Presidente cobra liberação para pesquisa na região e afirma que órgão ambiental "parece estar contra o governo"

Por Marina Verenicz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (12), a demora do Ibama em conceder autorização para a Petrobras realizar pesquisas de exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), Lula defendeu a importância de avaliar o potencial da região e afirmou que o órgão ambiental “parece atuar contra o governo”.

“Não é que eu vou mandar explorar; eu quero que seja explorado (…) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo”, disse Lula.

A expectativa é de que, ainda esta semana, a Casa Civil se reúna com o Ibama para discutir a autorização à Petrobras para a realização de pesquisas de exploração de petróleo na região.

“Antes de explorar, temos que pesquisar para ver se tem petróleo, muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava encontrar”, disse o presidente.

O presidente também ressaltou que a Petrobras é uma empresa “responsável” e que cumprirá todos os ritos ambientais exigidos. Além disso, destacou que a exploração de petróleo pode ser fundamental para financiar a transição energética.

“Mas a gente não pode saber que existe uma riqueza debaixo de nós e não vamos explorar, até porque é dessa riqueza que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, complementou.

O governo calcula que a produção de petróleo na região pode gerar uma arrecadação de até R$ 1 trilhão. A defesa da exploração da Margem Equatorial faz parte de um compromisso de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que representa o estado do Amapá, onde está localizada a área com potencial de até 30 bilhões de barris de petróleo.

Em 2023, o Ibama negou a licença à Petrobras, e desde então a estatal tem trabalhado para cumprir os requisitos ambientais exigidos. Apesar das críticas de Lula sobre a demora na autorização, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que nem sua pasta, nem o Ibama “dificultam ou facilitam” os processos de licenciamento, destacando que os impactos ambientais de grandes empreendimentos são uma preocupação do governo.

Programa Contrata + Brasil pretende facilitar acesso de microempreendedores às demandas dos municípios

Por Heloisa Villela

De olho no novo perfil do trabalhador brasileiro, e no resultado positivo do Recife, o presidente Lula lançou, nesta terça-feira, o Contrata + Brasil, programa que vai reunir em uma única plataforma, os profissionais autônomos e as prefeituras do país. A ideia é cadastrar pintores, bombeiros, marceneiros e outros profissionais autônomos, no programa digital para que eles possam se candidatar quando a prefeitura precisar de pequenas compras e serviços.

A ideia já é uma realidade em Recife, que serviu de inspiração para o projeto federal. Por isso o prefeito João Campos (PSB-Recife) será o primeiro a aderir à plataforma, que já está aberta para que outros prefeitos se somem voluntariamente ao projeto.

O Sebrae vai indicar microempreendedores individuais (MEIs) para se cadastrarem, mas as prefeituras poderão indicar outros prestadores de serviços. A única exigência para ser listado na plataforma é não estar inadimplente e ter uma MEI, microeempresa que tem no máximo um empregado e faturamento de no máximo R$ 81 mil por ano.

O Contrata + Brasil vai funcionar da seguinte maneira: imagine que uma cidade precisa pintar o posto de saúde, consertar o ar condicionado da sede da prefeitura, ou trocar um cano de água de uma escola. O administrador municipal entra na plataforma e anuncia o que precisa.

Os profissionais cadastrados que prestam aquele tipo de serviço receberão um aviso, por whatsapp, sobre a oportunidade de trabalho e poderão fazer suas propostas. Um não vê o preço pedido pelo outro, mas quando a prefeitura escolhe com quem vai trabalhar, tudo fica registrado na plataforma, com preços e prazos.

Dessa maneira, as prefeituras poderão resolver esses pequenos problemas mais depressa, os autônomos que têm MEI vão disputar contratos aos quais não tinham acesso, e todo o processo de contratação será transparente e documentado. A adesão das prefeituras é voluntária. Porém, as que não quiserem usar a plataforma ficarão sob suspeita. Por que demorar mais para resolver um problema? Para não ter que revelar quem foi contratado, e por que preço?

A ideia da plataforma surgiu na Advocacia Geral da União e está em estudos há um ano e meio. A parte mais trabalhosa de todo o projeto foi, justamente, estabelecer todas as normas legais para o lançamento e o funcionamento do Contrata + Brasil.

Novo site do governo ajuda a contratação de profissionais autônomos

O projeto nasce como uma instrução normativa do Ministério da Gestão e Inovação. Depois que o arcabouço legal ficou pronto, a equipe da AGU e dos Ministérios da Gestão e do Empreendedorismo visitaram Recife para ver de perto o funcionamento de um projeto semelhante. Foi como ter nas mãos um projeto-piloto, sem precisar desenvolver todo o programa.

