Investimento realizado nos últimos seis meses de gestão visa à eficiência das ações e dos serviços prestados pelo órgão ambiental
Por Andréa Marques
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) celebra avanços significativos no período de janeiro a junho deste ano, consolidando suas ações de preservação e conservação dos recursos naturais alinhadas ao desenvolvimento socioeconômico. Somente nos últimos seis meses, o Governo do Tocantins investiu mais de R$ 3 milhões em infraestrutura e equipamentos para fortalecer as capacidades operacionais e de atendimento do órgão ambiental, visando à eficiência das atividades de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão ambiental, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os servidores e um serviço mais eficiente e acessível ao público. Além disso, foram emitidos mais de 8 mil atos administrativos, incluindo as agendas marrom, verde e azul, mais de 2 mil atos referentes à fiscalização.
O governador Wanderlei Barbosa, destacou a relevância da questão ambiental em seu governo e a importância do equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. "É inquestionável a necessidade da conservação dos recursos naturais para a garantia de um futuro próspero e equilibrado para as futuras gerações. Por isso, o Governo investe em melhorias, assegurando que os serviços prestados pelo órgão ambiental contribua diretamente com o desenvolvimento sustentável do Tocantins”, frisou.
Governador Vanderlei Barbosa formaliza assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequação da sede da APA serra do Lajeado (Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, celebra os avanços, destacando o compromisso do Governo do Tocantins em cuidar dos recursos naturais para promover o desenvolvimento do Estado. “Esses esforços refletem o compromisso contínuo em promover uma gestão ambiental eficiente e responsável. Além de fortalecer nossas capacidades operacionais, o órgão tem concentrado esforços na implementação de políticas que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação dos ecossistemas. Os resultados são visíveis não apenas nos números registrados, mas também na conscientização crescente sobre a importância da conservação ambiental entre a população tocantinense”, ressaltou.
As melhorias foram implementadas por meio da aquisição de equipamentos essenciais, incluindo novos veículos, embarcações, tablets e computadores, além do investimento na modernização da infraestrutura, como a reforma da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, a revitalização do espaço de atendimento ao público, a construção do aterramento e proteção contra descargas atmosféricas na sede do Parque Estadual do Cantão (PEC).
Segundo o relatório da Diretoria de Administração e Finanças, o investimento em equipamentos e infraestrutura, incluindo ações executadas e contratadas em fase de execução, totalizou R$ 3.321.880,76.
Novo espaço de atendimento
Foram entregues cinco kits de embarcações com reboque e motor 30HP (Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)
Em abril, a solenidade de aniversário de 35 anos do Naturatins foi marcada pela entrega do novo espaço de atendimento ao público, refletindo os avanços na modernização do serviço público e a evolução contínua do Naturatins, destacando a prioridade do órgão em proporcionar um atendimento de qualidade e eficiente aos cidadãos tocantinenses.
Além da revitalização do espaço físico, houve também a incorporação de novos mobiliários e computadores, a fim de oferecer maior conforto para a equipe de servidores que atua na Gerência de Atendimento e Análise Técnica (Gerência de Protocolo).
As novas instalações contam com recursos da ordem de R$ 1.135.170,96. Desse montante, o investimento na reforma predial, no valor de R$ 669.375,84, foi realizado por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto).
Reforma da sede da APA Serra do Lajeado
Durante a cerimônia de comemoração dos 35 anos do Naturatins, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, e o titular da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinaram uma Ordem de Serviço no valor de R$ 632.039,68 para a reforma e adequação da sede da APA Serra do Lajeado.
Novas embarcações
Para fortalecer o trabalho de fiscalização, também foram entregues durante a cerimônia de aniversário do Naturatins, cinco kits de embarcações com reboque e motor 30 HP. O valor investido nessas aquisições foi de R$ 143.725,10.
Os avanços do órgão ambiental também são destacados por meio das ações desenvolvidas pelas diretorias de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) e de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP).
Fiscalização intensificada
As ações de fiscalização ambiental foram intensificadas pelo Naturatins, por meio da DPQA. Nos últimos seis meses de gestão, foram realizadas 38 ações relacionadas à Operação Malha Fina. Além disso, foram emitidos 2.326 atos administrativos referentes à fiscalização, dentre os quais se destacam 397 notificações e 379 autos de infração e aplicação de multas. Essas multas são provenientes das mais diversas autuações, sendo a maior parte delas decorrente da apreensão de pescado e madeira.
Neste semestre, conforme o relatório da DPQA, foram apreendidos 1,06 mil kg de pescado, 22,96 mil metros de rede de pesca, 309,6 metros cúbicos de madeira, cinco embarcações, 547 animais silvestres, oito veículos e 11 armas de fogo.
