Presidente da Câmara também criticou polarização do “nós contra eles”

Com site Terra

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta segunda-feira, 30, que tenha traído o governo na decisão do Congresso que derrubou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).  

Motta classificou como "fake" a avaliação de que o Palácio do Planalto teria sido surpreendido com a inclusão e a votação da proposta de derrubada dos decretos na Câmara. 

"Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento", disse Hugo Motta em um vídeo publicado nas redes sociais.

Na postagem, o presidente da Câmara também voltou a dizer que não atende a projetos políticos individuais e criticou a polarização do “nós contra eles”. "Presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, tem que servir ao seu País".

Derrubada 

Na última semana, o Congresso aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Na Câmara, foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto foi aprovado em seguida no Senado.

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente. Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, tratando da tributação de investimentos, e novo decreto que reduziu as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos.

Mesmo diante do recuo, a pressão do mercado e de brasileiros levaram os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida. Como não foi revisada, o decreto foi derrubado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)

Por Augusto Tenório  - METRÓPOLES

Os caciques do PT consideram que a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi patrocinada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), para deliberadamente sufocar o governo e dificultar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla vê na judicialização um caminho sem volta, e avisou nos bastidores que o Planalto não terá medo de partir para o embate na opinião pública.

Segundo a cúpula petista, a partir do momento em que os chefes do Congresso derrubam uma medida que afetará programas importantes do governo sem aviso ou explicação clara dos motivos, trata-se de uma ofensiva. A sigla não engoliu a explicação, extraoficial, de que Alcolumbre articulou a derrubada do IOF para pressionar Lula a demitir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por causa da briga por cargos em agências reguladoras.

Como mostrou o Metrópoles, na véspera de pautar o projeto que derruba o IOF, Motta conversou com um interlocutor do presidente Lula. O presidente da Câmara elencou suas insatisfações, com destaque à campanha do Planalto para esclarecer que uma eventual alta na conta de luz seria culpa do Congresso, que derrubou vetos que encarecem a energia no país. Segundo fontes palacianas, Motta terminou a chamada sem avisar que pautaria o IOF.

Os caciques do PT consideram que, sem explicações claras, resta ao governo se preparar para o embate, algo que o presidente tentou evitar até o momento neste seu terceiro mandato. Segundo um interlocutor, Lula não está com medo e demonstrou irritação com a derrubada sem precedentes no Congresso. Lembram que, nem nos momentos mais tensos com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o Legislativo quebrou acordos e impôs derrota surpresa ao Executivo.

De acordo com os interlocutores do presidente Lula, não há o que se conversar por enquanto com Motta e Alcolumbre. Nas palavras de um interlocutor, para recompor a relação, é preciso reconstituir as correlação de forças. Não se senta à mesa para negociar em posição de desvantagem, ressaltam os articuladores políticos.

Nesse sentido, o PT pretende capitanear no Congresso e nas redes a retomada de debates, em separado, de temas que consideram ter apoio popular e que já constam na medida provisória (MP) enviada para compensar o recuo inicial no reajuste do IOF. Querem campanhas para assuntos como: taxação dos mais ricos; maior tributação das bets; e alta na energia bancada pelo Centrão.

Para os caciques do governo, Lula não poderia recuar diante de invasão de competências. Eles consideram que o reajuste do IOF é uma prerrogativa do Poder Executivo e, por isso, não poderia ser derrubada via Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Para o PT, se o Planalto recuasse nesse ponto, o próximo passo seria delegar ao Congresso o papel de governar.

Centrão vê relação arranhada em definitivo

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, caciques do Congresso consideram que a má relação com o Planalto chegou ao ápice. Líderes ouvidos pelo Metrópoles consideram que Motta se precipitou ao pautar a derrubada do IOF sem avisar ao governo ou dar explicações sobre o porquê imporia tamanha derrota.

A última vez em que o Congresso derrubou inteiramente um decreto presidencial ocorreu há 37 anos, ainda no governo de Fernando Collor. Diante do cenário atípico, esses interlocutores consideram que Executivo e Legislativo até podem retomar relações, mas ela estará arranhada por causa do descumprimento de acordos.

Os caciques de partidos com ministérios consideram que uma guerra entre poderes não será positiva para o Congresso, principalmente diante da perspectiva de envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Deputados e senadores ficaram com uma espécie de trauma da última guerra, quando suas emendas parlamentares ficaram travadas graças a uma decisão da Suprema Corte.

