Por Victoria Lacerda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou neste sábado (22) seu compromisso de erradicar a fome no Brasil até o fim de seu mandato. Durante o segundo dia de comemorações pelos 45 anos do Partido dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro, ele destacou os avanços sociais de seu governo e projetou um 2025 voltado para consolidar os resultados.
“Ainda faltam dois anos deste mandato. 2025 será o ano da colheita. Mas em 2026, é um compromisso de honra, vamos tirar o Brasil mais uma vez do Mapa da Fome”, declarou Lula.
O presidente ressaltou que medidas como o crescimento do PIB, a renegociação de salários acima da inflação e a retirada de 24 milhões de pessoas da faixa de insegurança alimentar são exemplos do que já foi alcançado. Ele também afirmou que, em dois anos, sua gestão já promoveu mais políticas sociais do que em seus governos anteriores.
O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014, segundo relatório elaborado por agências da ONU, mas voltou a figurar no índice entre 2019 e 2021, mantendo-se no triênio seguinte (2020-2022) devido ao aumento da pobreza e da insegurança alimentar.
A fala ocorreu durante evento no Píer Mauá, no centro do Rio, que reuniu militantes e lideranças do PT. As comemorações começaram na sexta-feira (21), com palestras, exposições e atividades culturais.
A presença de Lula acontece em meio a um cenário de desafios para o governo, marcado pela alta no preço dos alimentos, queda na popularidade do presidente e pressões políticas por uma reforma ministerial.
Queda na popularidade
Em relação aos levantamentos que apontam crescimento na desaprovação do governo, Lula afirmou, também na quarta, nunca ter “levado a sério” os dados. Na semana passada, a pesquisa Datafolha apontou que 41% dos eleitores reprovam o presidente, o maior número já registrado pelo levantamento considerando os três mandatos dele como presidente. O petista tem, ainda, a pior aprovação dos três governos, com 24%.
“Eu nunca levei definitivamente a sério qualquer pesquisa feita em qualquer momento. Uma pesquisa serve para estudar, saber se tem que mudar de comportamento, mudar de ação, é isso que eu faço. A única coisa que posso dizer é que tenho mandato até 2026 e quero entregar o país que prometi durante a campanha eleitoral e vou entregar esse país talvez melhor do que prometi”, rebateu.
Fala polêmica
No início do mês, Lula chegou a sugerir que as pessoas deixem de comprar os alimentos que estão caros como forma de forçar a redução dos preços dos produtos. Lula argumentou, ainda, que não é porque a massa salarial e o salário mínimo cresceram que os vendedores podem encarecer os produtos.
“Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Ora, se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar”, declarou.
Para o presidente, deixar de comprar produtos caros faz parte da “sabedoria do ser humano”. O petista também afirmou que os brasileiros não podem ser “extorquidos”.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras
Por César Tralli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21).
Agora, cada provedor vai ser notificado para suspender para seus clientes o acesso à rede.
O que é o Rumble, a rede social que processa Alexandre de Moraes nos EUA
No documento, Moraes alega que a rede social cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros" e que instituiu um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".
"Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do "Rumble INC." em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", diz trecho da decisão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
Processo nos Estados Unidos
O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.
A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.
No texto, a acusação afirma que a base para a abertura do processo foi o bloqueio de Moraes de contas no Rumble — plataforma de vídeos similar ao YouTube — de uma série de usuários, incluindo um "muito conhecido".
Segundo a decisão, trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que vive nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes já havia determinado anteriormente a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.
A Rumble tem negócios com o grupo de comunicação de Trump e também já recebeu investimentos de pessoas próximas do republicano, inclusive o atual vice-presidente dos EUA, J.D. Vance.
Bloqueio de perfis e conteúdos
Além da exigência de um representante legal, Moraes ordenou que a Rumble bloqueie o canal de Allan dos Santos, impeça novos cadastros e interrompa qualquer repasse financeiro ao influenciador. Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam sido notificadas anteriormente e cumpriram as determinações.
Marco Civil da Internet
O ministro reforça que todas as plataformas digitais que operam no Brasil devem seguir as regras do Marco Civil da Internet, o que inclui a necessidade de representação legal no país para responder a determinações judiciais. A decisão se alinha ao entendimento do STF de que nenhuma empresa pode atuar no território nacional sem obedecer às leis brasileiras.
Risco de banimento
Caso a Rumble continue descumprindo as ordens, poderá sofrer sanções mais severas, incluindo a suspensão de suas atividades no Brasil. O tribunal considera que a empresa está sendo utilizada para disseminação de discursos de ódio e ataques à democracia.
A medida representa mais um passo no cerco às redes de desinformação e reforça a necessidade de regulamentação das big techs no Brasil.
Ogari Pacheco é Suplente do Senador Eduardo Gomes
Com Assessoria
Tomou posse na noite de hoje, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Dr. Ogari de Castro Pacheco, como Acadêmico Honorário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, tendo como Patrono o Acadêmico Adolpho Lutz. Dr Pacheco fundou há 53 anos um pequeno laboratório, Cristália, que transformou-se em um dos maiores complexos farmacêuticos do país, sendo detentor de 129 patentes.