Com foco na proteção do ecossistema aquático, no dia 7 de junho, foi lançada a Operação Guardiões do Lago, que visa implementar a fiscalização contínua no Lago de Palmas. Simultaneamente, foi formalizada a assinatura da portaria conjunta nº 01/2024, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a Secretaria de Turismo (Setur), estabelecendo a proibição da atividade de pesca profissional por 12 meses nos reservatórios das usinas hidrelétricas Luiz Eduardo Magalhães e Estreito, e também da portaria conjunta nº 02/2024, em parceria com a Semarh, que dispõe sobre o procedimento obrigatório de cadastramento no Naturatins para o exercício da pesca artesanal profissional no Tocantins.
Licenciamento Ambiental
De acordo com o relatório da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental, responsável pelas autorizações de atividades produtivas com potencial impacto ambiental, o Naturatins emitiu um total de 8.266 atos administrativos neste primeiro semestre, abrangendo as agendas marrom, verde e azul. Desse total, 1.403 autorizações foram concedidas na agenda azul, incluindo outorgas e declarações de uso insignificante da água, ou seja, aqueles que não impactam significativamente os recursos hídricos. A agenda marrom, que trata das atividades industriais e outros empreendimentos que podem gerar poluição, totalizou 6.073 atos administrativos. A agenda verde, que se refere à gestão e uso sustentável dos recursos florestais, contabilizou 790 autorizações. Além disso, foram realizadas mais de 1.120 análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A DGRA também conta com ações do projeto Orienta Naturatins. Por meio deste projeto, o órgão ambiental busca se aproximar do público que busca pelos serviços de regularização ambiental, marcando presença em grandes feiras e eventos. Neste ano, a ação esteve presente na 2ª Farm Day, em Cariri do Tocantins, na Agrosudeste, em Almas, na Agro 360, em Peixe, na Expo Gurupi, na Agrotins, em Palmas, na Expoara, em Araguaína e na Expo Guaraí.
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Em 7 de junho foi lançada a Operação Guardiões do Lago (Foto: Yasmin Oliveira)
Responsável pela gestão das 13 Unidades de Conservação (UCs) existentes no Tocantins, sendo nove Áreas de Proteção Ambiental (APAs), três parques estaduais e um monumento natural, o Naturatins, por meio da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), realizou, nestes últimos seis meses, a capacitação de 99 brigadistas florestais que atuam no Parque Estadual do Lajeado (PEL), Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Parque Estadual do Cantão (PEC), APA Lago de Palmas, APA Serra do Lajeado, APA do Jalapão, APA Ilha do Bananal/Cantão, APA Nascentes de Araguaína e Monumento das Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf).
Além disso, a instituição deu início ao calendário das ações do Manejo Integrado do Fogo (MIF) para evitar grandes incêndios florestais no período de estiagem e, desta forma, conservar e preservar o meio ambiente. O MIF vai além do combate a incêndios, pois reconhece o papel ecológico do fogo no Cerrado, onde este elemento natural contribui para a regeneração do bioma, o controle de pragas e doenças e a dispersão de sementes. Neste ano, já foram manejados cerca de 15 mil hectares nos parques estaduais e áreas de proteção ambiental.
As Unidades de Conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na promoção de atividades educativas e turísticas e no desenvolvimento de pesquisas. Nos últimos seis meses, essas áreas protegidas registraram a visita de 19.182 pessoas.
Cefau
Neste primeiro semestre, o Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) recebeu 133 animais silvestres. Destes, 15 são mamíferos, 21 répteis e 97 aves. Foram realizadas 65 solturas, ou seja, animais devolvidos ao meio ambiente, sendo oito mamíferos, oito répteis e 59 aves.
Foco do painel foi "Política e Desenvolvimento Regional na Visão dos Senadores"
Da Assessoria
Na manhã da quarta-feira (0307), aconteceu em Brasília, o Brazilian Regional Markets, promovido pela Apex, TV Record é EQI Investimentos.
O senador Eduardo Gomes e o senador Ciro Nogueira foram os convidados do painel, “Política e Desenvolvimento Regional na Visão dos Senadores”. O mediador, Wagner Kronbauer, abriu o debate indagando, “na visão de vocês o que falta para os estados fora do eixo Rio-São Paulo se desenvolverem? O senador Eduardo Gomes iniciou ressaltando que “o Tocantins cresceu acima da média nacional, ficando atrás apenas do Mato Grosso. Para quebrar essa diferença, podemos começar a trazer os empresários do Rio e São Paulo para investir e ganhar dinheiro na região norte.
O Tocantins está preparado para receber esses investimentos, por sua logística, por suas ferrovias, hidrovias, clima e pelos resultados positivos auferidos por que já investiu”.
