Da Assessoria

O senador Eduardo Gomes, vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, foi reconhecido nesta quarta-feira, 20, como um dos parlamentares de maior destaque no Prêmio Congresso em Foco 2025, na categoria apoio ao Comércio, Indústria e Serviços.

Considerado o “Oscar da política brasileira”, o prêmio é realizado desde 2006 pelo portal Congresso em Foco, com o objetivo de valorizar parlamentares que atuam com ética, compromisso democrático, transparência e dedicação ao interesse público. A escolha dos melhores deputados e senadores é feita por jornalistas especializados, júri técnico e também pelo voto popular.

O senador Eduardo Gomes destacou que o reconhecimento reforça sua missão no Parlamento. “Esse prêmio representa não apenas uma conquista pessoal, mas o resultado de um trabalho coletivo em defesa da economia, da geração de empregos e da competitividade do setor produtivo brasileiro. Continuarei atuando para que o Congresso Nacional dê respostas concretas aos desafios de quem empreende, produz e movimenta a nossa economia”, afirmou.

O vice-presidente do Senado é presença constante nas pautas ligadas ao desenvolvimento econômico e já relatou matérias importantes voltadas à modernização legislativa, à inovação tecnológica e ao fortalecimento do setor produtivo.

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Por Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. A proposta prevê obrigações para os fornecedores e controle de acesso por parte de pais e responsáveis.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei 2628/22 foi aprovado nesta quarta-feira (20) com mudanças feitas pelos deputados. Por isso, o texto volta ao Senado para nova votação.

O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), disse ter alterado a proposta para garantir que as famílias exerçam o papel de proteção de forma eficaz, sem substituí-lo pelas plataformas. "Essa solução se inspira no modelo adotado pela Constituição Federal, que, ao tratar da proteção contra conteúdos prejudiciais na comunicação social, optou por assegurar à família os meios para se defender, e não por substituir sua autonomia", afirmou.

Segundo o relator, a proposta é mais técnica e restritiva do que o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, que determinou a retirada de qualquer conteúdo que viole direitos de crianças e adolescentes mediante simples notificação. "O projeto inova ao estabelecer parâmetros objetivos, requisitos formais e hipóteses específicas de violação, conferindo maior segurança jurídica e eficácia prática à regra", explicou.

Jadyel Alencar defendeu o apelido "ECA Digital" para a proposta, por considerar que a nomenclatura relacionada ao Estatuto da Criança e do Adolescente vai ampliar a adesão social e a observância da medida.

Medidas previstas

Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.

O texto aprovado estabelece vários procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.

Assim, exigências previstas no projeto em relação a temas como risco de exposição a conteúdo prejudicial (pornografia, estímulo a suicídio, bullying, jogos de azar etc.), retirada de material por notificação do usuário ou comunicação a autoridades de conteúdo de crime contra crianças e adolescentes serão aplicadas de forma proporcional à capacidade do fornecedor de influenciar, moderar ou intervir na disponibilização, circulação ou alcance dos conteúdos acessíveis por esse público.

Provedores dos serviços com controle editorial (jornais e revistas, por exemplo) e provedores de conteúdos protegidos por direitos autorais licenciados serão dispensados do cumprimento das obrigações se seguirem normas do Poder Executivo sobre:

classificação indicativa, com transparência na classificação etária dos conteúdos;

se oferecerem mecanismos técnicos de mediação parental; e

se ofertarem canais acessíveis para recebimento de denúncias.

Um regulamento do Executivo federal definirá detalhes das exigências do projeto. Todas as regras se referem tanto aos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes quanto àqueles de acesso provável por esse público.

O texto define acesso provável quando houver:

“suficiente probabilidade” de uso e atratividade do produto ou serviço;

“considerável facilidade” ao acesso e utilização dele; e

“significativo grau” de risco à privacidade, à segurança ou ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes.