Plataforma para os autônomos será ampliada
O governo Lula espera ampliar a plataforma para incluir compras e serviços de maior vulto em breve. A segunda fase, que começará a ser montada provavelmente em julho, vai incluir projetos maiores e cadastrar micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas. Em uma terceira fase, empresas de todo tamanho, interessadas em vender bens ou serviços para o governo, poderão participar.

Hoje, as compras e serviços das três esferas de governo, municipal, estadual e federal, somam R$ 554 bilhões por ano. E todo esse volume pode ser negociado, no futuro, na plataforma Contrata + Brasil. O governo também acredita que haverá uma economia significativa de gastos porque um leilão de contratação de serviços custa certa de R$ 35 mil reais. Usando a plataforma, os governos vão economizar tempo e dinheiro, contratando mais rápido e dispensando a burocracia.

O Brasil tem hoje 16 milhões de MEIs em operação, mas apenas 70 mil fazem parte do cadastro de fornecedores do governo federal. Na primeira fase do novo projeto, o potencial de negócios é de R$ 6 bilhões. Esse foi o volume de gastos públicos, no ano passado, com pequenos reparos e manutenção. Os empreendedores e os governos não vão pagar nada para usar a plataforma. E a população poderá acompanhar cada passo das contratações e dos gastos públicos.

Esse modelo eletrônico de contratações já é adotado em países como o Chile e a Grã-Bretanha, onde o número de fornecedores para o governo, na área de TI, pulou de 20 para cerca de 5 mil quando o projeto entrou em vigor. Essa é a ideia: ampliar o número de empreendedores que podem vender bens e serviços aos governos, ampliando oportunidades para trabalhadores independentes, um eleitorado hoje distante do governo Lula.

Bônus na conta de luz ajuda a desacelerar o IPCA

Por Bruno de Freitas Moura

A inflação oficial de janeiro perdeu força e ficou em 0,16%. Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade.

Considerando qualquer mês, o resultado de janeiro é o menor desde agosto de 2024, quando houve inflação negativa de 0,2%. Em janeiro de 2024, o IPCA tinha marcado 0,42%. Agora, caiu para 0,16%.

No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%, acima da meta do governo. Em dezembro, o acumulado era de 4,83%.

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Causa e efeito

O grande responsável pelo alívio da inflação veio do subitem energia elétrica residencial, que ficou 14,21% mais barata. Esse recuo representou impacto de 0,55 ponto percentual (p.p.) no resultado do mês. A redução é a menor desde fevereiro de 2013, quando tinha caído 15,17%.

Essa grande queda de janeiro foi causada pelo Bônus Itaipu, desconto que 78 milhões de consumidores perceberam na conta de luz.

Com a energia elétrica mais barata em janeiro, o grupo habitação recuou 3,08%, representando impacto de 0,46 p.p. no IPCA.

Transportes e alimentos

Na outra ponta da inflação, estão os preços dos alimentos e dos transportes, que pressionaram o índice para cima. Os transportes subiram 1,3%, um impacto de 0,27 p.p. Os vilões foram os preços das passagens aéreas, que aumentaram 10,42% e ônibus urbano (3,84%). As tarifas de ônibus tiveram reajustes em sete das 16 localidades pesquisadas pelo IBGE.

Os alimentos e bebidas tiveram alta de 0,96%, a quinta seguida. Esse grupo contribuiu com 0,21 p.p. do IPCA de janeiro. As maiores pressões entre os subitens alimentícios vieram do café moído (8,56% e impacto de 0,04 p.p.), tomate (20,27% e 0,04 p.p.) e cenoura (36,14% e 0,02 p.p.).

O preço do café, subitem alimentício que mais pressionou para cima a inflação, deve manter o preço em alta, de acordo com produtores.

Difusão

Em janeiro, o índice de difusão ficou em 65%, o que significa que 65% dos 377 produtos e serviços pesquisados tiveram aumento de preços. Em dezembro de 2024, o índice tinha sido de 69%.

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. A coleta de preços é feita nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Apesar de o IPCA ser calculado desde 1980, o IBGE considera que a série histórica atual foi iniciada em 1994, uma vez que antes disso, a moeda era outra, o que atrapalharia comparações.

"Antes do Plano Real, havia outros planos econômicos, tinha hiperinflação, então a gente acaba colocando esse marco do Plano Real. Esse valor de janeiro é o menor da série histórica do índice", explicou o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Transparência Internacional cita falta de avanço no combate à corrupção e influência do crime organizado; país ficou na 107ª posição, ante 69ª no governo Dilma

Por Paulo Barros

O Brasil caiu no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, divulgado pela Transparência Internacional, registrando sua pior nota e colocação desde o início da série histórica. O país recebeu 34 pontos e ficou na 107ª posição entre 180 nações, uma piora em relação a 2023, quando marcou 36 pontos e ocupava a 104ª colocação.

