IV Conferência Estadual da Advocacia traz nomes de peso da advocacia do Brasil; evento ocorre nos dias 25, 26 e 27 de outubro, na sede da Ordem, na Capital
Da Assessoria
Renomados profissionais da magistratura e da advocacia brasileira estarão presentes na IV Conferência Estadual da Advocacia Tocantinense, marcada para os dias 25, 26 e 27 de outubro, no Palácio da Cidadania, em Palmas. Entre eles está a jurista Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça, que vai tratar sobre a ética na advocacia. Baiana de 72 anos, nascida em Salvador, Eliana foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde ficou de 1999 até 2013. Sua atuação no STJ foi marcada por grande atividade e produtividade. Mas o que a tornou conhecida nacionalmente foi seu trabalho à frente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), entre os anos de 2010 e 2012, quando fez a afirmação de haver "bandidos de toga" no Judiciário. Recentemente voltou a ter destaque na mídia ao reaplicar sua afirmação falando que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário nos casos investigados pela Operação Lava Jato.
Já o que deu destaque a carreira de Cezar Britto, nascido em Propriá, interior de Sergipe, advogado especializado em Direito do Trabalho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e membro vitalício do Conselho Federal da OAB e mais um dos destaques da Conferência, foi sua atuação junto à defesa dos direitos humanos. Britto, que também é escritor e membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, relata estas histórias no seu último livro, “Fiz-me Advogado na Luta - O início.” Em julho desse ano, foi foco da imprensa ao se oferecer para defender, pro bono, ou seja, sem custos, as seis senadoras que ocuparam a mesa diretora do Senado para tentar impedir a votação da Reforma Trabalhista.
Quem comparecer à Conferência Estadual da Advocacia também vai poder ouvir Claudio Lamachia, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Gaúcho de Porto Alegre, de 56 anos, assumiu a presidência em um dos momentos mais sensíveis da história brasileira, tendo marcado sua atuação no impeachment da então presidente Dilma Rousseff, na posição contrária a anistia de crimes de corrupção, debatido pela Câmara dos Deputados e mais recentemente no pedido de impeachment do presidente Michael Temer.
Confirmado nos últimos dias antes de finalizar a programação, o célebre advogado Nabor Bulhões, natural de Paulo Jacinto-AL, de 67 anos, vai palestrar sobre direitos e garantias constitucionais em tempos de Lava Jato. Bulhões tem uma longa carreira na defesa de personagens controversos. É possível constatar isso em apenas uma de suas falas mais famosas: “Absolvi Collor e PC Farias no STF em 1994, mas também consegui evitar a extradição de Cesare Battisti no STF”. Seu último caso que ganhou a mídia é a defesa de Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.
Outros Outros nomes também confirmados são o professor da PUC-RJ e ex-procurador da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Siqueira Castro, que vai abordar a importância dos advogados na defesa da constituição e do regime democrático; a diretora-geral da ESA-TO (Escola Superior de Advocacia do Tocantins), Gisela Bester, com a palestra “O papel da OAB-TO no controle de Constitucionalidade: Ativismo Participativo no caso da ADI sobre Estudos de Gênero - Gênese da ADPF 465”; o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, fazendo uma avaliação sobre o poder judiciário e os desafios da advocacia em busca de seu aprimoramento; a presidente da OAB-AL, Fernanda Marinela de Sousa Santos, discutindo o direito de defesa no processo administrativo; o presidente nacional da Comissão de Direito Tributário do CFOAB, Breno de Paula, com o tema o papel do advogado na Reforma Tributária; o professor de direito, conselheiro federal da OAB e representante institucional da OAB no CNJ, Valdetário Andrade Monteiro, abordando as prerrogativas da advocacia e o CNJ; o professor de Direito Constitucional e conselheiro federal da OAB-PR, Flávio Pansieri, com fala sobre a liberdade no Estado de ideias totalitaristas; o secretário geral-adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha Barros Junior, com a palestra “Ética e Prerrogativa: a Vida do Advogado”; e o secretário-geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional, Paulo Nicholas, abordando o sucesso com o direito.
Declaração foi feita em pedido de manutenção da prisão do ex-ministro
Com UOL e Jornal do Comércio
Defesa pediu ao Supremo para revogar prisão do ex-ministro. PGR se manifestou pela manutenção da prisão de Geddel e disse que ele 'violou' a confiança que Justiça lhe depositou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) "fez muito em pouco tempo" e o apontou como "líder de organização criminosa". A frase de Dodge sobre a atuação do peemedebista faz referência às suspeitas que lhe são imputadas, de embaraço a investigações e de ocultação de R$ 51 milhões.