No entanto, a regulamentação não poderá impor mecanismos de vigilância massiva, genérica ou indiscriminada; e serão vedadas práticas que comprometam os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção integral e ao tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

Debate em Plenário

Para a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), o projeto é um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. "As plataformas e as big techs também têm responsabilidades para garantir que as redes sejam um ambiente seguro para nossas crianças", afirmou.

De acordo com a deputada, a proposta protege a liberdade de expressão e de imprensa pelo rol restrito de conteúdos que podem ser imediatamente removidos. "Todos aqueles que se preocupam com crianças e adolescentes, são pais e mães, têm a obrigação de votar favoravelmente. É uma resposta fundamental do Parlamento, do governo e da sociedade para esse problema que é a exposição de nossas crianças nas redes", disse.

Fim de censuras

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que foram retiradas do texto todas as possíveis censuras. "Crianças e adolescentes serão prioridade deste Parlamento. Nesta hora não existe bandeira partidária ou ideológica. Na defesa das crianças e dos adolescentes, queremos sempre estar juntos", declarou.

A deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria, disse que as mudanças no texto do relator corrigiram vários pontos que preocupavam a oposição por possibilidade de censura. "Haverá critério para que se possa aplicar qualquer punição. A agência [de fiscalização] não será uma autoridade escolhida pelo Executivo, mas criada por lei", declarou.

De acordo com ela, a versão final proposta também tirou a subjetividade do que seria qualificado como conteúdo ofensivo.

Recuo

Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a oposição recuou em sua posição contrária ao projeto por pressão da sociedade civil. "Entre proteger crianças e adolescentes ou a bíblia do Trump e a defesa das big techs, eles estavam ficando daquele lado", disse.

Já o deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que o projeto aprovado está "mil vezes melhor" do que o governo propôs. "O total controle e a total vigilância que o governo queria no texto original, colocando o projeto de lei da censura disfarçado em um projeto de lei de proteção de crianças, foi desmontado pelo relator", declarou.

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), citou dados sobre crimes contra crianças e adolescentes para mostrar a importância da proposta. "Isso tem a ver com algoritmo que entrega pedofilia, com ambiente virtual onde há lucro exagerado a partir da monetização do corpo das crianças", disse.

ECA e Constituição

O texto conecta-se com o ECA e com a Constituição, na opinião do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "É muito importante que a segurança seja um requisito no desenho dos aplicativos. É muito importante oferecer mecanismos para que pais e mães tenham contas de crianças vinculadas às suas", disse Silva.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a proposta estende para o meio digital os direitos efetivos de crianças e adolescentes do Brasil. "Esta Nação tem como essencial a prioridade e a proteção integral da infância", disse.

Ela elogiou o trabalho de deputados da base e da oposição, associado à atuação da sociedade civil em prol da infância. "Queríamos estar unidos e, que bom, estamos unidos neste momento. Isso não apaga nossas diferenças, mas demonstra que o Parlamento brasileiro pode viver momentos de maturidade e alta política."

Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), vice-líder da oposição, houve um equilíbrio e um denominador comum no projeto. "O que está neste projeto vai ao encontro do que queremos, que é proteger as crianças e os adolescentes."

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) afirmou que a proposta é uma vitória do entendimento e do diálogo. "Mostramos que, quando queremos, nossas divergências ficam de lado e prevalece o bem comum", disse.

Porém, o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), afirmou que o texto ainda possui dispositivos que permitem ao governo fazer, por medida provisória, a regulação do tema. "Não consigo hipotecar o meu apoio a este projeto. Em defesa das nossas crianças, quero ver mais ação da polícia, do Ministério Público e da Justiça", declarou.

Corporação conclui investigação sobre atuação de Eduardo nos EUA para supostamente atrapalhar processo contra o pai

Com R7

A Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentar interferir na ação penal da qual o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado. O R7 tenta contato com as defesas dos dois.

No relatório final da investigação, a PF informou ver indícios dos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

O relatório da PF foi encaminhado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para tentar impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, com o objetivo de interferir na ação penal do golpe e obter impunidade para o pai.