O relatório avalia a percepção de corrupção no setor público com base em 13 pesquisas feitas por 12 organizações internacionais, que consultam especialistas e o mercado. Quanto menor a pontuação, pior a percepção de corrupção. A média global foi de 43 pontos, enquanto a média das Américas ficou em 42 pontos.

A Transparência Internacional atribui a piora no ranking a uma combinação de fatores que indicam um retrocesso no combate à corrupção, entre eles:

Silêncio do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção;

Falta de transparência no Novo PAC, dificultando o controle social;

Percepção de crescente ingerência política na Petrobras (PETR4);

Negativas do governo a pedidos de acesso à informação, incluindo casos envolvendo a alta cúpula do governo;

Desvios de emendas parlamentares e corrupção no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS);

Arquivamentos e anulações de processos de corrupção pelo STF, em especial envolvendo o Grupo Odebrecht.

Crime organizado e corrupção

A Transparência Internacional alerta que o índice reflete a expansão da influência do crime organizado dentro das instituições estatais no Brasil.

“O Brasil falhou, mais uma vez, em reverter a trajetória dos últimos anos de desmonte da luta contra a corrupção. O que se viu foi o avanço do processo de captura do Estado pela corrupção. A principal evidência de que estamos entrando no estágio avançado desse processo é a presença cada vez maior do crime organizado nas instituições estatais, que anda de mãos dadas com a corrupção”, afirmou a entidade.

Fonte: Transparência Internacional

As melhores posições do Brasil no ranking foram em 2012 e 2014, durante o governo de Dilma Roussef, quando o país alcançou a posição 69, com 43 pontos. Antes de 2024, a pior colocação havia sido em 2019, durante a gestão Jair Bolsonaro, quando a avaliação colocou o Brasil na 106ª posição, com 35 pontos.

Ranking global

Confira as principais posições do ranking global, incluindo os países com as melhores e piores percepções de corrupção, segundo o levantamento da Transparência Internacional.

Em janeiro do ano passado, valor da cesta básica em 17 capitais tinha caído pouco mais de R$ 5 em relação ao mesmo mês de 2023

Com Portal Do R7

A pesquisa mais recente feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre o preço da cesta básica em 17 capitais do país mostrou que o preço médio do produto voltou a crescer em janeiro. No primeiro mês do ano passado, o valor tinha caído R$ 5,11 em relação a janeiro de 2023 — interrompendo uma sequência de seis altas —, mas em janeiro deste ano o preço médio aumentou R$ 31,14 em relação ao mesmo mês de 2024.

Em janeiro deste ano, o preço médio da cesta básica nas capitais que participaram do estudo foi R$ 714,65, contra R$ 683,51 em janeiro de 2024.

Segundo os dados, as maiores variações foram encontradas em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Natal (RN), com altas de R$ 82,12, R$ 58,87 e R$ 58,40, respectivamente.

As únicas cidades analisadas pelo levantamento que tiveram queda foram Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (RS), com de R$ 20,53 e R$ 7,22.

O levantamento do Dieese mostrou que o preço do café em pó subiu em todas as cidades pesquisadas. Em 12 meses, as capitais com as maiores altas foram Goiânia (91,52%), Belo Horizonte (83,20%) e Aracaju (83%). Segundo a instituição, “os aumentos refletiram a oferta mundial restrita e a especulação do grão nas bolsas”.

Outro item que ficou mais caro em todas as capitais analisadas foi o leite integral, com taxas entre 7,11%, no Rio de Janeiro, e 22,19%, em Belém.

Além disso, o preço do quilo do pão francês aumentou em 16 cidades no mês passado em relação a janeiro de 2024. A exceção foi Aracaju, com queda de 1,32%. As capitais com maior variação positiva foram Porto Alegre (9,09%) e Campo Grande (7,22%).

“A menor oferta de trigo nacional e a necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado, encareceram a farinha de panificação, o que explica a alta do preço do pão francês no varejo”, disse o Dieese.

O feijão carioquinha e o feijão preto ficaram mais baratos em 12 meses nas 17 cidades pesquisadas. “A baixa demanda, devido às férias escolares, e o satisfatório nível de oferta explicam a diminuição no varejo”, explicou o Dieese.

Além disso, o preço do arroz agulhinha caiu em 10 cidades na comparação com janeiro de 2024. “A maior oferta, devido às importações de arroz, e o baixo movimento no mercado de compra e venda são responsáveis pelos valores menores na maior parte das cidades”, constatou a pesquisa.