O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Palmas para o ano de 2025 manterá a data de vencimento, conforme o calendário fiscal, com prazo para pagamento até 15 de março de 2025, à vista ou em até 10 parcelas

Da  Assessoria

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que está concluindo o lançamento do IPTU e prevê que os boletos estarão disponíveis para contribuinte no site oficial da Prefeitura até 1º de fevereiro. Para imóveis edificados, a entrega pelos Correios deverá ocorrer até o dia 10 de março.

Descontos para pagamento à vista

Contribuintes que optarem pelo pagamento integral até o vencimento poderão obter descontos de até 30%. Esse percentual é composto por:

• 10% de desconto pelo pagamento à vista;

• 10% para contribuintes com todos os tributos em dia (adimplência);

• Até 10% para quem converteu créditos da Nota Palmense Premiada até 30 de novembro de 2024.

Já quem optar pelo parcelamento não terá o desconto de 10% pelo pagamento à vista, mas poderá usufruir dos outros dois benefícios, dependendo do cumprimento dos critérios.

Correção inflacionária

Diferentemente de um aumento, a Prefeitura esclarece que a correção aplicada ao IPTU é exclusivamente inflacionária, de 4,87%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo IBGE, seguindo o que determina a legislação. A Taxa de Coleta de Lixo e a Contribuição de Iluminação Pública também sofreram apenas a mesma atualização inflacionária.

Emissão de boletos

A previsão da Sefin é que os boletos estejam disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura a partir do dia 1º de fevereiro de 2025. Para imóveis edificados, os documentos serão entregues pelos Correios até 10 de março. O contribuinte também poderá se dirigir a uma das três unidades do Resolve Palmas para impressão do boleto ou negociação de dívidas.

Segundo o titular da Sefin, Glauber Santana, a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Palmas em manter a regularidade do calendário fiscal e assegurar que as atualizações nos tributos sejam realizadas de forma transparente, seguindo os índices oficiais de inflação.

Horários de funcionamento do Resolve Palmas

As unidades do Resolve Palmas, localizadas na Avenida JK, Quadra ACSE 1 (104 Sul), Conjunto 01, n° 120, e Taquaralto, localizada na Quadra 31, Rua 11, lotes 1 - 18, região Sul, têm o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Outro ponto de atendimento é a unidade do Capim Dourado Shopping, localizada na Quadra Arno 13 (107 Norte), Lote 1, s/n, que funciona de segunda a sexta-feira, nos horários das 12h às 18h.

Presidente da Corte condenou tom hostil do jornal e ressaltou o papel fundamental do Supremo na proteção dos direitos fundamentais e da ordem democrática.

Com site Migalhas

Nesta segunda-feira, 13, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso publicou artigo no jornal "O Estado de S. Paulo" defendendo as instituições que preside e classificando os editoriais do Estadão, produzidos em 2024, como de "tom raivoso".

Em resposta, Barroso destacou a importância do papel do Judiciário na estabilidade institucional e nas conquistas da sociedade, ao mesmo tempo em que rebateu o tom adotado pelo jornal.

De acordo com o presidente do STF, a crítica intensa revela o ambiente de "ódio institucional" fomentado em parte da sociedade. "Ainda que não deliberadamente, contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar", afirmou.

Ressaltou que a liberdade de expressão é um direito essencial, mas as interpretações e críticas muitas vezes ignoram avanços significativos no Judiciário.

Entre as medidas implementadas durante sua gestão, foram citados os Exames Nacionais da Magistratura e dos Cartórios, que visam elevar a qualidade e integridade das seleções.

Além disso, salientou que o STF promoveu ações como a redução de reclamações trabalhistas por homologação de rescisões na Justiça do Trabalho, o aumento da arrecadação municipal por meio de protestos de certidões de dívida ativa, e a destinação de mais de R$ 200 milhões para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul.

