“Rachadinha” de Alcolumbre: seis ex-funcionárias denunciam esquema. Com salários que variavam de R$ 4.000 a R$ 14.000 por mês, o valor da fraude é calculado em pelo menos R$ 2 milhões

Por Julinho Bittencourt

Seis mulheres revelaram que foram empregadas durante muito tempo no gabinete do ex-presidente do Senado e atual da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas nunca receberam. Elas tinham salários que variavam de R$ 4.000 a R$ 14.000 por mês, mas recebiam em troca apenas uma pequena gratificação. Elas eram instrumentos do que se conhece popularmente como “rachadinha”.

Assim que eram contratadas, Marina, Lilian, Erica, Larissa, Jessyca e Adriana abriam uma conta no banco, entregavam o cartão e a senha a uma pessoa da confiança do senador. Salários, benefícios e verbas rescisórias a que elas teriam direito não ficavam com elas. O valor da fraude é calculado em pelo menos R$ 2 milhões.

“O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de R$ 14.000, mas topei receber apenas R$ 1.350. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada no Senado”, revelou a diarista Marina Ramos Brito dos Santos, de 33 anos.

O esquema de Alcolumbre funcionou de janeiro de 2016 até março deste ano. Cada senador tem direito a uma verba de R$ 280.000 reais por mês para contratar auxiliares. O uso desse recurso tem pouca ou quase nenhuma fiscalização.

Todas elas, que agora admitem a prática, são pessoas humildes, sem curso superior nem qualquer tipo de experiência legislativa. Bastava a elas emprestar o nome, o CPF, a carteira de trabalho e manter tudo sob o mais absoluto sigilo.

“Meu salário era acima dos R$ 14.000 reais, mas eu só recebia R$ 900. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje tenho vergonha disso”, disse a estudante Erica Almeida Castro, de 31 anos.

O que diz Alcolumbre

Alcolumbre disse sobre o caso que se concentra nas atividades legislativas e que questões administrativas, como a contratação de funcionários, ficavam a cargo de seu então chefe de gabinete, Paulo Boudens. Ele disse ainda que não se lembra das ex-funcionárias citadas na reportagem e garante que ninguém estava autorizado a ficar com os salários das servidoras. Boudens foi exonerado em 2020 e não foi localizado até o fechamento da edição.

Com informações da Veja

Pesquisa PoderData indica que fim do confronto com o STF fez presidente parar de cair

Com Data Poder

Apesquisa PoderData de outubro sobre a eleição presidencial de 2022 revela que Jair Bolsonaro pode estar saindo do fundo do poço e que a entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa não altera a polarização. O levantamento sugere ainda que Luiz Inácio Lula da Silva pode ter encontrado o teto das suas intenções de voto, fato que ainda precisa ser confirmado por novas pesquisas.

A sondagem feita de 25 a 27 de outubro indica que o silêncio do presidente Bolsonaro vale ouro. Desde que interrompeu a escalada de ameaças e confrontos com o Supremo Tribunal Federal no Sete de Setembro, a diferença de Bolsonaro para o ex-presidente Lula diminuiu 10 pontos percentuais num eventual 2º turno. Lula vencia 55% a 30% em setembro e agora o placar é de 52% a 37%, o que ainda é uma diferença brutal pró-PT de 15 milhões de votos.

Em 13 de outubro o PoderData já havia mostrado uma ligeira recuperação da avaliação do governo Bolsonaro, com a desaprovação caindo para 58% e a aprovação indo para 33% –índices péssimos, mas melhores do que em setembro. O quadro sugere que Bolsonaro bateu no piso da impopularidade.

Com Bolsonaro parando de cair, a entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa eleitoral embaralha as opções da turma do nem-Bolsonaro-nem-Lula, mas não altera a tendência da polarização. Prestes a se filiar ao Podemos, Moro varia de 7% a 8% das intenções de voto, marcando um distante 3º lugar. Ele toma o lugar de Ciro Gomes, que varia na margem de erro de 5% a 7% dos votos. Neste momento, a busca de um candidato viável para a direita liberal é um exercício de canibalismo.

Lula segue vencendo todos os cenários de 2º turno. O seu pior quadro nas sondagens do 1º turno é com Sergio Moro e Eduardo Leite como candidatos, quando ele chega 34% ante 30% de Bolsonaro. Não é surpresa. Desde 1994, o PT sempre teve um núcleo duro de 1/3 dos votos. De junho a setembro deste ano, Lula navegou em mares excepcionalmente tranquilos, com a alta nos preços da comida e combustíveis, as acusações de corrupção na compra de vacinas e a ameaça de golpe militar desgastando Bolsonaro.

