Antes, número era de 20% e, segundo último levantamento do instituto, parcela agora é de 26%

POR DOUGLAS GAVRAS

O percentual de brasileiros que dizem acreditar em uma piora da situação econômica do país nos próximos meses aumentou em março, aponta a primeira pesquisa Datafolha com o tema feita após o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na rodada anterior, feita em dezembro e logo após a eleição do petista, 20% diziam esperar uma piora da economia brasileira --agora, esse percentual é de 26%, mesmo patamar daqueles que acreditam que não haverá mudança. Entre os que contam com uma melhora, houve uma queda de 49% para 46%.

Foram feitas 2.028 entrevistas nos dias 29 e 30 de março em todo o país, distribuídas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Sobre a situação do Brasil nos últimos meses, a percepção maior é de continuidade: 41% dizem que está igual (eram 35%), 35% falam em piora (ante 38%), e 23% afirmam que melhorou (eram 26%).

Quando lhes foi perguntado sobre como deve ficar sua situação econômica pessoal, 56% responderam que ela irá melhorar (eram 59% na última pesquisa), 14% disseram acreditar que ela piore (ante 11% de antes) e os mesmos 28% relatam que deverá ficar como está.

Com a expectativa de desemprego, o pessimismo também aumentou em comparação ao Datafolha anterior: agora, 44% falam em aumento do desemprego (eram 36% há três meses), enquanto 29% contam com uma redução (ante 37%).

Os dados recentes do mercado de trabalho ajudam a reforçar essa expectativa. Pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, a taxa de desemprego voltou a crescer no trimestre até fevereiro, para 8,6%, após seis trimestres de queda. O mercado espera que a desocupação siga em alta, com a piora da conjuntura econômica.

Já para o emprego formal, considerando janeiro e fevereiro, foram abertas 326.356 vagas, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. É o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do cadastro, em 2020.

Entrando em seu quarto mês, o governo tem dedicado sua agenda econômica e social a reconstruir programas que marcaram suas gestões passadas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, e a apresentar o novo arcabouço fiscal (que irá substituir o teto de gastos).

Só que além da oposição política no Congresso e fora dele, com o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao país, o governo enfrenta uma situação econômica mais adversa do que a dos primeiros mandatos de Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa equacionar as incertezas rondando a economia mundial, com a Guerra da Ucrânia e uma menor perspectiva de crescimento chinês, além de inflação e juros elevados ao redor do mundo e um cenário de preços de commodities bem diferente do ciclo de crescimento vivido por Lula lá atrás.

Internamente, o governo também precisou lidar com o desgaste da volta da tributação federal sobre combustíveis --que haviam sido desonerados por Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022--, anúncios de férias coletivas de montadoras e uma disputa com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pela queda dos juros.

"Lula 3 começa com um ciclo de crescimento da economia lá embaixo. O lado bom é que daqui para a frente vai voltar a crescer, principalmente se o Banco Central cortar os juros e o pacote fiscal tiver credibilidade. O Brasil pode voltar a crescer, de 2024 a 2026, em um ritmo acima de 3%. Mas Lula precisa ter paciência", avalia Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-diretor do Banco Central.

"As pessoas estão pessimistas porque a situação da economia é objetivamente ruim e não estão percebendo economia. Houve um aumento inegável dos combustíveis, e o alívio do corte do ano passado foi perdido com a volta dos impostos", diz José Luis Oreiro, professor da UnB (Universidade de Brasília).

Quando olham para o bolso, 54% dos brasileiros têm expectativas de ver um aumento da inflação (15 pontos percentuais a mais que em dezembro), 20% acham que ela irá diminuir e 24% não contam com uma mudança, ainda segundo o Datafolha.

Para o poder de compra das famílias, as expectativas são mais equilibradas: 33% dizem que deve aumentar, 31% falam em redução e 34% não esperam mudança.

Segundo Oreiro, há sinais de enfraquecimento da inflação de alimentos que podem trazer alívio para os brasileiros, e o governo também deve desenhar uma política nova para os combustíveis. Mas os desafios de Lula na economia ainda são grandes.

