A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do DF que buscam salvo-conduto para não ir á CPI

Com R7

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu cinco dias para o presidente da CPI da Covid no Senado, senador Omar Aziz, para prestar informações sobre a convocação de governadores. A ministra é relatora da ação de governadores de 17 estados e do Distrito Federal que entraram na Corte em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Senador Omar Aziz, a serem prestadas no prazo de 05 dias", afirmou em decisão.

O argumento deles é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. A ação afirma ainda que a imunidade garantida ao presidente pelo artigo 50 da Constituição se estende aos chefes do Poder Executivo dos estados e municípios.

Se você faz uma pesquisa de opinião, o governo não tem uma imagem positiva na pandemia, admite

Com Agências

Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), admitiu, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que hoje o atual governante não conseguiria se reeleger. "O governo não tem uma imagem positiva na pandemia. Essa mesma imagem se reflete na intenção de voto", afirma. Ciro, no entanto, pontuou que ele terá uma imagem positiva em 2022, alavancada pela economia, que deve crescer 5% neste ano. "Quem elege e reelege presidente é a economia".

Ciro Nogueira também deixou claro que a estratégia dos governistas será tentar estimular, mais uma vez, um sentimento antipetista. "Não há nada mais odiado no Brasil do que o PT", afirmou. Ciro Nogueira também disse que Bolsonaro e seus filhos não se filiarão ao PP.

Por Antonio Lavareda*

Quem seria o Biden brasileiro? Só em situações ficcionais surgem respostas corretas às questões erradas.

Procurar identificar o pé do candidato do centro capaz de calçar o sapato emprestado de Joe Biden é tarefa destinada ao insucesso. Para as forças de oposição a meio caminho entre Lula e Bolsonaro, a questão pertinente seria: o que foi capaz de conduzir à alternativa que derrotou Donald Trump? A conclusão é uma só: as primárias democratas. Foi esse mecanismo que permitiu a escolha entre 29 nomes do partido. Na sua dinâmica deram-se quatro processos sinérgicos: alguns debates; intensa cobertura da mídia; a elevação do nível de conhecimento dos participantes; e as pesquisas destacando quem tinha maior chance de derrotar o presidente republicano.

Sabemos que a fragmentação recorde da representação no Brasil não impõe obstáculos apenas à governabilidade – que o Executivo contorna com recursos públicos que viabilizam coalizões. Também coloca óbices às oposições, incapazes de se unirem nas disputas eleitorais. Ainda assim, vimos há pouco um raro exemplo de articulação no Manifesto Democrático, assinado por seis nomes, da centro-esquerda à centro-direita. Mostraram as semelhanças. Mas falta agora exibirem ao País suas diferenças. Não havendo prévia que reúna a todos, só lhes resta um caminho – os debates. Com a maior cobertura possível, nas TVs e nos portais. A literatura mostra que eles têm um papel único sobre as percepções dos eleitores quanto a preparo, propostas e até o caráter dos concorrentes.

O resultado provável seria o crescimento de um deles, ultrapassando até dezembro a marca mágica dos 10%, em uma escalada capaz de arrebatar mais apoio antes do início da curta campanha oficial. Só entrevistas não produzirão o contraste necessário – todos ao mesmo tempo, no mesmo lugar, discutindo os mesmos temas – que atrai atenção, desperta emoção e gera preferências. Não há outro caminho. Candidatos moderados não “explodem” nas redes sociais. O Pew Research já identificou isso. Biden tinha pouco mais que 10% dos seguidores de Trump. No passado, havia uma alternativa, os comerciais partidários. Quem não lembra, um ano antes da eleição de 2002, das peças indignadas do PT ou as de Roseana Sarney, do PFL? Ou Dilma Rousseff sendo apresentada à população bem antes da campanha de 2010?

Hoje, a receita de uma candidatura do centro deve incluir os debates. Realizados neste ano não sofreriam nenhuma limitação legal quanto ao número de participantes ou partidos convidados.

*CIENTISTA POLÍTICO

Governadores de ao menos 18 estados apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir as convocações de alguns chefes estaduais a depor na CPI da Covid, nesta sexta (28)

Por Guilherme Mendes

Nesta semana, a comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal aprovou a convocação de nove chefes de executivo.

No pedido – que deve se transformar em um Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na corte – os governadores argumentam que a convocação feita pelo Senado é ilegal, uma vez que a União não pode interferir na gestão administrativa local.