O deputado também teria usado redes sociais em inglês para atingir o público internacional e coordenado a divulgação de narrativas favoráveis aos investigados.

O relatório da PF também diz que ele recebeu R$ 2 milhões de Bolsonaro e realizou operações de câmbio e transferências para ocultar a origem do dinheiro.

Argumentos contra Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro é acusado pela PF de corroborar e financiar as ações do filho. Segundo a corporação, ele descumpriu medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e manteve comunicação coordenada com terceiros para divulgar conteúdo que pudesse coagir autoridades.

O ex-presidente também teria planejado fuga do país, mantendo contato com plataformas e grupos nos EUA para direcionar sua comunicação, e realizado operações financeiras atípicas para financiar atividades ilícitas.

O relatório da PF destaca que as condutas identificadas tinham como objetivo coagir autoridades públicas, gerar impacto na ordem pública e econômica do país, desestabilizar relações diplomáticas com os Estados Unidos e atender interesses pessoais dos investigados, especialmente para evitar condenações na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A Polícia Federal diz que “o conjunto de elementos probatórios arrecadados indica que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou deliberadamente, de forma livre e consciente, desde o início de 2025 e com maior ênfase, nos meses de maio, junho e julho de 2025 — quando se acentuaram as ações de Eduardo Bolsonaro no exterior — com a finalidade de se desfazer dos recursos financeiros que tinha em sua posse imediata, bem como evitar possíveis medidas judiciais que limitassem e/ou impedissem de consumar o intento criminoso de apoiar financeiramente as ações do parlamentar licenciado no exterior”.

Perguntas e respostas:

Qual foi a decisão da Polícia Federal em relação a Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro?

A Polícia Federal decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro por tentarem interferir na ação penal da qual Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Quais crimes foram identificados pela Polícia Federal no relatório final da investigação?

No relatório final, a Polícia Federal identificou indícios de crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para quem foi encaminhado o relatório da Polícia Federal?

O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e à Procuradoria-Geral da República.

O que Eduardo Bolsonaro teria feito para tentar interferir na ação penal?

Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para tentar impor sanções contra integrantes do STF, PGR e Polícia Federal, visando interferir na ação penal e obter impunidade para seu pai. Ele também utilizou redes sociais em inglês para atingir o público internacional e coordenou a divulgação de narrativas favoráveis aos investigados.

Qual foi a quantia de dinheiro que Eduardo Bolsonaro recebeu de Jair Bolsonaro e como ele teria utilizado esse dinheiro?

Eduardo Bolsonaro recebeu R$ 2 milhões de Jair Bolsonaro e realizou operações de câmbio e transferências para ocultar a origem do dinheiro.

Quais acusações foram feitas contra Jair Bolsonaro pela Polícia Federal?

Jair Bolsonaro é acusado de corroborar e financiar as ações do filho, descumprindo medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e mantendo comunicação coordenada com terceiros para divulgar conteúdo que pudesse coagir autoridades.

O que mais Jair Bolsonaro teria planejado segundo a investigação?

Segundo a investigação, Jair Bolsonaro teria planejado uma fuga do país, mantendo contato com plataformas e grupos nos EUA para direcionar sua comunicação, além de realizar operações financeiras atípicas para financiar atividades ilícitas.

Oposição classificou o desvirtuamento da proposta para fins de censura como "absurdo"

Com site Pleno.News

A oposição ao presidente Lula (PT) vê com ressalvas o esforço do governo e da Câmara dos Deputados em votar pautas que visam regular plataformas como resposta ao vídeo do youtuber Felca, que fala sobre a adultização de crianças e adolescentes.

A pauta já está sendo desvirtuada e servindo de pano de fundo para que a esquerda alcance a tão sonhada “regulação das redes sociais”. O governo Lula pretende usar o gancho deixado pelo vídeo do youtuber Felca para destravar a regulação das plataformas digitais, emperrada desde 2023.