Durante sua rápida visita ao Tocantins, ontem, sexta-feira, na cidade de Araguatins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou portarias de criação de sete assentamentos no estado tocantinense que beneficiarão 896 famílias

Por Edson Rodrigues

Os sete Projetos de Assentamento (PAs) abrangem áreas significativas: PA Taboca II (930 hectares, 39 unidades familiares); PA Recanto da Esperança (781 hectares, 57 unidades familiares); PA Recanto do Bebedouro (800 hectares, 50 unidades familiares); PA Águas Claras (1.162 hectares, 84 unidades familiares); PA Vitória IV (382 hectares, 20 unidades familiares); PA Santa Maria (4.943 hectares, 292 unidades familiares); e PA Esmeralda (6.557 hectares, 354 unidades familiares).

Presidente Lula em Araguatins 

Mas a notícia mais importante da visita de Lula ao Tocantins veio no seu discurso em fez elogios aos parlamentares tocantinenses – senadores e deputados federais – ao citar o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, eleito pelo povo tocantinense, e que nem estava no evento, na cidade mais populosa da região do Bico do Papagaio ,chamado por ele de “companheiro”: “hoje é um dia de agradecer aos senadores e deputados federais do estado de Tocantins, ao Irajá (PSD), à nossa querida Professora Dorinha (União Brasil), ao Eduardo Gomes, que não está aqui, mas é um companheiro do PL que não está aqui, mas é um companheiro do PL que tem votado muitas coisas de interesse do governo no Senado da República. estão, têm ajudado a gente a aprovar as coisas naquele Congresso Nacional”.

“NOIVO” DE TODOS OS PARTIDOS

Precisamos contextualizar as palavras de Lula. Eduardo Gomes é um dos senadores de maior prestígio político no Senado, admirado pelos seus pares pela inteligência, simpatia, habilidade de articulação e fama de ser cumpridor da palavra, o senador Tocantinense foi líder do governo Jair Bolsonaro e, depois que Lula assumiu a presidência, passou o “noivo” do Senado, ou seja, passou a ser cortejado por lideranças governistas e líderes partidários das mais diversas ideologias, todos interessados em ter ao seu lado um dos senadores mais influentes da Casa Alta.

Senador Eduardo Gomes durante votação no Senado

O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, chegou a fazer um convite formal, depois de expor publicamente o desejo do governo, de que Eduardo Gomes fosse seu principal articulador. O convite foi respeitosamente declinado por Gomes, que deu mais uma prova de que a fidelidade é apenas uma das suas muitas qualidades.

Essa admiração do governo Lula – e pessoal, do presidente – em relação ao senador Eduardo Gomes, só aumentou no decorrer da atual gestão, em que o senador tocantinense manteve a coerência da sua preocupação com o povo e com o Tocantins, votando com o governo sempre que o assunto em questão favorece o cidadão.

Em meio a uma crise com o Congresso Nacional por conta do IOF, para um senador receber um elogio tão rasgado e público por parte do presidente da República, é porque realmente estamos diante de um dos políticos de maior prestígio no cenário atual.

Parabéns ao povo tocantinense por ter escolhido tão bem um dos senadores que realmente o representa e cumpre com o seu dever!

Investimento de R$ 2,6 milhões garantiu a abertura de sete novas salas escolares no Jardim Aureny III e no Lago Sul; Semed anuncia construção de Cmei na região sul da Capital

Por  Rogério Franco

Foram concluídas sete novas salas de aula que vão garantir mais 250 vagas na Educação Infantil para atendimento de crianças de zero a três anos na região sul de Palmas. O investimento total nas novas salas foi de R$ 2,6 milhões e contemplam Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) localizados no Jardim Aureny III e Lago Sul, ambos na região sul de Palmas.

Atualmente, o Município oferta cerca de 15.000 vagas para o público de zero a três anos, das quais aproximadamente 13.000 estão ocupadas. A secretária municipal da Educação, Débora Guedes, ressaltou que as ampliações entregues propiciarão mais 250 vagas em tempo integral para as crianças palmenses. “Essa oferta de vagas em tempo integral é essencial, porque uma mãe só fica tranquila quando sai para trabalhar sabendo que seus filhos estão em um ambiente acolhedor, seguro e que nada vai lhes faltar. A proposta da nossa gestão é elevar a qualidade do atendimento e do acesso ao ensino, mas com todo o conforto que nossos pequenos alunos merecem”, finalizou.

Para suprir a maior demanda por vagas nesta mesma faixa etária na região Sul, está prevista para o próximo semestre a construção de mais um Cmei, desta vez no Jardim Taquari. Em fase adiantada de construção, o novo equipamento disponibilizará 282 vagas em tempo integral. Além da secretária Débora Guedes, o vice-prefeito de Palmas, Carlos Eduardo Velozo, realizou visita às novas salas nesta sexta-feira, 27.

