Após reunião com Luciano Bivar, cúpula do Podemos sinalizou topar que Sergio Moro seja candidato a presidente pelo União Brasil

Por Igor Gadelha

A cúpula do Podemos sinalizou a dirigentes do União Brasil, no fim de semana, topar que o ex-juiz Sergio Moro migre de partido e seja candidato ao Palácio do Planalto pela sigla que nascerá da fusão do DEM com o PSL.

A sinalização foi dada pela própria presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), após ela se reunir com o presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar, na sexta-feira (21/1), em São Paulo.

Pelo acordo costurado, Moro seria candidato à Presidência da República pelo União Brasil, e o Podemos indicaria o candidato a vice. O nome da legenda para a chapa poderia ser o da própria Renata Abreu.

Contas

Segundo pessoas próximas a presidente do Podemos, a dirigente já “fez as contas” e percebeu que seu partido não sairá prejudicado eleitoralmente caso ceda Moro para o União Brasil.

Com o ex-juiz candidato pelo União Brasil, caberia ao partido bancar a maior parte da campanha. Em 2022, a sigla terá um fundo eleitoral de cerca de R$ 1 bilhão, ante R$ 250 milhões do Podemos.

Nesse cenário, a avaliação no Podemos é de que sobrará mais recursos do fundo eleitoral da legenda para investir em candidaturas a deputados federais, foco principal da maioria dos partidos.

E Moro?

Segundo interlocutores, Moro não se opõe ao possível acordo entre Bivar e Renata, desde que seja por consenso. O ex-juiz sabe que o fundo eleitoral robusto do União Brasil ajudará a turbinar sua pré-campanha.

Até então, Bivar e Renata negociavam uma aliança em torno da candidatura do ex-juiz, mas ele como candidato pelo Podemos e o União Brasil indicando o próprio Bivar para ser o candidato a vice.

Uma das ideias em discussão é a de determinar que a plataforma russa não pode operar por aqui enquanto não tiver uma representação no Brasil

Por Weslley Galzo

A falta de interesse demonstrada pelo programador russo Pavel Durov, criador do Telegram, em dialogar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, acendeu o sinal de alerta entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo que conduzem um inquérito civil público sobre desinformação e mentiras veiculadas em redes sociais. Ao Estadão, membros da instituição disseram que a plataforma pode vir a ser alvo de medidas judiciais de curto prazo e, em último caso, suspensão temporária no País.

Como mostrou o Estadão, o grupo envolvido nas investigações quer impedir a propaganda eleitoral em serviços de trocas de mensagens, como o Telegram. No dia 6 de janeiro, o procurador regional Yuri Corrêa da Luz, responsável pelo inquérito, oficiou o Twitter com pedidos de informações a respeito dos canais de denúncia de notícias falsas na plataforma, que até aquele momento não estavam disponíveis no Brasil.

Dois dias antes de responder ao MPF, a rede social adotou a caixa de queixas de desinformação, já existente em países como os Estados Unidos. A mesma medida de requisição de respostas foi adotada em relação às outras empresas com operação no País

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Conforme as respostas das plataformas aos ofícios chegaram ao MPF na semana passada, o Telegram se distanciou das negociações sobre moderação de conteúdo, entrando na mira das autoridades no País. Para os membros da Procuradoria de São Paulo ouvidos pelo Estadão, trata-se de um sinal claro de que a empresa não vai colaborar e que, portanto, será preciso “adotar qualquer providência necessária neste contexto”.

Um dos integrantes da cúpula responsável pela investigação afirmou que medidas mais brandas e de longo prazo, como a celebração de acordos, estão descartadas em relação ao Telegram. Para ele, as alternativas disponíveis em relação ao aplicativo são escassas ou até mesmo inviáveis, porque a jurisdição brasileira não alcança a plataforma, justamente por não possuir escritório no País. Diante disso, a suspensão do funcionamento do aplicativo no território nacional é vista como uma medida exequível em caso de esgotamento das possibilidades de negociação, embora seja considerada extrema por especialistas.

“O problema é que, neste caso do Telegram, nós não estamos falando de uma postura em defesa de usuários. No caso do TSE, não foram solicitados dados de usuários, mas sim um ‘cafezinho’. Ele (Barroso) está pedindo para sentar e conversar, e isso não está sendo atendido. No caso do MPF, tampouco estamos pedindo dados. Solicitamos informações como o relatório de transparência. Não há perseguição de usuários”, afirmou o procurador Yuri Luz.

Medida drástica

A pesquisadora Yasmin Curzi, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), disse que o MPF possui competência para solicitar o bloqueio do Telegram na Justiça a partir dos desdobramentos do inquérito. Para ela, no entanto, trata-se de uma medida drástica, independentemente da instituição que venha a executá-la. “Para as eleições, pensando especificamente no problema da disseminação de notícias falsas, é desproporcional o TSE adotar esse tipo de medida (bloqueio) porque outras coisas poderiam ser feitas, como investigações de candidatos que fazem campanha dentro do Telegram. É complicado restringir a possibilidade de comunicação de tanta gente. É necessário punir os candidatos que fazem mau uso das redes”, explicou.