A manifestação da procuradora-geral se dá no bojo de um pedido de liberdade da defesa do ex-ministro. Ela rejeita os argumentos dos advogados e pede a manutenção da prisão. O documento é do dia 16 de outubro. "Em um primeiro momento, Geddel violou a ordem pública e pôs em risco a aplicação da lei ao embaraçar investigação de crimes praticados por organização criminosa. Num segundo momento, passados nem dois meses do primeiro, reiterou a prática ao ocultar mais de R$ 50 milhões de origem criminosa. Fez muito em pouco tempo", disse. Geddel foi preso pela segunda vez no dia 8 de setembro na operação Tesouro Perdido, quando cumpria prisão domiciliar.
A Polícia Federal encontrou um "bunker" com malas e caixas de dinheiro - somados, R$ 51 milhões - e identificou ao menos três digitais do político. Segundo Dodge, o valor "monumental" descoberto no apartamento é apenas "uma fração de um todo ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido". "Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente, porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa", escreveu. "A elevada influência desta organização criminosa evidencia-se, aos olhos da nação, em seu poder financeiro: ocultou R$ 52 milhões em um apartamento de terceiro, sem qualquer aparato de segurança, em malas que facilitaram seu transporte dissimulado.
" Na manifestação, Dodge fez referência às investigações da Cui Bono, que tem como tema desvios e fraudes na Caixa Econômica, banco que Geddel foi vice-presidente durante os anos de 2011 e 2013, sustentando que a liberdade do ex-ministro pode atrapalhar o andamento da apuração. "Realço que é investigada uma poderosa organização criminosa que teria se infiltrado nos altos escalões da administração pública, e que seria integrada, segundo indícios já coligidos, por um ex-ministro de Estado e o ex-presidente da Câmara dos Deputados".
"Deve ser lembrado a este juízo que, se usufruir de prisão domiciliar, Geddel poderá manter contatos, receber visitas, dar ordens e orientações que podem frustrar os objetivos das medidas cautelares nesta investigação. Como referido acima, ele deu provas materiais de que atuará de toda forma para que esta persecução criminal não tenha o mesmo êxito que teria se estivesse preso."
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Pesquisa da Transparência Internacional divulgada nesta terça-feira mostra também desconfiança da sociedade no Congresso
Com Agência Brasil
A cada 5 brasileiros, 4 acham que os partidos políticos são corruptos, o que equivale a 81% da população, segundo relatório da ONG Transparência Internacional publicado nesta terça-feira (9). Os brasileiros também afirmam ser afetados pela corrupção do Congresso (72%), das polícias (70%), dos serviços médicos e de saúde (55%) e do Judiciário (50%), respectivamente.
Na percepção de praticamente metade da população brasileira (48%), a corrupção aumentou no país, segundo a pesquisa. E para 56% dos brasileiros, as medidas tomadas pelos governos para combater a corrupção são ‘ineficazes’ ou ‘muito ineficazes’, contra 21% que consideram eficazes.
Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), políticos corruptos desviam cerca de R$200 bilhões por ano no Brasil. Um estudo publicado em 2010 pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) revelou que o país ainda gasta mais R$ 69,1 bilhões anuais para combater a corrupção. A soma equivale a quase o dobro do que o Estado brasileiro investe anualmente em Saúde e Educação, que é cerca de R$140 bilhões.
No mundo
A pesquisa da Transparência Internacional, intitulada Barômetro da Corrupção Global 2013, ouviu 114.000 pessoas em 107 países e concluiu que mais da metade da população mundial (53%) considera que a corrupção se agravou no mundo durante os últimos dois anos. No continente americano, este número chega a 58%.
Da mesma percepção compartilham 72% da população da Argentina, 71% do México e 65% da Venezuela, comparadas com 48% do Brasil, 46% do Peru e 43% do Uruguai. Na América, foram pesquisados 14 países.
Os resultados também demonstram que 27% dos consultados afirmam ter pago subornos para poder ter acesso a alguns serviços públicos ou instituições públicas nos últimos 12 meses.
O estudo também revela uma crise de confiança na classe política. Os partidos políticos são apontados em 51 países como a instituição mais corrupta, e para 55% dos entrevistados as decisões dos governos servem interesses particulares.