A solenidade foi presidida pelo Deputado Estadual Barros Munhoz e contou com a presença do Senador Eduardo Gomes e de diversas autoridades.
Em sua fala, o Senador Eduardo Gomes ressaltou o papel fundamental e pioneiro que o Dr. Ogari Pacheco desempenhou no desenvolvimento da Indústria Farmacêutica Nacional.
Também destacou a contribuição do Senador Ogari Pacheco na apresentação do Pl 1505/2022, que estabelece um novo marco legal para o desenvolvimento da Indústria Farmacêutica em nosso país.
“O Dr. Ogari Pacheco é um pioneiro que dedicou sua vida ao desenvolvimento científico e tecnológico no setor farmacêutico. Seu compromisso com a inovação e a pesquisa colocou o Brasil em outro patamar na produção de medicamentos e biotecnologia, promovendo avanços que beneficiam milhões de pessoas”, afirmou Eduardo Gomes.
Ele não quis dar prazo; ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou não se importar com a possibilidade de ser preso
Por Leonardo Ribbeiro
O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou à CNN que pedirá a anulação do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele não quis dar prazo.
Nesta quinta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público as gravações da delação.
O conteúdo das gravações foi usado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em denúncia contra Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de estado, após as eleições de 2022.
“Caguei para prisão”
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, também nesta quinta-feira (20), não se importar com a possibilidade de ser preso.
“O tempo todo isso de vamos prender Bolsonaro. Eu caguei para prisão”, disse durante Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal, em Brasília.
A declaração vem dois dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar 34 pessoas, entre elas o ex-presidente, pelo suposto plano golpista. No evento com a legenda, o ex-mandatário chegou a se defender das acusações:
“Estou com a consciência tranquila, não tem nada contra a gente além das narrativas. Agora investiram nessa última de golpe. Geralmente quem dá golpe é quem ganha. Agora o duro é quando você é golpeado e te acusam de dar golpe. Eu estou tranquilo”, afirmou.
Na cerimônia, também serão anunciados investimentos do Fundo da Marinha Mercante para a indústria de construção naval
Por Ana Isabel Mansur
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta sexta-feira (21) a privatização da quarta parte do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. Ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente vai formalizar a concessão à empresa Cedro Participações, que arrematou o lote no leilão feito em dezembro, por R$ 3,58 bilhões. Com essa privatização, o porto passará a ter quatro terminais — os outros três já são concedidos à iniciativa privada.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o valor da concessão é o maior já visto em leilões do setor. O quarto terminal tem quase 350 mil m² de área, e a expectativa é que o local movimente 20 milhões de toneladas por ano de sólidos minerais. Segundo a PortosRio, empresa pública federal que administra os portos do estado, a ampliação pode consolidar o Porto de Itaguaí como um dos grandes polos exportadores de minério de ferro do país.
Na cerimônia de assinatura, também serão anunciados R$ 5,49 bilhões do Fundo da Marinha Mercante para impulsionar o desenvolvimento da indústria de construção naval brasileira. O valor é o maior desde 2012 e vai incluir 15 novos contratos, com 565 obras de navegação interior, apoio portuário e cabotagem, apoio marítimo e reparação naval.
Depois do evento, Lula vai para a capital carioca, onde participa, no sábado (22), das comemorações de 45 anos do PT.
Investimentos no setor
No mês passado, Costa Filho divulgou o balanço anual do ministério de 2024 e as metas estratégicas da pasta para os próximos dois anos. Com foco no crescimento econômico e na modernização da infraestrutura de transporte, o ministro destacou o papel dos investimentos públicos e privados em portos, aeroportos e hidrovias para impulsionar a economia e otimizar o escoamento da produção nacional.
Segundo o ministro, o setor portuário se consolidou como prioridade para o desenvolvimento econômico do país. “Em dois anos, já investimos R$ 20,8 bilhões, mais que o dobro do governo anterior. Até o fim do governo do presidente Lula, teremos mais de R$ 50 bilhões em investimentos vindos do setor privado”, afirmou.
O setor portuário encerrou o ano passado com crescimento de 7,42% e atingiu movimentação recorde de 437,73 milhões de toneladas. Esse resultado foi impulsionado pelo agronegócio e pelo aumento significativo de produtos como trigo (+40%), açúcar (+27,68%) e fertilizantes (+9,4%). Além disso, avanços em infraestrutura, sustentabilidade e conectividade fortaleceram o setor como um pilar do desenvolvimento econômico nacional.
Costa Filho também ressaltou que, entre 2003 e 2022, foram realizados 43 leilões portuários no Brasil, o que resultou em R$ 6 bilhões de investimentos. Até 2026, sob o governo Lula, a expectativa é fazer mais 50 leilões.