Representação contra a parlamentar foi protocolada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Zambelli foi a deputada mais bem votada do Brasil

Da Redação

A bancada do PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação da deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP). A legenda afirma que a parlamentar foi flagrada perseguindo, com arma em punho, um homem negro que gritava por socorro às vésperas das eleições e que essa postura rompe o dever de cidadania e da dignidade da pessoa humana. No documento, os deputados do PSOL citam também a Declaração de Viena e a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância para fundamentar o pedido de cassação.

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, Zambelli se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos. O caso aconteceu nos Jardins, bairro nobre da capital paulista. O homem e a deputada teriam discutido e trocado ofensas. Um segurança da deputada chegou a ser preso em flagrante por disparo de arma de fogo, mas pagou fiança e foi liberado. Zambelli teve seus perfis nas redes sociais removidos na última terça-feira, 1º de novembro, mas ainda não há esclarecimentos do motivo.

Além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) o pastor bolsonarista André Valadão tiveram  suas contas em redes sociais retidas nesta terça-feira (1º). No caso de Zambelli, notória apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), as contas foram suspensas no Twitter, Linkedin, Facebook e YouTube. O Twitter sinaliza na página suspensa que a conta foi retida por uma "demanda judicial". A congressista afirmou em nota que foi pega de surpresa com a decisão e que não teve direito de defesa.

Discurso de Bolsonaro e decisões judiciais não põem fim às manifestações, mas PRF informa redução de 515 atos desde o início, na última segunda-feira

Por Jovem Pan

O terceiro dia de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a eleição democrática de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa com 178 rodovias interditadas, segundo o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na madrugada desta quarta-feira, 2. Os protestos ocorrem simultaneamente em 17 Estados, sendo Santa Catarina o local com a maior quantidade de registros: 37 bloqueios.

Segundo a entidade policial, 515 atos foram desfeitos pelas autoridades de segurança desde o início, na segunda-feira, 31. Na última terça, 1º de novembro, o presidente Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após o pleito do domingo, 30, e apesar de não citar sua derrota nas urnas e nem o candidato opositor, condenou as ações dos manifestantes pelas estradas brasileiras. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu nova decisão judicial determinando que as polícias militares dos Estados atuassem na dissolução das manifestações usando todos os recursos necessários para isso, além de multa de R$ 100 mil por hora para os envolvidos nas paralisações. A suprema corte brasileira aponta os atos como ilegais, visto que são contra uma eleição reconhecida como válida e democrática.

A primeira decisão judicial de Moraes foi emitida ainda na segunda-feira, após ser provocado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que apontou os atos como causadores de “transtornos e prejuízos a toda a sociedade” e afirmou serem fruto de “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”. O ministro determinou que governos federal e estaduais tomassem “as medidas necessárias e suficientes” pelo encerramento das manifestações e apontou que a PRF não estava “realizando sua tarefa constitucional e legal”.

A determinação judicial citava a possibilidade de afastamento ou até prisão em flagrante do diretor da entidade policial, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da decisão. Uma multa pessoal de R$ 100 mil foi imposta a Vasques por cada hora em que as pistas permanecessem bloqueadas. No momento da decisão, o balanço da PRF indicava pelo menos 136 estradas do país.

À meia-noite da terça-feira, 1º de novembro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber abriu uma votação extraordinária em plenário virtual – no qual os demais ministros da primeira turma declaram apenas se concordam ou não, sem argumentação – para magistrados se posicionarem sobre a decisão de Moraes. Rapidamente, a suprema corte formou maioria em favor da determinação judicial já proferida.

Ministro não voltou a prorrogar proibição de desocupações, mas estipulou regime de transição

Por: Camila Stucaluc

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse instalem comissões para mediar despejos coletivos antes de qualquer decisão judicial. Segundo o magistrado, a medida visa reduzir os impactos habitacionais e humanitários no país.

A decisão foi tomada em meio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual Barroso suspendeu por seis meses, em junho de 2021, ordens de remoção e despejos durante a pandemia de covid-19. A medida foi prorrogada por três vezes, ampliando-se até 31 de outubro de 2022.

Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou novamente a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado, englobando o trabalho de comissões em inspeções, audiências e estipulação de prazos.

Barroso autorizou ainda a retomada do regime legal para ações de despejo em caso de locações individuais sem necessidade de regras de transição. Para ele, essas locações estão reguladas em contrato e não têm a mesma complexidade do que ocupações coletivas.

"Volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo", afirmou o ministro, acrescentando que, até outubro deste ano, mais de 38 mil pessoas começaram a morar nas ruas desde o início da pandemia da covid-19.

As críticas a Jair Bolsonaro (PL) se avolumam entre magistrados de tribunais de Brasília pelo entendimento de que o silêncio do presidente sobre a vitória de Lula (PT) visa estimular protestos contra as eleições em todo o país.

Por Mônica Bergamo

"Estamos lidando com um moleque", disse à coluna um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referindo-se a Bolsonaro.

Um outro integrante de tribunal de Brasília afirma que "a democracia pressupõe que você lide com gente que tem consciência de sua responsabilidade", o que não seria o caso de Bolsonaro.

Até mesmo magistrados que são alinhados com o presidente da República mostram preocupação. Um deles disse à coluna que Bolsonaro, "pelo seu jeito de ser", conseguiu "uma rejeição maior que a do PT" e que é preciso pacificar o país, sem "radicalização de nenhum dos lados".

Caminhoneiros que apoiam Bolsonaro promoveram mais de 200 bloqueios em estradas em diversas regiões, e cerca de 50 apoiadores conseguiram interditar inclusive o aeroporto de Guarulhos.