Apenas 22% dos cidadãos ouvidos acham eficaz o combate governamental à corrupção atualmente, contra 31% a cinco anos atrás, segundo a pesquisa, que é realizada anualmente pela Transparência Internacional com o fim de medir a percepção da corrupção no mundo.
Recomendações
A entidade assegura ainda que os cidadãos em todo o mundo têm se tornado muito mais críticos com seus governantes desde o início da crise financeira em 2008, em matéria de corrupção.
“Os Estados têm que levar a sério as vozes que denunciam a corrupção e adotar ações concretas para favorecer a transparência e incitar a administração a prestar contas aos cidadãos”, afirmou Huguette Labelle, presidente da ONG, em comunicado publicado pela instituição.
A Transparência Internacional recomenda aos políticos a cargo tornarem públicas as declarações de patrimônio, suas e de suas famílias. A ONG também convoca os partidos políticos a declararem suas receitas e fontes de financiamento para que a sociedade possa saber “claramente quem os financia e revelar potenciais conflitos de interesse”.
A equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará em Araguaçu, Conceição do Tocantins e Taipas, nesta semana, para realizar mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante”, com atendimentos e orientações jurídicas à população.
Po Cinthia Abreu
Os atendimentos terão a coordenação do defensor público Leandro Gundim e serão realizados nesta quinta-feira, 19, em Taipas e Conceição do Tocantins, a 263 e 310 km de Palmas, respectivamente. Haverá também atendimento para os indígenas da Aldeira Crim Tehi próximo à cidade de Araguaçu, a 412 km de palmas, na sexta-feira, 20.
Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Além das demandas individuais, também serão realizados atendimentos coletivos pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas referentes às denúncias de falta de água no município nos meses de agosto, setembro e outubro, assim como sobre a qualidade da água ofertada no período.
Itinerante
O projeto “Defensoria Itinerante” pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.
Taipas
Dia 19 de outubro
Horário – De 8 às 14 horas
Local: CRAS – Ruas Professora Zildinha
Conceição do Tocantins
Dia 19 de outubro
Horário – De 8 às 18 horas
Local: Praça José Leal
Araguaçu
Dia 20 de outubro
Horário – De 8h30 às 18 horas
Local: Aldeia Crim Tehi
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Bebidas energéticas podem ser um risco à saúde e à vida se ingeridas em excesso e foi isso o que aconteceu com Austin, um americano que, prestes a ser pai, quase morreu após um acidente no qual perdeu grande parte da cabeça.
Do Correspondente Nacional
A esposa dele, Brianna, relatou no Facebook o drama que a família vive depois da tragédia. Por conta do nascimento do filho, Austin passou a trabalhar muitas horas para conseguir uma renda extra. Contudo, ele passou a beber muito energético, o que acabou provocando uma hemorragia cerebral devido a uma overdose de cafeína.O exagero na bebida pode levar à morte.
Na rede social, Brianna conta como se sentiu ao saber que o marido estava no hospital. “Ainda me lembro da minha sogra acordando-me naquela manhã. ‘Austin sofreu um acidente’, disse ela”. A esposa viajou por duas horas até o hospital onde o marido estava e o médico confirmou que Austin tinha consumido muito energético. “Um hábito que ele havia construído quando começou a trabalhar mais horas”, completa Brianna.
O homem foi submetido a uma cirurgia e, ao fim do procedimento, todos puderam ver como seu rosto havia ficado: na altura da testa, parte do cérebro sumira. “Eu vi a luz deixar os olhos da mãe dele quando ela viu seu filho imóvel deitado na cama do hospital. Vi o pai dele se acabar de chorar enquanto segurava a esposa”. Além disso, Austin demorou para acordar e Brianna teve o bebê sem a presença do pai.
Ela achou que a criança nunca conheceria Austin mas, dois meses depois, ele pegou o filho nos braços. Sobre o encontro, Brianna confessa: “Esse foi o dia em que meu coração recuperou sua felicidade”. Atualmente, Brianna dedica sua vida ao filho e ao marido, permanentemente incapacitado devido às bebidas energéticas. “Estamos aqui. Lutando”, declara.
MITO OU VERDADE?
Conheça os riscos do consumo excessivo de energéticos
Não é incomum encontrar homens consumindo latinhas de energético pela manhã para aguentar o ritmo do trabalho após um happy hour animado. Ricos em cafeína, estas bebidas são estimulantes, mas não devem ser consumidas em exagero, pois podem fazer mal à saúde.