"Por simetria, compete às Assembleias estaduais a fiscalização e controle da Administração Pública estadual, direta ou indireta, bem como apreciar as contas prestadas pelo Governador", argumentam os reclamantes.

Na terça-feira (25), os senadores da CPI da Covid aprovaram a convocação de Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antônio Denarium, de Roraima; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí. A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, foi convocada junto ao ex-governador do Rio, Wilson Witzel.

O pedido conclui que não há previsão constitucional para a convocação na CPI, e por isso deve ser negada pela suprema corte "Ora, uma vez permitida a convocação de Governadores em CPIs no âmbito do Congresso Nacional, estar-se-ia autorizando uma nova hipótese de intervenção federal no âmbito das gestões administrativas estaduais", escrevem.

Além dos governadores chamado ao Senado, assinaram a ADPF encaminhada ao presidente da corte, Luiz Fux, os líderes dos estados de Alagoas (Renan Filho),Bahia (Rui Costa), Espírito Santo (Renato Casagrande), Goiás (Ronaldo Caiado), Maranhão (Flávio Dino), Pernambuco (Paulo Câmara), Rio de Janeiro (Cláudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e São Paulo (João Doria), Sergipe (Belivaldo Chagas). O governador de Roraima, Antônio Denarium, deve assinar o texto até a segunda-feira (31).

A convocação dos governadores é uma pauta defendida pela base governista na CPI – em minoria, os senadores buscam ampliar o escopo das investigações para além do governo federal. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que é contra a convocação, mas que uma decisão do STF pela possibilidade poderá abrir espaço para um depoimento do presidente Jair Bolsonaro.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que o objetivo é colaborar. “Mantemos a disposição de comparecer, como convidado, e pronto para colaborar, mas cumprindo a Constituição.”

Hoje filiado ao DEM, o presidente do Senado é visto pelo ex-ministro Gilberto Kassab como o nome ideal para concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSD

Por Edoardo Ghirotto

O ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, bateu o martelo em relação à eleição presidencial de 2022 e tem dito publicamente que irá lançar um candidato próprio na disputa. Para Kassab, o nome ideal é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que hoje está filiado ao DEM. No entanto, segundo pessoas familiarizadas com as conversas entre os políticos, Pacheco não tem demonstrado muita disposição para encabeçar o projeto.

Kassab considera que Pacheco já tem a experiência necessária para concorrer ao Palácio do Planalto e que o senador tem como trunfo um perfil moderado, que serviria como uma alternativa à polarização entre o bolsonarismo e o petismo. No entendimento do ex-ministro, Pacheco também largaria com bom respaldo em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, o que facilitaria as costuras para uma aliança mais ampla em torno do projeto.

De acordo com aliados do senador, as qualificações não são suficientes para ele embarcar na aventura do PSD. Pacheco entende que está conduzindo a presidência do Senado com respaldo do setor financeiro e sem se indispor com nenhuma ala política — ele foi eleito para o posto com o apoio de bolsonaristas e petistas. Se mantiver a postura conciliadora até o final do ano que vem, o senador acredita que não terá problemas para ser reconduzido ao posto em 2023, quando o Congresso terá uma nova legislatura. Na linha de raciocínio desses aliados, dois mandatos seguidos à frente do Senado seriam suficientes para Pacheco alcançar um patamar mais elevado e ter mais chances de vencer uma disputa pelo governo de Minas Gerais ou, quem sabe, pela Presidência da República em 2026.

Embora esteja cauteloso, o presidente do Senado tem participado com Kassab de conversas com empresários e políticos. Um dos encontros foi com José Luiz Datena. O apresentador da TV Bandeirantes ouviu do ex-ministro que terá o PSD de São Paulo à sua disposição caso queira concorrer ao Senado em 2022. Outro que se reuniu com Pacheco foi Alfredo Cotait Neto, que é presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e foi apontado pelo PSD como pré-candidato ao governo paulista. Kassab, no entanto, mantém tratativas para filiar Geraldo Alckmin (PSDB) e lançá-lo na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Se entrar na eleição pelo PSD, Pacheco será mais um quadro relevante a deixar o DEM antes do próximo pleito. No último dia 24, a cúpula da sigla chefiada por ACM Neto (BA) se reuniu em Brasília para avaliar os resultados de uma pesquisa qualitativa que o partido encomendou. O nome de Pacheco sequer foi incluído nos cenários para a Presidência da República. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta é a única alternativa com a qual o DEM trabalha para a eleição ao Planalto. O plano é oficializar a pré-candidatura de Mandetta até o fim de junho.