Chapa encabeçada por Paulo Lamac, apoiada pela ex-senadora, recebeu 73,5% dos votos contra 24% da ministra do Meio Ambiente

Com Agências 

Pela terceira vez consecutiva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, saiu derrotada do Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade. No 6º encontro do partido, realizado neste fim de semana em Brasília, seu aliado Giovanni Mockus perdeu a eleição interna para o grupo liderado por Heloísa Helena. O secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, foi eleito o novo porta-voz da legenda neste domingo.

O período que antecedeu o congresso foi conturbado. A ala ligada a Marina chegou a judicializar o processo, pedindo a suspensão do pleito, mas a liminar foi derrubada na quinta-feira à noite, horas antes do início do evento.

Outro ponto de tensão é a relação com o governo federal. Marina compõe a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministra do Meio Ambiente, enquanto Heloísa mantém uma postura crítica ao PT desde 2003, quando foi expulsa do partido por se opor à reforma da Previdência no primeiro mandato de Lula.

Em contrapartida, aliados de Marina gritaram “Glauber Fica”, em alusão ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação na Câmara. Heloísa Helena é sua suplente.

Do Globo

Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara

POR TÂMARA FREIRE

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.

"O governo está terminando de definir sua posição de mérito e de estratégia. Nossa compreensão é que essa regulação precisa equilibrar três coisas: primeiro, a responsabilidade civil das plataformas; segundo, o que a gente chama de dever de prevenção e precaução, que significa a necessidade de atuar preventivamente para que não haja disseminação de conteúdos ilegais e danosos a indivíduos ou a coletividades; e terceiro, que elas atuem na mitigação dos riscos sistêmicos da sua atividade", defendeu Brant na última semana, em palestra na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A principal proposta de regulação das plataformas digitais, o Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados. A falta de um acordo, porém, impede que ele avance desde o ano passado.

Atualmente, essas empresas respondem ao Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. No seu Artigo 19, a lei diz que que as redes sociais só podem ser responsabilizadas por conteúdo ofensivo ou danoso postado por usuários caso descumpram uma ordem judicial de remoção, à exceção de conteúdo sexuais não autorizado ou casos que violam direitos autorais.

No dia-a-dia, a moderação dos conteúdos cabe às plataformas, que têm políticas próprias para decidir sobre a exclusão de conteúdos violentos ou mentirosos.

"Quando você vai discutir regulação ambiental, por exemplo, o tempo inteiro você olha para os riscos sistêmicos, aqueles riscos que são inerentes à atividade, que afetam direitos fundamentais ou outros marcos legais relevantes. E é preciso mitigar esses efeitos, impor responsabilidades e custos. E o que a gente tem é uma distorção do ambiente digital, sem que as plataformas assumam qualquer responsabilidade", argumentou o secretário.

O uso das redes sociais para cometer crimes continua no centro do debate público em meio às denúncias de violências cometidas contra crianças e adolescentes, e tem reacendido a discussão sobre a regulação das chamadas big techs, as empresas que controlam essas plataformas.

O coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da Universidade Federal Fluminense, Afonso Albuquerque, concorda que a regulação das redes se tornou uma questão fundamental e é preciso mais do que responsabilizar as plataformas por esses conteúdos.

"É preciso ter regras relativas ao financiamento dessas plataformas que, de alguma forma, estabeleçam princípios de transparência algorítmica. Nós temos um agente que tem uma capacidade imensa de intervir nos debates nacionais e, hoje, efetivamente, nós operamos no terreno da mais pura ilegalidade"

No entanto, ele não vê um cenário favorável a essa discussão, no Congresso Nacional, a princípio. Mas uma ajuda indireta e imprevista pode vir dos efeitos do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos: "Nós estamos vivendo um momento muito caótico, no qual não é possível fazer análises muito claras. Algumas semanas atrás, nós tínhamos uma situação de fechamento das plataformas com os interesses do governo Trump. Mas, agora que as tarifas estão afetando o bolso dos bilionários que apoiaram o Trump, esse não é um cenário tão transparente assim".

