O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modifique a decisão que mandou o ex-deputado Roberto Jefferson de volta à prisão, dando "autorização expressa" para que o aliado do presidente Jair Bolsonaro receba seus advogados.
Com Yahoo notícias
A entidade diz que, "sem descurar da gravidade dos fatos" praticados pelo ex-presidente do PTB, "a proibição de ele receber seus advogados sem prévia autorização" da Corte máxima "viola prerrogativa da advocacia".
A OAB pede para ser admitida como parte interessada no bojo do processo em que a prisão preventiva de Jefferson foi restabelecida, questionando um trecho do despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, dia 22.
O excerto em questão estabeleceu que Jefferson está proibido de "conceder qualquer entrevista ou receber quaisquer visitas no estabelecimento prisional, salvo mediante prévia autorização judicial por este Supremo Tribunal Federal, inclusive no que diz respeito a líderes religiosos, familiares e advogados".
O ex-deputado vai retornar ao presídio de Bangu, no Rio, após passar horas resistindo à prisão neste domingo, 23. O aliado de Bolsonaro recebeu a Polícia Federal com tiros e granadas, deixando dois policiais feridos com estilhaços. A uma semana do segundo turno das eleições, o chefe do Executivo tenta se descolar da imagem de Jefferson, que chegou a repetir o lema de Bolsonaro após atacar a PF.
Ao longo do domingo, Jair Bolsonaro endureceu o tom contra Jefferson - primeiro lembrou que uma queixa-crime impetrada pelo ex-deputado contra ele por suposta prevaricação; depois, chamou o político aliado de criminoso: "o tratamento dispensado a quem atira em policiais é o de bandido".
Após a resistência de Jefferson e a ofensiva do ex-parlamentar contra a PF, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse a ordem de prisão preventiva por ele expedida e prendesse o político em flagrante delito. Segundo o ministro, a conduta de Jefferson, ao atirar nos agentes policiais, pode configurar, em tese, tentativa de duplo homicídio.
Presidente voltou a criticar programa de Lula e também o fato de o adversário não anunciar quem seria seu ministro da Economia...
Com TV Record
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou neste domingo (23.out.2022) seu oponente no 2º turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por não anunciar quem seria seu ministro da Economia. Deu a declaração em sabatina promovida pela “RecordTV”.
“Ele não gosta de mercado, não é ligado à economia, haja vista que até o momento não sinalizou sequer quem será seu ministro”. Na entrevista, o chefe do Executivo chamou Lula de “fujão” (por ter se ausentado na emissora de TV), “mandão” e “gastão”.
Na sabatina, Bolsonaro disse que eventual 3º governo do petista “quebraria” a economia do país. “Se o PT voltar a administrar o país, vai quebrar tudo aqui no Brasil. Obviamente, os fundos de pensão, o dinheiro que arrecadamos para pagar você, aposentado rural, do INSS, civil e militar”.
O presidente citou também a reportagem do portal Poder360 que divulgou análise pessimista do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, 77 anos, sobre o que poderá ser a economia num eventual governo Lula caso vença o 2º turno da eleição presidencial.
Meirelles, a investidores, disse haver incertezas, predominância de ideias de economistas estatizantes e que Bolsonaro ainda tinha chance de ser reeleito.
Na 5ª feira (19.out.2022), 1 dia após a publicação da reportagem do Poder360, Meirelles disse esperar equilíbrio fiscal de eventual governo do PT. Declarou que sua fala sobre Lula escolher propostas de economistas da esquerda havia sido “apimentada” na apresentação da Eurasia.
Na sabatina, Bolsonaro foi questionado sobre 18 assuntos por 4 repórteres. Eis os temas:
Lula;
prisão de Roberto Jefferson;
ataques na campanha;
maioridade penal;
Pix;
gesto de união em eventual 2º mandato;
salário mínimo;
índices econômicos;
votos dos mais pobres;
uso da máquina pública na eleição;
MST;
educação;
carga tributária;
política externa;
Sergio Moro;
decisões do TSE sobre “fake news”;
orçamento secreto;
relatório das Forças Armadas sobre a eleição.
Ex-deputado acusou o presidente e seu ministro da Defesa de prevaricação por não terem forçado o Senado a apreciar o impeachment de Alexandre de Moraes
Com Rede Record
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a tentar se distanciar do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que foi preso neste domingo, 23, após atirar e jogar uma granada contra dois agentes da Polícia Federal que cumpriam mandato de prisão assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Record TV, o candidato à reeleição disse que "não tem nada de amizade" com o ex-parlamentar. "Agora em meados de setembro ele entrou com uma queixa-crime contra o Superior Tribunal Militar, contra minha pessoa e do senhor ministro da Defesa, por prevaricação. Ou seja, quem me processa não pode alguém achar que ele é meu amigo", disse.
A queixa-crime mencionada por Bolsonaro foi comentada em matéria do Intercept Brasil. O jornal afirmou que, segundo fontes, Jefferson apresentou, no dia 16 de setembro, uma queixa-crime à Justiça militar contra Bolsonaro e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, acusando-os de prevaricação por não terem obrigado o Senado a apreciar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e por não intervirem no STF para impedir a continuidade do inquérito das fake news.
Bolsonaro ainda tentou colar o aliado ao seu adversário nas eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lembrando o envolvimento de Jefferson no esquema de corrupção do Mensalão. "Nós não passamos pano para ninguém, diferentemente do Lula, que quando Roberto Jefferson delatou o Mensalão, delatou inclusive José Dirceu, o Lula simplesmente passou pano para tudo isso. Nós não somos amigos, não não temos relacionamento", disse, sobre o ex-deputado.