Outras avenidas de São Paulo também estão bloqueadas. O número de pessoas envolvidas nestes protestos é pequeno, mas suficiente para levar o país a uma situação de tensão.

A omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que não estava atuando para desbloquear as estradas, reforça a certeza de que Bolsonaro está estimulando os protestos e ganhando tempo, com seu silêncio, para ver se eles se avolumam.

A PRF é um órgão do governo federal.

O diretorp-geral da PRF, Silvinei Vasques, é bolsonarista e chegou a declarar voto em redes sociais, quebrando a regra de que dirigentes de órgãos de estado, especialmente armados, não devem se engajar na política partidária.

A corte já formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir rodovias ocupadas por bolsonaristas.

Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.

Segundo Moraes, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

A voz das urnas trouxe de volta à presidência do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva de forma democrática, pacífica e ordeira – na medida do possível – fortalecendo a democracia e aliviando, em muito, o Poder Judiciário, que trabalhou como nunca em um processo eleitoral cheio de reviravoltas, novidades e descontentamento.

Por Edson Rodrigues

Independentemente de tudo o que aconteceu de estranho nesta eleição, o Brasil sai mais forte perante o mundo, com um processo eleitoral transparente e que assegurou uma vitória que muitos consideravam improvável, pois, mesmo liderando todas as pesquisas de intenção de voto, não havia a segurança sobre o real desempenho dos candidatos, uma vez que os Institutos de pesquisa patinaram no primeiro turno.

Por isso, saudamos os vitoriosos e os não vitoriosos, além da própria Justiça Eleitoral, que conseguiu conduzir a eleição para um fim claro e garantido, devolvendo o sentimento de segurança institucional à Nação.

MOMENTO DE SE DESARMAR

Candidatos ao governo do Tocantins

O momento agora é de se desarmar.  O processo eleitoral chegou ao seu fim, assim como as disputas políticas. É hora de “virara a chave”, de união, de paz e de serenidade.  Hora de quem não conseguiu êxito acatar o resultado das urnas, engrandecendo ainda mais a nossa democracia.

Novas forças irão assumir a representação do governo federal no Tocantins, pessoas ligadas ao presidente eleito, trazendo uma nova oxigenação política para o nosso Estado, trazendo, novamente à baila, lideranças que estavam à deriva, que passarão a fazer parte significativa do novo tabuleiro político, todos com oportunidades de crescer e de se tornarem competitivos nos próximos dois ou quatro anos.

EQUILÍBRIO DE FORÇAS

Muitos dos derrotados por Wanderlei Barbosa e seu grupo político, como a senadora Kátia Abreu, o senador Irajá Abreu, Carlos Amastha, o ex-senador Vicentinho Alves, Paulo Mourão, Donizete Nogueira, podem vir a se tornar as grandes lideranças oposicionistas.

Lula já afirmou que seu novo governo será formado por uma grande frente de partidos e isso pode dividir a forças políticas no Tocantins e deixar algumas lideranças que não obtiveram êxito, de fora do “equilíbrio de forças”, como é o caso do deputado federal Célio Moura, que não conseguiu eleger nenhum deputado federal ou estadual, mesmo com a votação expressiva de Lula no Tocantins.

Portanto, a definição de quem irá dar as cartas no Tocantins, sob a chancela do PT, a partir do primeiro dia de 2023, ainda é uma incógnita.

AS OUTRAS FORÇAS POLÍTICAS NO TOCANTINS

De um lado está o governador Wanderlei Barbosa, que conseguiu uma vitória esmagadora no primeiro turno, elegendo seis dos oito deputados federais, uma senadora e a maioria absoluta no parlamento estadual, começa o ano com uma máquina administrativa “azeitada”, dinheiro em caixa e uma grande aprovação popular.

De outro lado, aparece o senador Eduardo Gomes, que apadrinhou uma candidatura imposta ao governo do Estado, elegeu dois deputados federais e quatro deputados estaduais, e sai do processo eleitoral de cabeça erguida com seu prestígio inabalado, com o mesmo número de prefeitos que sempre estiveram a apoiar suas ações.

Líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, com ótimo trânsito nas altas esferas da política nacional, Gomes deve fazer uma reflexão acerca dos rumos a tomar, fortalecendo seu partido, o PL, assegurar um ótimo grupo de líderes capazes de disputar a eleição de 2024 com chances reais de vitória.

É bom lembrar que o PL é o partido que mais elegeu senadores e deputados federais no último dia 3 de outubro, o que garante o maior fundo eleitoral nos próximos pleitos, o que faz da legenda um porto seguro para promover uma reunião de partidos em seu entorno visando às eleições municipais.

TRABALHO ÁRDUO

Enquanto isso, o Partido dos Trabalhadores, que historicamente não consegue boas eleições no Tocantins, apesar da grande votação recebida por Lula, viu seus candidatos no pleito estadual virarem pó. 

Em conversa reservada com diversos formadores de opinião no Estado, o Observatório Político de O Paralelo 13 ouvi de todos que Kátia Abreu, que deixa de ser senadora em 2023, deve assumir algum cargo no governo federal e que não está descartada a possibilidade dela se filiar ao próprio PT.  Apesar de ser apenas especulação, é muito difícil que Kátia se mantenha no PP, seu atual partido, que faz parte do grupo político bolsonarista.

A verdade é que um novo tabuleiro político será desenhado no Brasil e no Tocantins e, enquanto nós, simples mortais nos preparamos para a Copa do Mundo e para as festas de fim de ano, os líderes políticos estarão com suas articulações a todo vapor.

Só nos resta aguardar e esperar que o bom-senso prevaleça e que não tenhamos surpresas desagradáveis até o dia 31 de dezembro...