A cafeína é um estimulante do sistema nervoso central e, por isso, ajuda a deixar as pessoas mais alertas. "Cada latinha de energético equivale a cerca de três xícaras de café, bebida que também é rica na substância. Por isso, o ideal é que a pessoa consuma, no máximo, uma lata e meia por dia, porque cafeína em excesso pode intoxicar o organismo, levando a náuseas, taquicardia, tremores, insônia, irritabilidade e zumbidos", explicou Vladimir Schraibman, especialista em cirurgia geral e gastrocirurgia, do corpo clínico do Hospital Albert Einstein, da capital paulista
Alessandra Grisante, nutricionista especializada em Fisiologia do Exercício do Hospital 9 de Julho, da mesma cidade, lembrou que é importante distinguir as bebidas energéticas das bebidas desportivas ou repositoras energéticas. "Estas têm composição diferente, sem cafeína ou estimulantes, com base prioritária de carboidratos (açúcares), visando a reidratação e a reposição da energia perdida durante a prática de esportes, sendo aplicadas de maneira criteriosa e individualizada".
O médico alertou que o consumo de bebidas energéticas industrializadas deve ser limitado, afinal, "não é um isotônico". Além disso, a cafeína pode viciar, levando à necessidade de doses cada vez maiores para se obter o mesmo efeito. "Tem gente que fica até com síndrome de abstinência", afirmou. "É preciso deixar claro que, apesar de as bebidas energéticas conterem cafeína, não devem ser ingeridas como o café na rotina diária", concordou a nutricionista.
Contra-indicações
Alessandra afirmou que, nutricionalmente falando, não há recomendação do consumo de bebidas energéticas, principalmente para pessoas enfermas, crianças, gestantes, idosos etc. "Os efeitos variam de acordo com a dose ingerida e a sensibilidade de cada um. A quantidade que deixa o jovem eufórico, para um idoso hipertenso pode levar ao aumento dos batimentos cardíacos e da pressão arterial, com maior risco de morte", explicou.
Além disso, a nutricionista do Hospital Nove de Julho comentou que a portaria nº 868/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) obriga os fabricantes de bebidas energéticas a informar no rótulo que enfermos e idosos devem evitar seu consumo. Segundo ela, isto ocorreu após a descoberta de algumas irregularidades, como excesso de vitaminas e falta de comprovação das funcionalidades (pontecializadora, estimulante, melhora do desempenho etc).
Balada boa
Durante as festas e baladas, muita gente mistura o energético com bebidas alcoólicas para disfarçar o sabor do álcool ou para potencializar o efeito "de alerta" que ela possui. Segundo Schraibman, é justamente aí que está o maior perigo: "temos a depressão do álcool, mascarando seus sintomas, e a potencialização da cafeína. Além disso, a pessoa ingere a mistura e dificilmente se alimenta, levando a casos de desidratação e hipoglicemia. Tem gente que chega a desmaiar!", destacou.
Alessandra demonstrou preocupação com a crescente associação entre os jovens: "o energético pode esconder os sinais de intoxicação do álcool, evitando que a pessoa perceba que já bebeu demais, podendo levá-la ao coma alcoólico, seguido de morte. A longo prazo, esta combinação é um fator de risco para o desenvolvimento de dependência química do álcool".
Essa tal cafeína
Schraibman citou o guaraná e o gengibre como estimulantes naturais, que podem ser usados por aqueles que objetivam se manter mais despertos. Alessandra destacou o café, fonte de cafeína; chocolate (principalmente aqueles com maior teor de cacau); chás verde, mate e preto; e alguns refrigerantes, "cabendo a possibilidade de efeitos adversos no consumo de todos eles".
Embora leve a má fama, a nutricionista contou que a cafeína não é de todo ruim, visto que está presente em alguns medicamentos e estudos demonstraram que entre quatro e seis xícaras de café - grande fonte da substância - por dia são capazes de promover uma melhora do desempenho físico, estado de alerta e melhora neurocognitiva em atletas. Mas, ela também pode ter efeitos negativos, visto que acelera o metabolismo, tem ação diurética (pode levar à desidratação), entre outros. Além da substância, os energéticos também são ricos em açúcares e este é mais um motivo para controlar o consumo: podes colaborar com o aumento do peso.