Até agora, Lula não precisou fazer nada para crescer nas pesquisas, mas essa boa vida tem limite. O presidente parou, ao menos momentaneamente de arranjar um conflito por dia, e lançou um programa para reajustar o Bolsa Família para R$ 400, enquanto Lula se ocupou de fazer acordos para formar palanques nos Estados.

Em breve, a máquina digital bolsonarista vai ressuscitar o antipetismo hidrófobo de 2018 e formar seus palanques estaduais para bater no PT. Como não tem uma máquina de comunicação como a de Bolsonaro, Lula pode ficar na defensiva e esperar novos erros dos adversários como tem feito nos últimos meses ou antecipar o lançamento de um programa de governo que confronte com o bolsonarismo.

As contas do governo central registraram superávit primário de R$ 303 milhões em setembro. O resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o primeiro desempenho positivo para o mês desde 2012, quando havia sido positivo em R$ 1,067 bilhão. Em setembro de 2020, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 76,144 bilhões por causa dos gastos com a pandemia de covid-19.

Por Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues

No ano até setembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 82,486 bilhões, o quinto pior da série, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, o rombo foi de R$ 677,446 bilhões.

Em setembro, as receitas tiveram alta real de 12,9% em relação a igual mês do ano passado, enquanto as despesas caíram 36,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.

Em 12 meses até setembro, o governo central apresenta déficit de R$ 154,2 bilhões - equivalente a 1,8% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do governo central, mas no último relatório bimestral o governo previu um rombo menor, de R$ 139,435 bilhões, mesmo com despesas extras por causa da pandemia.

O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia, David Rebelo Athayde, avaliou que o resultado fiscal de setembro veio em linha com a tendência de “recuperação expressiva” das contas públicas em 2021.

“Temos notado esse movimento mês após mês, resultado da recuperação da arrecadação de forma bastante forte e da maior focalização das medidas de combate à covid-19”, afirmou.

Anunciados para os cargos na última sexta-feira, 22, mas ainda não nomeados oficialmente, o novo secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, e o novo secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, não participaram da entrevista coletiva para apresentação dos dados.

Teto de gastos

Segundo Athayde, a pasta não tem estimativas fechadas nem para o custo total do auxílio de R$ 400 em 2022 nem sobre o espaço fiscal que será aberto no teto de gastos com as mudanças propostas na PEC dos precatórios.

"Estamos ainda em uma fase de bastante indefinição sobre o texto definitivo que vai ser votado para a PEC dos precatórios. Como esse processo ainda está em negociação no Congresso, inclusive com o adiamento da votação, entendemos que ainda é muito prematuro fazer qualquer simulação de valores de abertura de espaço fiscal neste momento. Preferimos esperar um pouco mais", respondeu.

Athayde argumentou que o desenho do Auxílio Brasil cabe ao Ministério da Cidadania, que vai definir diretrizes, quantidade de beneficiários e valor da parcela. "Há ainda muitas variáveis no ar. Então ainda é prematuro fazer projeções mais certas acerca do que vai se feito no próximo ano", completou.

Ele rechaçou qualquer discussão para a prorrogação da calamidade pública que permitira a renovação do auxílio emergencial. “Não tem possibilidade de a equipe econômica defender a ideia de que haja um novo decreto de calamidade pública. Entendemos que os efeitos da pandemia estão cada vez menores. Vemos volta a normalidade em 2021 e processo dinâmico de recuperação econômica”, respondeu. “Um novo decreto de calamidade pública estaria fora de questão.”

Mais cedo, o ministro da Cidadania, João Roma, disse ao Estadão/Broadcast que o governo não trabalha com 'plano B' e está focado na votação e aprovação da PEC dos precatórios, que vai abrir espaço para ampliar o programa social do governo, chamado agora de Auxílio Brasil. Roma avisou também que o auxílio emergencial "acabou" e não haveria sequer tempo hábil para prorrogá-lo, caso essa fosse a decisão de governo.

Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira, 28, por 6 votos a 1, e decreta a inelegibilidade do parlamentar bolsonarista por oito anos, contados a partir de 2018 - ou seja até 2026.

Por Pepita Ortega e Weslley Galzo

O julgamento foi retomado nesta manhã, logo após os ministros rejeitarem ações que pediam a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão em razão de disparos em massa de notícias falsas e ataques a adversários, por meio do WhatsApp, durante as eleições de 2018. O chefe do Executivo também é investigado no TSE por levantar suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação em live nas redes sociais.

A análise da ação contra Francischini voltou a ser discutida pelos ministros com a apresentação do voto do ministro Carlos Horbach, que havia pedido vista do caso quando o julgamento teve início, no último dia 19. Na ocasião, os ministros Luis Felipe Salomão, relator, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos haviam votado pela cassação do diploma de Francischini.