O senador Ciro Nogueira falou da preocupação com o momento atual de instabilidade politica e econômica no Brasil. “Estamos perdendo a oportunidade de avançar, virar essa página da polarização acirrada. Apesar do governo, o Brasil está avançando pela força da iniciativa privada. Estamos desperdiçando a oportunidade histórica, nesse momento de guerras e dificuldades em outros países, de fazer o nosso país avançar”.
O senador Eduardo Gomes, afirmou que “há a necessidade de avançar nas ações estruturais, por exemplo a exploração das nossas riquezas minerais, o que colocaria o Brasil em situação de destaque econômico no concerto das nações. Precisamos acabar com essa polarização para retomar a capacidade de discutir civilizadamente as políticas que buscam resolver os graves problemas e dificuldades que o Brasil enfrenta”.
Falando especificamente do Tocantins, o senador destacou a importância da exploração turística sustentável do turismo no estado, com o Jalapão, Serras Gerais, praias, rios, cachoeiras e um povo acolhedor e generoso.
“O governador Wanderlei Barbosa tem feito um trabalho de divulgar, valorizar e implantar políticas e ações que tem melhorado efetivamente a qualidade de vida do povo tocantinense”, finalizou o senador.
O evento proporcionou uma plataforma para reflexão sobre o papel do governo e do setor privado no avanço das regiões fora do eixo Rio-São Paulo, visando um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para todo o Brasil.
Por Fernando Vieira
Nesta quinta-feira, 04, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania, e o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, assinam um Acordo de Cooperação Técnica visando a implantação da Casa da Mulher Tocantinense no município. O evento será realizado no auditório do Centro Administrativo da Universidade de Gurupi - UnirG, a partir das 08h30.
A solenidade contará com a presença da prefeita Josi Nunes, da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, da secretária Municipal da Mulher e Cidadania de Gurupi, Cristina Donato, entre outras autoridades municipais.
O principal objetivo do acordo é implantar a Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi, um espaço que será dedicado ao acolhimento, proteção, apoio psicossocial e jurídico para mulheres em situação de violência. Além disso, a Casa promoverá ações de prevenção, educação e fortalecimento da rede de apoio às mulheres.
A parceria que será formalizada pelo Acordo de Cooperação Técnica, também definirá uma série de responsabilidades para ambas as partes. A Prefeitura de Gurupi ficará responsável pelo atendimento emergencial e contínuo para as mulheres, além de estabelecer parcerias com outras instituições e coordenar com órgãos de segurança, saúde, justiça e assistência social. Já a Secretaria de Estado da Mulher fornecerá orientações necessárias para o desenvolvimento do projeto e conduzirá os trabalhos de acordo com as normas e procedimentos vigentes.
A secretária Municipal da Mulher e Cidadania, Cristina Donato, reforçou o convite à comunidade. "Convidamos toda a população a participar deste momento histórico para nossa cidade. A assinatura deste termo simboliza um compromisso da gestão Josi Nunes com a segurança e o bem-estar das mulheres de Gurupi. Será um grande marco para nós", disse.
Aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24, que contou com R$ 71,60 bilhões
Por César H. S. Rezende
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 3, a destinação de R$ 76 bilhões para o Plano Safra 2024/25 da agricultura familiar, um aumento de 6,2% em relação ao Plano Safra 2023/24, que contou com R$ 71,60 bilhões, mas abaixo dos R$ 80 bilhões pleiteados pelo setor produtivo. Na sexta-feira passada, 28, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, prometeu um Plano Safra "robusto" e com "fortes subsídios" para a agricultura familiar — ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em investimentos para a agricultura familiar, crescimento de 10%.
Para a produção de alimentos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade, os juros para custeio serão reduzidos para 2% ao ano, comparados aos 3% ao ano da última safra.
"Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis", disse o MDA em nota.
Os juros para o arroz convencional serão de 3% ao ano, enquanto para o arroz orgânico serão de 2% ao ano. No Pronaf Investimento, os juros serão de 3% ao ano, em contraste com os 4% ao ano da safra anterior. O Pronaf Mais Alimentos, destinado à aquisição de máquinas de pequeno porte, terá juros de 2,5% ao ano, uma redução significativa em relação aos 5% ao ano da safra passada — essa linha de crédito será direcionada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
No Pronaf Investimento, para a compra de máquinas de pequeno porte, incluindo tratores de até 70cv, o limite de financiamento será de R$ 250 mil, com juros de 5% ao ano e um prazo de pagamento de 7 anos.
Segundo o MDA, o governo anunciou a inclusão da agricultura familiar e suas cooperativas em três fundos garantidores da União, como parte do Plano Safra 2024/25 — esses fundos são instrumentos financeiros que reduzem riscos e facilitam o acesso ao crédito para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. Para 2024, está previsto um investimento de R$ 55 milhões para apoiar a gestão de 700 cooperativas.
