Prazo acaba no dia 4 de maio. Site do TSE reúne os serviços de emissão, regularização e atualização do título

Com Agências

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou até a próxima quarta-feira, 4, como prazo limite para que os brasileiros maiores de 16 anos ou com problemas referentes ao título de eleitor pudessem regularizar a situação através dos canais digitais da instituição, procedimento necessário para participar do pleito em outubro.

Apesar do longo prazo superior a três meses, muitas pessoas aguardaram a última semana para se regularizarem perante à Justiça Eleitoral, demanda que pode ter sobrecarregado os servidores e, consequentemente, gerado instabilidade tanto na emissão de novos documentos quanto na solução de pendências.

Conforme reportado por usuários e confirmado pelo TudoCelular, o site do TSE está instável na tarde desta segunda-feira (02), exibindo a mensagem de "502 ERROR: A requisição não pode ser atendida" ao tentar acessá-lo, alerta que reforça a possibilidade de falhas no suporte do servidor do órgão que demonstra funcionamento intermitente.

Segundo o Downdetector, portal que monitora em tempo real o funcionamento de apps e serviços, a falha começou por volta do meio-dia de hoje com pico às 14h20, momento em que foi registrado mais de 50 notificações de mau funcionamento, situação vista também na última semana.

O TSE ainda não se posicionou em suas redes sociais sobre o ocorrido, logo, não é possível prever quanto tempo a instabilidade durará até ser consertada pela equipe técnica.

Enquanto isso, a orientação é de que pessoas com pendências dirija-se até o cartório eleitoral do município com os documentos necessários (RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de residência, reservista, etc.) para regularizar presencialmente a situação.

Atos foram registrados em diversas cidades

Por Mariana Tokarnia, Camila Boehm e Heloisa Cristaldo 

Manifestações marcaram o Dia do Trabalhador, celebrado hoje (1º). Os atos dividem-se entre contrários e favoráveis ao governo.

No Rio de Janeiro, manifestantes pedem melhorias nas condições de emprego e de salários no Brasil. No Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio, o ato em defesa dos direitos dos trabalhadores foi convocado por sindicatos e organizações.

Também na Zona Sul do Rio, em Copacabana, ocorreu um ato a favor do presidente Jair Bolsonaro. Em Niterói, também houve outra manifestação pró-governo, com a presença do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Brasília

Em Brasília, manifestantes ocuparam o gramado de frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e caminharam junto com o presidente Jair Bolsonaro - que participou do evento durante cerca de 10 minutos. Bolsonaro não fez discursos, mas transmitiu imagens em suas redes sociais.

Na manhã deste domingo, a capital federal também foi palco de atos de centrais sindicais, pelo Dia do Trabalho.

São Paulo

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) chegou com mais de três horas de atraso ao ato político das centrais sindicais em comemoração ao dia do trabalhador. O baixo quórum no local para o ato político durante a manhã fez organizadores se preocuparem e jogarem as manifestações políticas para mais perto do horário previsto para o show de Daniela Mercury.

Em São Paulo, os atos do Dia do Trabalhador foram realizados na Praça Charles Miller, no bairro do Pacaembu, onde um palco foi montado para receber os representantes sindicais, convidados e artistas. O encontro teve início por volta das 10h.

Os discursos e apresentações começaram pela manhã. Entre os assuntos abordados na manifestação, os trabalhadores presentes pediram políticas de valorização do salário-mínimo, geração de renda e emprego e ampliação de direitos sociais, incluindo para trabalhadores autônomos e de aplicativo.

Por volta de 16h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no ato dizendo que estava presente no ato de 1º de maio para discutir os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

Já a Avenida Paulista foi fechada para receber manifestantes pró-governo. Os manifestantes pedem a defesa da liberdade de expressão.

Apoiadores do presidente da República pedem respeito às liberdades individuais e clamam pela aprovação do voto auditável

Durante a tarde, uma mensagem gravada pelo presidente Jair Bolsonaro foi exibida para os presentes.

Policiamento e SSP

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que 840 policiais militares atuarão nos atos na Avenida Paulista e na Praça Charles Miller, com um esquema especial de policiamento, além do policiamento regular da capital.

Para isso, o patrulhamento será intensificado desde as primeiras horas no local e também nas imediações das estações do Metrô. No restante da capital e estado, o policiamento preventivo e ostensivo também está preparado para garantir a segurança da população.

Ainda segundo a SSP, as ações serão monitoradas pelo sistema Olho de Águia, por meio de câmeras fixas, móveis, motolink e body cams, e acompanhadas diretamente da Sala de Comando e Controle instalada no Centro de Operações da PM (Copom), e as delegacias territoriais também estarão preparadas para atender a população e registrar celeremente todas as ocorrências, se necessário.

Está prevista ainda revista pessoal e mochilas devem ser vistoriadas em virtude da proibição do porte de objetos que possam atentar contra a vida dos presentes nas manifestações, população em geral e policiais.

Dia do Trabalho

O Dia do Trabalhador é uma data celebrada em vários países do mundo e que, no Brasil, é feriado nacional. O dia faz memória a uma greve de trabalhadores que aconteceu em Chicago, nos Estados Unidos, em 1886, por melhores condições de trabalho. Por conta desta mobilização, o Dia do Trabalhador virou um marco da luta por direitos trabalhistas.