"Nesses três meses foi preciso reconstruir uma série de políticas que foram destruídas por Bolsonaro e é preciso bolar uma política de crédito e tirar milhões do endividamento."

Confusão foi filmada por câmeras no localConfusão foi filmada por câmeras no local

Por Daianne Fernandes

Após sessão que durou mais de 13 horas, o Tribunal do Júri de Palmas condenou nesta quinta-feira, 30, Wesley Moreira da Silva Feitosa a 17 anos e dois meses de prisão pela morte do estudante José Elias Lopes e pela tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil, de Ailton Alves de Araújo. Por parte do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a sustentação oral do júri foi realizada pelo promotor Argemiro Ferreira dos Santos.

O crime aconteceu em 2016, em um bar da Capital, e o caso teve grande repercussão na época. As duas vítimas foram atingidas por arma de fogo durante uma briga envolvendo dois policiais civis, que não estavam trabalhando. Imagens das câmeras de segurança do local flagraram toda a confusão, que terminou com um jovem de 22 anos morto e outro homem ferido.

O estudante José Elias Lopes foi atingido no momento em que levantava da mesa para sair do local e escapar da briga. Ailton ficou hospitalizado por 50 dias. No Tribunal, ele informou em plenário que ficou com debilidades permanentes: deformidade nas mãos, alteração na voz, sequela em sua clavícula e impossibilitado de carregar peso, além de uma cicatriz no queixo.

A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, mas o réu poderá recorrer em liberdade.

Atuaram como assistentes da acusação: Dr. Cayo Bandeira Coelho e drª Adriana de Carvalho Cavalcante.

O juiz federal Eduardo Appio usava sigla, “LUL22” no sistema eletrônico da Justiça e trocou antes de assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba

Com poder 360

O MPF (Ministério Público Federal) protocolou na 4ª feira (29.mar.2023) um pedido para que o juiz federal Eduardo Appio, atual responsável pela Operação Lava Jato, explique por que foi feita uma audiência com o advogado Rodrigo Tacla Duran, mesmo depois de o processo em que ele é réu ter sido suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Leia a íntegra do texto (82 KB).

Segundo o procurador da república, Walter José Mathias Junior, o encontro não possuía caráter de urgência e, portanto, não devia ter se sobreposto à suspensão feita em 14 de março.

Realizado na 2ª feira (27.mar), o encontro foi nominado como uma audiência admonitória e serviria para ajustar as medidas cautelares que substituíram a prisão preventiva de Duran.

Entretanto, para Mathias Junior, a audiência subvertida pelo advogado serviu apenas para Duran fazer acusações aos magistrados de gestões anteriores da Lava Jato.

“Todavia, dada a palavra ao réu, que advoga em causa própria, serviu a solenidade para – em nome da ampla defesa – tecer críticas aos trabalhos realizados pela Força Tarefa e Magistrados que antecederam os trabalhos perante esse Juízo e elucubrar sobre supostas provas que estariam há anos em seu poder, não havendo urgência para transpor a suspensão”, diz o documento.

Acusado pela Lava Jato de ser operador das offshores criadas pelo “departamento de propina” da Odebrecht, Duran é advogado e tem dupla cidadania, brasileira e espanhola. Trabalhou para a companhia de 2011 a 2016 e recebeu R$ 36 milhões de empreiteiras investigadas pela operação.

Na audiência com Appio, o advogado fez acusações contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Em seu depoimento, Duran falou em crime de extorsão praticado pela Operação Lava Jato. Ele também citou o advogado Carlos Zucolotto e Fabio Aguayo, assessor de Moro. Tacla Duran disse ter depositado US$ 613 mil para o escritório do advogado Marlus Arns, ligado à deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), mulher do ex-juiz.

O OUTRO LADO

Em nota, Sergio Moro afirmou que Duran, desde 2017, faz acusações falsas “sem qualquer prova”.

