Sérgio Brasil relatou esquema que teria acontecido entre os governos de Alckmin e Serra; atual vice-governador teria "vínculo forte" com os crimes

Com iG e G1

O ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil relatou a procuradores da Lava Jato , em delação premiada, um esquema de corrupção e propina na empresa que durou, segundo ele, de 2004 a 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, que não foram citados como beneficiários diretos.

Reportagem do G1 mostra que o ex-executivo do Metrô destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas do Estado. Todos os citados negam irregularidades (veja as notas de resposta ao fim da reportagem).

Segundo Corrêa Brasil, o esquema começou em 2004 e continuou vigente até as eleições de 2014. O G1 reportou que o arranjo, nas palavras do delator, valeu para obras da Linha 2- Verde, da Linha 5-Lilás e para a licitação da Linha 6-Laranja.

Na delação, o ex-diretor afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.

Corrêa Brasil apontou que parte dos pagamentos era repassada a deputados estaduais, de maneira que contratos antigos não fossem questionados na Alesp. Segundo ele, teriam "vínculo mais forte" com o esquema o ex-parlamentar Rodrigo Garcia (DEM), atual vice-governador de SP, e o também ex-deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), que hoje cumpre mandato na Câmara dos Deputados. Os dois negam participação.

Em depoimento à Lava Jato, o ex-diretor disse que, em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.

O esquema

Sérgio Brasil é o primeiro funcionário do Metrô a colaborar com a Justiça. Ele trabalhou na companhia durante 42 anos, até 2016, quando se demitiu. O ex-diretor firmou compromisso com o Ministério Público de devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. Ele deve cumprir pena de sete anos em regime semiaberto, segundo os termos do acordo.

Na delação obtida pelo site G1 , o ex-diretor destacou que, na inauguração, a Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo tinha apenas três quilômetros e quatro estações, em 1990. O governo não teria dinheiro para expandi-la, as obras pararam, mas os contratos com empreiteiras foram mantidos, disse.

Governo e empresas teriam o objetivo de não deixar os contratos terminarem, porque não queriam uma nova licitação. Para mantê-los, Sérgio Brasil disse ter passado a receber propina — por exemplo, R$ 1,5 milhão nas obras da Linha 2-Verde.

"Foram 29 aditivos, até que, em 2004, as obras saíram do papel. Nascia, ali, um esquema de corrupção que só agora, 15 anos depois, começou a ser desvendado", contou.

O primeiro contato teria sido entre o ex-diretor e Fábio Gandolfo, da Odebrecht, que teria atribuído valor de 0,5% de participação no faturamento de um contrato como contrapartida para a manutenção e a execução do vínculo.

"Soube, então, que eram quatro deputados que estavam liderando isso dentro da Assembleia de São Paulo. E que, com relação ao Metrô, nós teríamos esse vínculo mais forte com o deputado Rodrigo Garcia e com o deputado Arnaldo Jardim", disse, em depoimento ao MP.

Gandolfo seria responsável por articular o esquema com conselheiros do TCE-SP, como Eduardo Bittencourt.

Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de SP

A extensão

Depois, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa teriam entrado no esquema da Linha 2-Verde . A corrupção também teria participação do então presidente do Metrô de São
Paulo, Luiz Carlos David.

"Em algumas situações, tivemos reuniões conjuntas. Arnaldo Jardim, Rodrigo Garcia, o David, que era o presidente da Companhia, e eu – reuniões de acompanhamento", afirmou.

Na estação Vila Prudente, segundo relata o G1 com base na delação, o projeto previa a construção de um elevado. As empreiteiras defenderam — e conseguiram — que a obra fosse
subterrânea, de maneira que os custos fossem maiores.

Em 2010, durante o governo de José Serra, o esquema teria sido aplicado às obras da Linha 5-Lilás . O ex-diretor também mencionou a construção da Linha 6-Laranja , parada há três
anos. O delator disse que sugeriu cláusulas mais vantajosas, em 2011, e deu informações privilegiadas às empresas. Em contrapartida, recebeu propina.

Sérgio Brasil, que também era secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, apontou uma "coincidência" entre diretrizes do governo e os interesses das
empreiteiras. Nesta alegação, citou o então presidente do conselho, Julio Semeghini [atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Jair Bolsonaro],
e o então secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

Em 2013, quando teria interessado ao governo que as obras fossem agilizadas, de olho na possível reeleição de Alckmin no ano seguinte, Marcos Monteiro, da Imprensa Oficial do
Estado, teria passado a frequentar encontros com empreiteiros. Ele foi tesoureiro da campanha do hoje ex-governador em 2014.

Outro lado

Odebrecht, Camargo Côrrea e Andrade Gutierrez afirmaram que colaboram com a Justiça, têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e melhoraram procedimentos internos. O PSDB disse que jamais recebeu recursos vindos de desvios e que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado informou que desconhece o teor das delações e que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012.

Eduardo Bittencourt afirmou que desconhece a delação e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes destacou que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil e que nunca foi citado em nenhum esquema.

O deputado Arnaldo Jardim afirmou que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.

