Oito pessoas foram presas durante operação que investiga corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. De manhã, PF fez buscas na casa do senador em Manaus.

Por G1 AM

Nejmi Aziz, esposa do senador e ex-governador do Amazonas Omar Aziz, foi presa pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19). Além dela, três irmãos de Omar e outras quatro pessoas também foram presas. Todos são alvos da operação Vertex, que investiga a prática de crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e organização criminosa. Um nono alvo das investigações, em Brasília, tem mandado de prisão em aberto.

Nejmi é vice-presidente estadual do PSD-AM e nas últimas eleições concorreu ao cargo de deputada estadual, mas não foi eleita. Seu marido, Omar Aziz, foi governador do Amazonas entre os anos de 2010 e 2014. Desde 2014 ele ocupa vaga no senado. Em 2018 Omar tentou a reeleição ao governo, mas terminou em quarto lugar.

Os três irmãos de Omar Aziz, presos ao longo da manhã desta sexta, são: Murad, Amim e Mansour Aziz. Além dos oito presos em Manaus, a operação cumpre um 9º mandado de prisão em Brasília.

A Polícia Federal, em pronunciamento durante coletiva de imprensa em Manaus, afirmou que não comentará sobre os alvos das investigações, que segue em andamento.

"A investigação não se encerrou. A partir desse momento, os investigados e testemunhas passam a ser ouvidas e apresentarão suas versões. Versões, essas, que podem alterar as hipóteses criminais. Não trabalhamos com pré-julgamentos. E é um padrão nosso, da Polícia Federal, de não tratar o nome de alvos", afirmou o delegado da PF, Alexandre Teixeira.

Ao G1, por meio de nota, a assessoria de imprensa de Omar Aziz informou que ainda não teve acesso aos autos do processo e que aguarda o seu advogado ter acesso para poder se manifestar.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa da ex-primeira-dama ou dos três irmãos Aziz.

Operação Vertex

Logo no início da manhã desta sexta-feira a PF cumpriu um mandado de busca a apreensão na casa do senador Omar Aziz. Horas depois, Nejmi foi levada à sede da Polícia Federal em Manaus.

Ao todo foram cumpridos oito mandados de prisão temporária em Manaus. Um último, em Brasília, está em aberto. 15 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (de aproximadamente 92,5 milhões de reais), e sete mandados de sequestro de bens móveis e imóveis.

Segundo a PF, entre as vantagens indevidas de que se tem suspeita, teria acontecido entregas de dinheiro em espécie ou por meio em negócios simulados ou superfaturados, a fim de ocultar a entrega de dinheiro dissimulado por meio de contratos de aluguel e de compra e venda.

Desdobramento da Maus Caminhos

A investigação da operação Vertex está diretamente relacionada com as outras fases da Maus Caminhos, que são: 'Custo Político', 'Estado de Emergência' e a operação 'Cashback'.

Na operação Custo político se apurou a prática de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e pertinência a organização criminosa. Todos praticados por cinco ex-secretários de estado, bem como diversos servidores públicos e o núcleo da organização criminosa desbaratada na primeira fase da operação.

Na operação 'Estado de Emergência' completava-se o núcleo político do poder executivo estadual, tendo alcançado o ex-governador, José Melo, que chegou a ser preso.

A operação Cashback investiu nas investigações do envolvimento de outras empresas em conluio, com a suspeita de que foram efetuados pagamentos embasados em notas fiscais falsas, sem a correspondente prestação de serviço, além de pagamentos por serviços superfaturados

Grupo que já praticou três atentados a bomba em Brasília planeja matar o presidente da República

Com Diário de Pernambuco

Silvestre (SSS) - grupo terrorista que já praticou pelo menos três atentados a bomba em Brasília e é procurado pela Polícia Federal há seis meses - foi entrevistado pela revista Veja e revelou que o grupo planeja matar o presidente da República.

O terrorista identificado por Anhangá estabeleceu contato pela deep web - uma área "clandestina" da internet irrastreável que é utilizada por muitos criminosos - por orientação do grupo e contou detalhes. De acordo com Anhangá, o SSS, que se exibe como "braço brasileiro" do Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS), o plano de matar o presidente Jair Bolsonaro é esboçado desde o momento em que foi eleito.

 Capa da Revista Veja dessa senana trata do assunto

A execução deveria ter acontecido no dia da posse, conta o integrante, mas o esquema de segurança montado pela polícia e pelo Exército dificultou o andamento da ação, fazendo com que a missão fosse adiada. "Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria", relata Anhangá. Poucos dias antes da cerimônia de posse, a SSS colocou uma bomba em frente a uma igreja católica localizada a 50 metros do Palácio do Planalto. O explosivo não explodiu por uma falha do detonador. No mesmo dia, o grupo publicou um vídeo na internet afirmando ser responsável pelo ataque e apresentando detalhes da bomba que só eram conhecidos por quem a construiu.

