ao Estado do Tocantins para continuidade das obras na ponte em Porto Nacional. A liberação ocorreu mediante a apresentação de toda a documentação exigida referente à medição das obras por parte da comitiva do Tocantins ao BRB, nessa terça-feira, 16, em Brasília (DF), na sede do banco.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron, explica que a liberação de recursos como este pleiteado com o BRB é um processo. “Fizemos a medição e entregamos toda a documentação. As obras não foram paralisadas e seguirão o fluxo normal, viabilizadas pelo aporte repassado por nosso parceiro financeiro”, explicou o gestor da pasta, presente durante a reunião juntamente com o secretário de Estado da Administração (Secad), Paulo César Benfica.

O último ponto debatido foi a experiência do BRB na efetivação de projetos sociais em Brasília. O banco demonstrou o seu interesse em estabelecer parcerias nessa área com o Estado do Tocantins, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional. O presidente do BRB, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, informou que o banco já cumpriu todas as exigências jurídicas para operar e abrir agências no Tocantins, criando, dessa forma, mais empregos e oportunidades.

Parceria

O BRB é parceiro do Estado do Tocantins desde que foi assinado o primeiro contrato para viabilizar recursos para aplicação na obra na ponte em Porto Nacional. A primeira ponte sobre o Rio Tocantins foi construída na década de 70 e, depois de 40 anos, passou por interdições por conta da sua estrutura que necessitava de reparos e manutenção. Então, no ano de 2019, foi assinada a Ordem de Serviço para construção de uma nova ponte, que fica ao lado da antiga, visando trazer melhorias e seguridade no trânsito em uma das vias mais importantes do Estado, sobretudo para o escoamento da produção agropecuária.

A construção da nova ponte foi iniciada com receita própria do Estado do Tocantins e, com a assinatura com o BRB para liberação de R$ 149 milhões em convênio, foi possível dar celeridade aos serviços. As obras estão em andamento, ocorrendo dentro do calendário previsto pelo Estado e, desde o início da obra, já foram gerados centenas de empregos temporários envolvendo trabalhadores na construção da ponte.

A ponte terá 1.488 metros de extensão, com mais de 20 pilares, sendo pelo menos 15 de fundação submersa. A via liga a cidade de Porto Nacional ao município de Fátima e a outras localidades do Tocantins.

Sugestão de Legenda

Ponte sobre o Rio Tocantins terá 1.488 metros de extensão e já recebeu recursos próprios do Estado e R$ 149 milhões de convênio com o BRB (Foto de Esequias Araújo/Estado do Tocantins)