Leia a íntegra da nota de Sergio Moro divulgada em 27 de março de 2023:

“Sobre as declarações de Tacla Duran: Trata-se de uma pessoa que, após inicialmente negar, confessou depois lavar profissionalmente dinheiro para a Odebrecht e teve a prisão preventiva decretada na Lava Jato. Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou. Tenta desde 2020 fazer delação premiada junto à Procuradoria Geral da República, sem sucesso. Por ausência de provas, o procedimento na PGR foi arquivado em 9 de junho de 2022.

“O senador não teme qualquer investigação, mas lamenta o uso político de calúnias feitas por criminoso confesso e destituído de credibilidade.”

O deputado Deltan Dallagnol afirmou que se limitaria a publicações em seu perfil no Twitter. Ele criticou o juiz Eduardo Appio e chamou Tacla Duran de “mentiroso compulsivo”.

Em nota, Rosangela Moro disse repudiar as declarações de Tacla Duran e que as informações “não são verídicas”.

Eis a íntegra da nota:

“Nota oficial da deputada Rosangela Moro

“A deputada repudia as declarações de Tacla Duran. As informações não são verídicas.

Tacla Duran é um criminoso confesso, e deputada não tem nada a esconder ou temer.”

O advogado Carlos Zucolotto se disse “inocente das práticas que é acusado” e declarou nunca ter recebido “valores com a finalidade de facilitar qualquer condição ou conferir qualquer vantagem ao denunciante (ou a qualquer outra pessoa), de mesma forma rejeitando ter agido no contexto apontado em denúncia”.

Eis a íntegra da nota enviada por Zucolotto:

“Nota de Repúdio

“Este advogado repudia as denúncias apresentadas pelo Sr. Rodrigo Tacla Duran, sendo inocente das práticas que é acusado. Nunca recebeu valores com a finalidade de facilitar qualquer condição ou conferir qualquer vantagem ao denunciante (ou a qualquer outra pessoa), de mesma forma rejeitando ter agido no contexto apontado em denúncia.

“A denúncia feita é mera renovação de outras duas denúncias anteriores do mesmo Sr. Rodrigo Tacla Duran contra este advogado, ambas as quais, após análise do poder público, foram arquivadas por não deter qualquer indício de verdade.

“Declara permanecer à plena disposição das autoridades para prestar toda e qualquer informação que estas lhe solicitem, até por não temer a transparência e a verdade.”

O Poder360 tentou entrar em contato por e-mail com o advogado Marlus Arns, mas não obteve resposta. Este jornal digital não conseguiu contato com o assessor Fabio Aguayo. O espaço segue aberto para manifestação.

Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou.

Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.

Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski disse ainda que, na semana passada, informou ao presidente Lula que iria antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido", concluiu.

Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Há duas semanas, o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, procurou o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), para um pedido de ajuda. Padilha reconhecia: “Caímos numa armadilha com relação a Arthur Lira. Precisamos fazer alguma coisa”. Essa conversa é a origem das articulações que levaram à formalização do bloco que une o MDB, o PSD, o Podemos, o Republicanos e o PSC. O bloco se torna a maior bancada da Câmara, com 142 deputados. E é uma reação direta aos superpoderes do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Por Rudolfo Lago

A criação do bloco está relacionada à briga entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em torno do rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Ao forçar a mão para manter a tramitação acordada durante a pandemia de covid-19, dispensando a formação das comissões mistas de deputados e senadores, Lira concentrava o poder na Câmara. E vinha valendo-se da força de comando que tem sobre o Centrão para impor a sua vontade.

A conversa entre Padilha e Renan deu o primeiro passo da reação. “Eu tenho a questão de ordem sobre o rito de tramitação. Se vocês apoiarem, podemos fazer Rodrigo Pacheco decidir sobre ela”, disse Renan. Ele se referia à questão de ordem feita por ele e pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que questionava a manutenção do rito usado na pandemia.