"O grande desafio que temos de melhorar, nesse momento de mudanças climáticas, e de forte mudanças tecnológicas, para que a agricultura familiar acesse tecnologias disponíveis para a produção de alimentos”, afirmou Teixeira. “Queremos a agricultura familiar fortalecida e que o alimento chegue em grande quantidade e qualidade na mesa do povo brasileiro”, finalizou o ministro.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lançar um Plano Safra 2024/25 recorde, o MDA anuncia também "o melhor Plano Safra da história".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que o Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar "pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer". Ele acrescentou que o plano foi elaborado de forma coletiva, com contribuições de diversas pessoas.
Lula enfatizou a importância de garantir que as medidas sejam eficazes, destacando que deputados e os próprios usuários do sistema podem ajudar na fiscalização. "É crucial estar ciente em tempo real se o funcionário do banco está agindo de má fé. Agora vocês estão envolvidos não apenas na produção, mas também em assegurar que o que foi prometido seja cumprido", afirmou o presidente.
Plano Safra 24/25 e os juros
Além disso, o Plano Safra 2024/25 da Agricultura Familiar definiu as condições de financiamento para custeio em três faixas de produtos. No Pronaf Custeio - Faixa 1, o limite de crédito é de R$ 250 mil, com uma taxa de juros de 3% ao ano e prazo de um a três anos para quitação. Entre as culturas incluídas estão arroz, feijão, mandioca, trigo, frutas, legumes, verduras, açaí, cacau e ervas aromáticas. Também fazem parte desta faixa atividades como apicultura, bovinocultura de leite, pesca e aquicultura, ovinocultura e caprinocultura.
No Pronaf Custeio - Faixa 2, o limite também é de R$ 250 mil e o prazo de quitação, de um a três anos. A taxa de juros, no entanto, sobe para 6% ao ano — nesta faixa, estão incluídos os "demais produtos", que não fazem parte das faixas 1 e 3.
No Pronaf Custeio - Faixa 3, o limite de financiamento também é de R$ 250 mil, com prazo de um a três anos para quitação. A taxa de juros, no entanto, é de 2% ao ano — essa faixa abrange produtos da sociobiodiversidade, agricultura orgânica e agroecologia.
Mais cedo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou uma resolução que ajusta as normas para operações de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025.
Da Assessoria
Durante o painel “Política e Desenvolvimento Regional na Visão dos Senadores”, no evento Brazilian Regional Markets, promovido pela ApexBrasil, TV Record e EQI Investimentos, em Brasília, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes debateu sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento de estados fora do eixo Rio-São Paulo.
Ao lado do senador do Piauí, Ciro Nogueira, com quem debateu no painel, Eduardo Gomes defendeu a atração de investimentos de empresas do Sul e Sudeste para a região Norte e destacou o crescimento econômico do Tocantins, que tem superado a média nacional, ficando atrás apenas do Mato Grosso. “Podemos quebrar essa diferença, trazendo os empresários do Rio de Janeiro e São Paulo para investir e ganhar dinheiro na região Norte. O Tocantins está preparado para receber esses investimentos, por sua logística privilegiada, com ferrovias, hidrovias, clima favorável e pelos resultados positivos já obtidos por quem investiu no estado”, afirmou.
Eduardo Gomes também ressaltou a importância da exploração sustentável do potencial turístico do Tocantins, com suas belezas naturais como o Jalapão, Serras Gerais, praias fluviais, cachoeiras, além da riqueza cultural e de um povo acolhedor: “O governador Wanderlei Barbosa tem feito um trabalho importante de divulgar, valorizar e implantar políticas e ações que têm melhorado efetivamente a qualidade de vida dos tocantinense”, destacou.
O senador também criticou a polarização política e defendeu o diálogo para a retomada do crescimento econômico do país. “Há a necessidade de avançar nas ações estruturais, por exemplo a exploração das nossas riquezas minerais, o que colocaria o Brasil em situação de destaque econômico entre as grandes nações. Para isso, precisamos acabar com essa polarização para retomar a capacidade de discutir civilizadamente as políticas que buscam resolver os graves problemas e dificuldades que o Brasil enfrenta”, frisou.
A fala de Eduardo Gomes foi corroborada pelo senador Ciro Nogueira, que disse: “Estamos perdendo a oportunidade de avançar, virar essa página da polarização acirrada. Apesar do governo, o Brasil está avançando pela força da iniciativa privada. Estamos desperdiçando a oportunidade histórica, nesse momento de guerras e dificuldades em outros países, de fazer o nosso país avançar”.