Por Edson Rodrigues
Os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, de Paraíso, Moisés Avelino e de Gurupi, Laurez Moreira, estão sendo chamados, nos bastidores da política tocantinense, de “os três reis magos”, por conta do potencial de suas situações: não concorrem à reeleição, foram reeleitos com grande margem de vantagem sobre seus adversários, gozam de ótima popularidade por conta dos acertos de suas administrações, mas, principalmente, por estarem com seus municípios adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal, logo, com dinheiro em caixa – mais de 700 milhões de reais, cada, em dinheiro já disponível e a ser liberado de acordo com a execução as obras – para realizações nos novos mandatos.
Desta feita, todos os três, Dimas, Avelino e Laurez, saem com grande vantagem nas próximas eleições para o legislativo, em 2024, assim como podem ter suas experiências e competências aproveitadas em cargos de primeiro escalão e serão os “cabos eleitorais” mais cobiçados pelos que pleiteiam as administrações e os Legislativos dos municípios que comandam hoje.
Já a “rainha” do título é a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que assumiu o Executivo da Capital após a renúncia de Carlos Amastha e transformou os poucos meses de governo em 2018, em um tempo para se ambientar no cargo, já que não havia orçamento para nenhuma realização e uma equipe, herdada do seu antecessor, sem vontade de trabalhar. Trocada a equipe e em orientada pelos seus técnicos, a agora prefeita de fato e de direito “plantou” diversas proposituras em ministérios e instituições financiadoras, enquanto se esmerava em conseguir um bom padrinho político. Acabou conseguindo o melhor que há.
EDUARDO GOMES
Mais que um simples “padrinho político”, o senador Eduardo Gomes mostra, antes mesmo de assumir seu cargo no Senado Federal, porque contrariou todas as pesquisas eleitorais e tornou-se o senador mais bem votado em outubro passado.
Muito bem relacionado com a cúpula do governo Temer, Eduardo Gomes conseguiu, em tempo recorde, a aprovação técnica e financeira, o empenho e a liberação de recursos para várias obras a serem executadas nos dois últimos anos do mandato de Cinthia Ribeiro em benefício do povo de Palmas. As ações de Eduardo Gomes certamente aumentarão o cacife da prefeita da Capital, que pode ser candidata à reeleição, com grandes chances de vitória.
Além dessa ação para Palmas, Eduardo Gomes emplacou, também, mais de 11 milhões para outros municípios tocantinenses, antes mesmo de assumir o mandato de senador, que veio coroar sua atuação pública, que começou na pequena Xambioá, passou por uma secretaria municipal em Araguaína, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas por dois mandatos, e deputado federal por dois mandatos – primeiro do Estado a ocupar um lugar na Mesa-Diretora –, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, atualmente, considerado um dos políticos mais influentes pela imprensa nacional.
Se continuar assim, o Tocantins pode ter mais “reis e rainhas” nos principais cargos, e “súditos” mais felizes com seus escolhidos.
É uma grande luz no fim do túnel!
Estudos de pesquisadores do Tony Blair Institute for Global Change indicam que o fenômeno do populismo que grassa ao redor do mundo é efetivamente tão ruim para as instituições democráticas quanto dizem seus detratores.
Por Fernando Dantas
Yascha Mounk, de Harvard, e Jordan Kyle, do Tony Blair Institute, fizeram uma seleção cuidadosa (com base em artigos das melhores revistas acadêmicas e opiniões de especialistas dos países e das regiões) de 46 líderes populistas que chegaram ao poder em 33 democracias entre 1990 e hoje. Com base nesse grupo, investigaram várias alegações que se fazem sobre governos populistas.
Mounk e Kyle classificam o governo de Jair Bolsonaro como populista.
A definição básica de populismo dos dois autores se baseia em duas características. A primeira é a visão de que elites e forasteiros (que podem ser imigrantes ou ter um sentido mais amplo) trabalham contra os interesses do “povo de verdade”, como escrevem os dois em recente artigo na The Atlantic.
O segundo ponto sustenta que, já que o líder populista é a voz do povo, nada deve frear a sua ação.
Há toda uma discussão sobre as diferentes características dos populismos de direita e de esquerda, e sobre se um é pior do que o outro. A julgar pelo estudo de Mounk e Kyle, ambos são deletérios, e o tipo de estrago que promovem nas instituições democráticas é similar.
Um primeiro problema identificado pelos pesquisadores com os líderes populistas é que eles costumam ficar no poder bem mais do que os não populistas e, quando saem do poder, muitas vezes é de forma traumática.