Nessa mesma postagem, o SSS anunciou o seu próximo alvo: o presidente eleito. A ameaça foi suficiente para levar as autoridades a sugerir que o desfile em carro aberto fosse cancelado. “Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso", conta Anhangá sobre a ação que contaria com explosivos e armas. “A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa.”

Depois desse incidente, dois carros do Ibama foram incendiados em um posto do órgão em Brasília no mês de abril. Foram encontrados palitos de fósforo, restos de fita adesiva e vestígios de um líquido inflamável em meio aos escombros. Também havia, no local, pichações com ameaças de morte ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Outro vídeo foi publicado pelo grupo na internet clandestina (ou deep web) reivindicando o atentado e exibindo o material utilizado durante o ataque, confirmando a autoria. Segundo Anhangá, o acontecimento foi mais um aviso, só que desta vez endereçado ao ministro Ricardo Salles. “Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. (…) É um lobo cuidando de um galinheiro”.

O integrante revela ainda que existe um terceiro alvo no governo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. "[Ela] se tornou a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. O Eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério", enfatiza.

Os terroristas brasileiros estão sendo monitorados pelas autoridades há algum tempo. O relatório intitulado "Informações sobre Sociedade Secreta Silvestre" produzido pela diretoria de inteligência da PF traz informações que, inclusive, não foram veiculadas pela mídia. Como uma bomba deixada na rodoviária de Brasília em 2017, atentado que não foi noticiado pela imprensa, mas teve detalhes revelados em um site do grupo chamado Sociedade Secreta Silvestre, assinados por um indivíduo identificado como Anhangá e até traduzidos para diversos idiomas.

Após a ameaça ao presidente Bolsonaro, a Polícia Federal decidiu, em dezembro, pôr no caso os melhores agentes da seção antiterrorismo. Os policiais já seguiram várias pistas e chegaram a prender três suspeitos, mas os integrantes do grupo ainda não foram identificados. Anhangá afronta "(Eles) são incompetentes (...). Não somos meros amadores, dominamos técnicas de segurança, de engenharia, de comportamento social. (...) Discutimos internamente com membros de outros países." “.

Ex-ministro do governo Temer é acusado de ter recebido R$ 1 milhão em propina da Galvão Engenharia por meio de doação para campanha ao Senado

Com iG

O ex-ministro do Planejamento e ex-líder do governo Michel Temer (MDB) no Senado, Romero Jucá (MDB), tornou-se réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto esquema de corrupção em contratos da Transpetro. A denúncia, aceita nesta quinta-feira (18) pelo juiz Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, alcança também o ex-presidente da estatal Sérgio Machado.

De acordo com os procuradores da Operação Lava Jato, Romero Jucá recebeu propina de R$ 1 milhão da Galvão Engenharia por conta de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a empresa e a Transpetro. Os valores teriam sido pagos por meio de doação à campanha do emedebista ao Senado, em 2010.

Mais denúncias contra Romero Jucá

Lava Jato denuncia Jucá por propina de R$ 1 milhão em esquema da Transpetro Fachin contraria Dodge e envia inquérito sobre Jucá para Justiça Federal no DF E-mails revelam que Jucá consultava Odebrecht antes de apresentar MP ao Senado
Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia , em razão de contratos e aditivos que mantinha na Transpetro, e com a finalidade de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal, efetuava o pagamento de propinas no percentual de 5 % do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado no cargo de presidente da Transpetro.

O então presidente da Transpetro, Sérgio Machado , indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos. Em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Machado, conforme acertado com seus padrinhos políticos, garantia às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações.

A relação dos dois ganhou popularidade após o grampo de uma ligação de Sérgio Machado a Jucá em que o ex-presidente da Transpetro dizia que a solução seria tirar Dilma Rousseff da presidência e colocar Michel Temer, "em um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo". O caso foi parar no STF, que arquivou a denúncia. Esta ligação, porém, pressionou Temer a demitir Jucá do cargo de ministro.

Ex-senador, Romero Jucá foi derrotado nas eleições de 2018 e, assim, perdeu o foro privilegiado. O político de Roraima, entretanto, segue como presidente nacional do MDB.