Antes de chegar a decisões mais pesadas em relação ao Telegram, o MPF de São Paulo planeja uma série de medidas de cooperação extrajudicial com as plataformas de comunicação. A expectativa na instituição é de que o inquérito não se encerre neste ano, mas que neste período entregue subprodutos capazes de coibir a desinformação nas áreas eleitoral, saúde pública e integridade cívica.

Apesar do amplo rol de atuação, os procuradores afirmam que não há interesse em transformar a investigação em um instrumento de regulação, diferentemente do que ocorre no TSE, onde se discute a possibilidade de utilizar o inquérito administrativo contra autoridades que veiculam notícias falsas para regular a desmonetização e a moderação de conteúdos nas redes.

Com o avanço do inquérito no MPF, as empresas estão, neste momento, respondendo a uma segunda leva de perguntas encaminhadas pelos procuradores.

Na primeira rodada, por exemplo, o TikTok teria apresentado respostas consideradas insuficientes pelos investigadores. Após a fase de instrução, o grupo de investigadores promete abri o processo para que seja alvo de discussão pública, o que não foi feito até o momento por motivos de segredo industrial e comercial.

A promessa é que os autos do processo sejam disponibilizados no início de fevereiro, quando a instituição pretende dar início a um ciclo de audiências públicas envolvendo todas as plataformas e especialistas na área digital. A proposta é permitir que pesquisadores se debrucem sobre o material reunido e possam sabatinar os representantes das empresas. Segundo um dos procuradores, os encontros darão uma chance às companhias para prestarem conta do que tem sido feito contra as notícias falsas para que, posteriormente, sejam cobradas por melhorias.

Para entender:

Aplicativo não tem representação no País

Grupo especializado: O Estadão mostrou, em 2 de janeiro, que um grupo do Ministério Público Federal defende vetar a propaganda eleitoral em serviços como o Telegram nas campanhas políticas deste ano. A plataforma russa é vista como grande desafio da Justiça no combate à fake news em 2022. Esse grupo de procuradores atua no combate a crimes cibernéticos.

TSE: A falta de controle em aplicativos de mensagem que têm potencial de disseminar desinformação também mobilizou o TSE. A Corte eleitoral vai discutir partir do mês que vem a possibilidade de vetar o Telegram nas campanhas deste ano. A plataforma criada na Rússia não possui representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais.

Alcance: De acordo com dados do TSE, o Telegram está presente em 53% dos smartphones ativos no País. Apesar disso, a plataforma tem ignorado pedidos de colaboração das autoridades brasileiras. Com regras de funcionamento menos rígidas, o aplicativo russo atrai extremistas banidos de outras plataformas.

Com o chip clonado, golpistas conseguem aplicar uma série de outras fraudes

Por Dimítria Coutinho

Um novo golpe impulsionado por vazamentos de dados permite que criminosos clonem chips de celulares, podendo se passar por outras pessoas e aplicarem diversas outras fraudes.

Conhecido como SIM Swap, o golpe consiste na transferência de uma linha de telefone de um chip para outro. "Um hábito comum do consumidor é a utilização do mesmo número quando há a compra de um novo aparelho ou perda de seu chip. Para que isso aconteça, precisamos entrar em contato com a operadora e passar os nossos dados, e é aí que o fraudador age" explica Gustavo Monteiro, manager director da plataforma de proteção a identidades digitais AllowMe.

Para concluir o golpe, o criminoso utiliza dados vazados para se passar pela vítima. Ou seja, ele compra um chip novo, liga na operadora e finge ser o dono da linha, passando todos os dados necessários para se apropriar dela. "É como se alguém tivesse clonado seu celular", resume Gustavo.

Com o chip funcionando, o criminoso consegue aplicar os mais diversos tipos de golpes. "Ele poderá ligar para todos seus contatos se passando por você. E não é apenas por ligações que os golpes podem acontecer, ao ter o seu chip em mãos, ele pode receber o código para cadastrar o WhatsApp no novo aparelho e poderá falar com seus contatos, ver conversas antigas e até mesmo fazer backups de fotos e mensagens. Com o acesso ao seu telefone, ele poderá entrar em um app de e-commerce e realizar uma compra utilizando de seu cartão de crédito já cadastrado na plataforma. Isso sem falar em aplicativos de entrega, de transporte. Enfim, são incontáveis os golpes", afirma o especialista.

Como se proteger da clonagem de chip

Gustavo dá algumas dicas para que os usuários não tenham o celular clonado. A primeira dica é a mesma dada para outros golpes: tenha senhas fortes e únicas. Assim, mesmo com o acesso ao seu chip, o criminoso pode ter dificuldades de acessar suas contas em sites e aplicativos. Além disso, ative a autenticação em duas etapas em todos os apps, o que dá uma camada extra de segurança.

Outra dica importante é ativar os códigos PIN e PUK de seu chip. Esses dois códigos protegem o seu chip, bloqueando-o caso a senha esteja incorreta.