O presidente do STF também destacou que a Corte é a mais produtiva do mundo, com mais de 114 mil decisões em 2024. Entre os casos emblemáticos, mencionou o enfrentamento ao etarismo, critérios para reajuste do FGTS, execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, e a destinação de R$ 170 bilhões para vítimas do desastre de Mariana.

Decisões polêmicas

O presidente reconheceu que as decisões do STF são passíveis de crítica, mas defendeu que todas se baseiam na Constituição.

Rebateu críticas específicas, como a imposição de câmeras em fardas de policiais militares e a definição de critérios para diferenciar porte de drogas para consumo pessoal e tráfico. "Há quem ache que a violência policial descontrolada contra populações pobres é uma boa política de segurança pública. Mas não é o que está na Constituição", destacou.

Outras decisões, como a demarcação de terras indígenas e o combate à destruição ambiental, foram justificadas como obrigações constitucionais. "É possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição é que não é justo".

Popularidade x Legitimidade

O presidente também questionou o uso de pesquisas de opinião como argumento nos editoriais.

"Popularidade e legitimidade são coisas completamente diferentes. Quando o Supremo determina a desintrusão de 5 mil garimpeiros de uma terra que possuía mil indígenas, uma pesquisa na região revelaria grande impopularidade do tribunal."

Enfatizou que o STF atuar de forma transparente, com julgamentos transmitidos ao vivo, e que nenhum ministro recebe remuneração acima do teto constitucional. Para S. Exa., as críticas ignoram os avanços proporcionados pela Constituição de 1988, que garantiu estabilidade institucional e direitos fundamentais para mulheres, negros, comunidades indígenas e outros grupos vulneráveis.

"O Supremo Tribunal Federal tem três grandes missões: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado de Direito e proteger os direitos fundamentais. Mesmo sendo impossível agradar a todos, temos cumprido bem o nosso papel", concluiu.

Veja a íntegra:

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"No último ano, o jornal O Estado de S. Paulo produziu mais de 40 editoriais tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos que presido. Por um lado, tal fato revela a importância que o Judiciário tem na vida brasileira, seu papel na preservação da estabilidade institucional e nas conquistas da sociedade. O Brasil é o país que ostenta o maior grau de judicialização do mundo, o que revela a confiança que a população tem na Justiça. Do contrário, não recorreria a ela.

E, no entanto, praticamente todos os editoriais foram duramente críticos, com muitos adjetivos e tom raivoso. Ainda que não deliberadamente, contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar. Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ. Faz parte da vida. Parafraseando Rosa Luxemburgo, liberdade de expressão é para quem pensa diferente. Mas o que existe está nos olhos de quem vê.

Passaram despercebidas algumas transformações relevantes e perenes para o Judiciário. Foram criados os Exames Nacionais da Magistratura e dos Cartórios, para garantir mais qualidade e integridade nos concursos dessas carreiras. Foram implementadas resoluções que estabeleceram: paridade de gênero nas promoções por merecimento para os tribunais; redução de milhares de reclamações trabalhistas mediante homologação das rescisões pela Justiça do Trabalho; aumento expressivo da arrecadação dos municípios pela exigência de prévio protesto da certidão de dívida ativa antes do ajuizamento da execução fiscal; extinção de mais de 4 milhões de execuções fiscais inviáveis; envio de mais de R$ 200 milhões para ajudar a recuperação do Rio Grande do Sul, com verbas das penas pecuniárias que estavam em juízo, em meio a inúmeras outras medidas.

O Supremo Tribunal Federal é o tribunal mais produtivo do mundo, tendo proferido mais de 114 mil decisões apenas em 2024. Entre elas, destacam-se: enfrentamento ao etarismo, permitindo que maiores de 70 anos escolham o regime de bens do casamento; rejeição ao assédio judicial a jornalistas; imposição de um critério mínimo de reajuste para o FGTS dos trabalhadores; execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri; enfrentamento à judicialização da saúde, com a previsão de critérios para fornecimento de medicamentos; atuação decisiva no acordo de Mariana (MG), que resultou na destinação de R$ 170 bilhões para vítimas do desastre.