 Divulgada neste sábado (30), a pesquisa ocorreu em 78 municípios do Estado de São Paulo

Com RedeTV!

De acordo com levantamento realizado no Estado de São Paulo entre os dias 24 e 29 de abril de 2022 pelo instituto Paraná Pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os dados divulgados, no principal cenário com o ex-governador João Doria, candidato pelo PSDB, Bolsonaro apresenta 35,8% de votos favoráveis na frente de Lula, que apresenta 34,9%.

Em comparação ao mês anterior,a pesquisa mostrou um crescimento de 5 pontos favoráveis ao atual presidente no estado.

Durante a pesquisa, 9,7% afirmou a pretensão em anular o voto ou votar em branco. Já 4,3%, ficaram em dúvida ou não quiseram opinar.

Na formação da pesquisa, a margem de erro apresentada é 2,3 pontos percentuais.

Ainda conforme o levantamento, o ex-governador João Doria e o ex-ministro Ciro Gomes aparecem empatados. No cenário analisado, 5,5% das pessoas ouvidas votaria em Doria e 5,4% em Ciro.

Entre os candidatos inclusos no levantamento, aparece também o ex-juiz Sergio Moro, que, em março, apresentou 9,7% das intenções de voto. No entanto, na pesquisa atual, ele não é inserido como postulante.

Decisão de Alexandre de Moraes no julgamento sobre indulto concedido pelo então presidente Michel Temer a condenados foi citada

Com Estadão Conteúdo

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira, 29, o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e disse que a medida não pode ser revista pelo Judiciário nem pelo Legislativo.

A manifestação foi enviada à Justiça Federal do Rio de Janeiro em uma ação popular contra o decreto presidencial. O posicionamento da AGU é o de que o indulto é um ato soberano.

"O indulto, coletivo ou individual, é instituto que tem natureza histórica, constitucional e democrática e funciona como um instrumento de modulação nas relações entre os Poderes", diz um trecho do documento.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques antidemocráticos. A pena foi anulada pelo presidente, abrindo severa crise com a Corte. A medida também passou a ser contestada judicialmente em ações populares e pela oposição. O principal argumento contra o decreto é o de que o deputado é aliado do governo, o que violaria os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.

A AGU alega que, "concordando-se ou não com as razões presidenciais", a prerrogativa está prevista na Constituição e "não pode ser objeto de releitura por outro Poder".

"O Presidente da República entendeu que a decisão condenatória de Daniel Lucio da Silveira ensejou legítima comoção na sociedade, a autorizar na espécie a concessão do beneplácito. Recorde-se que a graça constitucional é prerrogativa constitucional discricionária e excepcional, ínsita aos freios e contrapesos e que a sua concessão decorre de juízo baseado na lei, na política e na moral. Finalmente, cabe ao chefe do Poder Executivo evocar o mister democrático de zelar pelo interesse público", argumenta a pasta.

Além de defender a validade do decreto presidencial, o advogado-geral da União, João Paulo Lawall Valle, pediu que a ação seja rejeitada porque o Supremo Tribunal Federal já foi acionado para decidir sobre o tema. A ministra Rosa Weber, relatora de ações movidas por partidos de oposição, deu dez dias para o governo se manifestar e já comunicou que o caso será decidido direto no plenário do STF.

O Ministério Público do Tocantins (MP-TO) denunciou nesta sexta-feira (29) Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, por estelionato. No dia 21 de abril, ele foi preso depois de dar um calote em um restaurante em Palmas (TO). O homem já havia sido preso, no dia 16, após praticar o mesmo crime em Goiânia (GO). As informações são do G1.

Com Redação e G1

De acordo com o Bar e Restaurante Dona Maria Beach, de Palmas (TO), Ruan consumiu mais de R$ 5,2 mil em produtos e serviços e fingiu passar mal para não pagar a conta.

O advogado Clevison Bezerra afirmou que irá apresentar um recurso contra a prisão e não concorda com a denúncia pelo crime de estelionato. Para ele, o caso se enquadra no crime de tomar refeição sem pagar.

“Indiciamos o Ruan considerando que ele é um risco para a nossa comunidade local e para o Brasil, tendo em vista que ele tem diversas anotações negativas. A manutenção da prisão dele é medida que se impõe”, disse o delegado Amaury Santos Marinho Júnior.

O MP-TO destacou que, além de se beneficiar dos produtos consumidos, Ruan ainda os distribuiu para mulheres que conheceu no bar, artistas da banda que se apresentavam e moradores de rua que passavam pelo local.

O promotor de Justiça Diego Nardo, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Capital, assinou a denúncia realiza. Agora, cabe a Justiça aceitá-la ou não.

Golpe em vários estados

De acordo com a Polícia Militar, Ruan foi preso no sábado (16) após fingir passar mal para não pagar conta de mais de R$ 6 mil em bar de Goiânia (GO). Conforme a comanda, o homem pediu vários tipos de bebidas alcoólicas, como uísque, cervejas e gin, além de carnes.

Segundo a Justiça, Ruan Pamponet é investigado por golpes em outros bares do País. Além de Goiás, ele já teria cometido o mesmo crime em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará e Distrito Federal). Em cidades do nordeste, ele teria dado calotes de R$ 2 mil e R$ 4 mil.