Para a oposição, Lula está usando uma janela de oportunidade para voltar com um projeto de lei próprio de combate às fake news e fomentar censura na internet.

Eles estão usando isso como uma janela de oportunidade e isso é um absurdo – disse Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Estadão.

Para o parlamentar mineiro, “não se não utiliza de uma pauta tão cara e preciosa, que é a proteção de criança e adolescente, para poder fomentar a censura”.

Segundo Hugo Motta, a ideia é que a Câmara forme um grupo de trabalho ainda nesta semana para apresentar para votação “o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger nossas crianças em até 30 dias”. Esse grupo teria a participação de deputados e de uma comissão de “notáveis”. Entre os nomes do grupo estão o do ex-deputado federal Gabriel Chalita e de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta – focado na questão do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – e filha do ex-presidente Michel Temer.

Para o líder da oposição, Zucco (PL-RS), a oposição pode apoiar alguma proposta que venha do governo, mas que eles estão atentos a propostas que possam violar a liberdade de expressão.

A ideia desse grupo de trabalho é de dar uma olhadinha [no que está vindo], não estou dizendo que a gente não possa aproveitar de alguma ideia que venha de outro lado. Só que eles estão usando narrativa – afirma.

A proposta que tem a preferência de líderes é um projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovada na outra Casa, que estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes.

Nikolas é crítico desse texto. O principal ponto de divergência dele é em relação a como plataformas lidariam com denúncias. No texto que veio do Senado, as empresas têm como dever proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes “assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independente de ordem judicial”.

O texto em específico acaba dando margem para que ocorra, por exemplo, denúncias de forma arbitrária e de forma sem que tenha um controle – disse o parlamentar.

Segundo Nikolas, ele foi procurado por Vieira para discutir o projeto e deverá se reunir com o senador para conversar.

O relator do projeto de lei na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), retirou trechos que poderiam ser interpretados como censura para conquistar o apoio da oposição, mas manteve o trecho sobre a denúncia.

Jadyel conversou com o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), com o primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), e Nikolas para convencê-los da proposta. Ele ouviu dos três que o PL pretende ainda analisar com calma o projeto.

Nas redes, outros aliados de Jair Bolsonaro (PL) criticam o que veem de uma articulação governista para avançar com a “censura com verniz de proteção”, palavras do deputado federal Mário Frias (PL-SP).

No momento, o PL bate na tecla da crítica a parlamentares de esquerda que foram contra projetos que tramitaram na Câmara com a finalidade de endurecer a pena para pedófilos. A principal delas, levantada pelo PL nas redes, foi o projeto de castração química para pedófilos.

*Com informações AE

Na rodada anterior, feita em julho, logo após o anúncio do tarifaço, Lula registrava 28% de avaliação positiva e 40% de negativa

Com Estadão e Terra 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 31% de avaliação positiva e 39% de negativa segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20). Outros 27% classificam o governo como regular, e 3% não souberam responder.

O levantamento foi realizado em meio à crise aberta pelo tarifaço de Donald Trump e aos esforços do governo para associar a medida à atuação da família Bolsonaro. Para enfrentar os efeitos da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente dos Estados Unidos, o Planalto anunciou um pacote de socorro a exportadores. O governo também tem apostado no discurso de defesa da soberania nacional diante da ofensiva americana.

Na rodada anterior, feita em julho, logo após o anúncio do tarifaço, Lula registrava 28% de avaliação positiva e 40% de negativa.

Agora, 46% dizem aprovar o governo e 51% o reprovar, contra 43% e 53%, respectivamente, em julho. A diferença entre avaliações negativa e positiva, que em maio era de 17 pontos (43% x 26%), caiu para 8 pontos (39% x 31%).

A pesquisa é financiada pela corretora Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial. Foram entrevistadas 12.150 pessoas entre 13 e 17 de agosto em oito estados (SP, MG, RJ, PR, RS, GO, BA e PE). A margem de erro global é de dois pontos percentuais.