Naturalmente, toda e qualquer decisão é passível de divergência ou crítica. Menciono algumas referidas nos editoriais. O STF de fato determinou o uso de câmeras na farda em operações policiais militares. Há quem ache que a violência policial descontrolada contra populações pobres é uma boa política de segurança pública. Mas não é o que está na Constituição. O STF ordenou a elaboração de um plano para o sistema prisional. Há quem ache natural presos viverem sob condições indignas de violência e insalubridade. Mas não é o que está na Constituição.

O tribunal estabeleceu qual a quantidade de drogas distingue porte para consumo pessoal e tráfico. Há quem ache natural a polícia decidir que a mesma quantidade nos bairros de classe média alta é porte e na periferia é tráfico, em odiosa discriminação de classe e de raça. Mas não é o que está na Constituição. Por igual, é possível ser contra a demarcação de terras indígenas e a favor de invasores, grileiros, garimpeiros ilegais e os que extraem ilicitamente madeira. Mas não é o que está na Constituição. Da mesma forma, há quem fique indiferente diante do desmatamento, das queimadas e da destruição dos biomas brasileiros. Mas não é o que está na Constituição.

Em suma, é possível não gostar da Constituição e do papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal. Mas criticar o Supremo por aplicar a Constituição é que não é justo. A referência ao "afã por holofotes" tem pouco sentido. Nós julgamos "na frente dos holofotes", com transmissão por TV aberta. É a lei. Somos o tribunal mais transparente do mundo. Desagradar segmentos importantes faz parte do trabalho de bem interpretar a Constituição.

Os editoriais procuram dar especial ênfase a pesquisas de opinião com porcentuais negativos. Tais pesquisas revelam, no máximo, o que um grupo de pessoas pensa, e não o que é a verdade. Quando o Supremo determina a desintrusão de 5 mil garimpeiros de uma terra que possuía mil indígenas, uma pesquisa na região revelaria grande impopularidade do tribunal. Popularidade e legitimidade são coisas completamente diferentes. A propósito, nenhum ministro do STF recebe remuneração acima do teto constitucional.

O Supremo Tribunal Federal tem três grandes missões: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado de Direito e proteger os direitos fundamentais. Sob a Constituição de 1988, temos 36 anos de eleições regulares, estabilidade institucional e avanço nos direitos de todos os brasileiros, inclusive de mulheres, negros, gays, comunidades indígenas e pessoas com deficiência. Com plena liberdade de expressão, inclusive para críticas injustas. Sinal de que, mesmo sendo impossível agradar a todos, temos cumprido bem o nosso papel."

O Observatório Político de O Paralelo 13 está retornando às suas atividades após um período necessário para descanso e check-up de saúde. Há 37 anos à frente de O Paralelo 13, este analista político, junto com seu inseparável irmão, Edivaldo Rodrigues e nossos colaboradores, vêm trabalhando sempre trazendo a ética o respeito e a responsabilidade para com nossos leitores, seguidores e admiradores

Por Edson Rodrigues 

Estamos retornando às nossas atividades de informar, opinar, e trabalhar o jornalismo investigativo de forma respeitosa e dentro do que permite o direito à liberdade de expressão.

Para 2025, nosso lema será “tolerância zero a atos não republicanos” e praticados por quem quer que seja.

Desta forma, esperamos das nossas autoridades constituídas, em território tocantinense ou nacional, como Tribunal de Contas, Ministério Público, Justiça Federal e seus órgãos investigativos auxiliares, que todos os processos, inquéritos e investigações acerca de mau uso e desvio de recursos públicos ocorridos em nosso Estado, tenham seus andamentos acelerados nos âmbito estadual e nacional, estancando o sangramento da imagem do Tocantins e a prevaricação praticada por políticos e agentes públicos inescrupulosos.

Desta forma, poderemos fornecer aos tocantinenses as informações necessárias para que continuem a “faxina política” iniciada na última eleição municipal, em que a renovação e a busca por novas lideranças foram os principais recados das urnas.