Decisão tenta blindar verbas do orçamento secreto e do fundo eleitoral, calculadas em R$ 16,48 bilhões, e o fundo eleitoral, de R$ 4,96 bi

Por Daniel Weterman e Guilherme Pimenta

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022, mas o Palácio do Planalto não confirmou o tamanho dos vetos e as despesas cortadas no ato da sanção. A decisão será publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o presidente decidiu vetar parte dos gastos aprovados no Orçamento para ajustar as verbas destinadas a despesas de pessoal e encargos sociais, sem especificar o valor. Com isso, o governo precisará pedir ao Congresso um acréscimo nessas despesas ao longo do ano. A suplementação depende de aprovação dos parlamentares.

No sábado (22), Bolsonaro anunciou que os vetos totalizam R$ 2,8 bilhões. Os cortes devem atingir emendas aprovadas por comissões do Congresso e recursos sob controle dos ministérios. A decisão do Planalto é blindar as verbas do orçamento secreto, calculadas em R$ 16,48 bilhões, e o fundo eleitoral, de R$ 4,96 bilhões neste ano.

O tamanho dos cortes deve ficar menor do que o sugerido pelo Ministério da Economia, que apontou necessidade de recompor R$ 9 bilhões em despesas obrigatórias neste ano.

Reajuste de policiais

A tendência é que Bolsonaro sancione a verba negociada para reajustar o salário de policiais federais, apesar da reação de outras categorias, em um total de R$ 1,7 bilhão. A articulação provocou reação de outras categorias, que começaram a abandonar cargos e também pressionar por revisões salariais.

A verba não é carimbada para nenhuma categoria específica, mas foi articulada pelo presidente para os policiais. Técnicos e parlamentares esperam que o presidente deixe a decisão em "banho-maria", enquanto consolida um apoio maior para efetivar o aumento aos policiais.

Maior Orçamento da história

O Orçamento de 2022 é o maior da história, com espaço de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Apesar do volume aproximado de R$ 37 bilhões em emendas parlamentares, os investimentos devem ficar no menor nível da história em 2022, R$ 43,5 bilhões.

O comunicado divulgado na noite deste domingo aponta somente que o valor total da despesa em 2022 é no montante de R$ 4,7 trilhões. Além do montante destinado para o Auxílio Brasil, R$ 1,9 trilhão é referente ao refinanciamento da dívida pública.

O orçamento, aponta o Planalto, é compatível com o teto de gastos. A previsão para o resultado primário é de déficit de R$ 79,3 bilhões este ano, inferior à meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de R$ 170,5 bilhões.

Desgaste

Na última semana, o Estadão/Broadcast mostrou que o desgaste com a ala política fez dois técnicos do Ministério da Economia que participaram da elaboração do orçamento deixarem a Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Os subsecretários de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Luiz Guilherme Pinto Henriques, e de Gestão Orçamentária, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, vão deixar os cargos nos próximos dias e serão substituídos por Fabio Pontes e Clayton Montes.

Todos os órgãos vinculados à pasta econômica tiveram mais da metade das despesas discricionárias cortadas, com exceção do IBGE, que realiza o Censo. As demais instituições atingidas foram, por exemplo, a Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a administração direta da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.

O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse no sábado (22.jan.2022) que uma vacina anual contra a covid-19 é preferível a doses de reforço mais frequentes. Ele declarou que, mesmo com “uma vacina para todas as variantes”, o coronavírus não será erradicado.

Com poder 360

Com pouco mais de um ano desde o início da vacinação contra a covid-19, muitos países já aplicam uma dose de reforço. Alguns, como Israel, já avançaram para a aplicação da 4ª dose.

Em entrevista ao canal israelense N12 News, Bourla disse não considerar “um bom cenário” que as doses de reforço sejam aplicadas a cada 4 ou 5 meses. Segundo ele, o ideal é uma vacina anual.

“É mais fácil convencer as pessoas a fazer [vacinação anual]. É mais fácil para as pessoas se lembrarem”, disse Bourla. “Então, do ponto de vista da saúde pública, é uma situação ideal. Estamos procurando ver se podemos criar uma vacina que cubra a ômicron e não deixe de fora as outras variantes. Isso pode ser uma solução.”

A fala de Bourla vai de encontro com a opinião de Marco Cavaleri, chefe de ameaças biológicas à saúde e de estratégia de vacinas da EMA (Agência Europeia de Medicamentos).

Em entrevista a jornalistas em 11 de janeiro, Cavaleri disse ser necessário um 1º reforço, já que a proteção –em especial contra a ômicron– cai depois de um certo período. No entanto, ele declarou que os dados não são suficientes para a indicação de uma 2ª dose de reforço logo em seguida à 1ª.

“Ao aplicarmos doses de reforço a cada 4 meses, aproximadamente, podemos ter problemas com a resposta imunológica, que poderá não ser tão boa quanto gostaríamos”, disse. “Então, deveríamos ser cuidadosos para não sobrecarregar o sistema imunológico com constantes imunizações”, continuou.

“Idealmente, a aplicação de uma dose de reforço deve ser sincronizada com o início do inverno em cada hemisfério, a semelhança do que fazemos com a vacina da gripe”, afirmou.