A avaliação dos ministros foi a de que Francischini fez uso indevido dos meios de comunicação e cometeu abuso de autoridade em transmissão ao vivo no Facebook no primeiro turno das eleições de 2018. Na ocasião, o então candidato disse que as urnas estavam fraudadas e impediam o voto na chapa Bolsonaro-Mourão. O vídeo de cerca de 18 minutos teve mais de seis milhões de visualizações.

Como mostrou o Estadão, no voto apresentado no último dia 19, Salomão fez uma larga defesa das urnas eletrônicas e disse que as denúncias do deputado são 'absolutamente falsas', 'manipuladoras' e colocam em risco a democracia. "O ataque às instituições pelo candidato, noticiando fraudes no sistema eletrônico de votação que jamais ocorreram, possui repercussão nefasta na estabilidade do Estado Democrático de Direito e na confiança depositada pelos eleitores nas urnas eletrônicas", criticou.

Na sessão desta quinta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que ficou caracterizada a 'utilização indevida de veículo de comunicação social para disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas e a repercussão da gravidade no pleito eleitoral em claro abuso de poder político'.Na mesma linha, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, apontou que Francischini invocou a imunidade parlamentar como 'escudo para defender uma falsidade', destacando que tal instituto 'não pode acobertar a mentira deliberada'. O ministro frisou que concordava com a cassação do mandato do deputado por entender que a condescendência com tal tipo de comportamento poderia comprometer as eleições 2022.

"As palavras têm poder, as pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo o que falam. Parte da estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que conduzem o processo. Ao se acusar inversamente a ocorrência de fraude e a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com a fraude, é um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo", ponderou o ministro.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO

Lamento demais esta decisão que afeta mandatos conquistados legitimamente. Um dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão lá no STF, preservando a vontade de meio milhão de eleitores paranaenses.

Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira, 28, por 6 votos a 1, e decreta a inelegibilidade do parlamentar bolsonarista por oito anos, contados a partir de 2018 - ou seja até 2026.

Por Pepita Ortega e Weslley Galzo

O julgamento foi retomado nesta manhã, logo após os ministros rejeitarem ações que pediam a cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão em razão de disparos em massa de notícias falsas e ataques a adversários, por meio do WhatsApp, durante as eleições de 2018. O chefe do Executivo também é investigado no TSE por levantar suspeitas sobre o sistema eletrônico de votação em live nas redes sociais.

A análise da ação contra Francischini voltou a ser discutida pelos ministros com a apresentação do voto do ministro Carlos Horbach, que havia pedido vista do caso quando o julgamento teve início, no último dia 19. Na ocasião, os ministros Luis Felipe Salomão, relator, Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos haviam votado pela cassação do diploma de Francischini.

A avaliação dos ministros foi a de que Francischini fez uso indevido dos meios de comunicação e cometeu abuso de autoridade em transmissão ao vivo no Facebook no primeiro turno das eleições de 2018. Na ocasião, o então candidato disse que as urnas estavam fraudadas e impediam o voto na chapa Bolsonaro-Mourão. O vídeo de cerca de 18 minutos teve mais de seis milhões de visualizações.

Como mostrou o Estadão, no voto apresentado no último dia 19, Salomão fez uma larga defesa das urnas eletrônicas e disse que as denúncias do deputado são 'absolutamente falsas', 'manipuladoras' e colocam em risco a democracia. "O ataque às instituições pelo candidato, noticiando fraudes no sistema eletrônico de votação que jamais ocorreram, possui repercussão nefasta na estabilidade do Estado Democrático de Direito e na confiança depositada pelos eleitores nas urnas eletrônicas", criticou.

Na sessão desta quinta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes ponderou que ficou caracterizada a 'utilização indevida de veículo de comunicação social para disseminação de gravíssimas notícias fraudulentas e a repercussão da gravidade no pleito eleitoral em claro abuso de poder político'.Na mesma linha, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, apontou que Francischini invocou a imunidade parlamentar como 'escudo para defender uma falsidade', destacando que tal instituto 'não pode acobertar a mentira deliberada'. O ministro frisou que concordava com a cassação do mandato do deputado por entender que a condescendência com tal tipo de comportamento poderia comprometer as eleições 2022.

"As palavras têm poder, as pessoas têm liberdade de expressão, mas elas precisam ter responsabilidade pelo o que falam. Parte da estratégia mundial de ataque à democracia é procurar minar a credibilidade do processo eleitoral e das autoridades que conduzem o processo. Ao se acusar inversamente a ocorrência de fraude e a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com a fraude, é um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo", ponderou o ministro.

COM A PALAVRA, O DEPUTADO

Lamento demais esta decisão que afeta mandatos conquistados legitimamente. Um dia triste, mas histórico na luta pelas liberdades individuais. Nós vamos recorrer e reverter essa decisão lá no STF, preservando a vontade de meio milhão de eleitores paranaenses.