Para Afonso Albuquerque, as ações de Donald Trump também têm colocado os Estados Unidos em oposição a muitos países, incitando em muitos deles a necessidade de defender sua soberania em diversos campos, inclusive contra a influência das plataformas digitais americanas.

"Ele e os personagens envolvidos, particularmente o Elon Musk, mas o [Mark] Zuckerberg também, demonstraram pouca sutileza no seu interesse de intervir em assuntos internos de outros países, particularmente do Brasil. E, ao fazer isso, eles levantam a agenda da soberania. Eu acho que essa ameaça está presente desde que as plataformas existem, mas o comportamento agressivo dos integrantes do governo Trump, particularmente sua aliança com os setores da extrema direita anti-institucional do Brasil, tornam muito visível essa ameaça", explica o especialista.

O Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant, acrescenta que os resultados dos embates entre Musk e o Supremo Tribunal Federal criaram um precedente positivo não só para o Brasil:

"É um momento em que se testa, se esgarça essa relação com os estados nacionais. O mundo inteiro fica olhando para ver o que que o Brasil vai fazer, e o Brasil toma uma decisão de suspender o serviço enquanto não cumprisse as ordens judiciais.

O melhor dessa história é que ela termina com o Musk tendo que sucumbir ao Estado brasileiro, topando cumprir as regras para voltar ao ar. "Eu diria que ali foi um momento de virada em que vários países entenderam que a gente não pode lidar com naturalidade com o fato de que eles escolhem quais regras vão cumprir."

Brant também acredita que duas situações frequentes podem contribuir para que a população pressione os legisladores em direção à regulação: "A própria proteção de crianças e adolescentes, que eu acho que é um tema chave, em que fica mais explícito o problema, e também a quantidade de golpes e fraudes no ambiente digital, e uma parte das plataformas é inclusive sócia desses golpes, porque recebe dinheiro para veicular conteúdo fraudulento."

Já o coordenador do Centro de Referência para o Ensino do Combate à Desinformação da UFF, Afonso Albuquerque, defende que é preciso ir além das regulações nacionais, com a criação de mecanismos transnacionais pactuados e instituições de governança que estabeleçam e fiscalizem o cumprimento de regras globais.

A ministra das Relações Institucionais esclarece sua fala sobre condenados do 8 de janeiro

Por João Pedro Lima

Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais do governo Lula (PT), usou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (11) para esclarecer seu posicionamento em relação à possível anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na quinta-feira (10), a ministra tinha afirmado que o debate do tema na Câmara é "defensável do ponto de vista de alguns parlamentares".

A fala de Gleisi foi alvo de críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda na quinta. Ao publicar sobre o tema nesta sexta, Hoffmann se posicionou de forma mais contundente sobre o assunto, afirmando que as revisões de penas cabe "única e exclusivamente" ao Supremo.

"Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário.

Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia", publicou a ministra na rede social X.

Gleisi se diz contra o projeto de anistia

Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, do g1, a ministra das Relações Institucionais afirma que seu comentário feito na quinta-feira foi mal colocado. Segundo Gleisi, o que ela quis dizer é que "O que eu quis dizer é que cabe ao Congresso fazer a mediação com o Judiciário das questões envolvendo o 8/1 dessas reclamações que parlamentares estão fazendo sobre penas elevadas".

Segundo o blog, Hoffmann acha que a conversa cabe ao congresso, mas revisar a pena é do Judiciário. Ela também reafirmou ser contra o projeto de anistia, por considerar que ele visa à "impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe".

No fim da noite desta quinta, o PL da Anistia conseguiu os 257 votos necessários para dar início à tramitação de um pedido de urgência. Entenda o que isso significa clicando aqui.

Levantamento mais recente mostra que o Governador Wanderlei Barbosa e a sua gestão mantiveram o alto índice de aprovação que experimentam desde o início de 2023

Da Assessoria Republicanos Tocantins

A gestão do governador Wanderlei Barbosa continua sendo bem avaliada pela população tocantinense. Conforme o mais recente levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizada entre os dias 5 e 8 de abril, 76,7% dos entrevistados aprovam a administração estadual, refletindo o alto índice de satisfação com as ações do Governo do Tocantins, enquanto 19,8% desaprovam e 3,5% não quiseram ou não souberam responder.