Em manifestação enviada ao STJ, Procuradoria-Geral da República se disse contra recurso do ex-presidente que cita troca de mensagens e destaca veracidade das conversas "é contestada", enquanto ilegalidade "é certa"

MPF reforça caráter ilegal da obtenção das mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil

Com Assessoria da MPF e iG

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer em que opina contra o pedido de anulação da ação do caso tríplex da Lava Jato, feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PGR). A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas e foi remetida à Quinta Turma do STJ, em recurso na ação que culminou na condenação de Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão , pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No documento, o MPF reforça o que chamou de "caráter ilegal" das interceptações de conversas divulgadas pela série de reportagens do portal de notícias The Intercept Brasil , que demonstrariam suposta imparcialidade do juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná à época, Sergio Moro .

Nívio de Freitas diz que a veracidade das mensagens divulgas "é contestada", enquanto sua ilegalidade "é certa", e afirma que a defesa de Lula não conseguiu comprovar suposta quebra de imparcialidade de Moro pois "não trouxe qualquer prova efetiva".

“Assim, mostra-se inviável a consideração dos supostos fatos aventados pelo peticionante no sentido de que o juízo criminal natural não se manteve imparcial, tendo em vista a ausência de prova efetiva”, explica o subprocurador-geral da República.

Outro fator apontado pela manifestação é parcialidade da análise do mérito da ação por tribunais superiores. A extensa compilação de provas, segundo o documento, foi reavaliada pelo colegiado de magistrados do STJ, “estando, portanto, livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial”, defende Nívio de Freitas no parecer.

"Vislumbra-se, portanto, mero inconformismo desprovido de real embasamento com a intenção de rediscutir indefinidamente os termos da condenação proferida de forma escorreita após ampla ponderação do contexto fático", diz a PGR .

Caso Tríplex

A manifestação do MPF foi enviada no Recurso Especial (RE) 1765139, impetrado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que condenou o ex-presidente por corrupção passiva, em razão do recebimento de um apartamento triplex, com reformas e mobiliário, e por lavagem de dinheiro, diante da ocultação da propriedade do imóvel, no Guarujá (SP).

O processo conhecido como caso do “triplex do Guarujá” resultou na condenação inicial de Lula a 12 anos e 1 mês de reclusão, pelo juiz titular da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, em julho de 2017 e confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A pena foi reduzida pela Quinta Turma do STJ a 8 anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente cumpre prisão desde abril do ano passado.

Para o presidente da Câmara, alterações no sistema eleitoral agora poderiam tumultar o processo

Com Jornal OGlobo Rio

Apesar de ter recebido uma proposta de mudança do sistema eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso, chefe do grupo de trabalho que elaborou o documento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está focado na agenda econômica e não deve pautar uma reforma política de grande impacto antes do pleito de 2020. Para ele, as eleições municipais já enfrentarão alterações suficientes com o fim das coligações proporcionais, aprovado pelo Congresso em 2017.

A proposta de reforma política do TSE mudaria o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Seria uma espécie de teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto — semelhante ao que é adotado na Alemanha — na eleição dos deputados federais e estaduais em 2022. Maia foi à Corte, no início de junho, para receber a proposta, elaborada por ministros e ex-ministros da Corte.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão , também já saiu em defesa de uma reforma política que acabe “a proliferação de partidos”.

Com o fim das coligações partidárias, no pleito municipal, as legendas não poderão mais se unir na disputa por vagas para vereadores. Ao aprovar a proposta, seus defensores alegaram que a intenção é acabar com o puxador de votos, ou o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros do grupo de partidos que se aliaram. Em 2014, o deputado federal Tiririca (PR-SP) puxou mais cinco candidatos para a Câmara em 2014. Na prática, a mudança pode ter um grande impacto nas estruturas especialmente das pequenas legendas.

A interlocutores, Maia tem ponderado que, qualquer outra alteração no sistema eleitoral, neste momento, poderia tumultuar o processo . Pela legislação, para que mudanças eleitorais valham no pleito de 2020, elas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até outubro de 2019.

Na última terça-feira, Mourão, defendeu o fim da “proliferação de partidos ” e afirmou ser favorável à adoção do sistema de voto distrital, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em São Paulo.

"É mais necessário do que nunca que o partido político realmente seja o transmissor das ideias da sociedade. A sociedade hoje na maioria das vezes não se vê representada", afirmou Mourão, defendendo também a diminuição do número de legendas e o barateamento das campanhas.

Aprovada em 2017 no Senado, a proposta que institui o voto distrital misto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ao GLOBO que, ao voltar do recesso, vai ouvir o conselho para definir se coloca o tema em votação.

Parlamentarismo
No Senado, pressionado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu a alguns senadores criar um grupo de trabalho para discutir na reforma política , entre outras coisas, até mesmo o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos, que ainda não estreou. Mas assim como na Câmara, não há consenso pela votação de alguma proposta antes de outubro.