Anteriormente, em momentos antes da sabatina, o chefe do Executivo negou que seja aliado do ex-deputado. "Não existe qualquer ligação minha com Roberto Jefferson, nunca se cogitou em trabalhar na minha campanha", disse.
O presidente mudou o tom da crítica ao ex-parlamentar durante o dia. Em sua primeira manifestação sobre o caso, evitou ataques fortes, dizendo que repudiava tanto as falas de Jefferson a respeito da ministra Cármen Lúcia quanto sua ação contra os policiais, mas também atacando os inquéritos de que o ex-deputado é alvo. Mais tarde, no entanto, mostrou-se mais incisivo, chamando Jefferson de "criminoso". "O tratamento dispensado a quem atira em policiais é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio", afirmou, em vídeo publicado no Twitter.
Salário mínimo
Na entrevista, o presidente, reafirmando a confiança em seu ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que em um eventual novo mandato, o salário mínimo do Brasil irá aumentar acima da inflação. Bolsonaro também se comprometeu com o aumento real para aposentados, pensionistas e servidores públicos.
"Nós daremos sim um aumento acima da inflação para o salário mínimo, para os aposentados e para os servidores", disse. "Eu acredito no ministro Paulo Guedes, que é reconhecido fora do Brasil, os números da economia nossa realmente são de fazer inveja para a grande maioria dos outros países", continuou, durante a sabatina.
"Se ele (Guedes) falou isso agora, eu tenho a certeza que ele tem meios e sabe como colocar em prática esses reajustes", disse o presidente. O aumento real do salário mínimo tem sido tema utilizado pela campanha de Lula para criticar o governo Bolsonaro quanto ao aumento da inflação e a queda do poder aquisitivo da população.
Durante live nesta sexta-feira, 21, Lula criticou Guedes pela discussão da possibilidade de desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários e usou o espaço para prometer, novamente, aumento real do mínimo, caso eleito.
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, a dez dias da votação do segundo turno da corrida presidencial, que o salário mínimo terá reajuste acima da inflação caso ele seja reeleito, mesmo com a proposta de desindexação de despesas do Orçamento defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com Yahoo Notícias
"O Paulo Guedes acabou de dar essa declaração, que será reajustado a partir do ano que vem o salário mínimo o valor real, bem como o servidor público", disse o presidente em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., que contou com mais de 1,7 milhão de espectadores simultâneos, batendo recorde.
Após reportagem do jornal Folha de S.Paulo de que o governo teria plano de indexar o salário mínimo e as aposentadorias à expectativa de inflação futura, e não à inflação do ano anterior, como ocorre atualmente, Guedes disse nesta quinta que o governo não mudará regras de reajuste "no meio do jogo" e garantiu que a correção desses gastos continuará a ser feita com base na inflação.
"Ele (Guedes) fala muito de desindexação da economia", explicou o presidente no podcast. "Daí no bolo, o que é desindexar, o percentual fica indefinido."
Na prática, ao desvincular o Orçamento, o governo fica desobrigado a enviar recursos a áreas que hoje possuem destinações carimbadas. Da mesma forma, a desindexação acabaria com a exigência de correção de gastos por índices pré-determinados, como ocorre hoje com o reajuste do salário mínimo pela inflação.
As mudanças dariam mais flexibilidade à gestão do Orçamento, reduzindo obstáculos como o que o governo tem enfrentado para manter um pagamento maior para o Auxílio Brasil.
Por outro lado, medidas tomadas pelo governo na proximidade do período eleitoral, como a ampliação do Auxílio Brasil, benefícios a determinadas categorias, foram apontados como medidas eleitoreiras a pretexto de ajudar os mais vulneráveis.
O presidente aproveitou a live ainda para rebater comentário irônico de seu adversário na disputa pelo Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT), que em um outro podcast nesta semana afirmou que o apoio do atacante Neymar a Bolsonaro estaria relacionado a perdão de dívida milionária do jogador com a Receita Federal.
O pai de Neymar já se reuniu com Bolsonaro e Guedes, no passado, para discutir um processo no qual a Receita Federal cobra uma dívida do jogador. Segundo reportagens, a dívida teve seu valor substancialmente reduzido, passando de 188 milhões de reais para cerca de 8 milhões de reais, mas o processo ainda corre na Justiça.
"Você não tem como interferir na Receita", negou o presidente. "É uma acusação leviana por parte dele."
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Levantamento mostra o candidato à reeleição com 50,5% dos votos válidos
Com RedeTV!
Na pesquisa eleitoral realizada pela Futura e encomendada pelo Banco Modal, divulgada nesta sexta-feira (21), mostra que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), lidera as intenções de voto no segundo turno.
Bolsonaro aparece com 46,9% dos votos totais contra 45,9% do ex-presidente Lula (PT). Brancos e nulos representam, 3,8%, e indecisos, 3,3%.
Na estimativa dos votos válidos, quando não contabiliza brancos e nulos, o candidato do PL possui 50,5% das intenções de voto do segundo turno, enquanto o petista soma 49,5%.
A pesquisa ouviu 2 mil eleitores por telefone nos dias 17 e 19 de outubro. Com margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-08523/2022.
No primeiro turno realizado em 2 de outubro, Lula terminou com 48,43% dos votos válidos; Bolsonaro teve 43,20%. O segundo turno do pleito será no dia 30 de outubro.