Aureny III

No Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Lucas Ruan, localizado no Jardim Aureny III, foram construídos cozinha, refeitório e quatro salas de aula com banheiros, além da reforma na sala de recursos e instalação de subestação de energia de 112,5 kVA, que demandaram recursos da ordem de R$ 1.688.760,80.

A merendeira Ana Rosa Abreu comemorou a nova cozinha da unidade. “A gente fazia a merenda no Estevão de Castro e subia com o carrinho, era muito difícil. Agora temos este espaço maravilhoso. Estamos amando trabalhar nesse novo Cmei Lucas Ruan”, disse. A ex-servidora do Cmei Eurides Rodrigues fez questão de prestigiar a entrega dos novos equipamentos. “Toda a comunidade do bairro estava muito ansiosa. Veio também uma cozinha maravilhosa para as nossas crianças e as merendeiras. Só temos a agradecer”, ressaltou.

A secretária escolar Jandysléia Araújo Alves é mãe do aluno Lucas Ruan que dá nome à unidade escolar. Ela o lembra como uma criança muito alegre que frequentava a rede municipal desde o berçário, mas que veio a falecer tragicamente aos nove anos. “Como servidora da unidade, em cada passo, em cada atendimento, é como se eu tivesse cuidando do meu filho. É muita emoção pra mim. Com mais essa ampliação, vou ter a oportunidade de atender mais crianças”, disse, emocionada.

Lago Sul

No Cmei Castelo Encantado, no setor Lago Sul, foram construídas três novas salas de aula e duas salas administrativas, além de banheiros masculino, feminino e adaptado para Pessoa com Deficiência (PCD). No total, foram investidos R$ 914.636,50 nos novos equipamentos. A diretora Renata Borges salientou a importância da entrega dos novos espaços para o Cmei. “São salas de tempo integral que ajudam muito o pessoal que trabalha. A comunidade pedia por essa ampliação. Poderemos atender mais crianças com melhor acolhimento e prestar uma educação ainda melhor”

A expectativa é que os partidos se unam em federação antes das eleições de 2026; juntas, as siglas somam 88 deputados e 15 senadores no Congresso Nacional

Por Lucyenne Landim

Na tentativa de inflar o poder de suas legendas, o MDB e o Republicanos caminham para fechar, nos próximos meses, uma federação partidária. No modelo, as siglas precisam atuar conjuntamente, inclusive nas eleições de 2026 e nas decisões depois desse período.

Se os partidos se unirem em federação, devem somar um contingente de 88 deputados e 15 senadores no Congresso Nacional - número que garantirá ao grupo a terceira maior bancada da Câmara, atrás apenas da federação entre União Brasil e PP e da bancada do PL, maior partido com quadro atual de 89 deputados.

A atuação conjunta é articulada com o apoio de nomes de comando das siglas. Os presidentes nacionais do MDB, Baleia Rossi, e do Republicanos, Marcos Pereira, já estiveram em conversas sobre o assunto. O presidente do MDB em Minas Gerais, deputado federal Newton Cardoso Jr., vê a chance de criar uma espécie de G4 no Congresso.

“Depois de um período de muita proliferação partidária com pequenas siglas que passam a não ter fidelidade a qualquer ideologia… Sem qualquer demérito. Mas, esse G4 passaria a representar de verdade as forças do Congresso Nacional e a representação central do Brasil com esquerda, direita e forças de centro”, afirmou, lembrando, ainda, da bancada do PT.

Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossam as negociações. Renan Filho (MDB), que chefia a pasta de Transportes, subiu ao palco do Fórum Esfera, em São Paulo, no início de junho, e afirmou que “o namoro do MDB com o Republicanos vai muito bem”.

“Ou fazemos uma federação e vamos para 100 deputados na Câmara e a maior bancada do Senado, ou vamos para a ‘série B’ da política. E não combina com o MDB ir para a ‘série B’ e ficar pequenininho enquanto os outros partidos estão crescendo”, observou, enquanto o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), declarou ver “mais convergências do que divergências” entre as siglas.

Em março deste ano, Marcos Pereira anunciou que a bancada negou a proposta de federação com o PP e o União Brasil. “Em reunião realizada dia 4 de fevereiro, os deputados, de maneira quase que unânime, entenderam ser melhor o Republicanos seguir independente”, disse na época.

O cenário se mostra outro, agora, com o MDB. Em entrevista ao O TEMPO Brasília, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que “existe uma grande chance” da federação sair do papel e incluir, ainda, o PSDB.

“Há um debate, há uma convergência no sentido da necessidade [da federação]. As conversações estão acontecendo devagar. Não temos prazo, não temos pressa, não tem que ser amanhã essa definição, mas há sim uma sintonia desses dois partidos. Existe grande chance dessa federação acontecer, mas não há nenhuma definição, nada está batido no martelo por enquanto”, frisou.