A base tradicional do petista ainda acumula os números mais favoráveis. No Nordeste, Lula tem 60% de aprovação e 37% de reprovação; entre pessoas que ganham até dois salários mínimos, são 55% de aprovação e 40% de reprovação; entre os que cursaram até o ensino fundamental, 56% de aprovação e 40% de reprovação. A margem de erro para tais grupos é de 4 pontos percentuais.

Entre católicos, são 54% de aprovação e 44% de reprovação, com margem de 3 pontos percentuais.

Entre as mulheres, a aprovação oscilou dois pontos para cima e chegou a 48%, encostando na desaprovação, hoje em 49%, e a desaprovação continuou em 49%. Entre os homens, a desaprovação recuou de 58% para 53%, enquanto a aprovação subiu de 39% para 44%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para ambos os sexos.

Entre beneficiários do Bolsa Família, a aprovação subiu de 50% para 60%, e a reprovação caiu de 45% para 37%. A margem de erro para este grupo é de 5 pontos percentuais.

Lula voltou a ter vantagem na comparação com a gestão de Jair Bolsonaro. Para 43%, o petista é melhor, contra 38% que preferem o antecessor. Em julho, a situação era inversa (40% a 44%). Outros 16% dizem que os dois são iguais, e 3% não souberam responder.

Entre eleitores que afirmam não ter posição política, 37% consideram Lula melhor, 32% igual e 27% pior que Bolsonaro. Em maio, 37% diziam que Lula era pior, 25% que era igual e 33% que era melhor. A margem de erro nesse grupo é de 5 pontos percentuais.

No diagnóstico geral sobre o país, 36% afirmam que o Brasil está na direção certa, enquanto 57% acreditam que segue no rumo errado. Não souberam responder 7%.

A Quaest também investigou a percepção sobre as tarifas de Trump. Para 71%, o presidente americano está errado ao impor taxas sob o argumento de perseguição judicial a Bolsonaro; 21% concordam, e 8% não sabem. Os valores oscilaram dentro da margem de erro com relação a julho.

Para 51%, Trump tomou a medida em defesa de seus interesses políticos; 23% atribuem a decisão a interesses comerciais; 2% a razões pessoais; enquanto 22% não souberam responder e 2% marcaram "outros".

No embate entre países, 48% dizem que Lula e o PT estão certos, contra 28% que avaliam o mesmo sobre Jair Bolsonaro e seus filhos. Os valores na pesquisa passada eram de 44% e 29%, respectivamente. 15% continuam a afirmar que nenhum dos lados está certo, e 9% dizem que não sabem.

Entre eleitores sem posição política, os que acham que Lula e o PT estão certos subiram de 37% em julho para 45% em agosto. Na primeira rodada da pesquisa que incluiu a pergunta, eram 20% os do mesmo grupo que davam razão a Bolsonaro e aliados; hoje, são 14%. 27% acham que nenhum dos dois grupos está correto.

Quando perguntados sobre a motivação de Lula, 49% dizem que ele age em defesa do Brasil, enquanto 41% acreditam que busca se promover. Já no caso de Eduardo Bolsonaro, 69% afirmam que ele atua apenas em defesa dos interesses próprios e da família.

Lula é o que mais recebeu avaliações positivas sobre condução da crise aberta pelas tarifas de Trump; Jair e Eduardo Bolsonaro, os que mais receberam as piores. 44% acreditam que o presidente está agindo bem, 46% dizem o contrário, e 10% não sabem.

Para Bolsonaro e o filho, 24% acreditam que agem bem, 21% afirmam não saber e 55% dizem que a dupla age mal.

Entre governadores cotados para 2026, predominou também a avaliação negativa sobre a positiva mediante a atuação na crise. Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem 24% x 35%, Ratinho Júnior (PSD), 19% x 30%, Ronaldo Caiado (União) 16% x 31% e Romeu Zema (Novo)17% x 33%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem 31% de aprovação e 43% de reprovação em sua atuação.