Separando o que é fato e o que é fake News, esperamos ter elucidados todos os processos investigativos em andamento no Tocantins, inclusive na Assembleia Legislativa, pois com as eleições no ano que vem é crucial que a população saiba quem são seus verdadeiros representantes no Legislativo Estadual e quem está na Casa de Leis apenas para operar em benefício próprio.

Nós e o povo tocantinenses esperamos respostas das autoridades do Judiciário referente aos milhões de reais desviados de emendas impositivas estaduais que deveriam ter salvo a vida de tocantinenses, mas acabaram nos bolsos de pessoas inescrupulosas, desde políticos, a agentes públicos, passando por empresários e sindicatos rurais.

Esta será nossa missão neste ano de 2025. Cobrar ações e respostas das autoridades investigativas.

A partir desta segunda-feira O Paralelo 13 estará de volta com fôlego e equipe renovados para, em fevereiro, por meio do nosso Observatório Político, trazer, todas as segundas-feiras, entrevistas exclusivas com representantes dos três Poderes, personalidades da política, líderes classistas, do agronegócio e do empresariado.

Nossas saudações e desejos de dias melhores.

Edson Rodrigues

Diretor-presidente O Paralelo 13

Cerca de 43% das mortes em Minas Gerais ocorreram em Ipatinga ​​

Por José Coutinho

As fortes chuvas que atingiram o interior de Minas Gerais, na madrugada deste domingo (12), fizeram o estado contabilizar 23 mortes no ano de 2025. 43% dos óbitos ocorreram na cidade de Ipatinga, que foi atingida pelos temporais neste final de semana.

Apesar de o boletim mais recente da Defesa Civil estadual, divulgado em 12 de janeiro, registrar oficialmente 13 óbitos, o número atualizado inclui mortes ainda não computadas oficialmente nas cidades de Ipatinga (10 vítimas) e Santana do Paraíso(1 vítima). A informação foi confirmada ao Portal iG pela coordenadora da Defesa Civil.

Até agora, os municípios mais atingidos pela tragédia são Ipanema, com três óbitos, e Raul Soares, onde duas mortes foram confirmadas. Outros municípios com registros de vítimas fatais incluem Uberlândia, Maripá de Minas, Coronel Pacheco, Nepomuceno, Capinópolis, Alterosa, Carangola e Tombos, cada um com um óbito. No total, 56 cidades de Minas Gerais declararam situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas.

Além das mortes, os temporais desalojaram cerca de 1.500 pessoas e deixaram outras 222 desabrigadas. Em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, as chuvas isolaram comunidades inteiras, interrompendo temporariamente serviços como abastecimento de água e internet. Apesar dos danos materiais significativos, a cidade não registrou óbitos nem feridos até o momento, mas a prefeitura decretou situação de emergência.

A previsão meteorológica para os próximos dias aponta a continuidade das chuvas, especialmente nas regiões do Noroeste, Norte, Jequitinhonha, Rio Doce e Mucuri. As pancadas de chuva vêm acompanhadas de trovoadas isoladas, o que eleva o risco de alagamentos e deslizamentos de terra. As temperaturas no estado variam entre 11°C e 34°C, enquanto em Belo Horizonte os termômetros devem oscilar entre 16°C e 29°C.

A Defesa Civil e os órgãos municipais intensificaram as ações de prevenção e resgate, mas alertam que o volume das chuvas e a vulnerabilidade de muitas áreas tornam o cenário ainda mais desafiador.

Com esse resultado, a escola, os professores e estudantes receberão uma premiação em dinheiro e os projetos ganham ampla divulgação

Por Josélia de Lima

Este ano, a grande vencedora do Prêmio Escola que Transforma é a Escola Estadual Padre José Anchieta, localizada no distrito de Dorilândia, em Sandolância, que ficou em 1º lugar em três categorias. A escola se destacou na modalidade Educação do Campo e Educação Quilombola, com projetos que apresentaram excelentes resultados no ensino e na aprendizagem. O Prêmio Escola que Transforma integra as ações do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), uma iniciativa do Governo do Tocantins com o objetivo de valorizar as boas práticas da educação tocantinense.