No auge da pandemia, Câmara e Senado estavam se reunindo de maneira virtual. Para facilitar a tramitação das medidas provisórias, foi feito um acordo que dispensava a formação das comissões, levando a apreciação diretamente para os plenários das duas Casas. Na prática, porém, isso significou que a Câmara ficou segurando as MPs até a última hora, deixando ao Senado somente a tarefa de ratificá-las, já que modificá-las poderia significar fazer as medidas caducarem.

Com o retorno do ritmo normal do Congresso, Rodrigo Pacheco quis retornar ao rito normal com as comissões. Até porque esse é o rito previsto na Constituição. Mas Lira reagiu. A questão de ordem fez Pacheco, então, decidir pelo retorno do rito normal. Mas Lira continuou reagindo. Estabeleceu que votaria somente as MPs de maior urgência (que criam os ministérios e o novo formato do governo, e recriam o Bolsa-Família e o Minha Casa, Minha Vida). O restante o governo teria de refazer como projeto de lei.

A reação de Lira mostrava que ele não estava disposto a ceder. Essa conclusão precipitou a formação do bloco. A criação de uma bancada maior que poder de Arthur Lira parecia a única forma de reequilibrar o jogo na Câmara.

Tudo em silêncio

No segundo passo da manobra, a estratégia saiu das mãos de Renan e passou para as mãos dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do MDB, Baleia Rossi, do Republicanos, Marcos Pereira, e do Podemos, Renata Abreu.

A estratégia de formação do Blocão começou a ser amadurecida desde o final da semana passada e no início desta semana. Os líderes dos partidos envolvidos combinaram que tudo deveria evoluir no maior silêncio possível. A recomendação era que mesmo conversas pelo Twitter fossem evitadas para que nada vazasse. Todas as conversas tinham de ser privadas e somente entre os diretamente envolvidos.

A ideia de criar um grande bloco, que naquele momento incluiria também o PT, chegou a ser discutida antes do início da nova legislatura. Na ocasião, porém, o PT evitou a formação do bloco com medo de reações fortes de Arthur Lira. Sem muita certeza sobre o real tamanho do poder de Lira, o PT optou por apoiar a sua reeleição para a presidência da Câmara, adiando a ideia do bloco. Lira acabou sendo reeleito quase por unanimidade, com impressionantes 464 votos entre os 513 deputados.

No momento de formação das comissões, novamente adiou-se a ideia do bloco para outra vez evitar maiores reações. As comissões são definidas de forma proporcional. Pelo acordo, o bloco do PP e do PL teria a prerrogativa das escolhas, já que tudo é feito de forma proporcional. Um acordo deu ao PT o comando da principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Rui Falcão (SP). O bloco poderia atrapalhar esse acordo.

Mas o episódio das MPs levou o governo a constatar que Lira estava com poderes demais. Queria definir o rito de tramitação das MPs, que são atribuição do Congresso. O presidente da Câmara nem faz parte da Mesa Diretora das sessões do Congresso, que são presididas pelo presidente do Senado e têm como vice o primeiro vice-presidente da Câmara, que é o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP).

Reequilíbrio e Orçamento

Como Lira ameaçava fazer com que os líderes não indicassem deputados para as comissões mistas das MPs, a criação do Blocão visa reequilibrar o jogo. O novo bloco de 142 deputados torna-se a maior bancada, passando a ter mais força na correlação, ainda que admita que alguns deputados mais oposicionistas, especialmente no Republicanos, não sigam a orientação. O líder do bloco será o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino.

O Blocão reequilibra o jogo não apenas com relação às MPs. Como maior bancada, o novo bloco passará a ter a maioria nas comissões temáticas, mesmo não tendo o comando delas. Acredita-se que isso atenuará a força da oposição nas comissões que ela comanda, como a de Segurança Pública.

E cria especialmente um entrave para os planos futuros de Lira. Especialmente aqueles que se referem ao que os deputados chamam de “propriedade da chave do cofre do Orçamento”. Como maior bancada, o Blocão poderá agora vir a reivindicar a próxima relatoria da Comissão Mista de Orçamento.

E, se for mantido até o final do mandato de Lira, sai na frente para vir a reivindicar a própria presidência da Câmara daqui a dois anos.