Em referência ao vice-governador Rodrigo Garcia , o Palácio dos Bandeirantes informou que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas acusações ligadas ao Metrô.

Marcos Monteiro , ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis se pronunciar sobre o caso.

Já Geraldo Alckmin afirmou que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil.

O senador José Serra afirmou que "não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública". O parlamentar disse que "sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos".

Fabio Gandolfo , representante da Odebrecht na ocasião da obra da Linha 2-Verde, afirmou que tais informações de Sérgio Brasil apenas corroboram os fatos narrados em colaborações anteriores.

Ex-presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini ressaltou ter concluído "com sucesso uma série de projetos marcados pela transparência e pelo uso correto dos recursos públicos". Ele disse estar "à disposição para esclarecimentos" e que se manifestará após ter acesso aos autos.

O Metrô disse que "é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos".

Defesa alegou que supostas mensagens divulgadas confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar o ex-presidente

Da Agência Brasil Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

"Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.", decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Para o governo, regras atuais não beneficiam de forma eficiente as famílias, principalmente as de baixa renda. Equipe econômica pretende aumentar concorrência no mercado de gás.

Jornal do Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira a revogação da resolução que permite a prática de preços diferenciados do gás de cozinha no Brasil, uma medida que vai vigorar a partir de 2020 e deve abrir espaço para novos participantes neste mercado, segundo o governo.

"O fim da prática de preços diferenciados de GLP corrige distorções no mercado entre o comercializado em botijões de até 13 kg e a granel, e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante", disse em nota o Ministério de Minas e Energia.

A Petrobras é a empresa dominante na produção de GLP.

"A mudança contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado", acrescentou o ministério.

O CNPE determinou que a decisão tenha efeito a partir de 1º de março de 2020, "prazo que oferece segurança jurídica e previsibilidade ao mercado para que os agentes possam se preparar e realizar investimentos na infraestrutura de armazenagem e movimentação de GLP, com preços competitivos, contribuindo para a geração de empregos e para a garantia do abastecimento nacional."

Resultado foi puxado, principalmente, pelos ganhos da indústria (0,7%) e dos serviços (0,3%); já a agropecuária caiu 0,4%. Queda no 1º trimestre foi revisada para um recuo de 0,1%

Da Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB somou R$ 1,78 trilhão no período.

O dado foi divulgado hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB também apresentou altas de 1% na comparação com o segundo trimestre de 2018, de 0,7% no acumulado do ano e de 1% nos últimos 12 meses.

Na comparação do segundo com o primeiro trimestre deste ano, a alta de 0,4% foi puxada, sob a ótica da produção, pelos crescimentos de 0,3% do setor de serviços e de 0,7% da indústria. A agropecuária recuou 0,4% no período.

Na indústria, os principais desempenhos vieram da indústria da transformação (2%) e da construção (1,9%). As indústrias extrativas recuaram 3,8% e a atividade de eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos caiu 0,7%.

Nos serviços, houve resultados positivos nas atividades imobiliárias (0,7%), comércio (0,7%), informação e comunicação (0,5%) e outras atividades de serviços (0,4%).

Por outro lado, tiveram queda os segmentos de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,6%), transporte, armazenagem e correio (-0,3%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,1%).

Demanda
Sob a ótica da demanda, a alta do PIB do primeiro para o segundo trimestre foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (3,2%), e pelo consumo das famílias (0,3%). O consumo do governo teve queda de 1% e as exportações recuaram 1,6%. As importações cresceram 1%.

A Caixa Econômica Federal prorrogou, até o dia 31 de dezembro, a campanha Você no Azul, voltada para a renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas. A notícia foi dada na noite desta terça-feira (27). De acordo com o banco, os descontos podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Por Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, durante entrevista coletiva para apresentar detalhes da campanha de renegociação de dívidas "Você no Azul".

"Com 297 mil contratos liquidados até o momento, correspondendo a cerca de R$ 2 bilhões em dívidas quitadas , a campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias", informou a assessoria da Caixa.

A campanha abrange cerca de 3 milhões de clientes, 80% de pessoas físicas. Eles podem quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 1.000 e 70% dos clientes pessoa jurídica terão oportunidade de quitá-las com valores inferiores a R$ 5.000.

 

"A Caixa possui ainda outras alternativas de negociação . No crédito comercial é possível unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer ou ainda efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo", disse o banco.

Nos casos envolvendo contratos habitacionais, as condições variam de acordo com as características do contrato e tipo de operação. Entre as possibilidades, os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso, realizar acordo com um pagamento inicial ou utilizar o saldo do Fundo de Garantiua do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Os clientes interessados em renegociar as dívidas com o banco podem procurar os canais de atendimento por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br , pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da Caixa no Facebook , Twitter , além das agências.

A Caixa disse ainda que algumas cidades receberão caminhões equipados como agências móveis para realizar o atendimento em locais com maior fluxo de pessoas. "Os clientes também poderão ser contatados por empresas de recuperação de crédito , contratadas pela Caixa, além de SMS e outras formas de comunicação, que têm como objetivo divulgar as alternativas negociais disponíveis", disse o banco em nota.