Com o PROFE, a Secretaria da Educação do Tocantins está promovendo um avanço significativo no processo de ensino e de aprendizagem, com o aumento considerável de estudantes e escolas premiadas.

A Escola Estadual Padre José Anchieta foi premiada na categoria escola estadual, educação do Campo, ensino fundamental anos iniciais, com o projeto “Saberes Indígenas na Escola do Campo Encontro com as Tradições dos Javaés”, desenvolvido pelo professor Isaque Nascimento de Jesus Carneiro. E na mesma categoria, sendo no ensino fundamental anos finais, com o projeto “Libras no Campo – conhecer, aprender, respeitar e incluir”, com a professora Aizam Cristina Alves da Silva. O outro projeto é “Conectando Gerações e Promovendo Saúde”, do professor Luan Alves de Sá, que venceu na categoria ensino médio.

Estudantes compartilham suas aprendizagens em Libras com os servidores da escola

A diretora Jacirene Pereira Passarinho disse que está muito feliz com essa conquista. “Estamos extasiados de alegria, nossa escola está em destaque, e isso é motivo de grande orgulho para todos. Esses projetos premiados destacam as competências e talentos individuais dos profissionais Aizam, Luan e Isaque e também refletem o espírito colaborativo e o compromisso com a educação que cultivamos aqui todos os dias. Quero agradecer a todos os membros da nossa equipe e aos nossos estudantes protagonistas pela dedicação e esforço. Essa é uma conquista de toda a comunidade escolar”, esclareceu.

Saberes indígenas

O projeto Saberes Indígenas na Escola do Campo teve o seu auge, no dia 19 de abril, na celebração do Dia dos Povos Indígenas. Na ocasião, a escola promoveu uma palestra com a liderança indígena Teixiby Javaé (Valdemir Filho), que abordou as lutas, conquistas e desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil. O evento também contou com a presença de membros da etnia Javaés que apresentaram uma dança e compartilharam a arte dos grafismos em pintura corporal. Além disso, foi realizada uma entrevista com um indígena ancião com perguntas sobre sua cultura, tradição e a educação indígena.

Alunos do projeto Conectando Gerações durante visitas a famílias

No desenvolvimento do projeto ficou evidente a importância do protagonismo juvenil. “O Dia dos Povos Indígenas é uma data marcante, representa a lembrança das lutas e conquistas dos povos indígenas em seu território e as escolas desempenham um papel essencial para promover o respeito, a valorização e o reconhecimento das culturas, tradições e contribuições dos povos indígenas”, afirmou o professor de Isaque, que leciona História.

E sobre o prêmio, o professor Isaque destacou a sua importância. “Esse prêmio representa uma valorização imensa e o reconhecimento do trabalho coletivo desenvolvido na escola. Ele destaca a importância de ações que realmente transformam a vida dos estudantes, promovendo aprendizagens significativas e fortalecendo o protagonismo dos alunos. O apoio da comunidade escolar foi essencial para a construção de iniciativas que, além de enriquecerem a experiência educacional, resgatam e reforçam a relevância da cultura dos povos indígenas. Esse reconhecimento nos inspira a continuar promovendo uma educação inclusiva, transformadora e conectada às nossas raízes culturais, evidenciando que a escola é, de fato, um espaço de mudança e de respeito à diversidade”, concluiu Isaque.

A estudante Larissa Geovanna Gomes Fontoura, 14 anos, do 9º ano do ensino fundamental, disse que o projeto lhe despertou muito interesse. “Eu gostei de conhecer mais sobre as danças, pinturas, comidas típicas e roupas tradicionais dos povos indígenas, como também sobre denominações e linguagens. Com a ação conheci mais da cultura dos Javaés, aprendemos a respeitar mais as culturas indígenas e a valorizar o que eles representam para a nossa história e sociedade”, ressaltou.