Seis anos após a primeira eleição, quatro em cinco governos não populistas já foram afastados do poder, enquanto a média de permanência no poder dos populista é de seis anos e meio. Há muito mais líderes populistas no poder por mais de dez anos do que não populistas. É cinco vezes mais provável que um populista esteja no poder 12 anos após a primeira eleição que um não populista.
Tudo isso poderia ser explicado pelo sucesso e popularidade dos populistas, mas chama a atenção que apenas 34% deles deixam o poder em eleições livre e justas ou porque não se recandidatam. Uma parcela de 23% sofreu impeachment ou renunciou e 30% ainda estão no poder – e metade destes há mais de nove anos.
Adicionalmente, metade dos líderes populistas modificou a Constituição de seus países para eliminar limites ao exercício da presidência ou reduzir os controles sobre o Poder Executivo.
A deterioração das instituições democráticas promovida pelos populistas afeta tipicamente a liberdade de imprensa e os direitos civis e políticos. Os autores detectaram uma piora de 7% na liberdade de imprensa e de 13% nos direitos políticos associada a governos populistas (com controles estatísticos adequados).
Tomando-se as notas sobre qualidade democrática do projeto Polity IV, Mounk e Kyle notam que, no grupo de países liderados por populistas, uma parcela de 23% caiu um ponto ou mais nesta classificação, ao passo que, entre os não populistas, apenas 6% tiveram estas quedas.
Os populistas também frequentemente chegam ao poder com um discurso de combate à corrupção, mas acabam muitas vezes envolvidos em escândalos tão ou mais graves do que aqueles que denunciaram. Da base de países com governo populista dos dois pesquisadores, 40% dos líderes acabaram indiciados por corrupção. Além disso, esses países tiveram, no período analisado, uma queda média de cinco posições no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. Alguns casos são extremos, como o da Venezuela, que caiu 83 posições no governo de Hugo Chávez.
Como líderes populistas supostamente lutam contra elites plutocráticas desligadas dos problemas do homem comum, é possível que alguns nutram a esperança de que algum bem possam fazer no seu avanço pelo mundo. Os dois autores, contudo, são céticos: “Na média, os governos populistas aprofundaram a corrupção, erodiram os direitos individuais e causaram sérios danos nas instituições democrática”.
Ministro do STF mandou interromper as apurações sobre movimentações atípicas de Queiroz, após pedido do senador eleito Flávio
Com Agências
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Reportagem de O Estadão apurou que a defesa de Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.
Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense, já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.
Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Flávio ganhará foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao próprio tribunal decidir o que deve ficar ou não na Corte em casos como esse.
Além disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração. Para o vice-presidente do STF, a investigação deve aguardar agora uma decisão de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.
Procurada pela reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que, devido ao sigilo, está impedida de se pronunciar.
Suspensão
A informação de que o STF havia suspendido o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (17/1).
O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu 10 deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.
Com Assessoria da PM
Na manhã de hoje, 16, o 1° BPM divulgou o balanço estatístico fazendo um comparativo de quantidade de ocorrências policiais dos anos de 2017 e 2018.
Na área circunscricional do 1° BPM, no ano de 2017 foram registrados 754 roubos. Já em 2018 houve 556 registros, apresentando redução de 28%, neste tipo de delito.
Os furtos tiveram uma redução de 14%, sendo registrados 1087 em 2017, e 937 em 2018.
Os homicídios também tiveram redução significativa, sendo 32 em 2017 e 19 em 2018, perfazendo um percentual de 41%.
As apreensões feitas pela Unidade, também foram significativas. Em 2018 foram apreendidas 31 armas de fogo, um crescimento de 72% em relação a 2017.
No ano de 2018, foram recuperados 309 veículos, sendo 31% a mais do que em 2017.
O número de indivíduos presos também é fator de destaque, sendo 242 em 2017, e 285 em 2018. Um aumento de 18%.
No início deste ano, durante Reunião de Análise Crítica, na presença dos Comandantes das Unidades com sede nas cidades da área de circunscrição do Comando do Policiamento da Capital, sendo Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Miracema, o 1° BPM recebeu a 1° colocação entre as unidades que mais reduziram a criminalidade em sua área de atuação, o que evidencia o compromisso da Unidade em promover segurança pública de qualidade ao cidadão e reduzir os índices de criminalidade.
O Comandante do 1° BPM afirmou que em 2019 a Unidade trabalhará incansavelmente em busca de diminuir ainda mais esses índices, bem como promover o bem estar do cidadão em relação a segurança publica.