O instituto também mostrou como as pessoas veem a gestão Wanderlei Barbosa, quando 20% disseram que consideram a administração ótima e 35,6% a avaliam como boa, somando 55,6% de avaliações favoráveis. Outros 30,6% disseram que a avaliação é regular. Somados, os três níveis representam 86,2% de avaliação não negativa. Em contraste, apenas 11,9% avaliam como ruim ou péssima e 1,9% não souberam ou não quiseram responder.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.610 tocantinenses com 16 anos entre os dias 05 e 08 de abril de 2025. A margem de erro é de 2,5% pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiabilidade estatística é de 95%.

Imaginem os prefeitos de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, Araguaína, Wagner Rodrigues, Gurupi, Josi Nunes, Paraíso, Celso Morais e Porto Nacional, Ronivon Maciel, junto aos demais prefeitos do Estado, planejando um projeto de governo suprapartidário para o Estado do Tocantins a partir de 2027.

Por Edson Rodrigues

Seria um vetor político de ascensão indubitável, e de grandeza e representatividade exemplares para todo o País, resultando em um projeto de governo de tamanha qualidade, que serias capaz de estimular o planejamento de desenvolvimento para cada região do Tocantins, adequado às suas características naturais e potencialidades.

GESTOS

Após os resultados das eleições municipais de 2024, o Observatório Político de O Paralelo 13 vem registrando e acompanhando o total desmonte dos palanques montados para eleger os prefeitos acima citados, assim como o governador Wanderlei Barbosa, os senadores Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado, e Dorinha Seabra.

Cada um desses principais personagens políticos do Tocantins tem demonstrado em gestos e atitudes, que estão claramente dispostos a buscar essa junção de forças em prol de um novo projeto de governo para o Tocantins, em que cada gestor das principais cidades do Estado tenha participação efetiva na condução e na tomada de decisões.

O primeiro a dar esse exemplo foi o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, demonstrando buscar uma convivência harmônica com os membros do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa e do Palácio Araguaia, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa e de seus auxiliares.

Agora, os prefeitos de Paraíso, Gurupi, Araguaína e Porto Nacional vêm demonstrando comportamento semelhante, que já começa a ser espelhado pelos demais prefeitos de todo o Estado, buscando um vetor político que uma o desenvolvimento de seus municípios ao desempenho do Tocantins como um todo.

O que era quase que uma utopia, vem demonstrando que pode se tornar realidade.

EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

Demonstrando amadurecimento e comprometimento político na gestão da Capital criada e construída por seu pai, saudoso José Wilson Siqueira Campos, Eduardo Siqueira Campos tem usado a sua experiência política, com passagens pelo Senado, pela Câmara Federal, e pela Assembleia Legislativa e vem tocando uma gestão moderna, participativa, transparente e, principalmente, conectada com a população.

Nessa nova tendência de união entre os prefeitos das principais cidades do Estado, Eduardo tem o grande desafio de ser o moderador do processo sucessório de 2026, conduzindo a mesa de discussões entre as principais lideranças políticas e da sociedade civil, em que os demais prefeitos estarão junto com os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, assim como o governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, além de Amélio Cayres, para desenvolver um só projeto de Tocantins, em que todas as regiões sejam priorizadas e recebam o mesmo tratamento e, pela primeira vez na história política do Tocantins, construir uma plataforma política que reverbere em um só projeto de governo, em que, mesmo que não haja uma chapa de consenso, cada uma das candidaturas se comprometa em aplicar o plano de governo estabelecido em conjunto.

Buscando uma eleição em que, literalmente, não haja derrotados, pois todos estariam inseridos no programa de governo, e a maior vitoriosa seria a população do Tocantins.

Aos desavisados, essa semente já foi plantada e só precisa ser devidamente “regada” para que possamos colher os frutos de um Tocantins unido e em pleno desenvolvimento.