Libras no campo

Projeto Saberes Indígenas promove a interação cultural

De acordo com a professora Aizam Cristina, esse projeto apresentou resultados excelentes. “O objetivo além de aprender Libras, foi promover a interação e a comunicação entre os estudantes e colegas surdos. E ao mesmo tempo, essa proposta traz uma mudança de postura em relação à inclusão”, explicou.

Por meio do projeto foram desenvolvidas oficinas de Libras, que inicialmente, foi desenvolvida com os estudantes, e depois, com professores e servidores da escola. O projeto foi alcançando tamanho resultado, que foi compartilhado com docentes e alunos da Escola Municipal Pequeno Príncipe e com servidores do posto de saúde.

Diretora Jacinere fala da alegria de ter três projetos premiados

“Minha intenção com este projeto é criar um precedente que poderá ser mantido a longo prazo, a fim de gerar inclusão a qualquer estudante surdo que, por ventura, possa frequentar a Escola Padre José de Anchieta. A simplicidade das minhas práticas leva-me a crer que elas poderiam facilmente ser implementadas em todas as escolas da rede estadual de ensino. Embora tais ações tenham sido realizadas em um curto período de tempo, já é possível observar resultados muito positivos. Uma pessoa que aprende Libras pode ensinar outras, e estas continuar ensinando e assim cria-se uma rede de inclusão”, frisou a professora Aizam Cristina.

A estudante Isabella Pontes de Sá, 13 anos, disse que gostou de participar do projeto. “Eu aprendi muito, desde os mínimos detalhes. Eu destaco o desempenho de todos os envolvidos em se comprometer com o projeto”, frisou.

Conectando Gerações

Os professores Isaque, Luan e Aizam Cristina tiveram seus projetos premiados em 1º lugar

O professor Luan, de Educação Física, explicou que o objetivo principal do projeto foi melhorar a qualidade de vida dos idosos da comunidade de Dorilândia, através de um programa de exercícios físicos adaptados, promovendo saúde, autonomia e inclusão social.

O desenvolvimento do projeto começou com visitas aos idosos e uma avaliação física detalhada de cada um. Depois, foram realizadas atividades físicas personalizadas. Essas atividades incluíram exercícios de fortalecimento muscular, mobilidade, equilíbrio e reabilitação de lesões, com o intuito de prevenir doenças crônicas e melhorar a capacidade funcional dos idosos.

“Com base nas avaliações dos idosos, foram desenvolvidos planos de exercícios personalizados para cada participante. As atividades foram realizadas nas casas dos idosos, garantindo uma abordagem humanizada e respeitosa às suas limitações e necessidades”, afirmou o professor Luan.

E como resultado, houve a promoção do bem-estar físico dos idosos, promoveu mais alegria, fortalecimento emocional e uma nova perspectiva para os estudantes protagonistas envolvidos.

“A interação direta entre os estudantes e os idosos foi um elemento central do projeto, promovendo a troca de conhecimentos, experiências de vida e fortalecimento dos laços intergeracionais. Esperava-se que os idosos se sentissem valorizados e integrados à comunidade, reduzindo o sentimento de isolamento. Foi um exemplo claro de como a educação pode transcender as salas de aula e se tornar um agente de mudança positiva na sociedade”, contou o professor.

O estudante Diego Passarinho Moura, 18 anos, fala de suas aprendizagens. “Eu aprendi que devemos dar mais atenção aos idosos. Esse projeto foi importante para unir mais as pessoas e a valorizarmos a beleza da diversidade”, comentou.

Prêmio Escola que Transforma

O prêmio tem o objetivo de valorizar as escolas públicas e os profissionais que se destacaram pela competência no processo de ensino e de aprendizagem.

Como premiação, a escola que teve projetos selecionados em 1º lugar, receberá o valor de R$ 30.000,00, os professores contemplados receberão cada um o valor de R$ 10.000,00 e os estudantes envolvidos nas ações poderão receber o valor de R$ 1.000,00.