Nos últimos dias têm circulado nas redes sociais uma denúncia a respeito da concorrência para a compra de cestas básicas pela prefeitura de Porto Nacional.  Após vários dias – e compartilhamentos da denúncia – o prefeito Joaquim Maia postou, também nas redes sociais, um vídeo onde dá a sua versão sobre os fatos e tenta esclarecer o acontecido.

Por Edson Rodrigues

Mas, quem garante que a satisfação dada pelo prefeito seja verdadeira e que o que ele alega no vídeo tenha, realmente, acontecido?

Fato ou fake, a verdade é que onde há fumaça, há fogo e os órgãos fiscalizadores não podem ficar omissos na apuração sobre o que, e de que forma, aconteceu.

 SILÊNCIO

Uma denúncia dessa monta torna injustificável que o Poder legislativo portuense se mantenha em silêncio, indicando omissão ou cegueira política. O senhor presidente da Casa de Leis tem por obrigação criar uma Comissão, composta por vereadores de todas as vertentes oposicionistas e situacionistas para, em caráter reservado, observar detalhadamente as acusações e a defesa do prefeito, para avaliar a necessidade da abertura de um processo investigativo – ou não – e dar o seu parecer sobre o caso.

Vereadores de Porto Nacional

Justamente por estarmos todos, governo e cidadãos, envolvidos na batalha contra a pandemia do Covid-19, a denúncia ganha contornos de escândalo e, exatamente por isso, deveria estar como prioridade nos debates e pronunciamentos dos senhores edis.  Mas, ao que parece, nem isso é suficientes para que os nobres “representantes” do povo portuense se dêem ao trabalho de dar uma satisfação aos seus eleitores.

POPULAÇÃO

A população, muito bem informada pelas redes sociais e pela imprensa, aguarda, ansiosa, uma  apuração dos fatos por parte das autoridades constituídas e do Ministério Público, do tribunal de Contas do Estado e da Câmara Municipal em Porto Nacional.

Nós, de O Paralelo 13, em nossas versões impressa e online, desde suas fundações, sempre trabalhamos com uma linha editorial ética, respeitos, equilibrada e, principalmente, calcada na verdade, com mais de 32 anos de exercício do trabalho de imprensa e de formadores de opinião, aguardamos que as autoridades selem pelo cumprimento das normas republicanas e aguardamos uma atitude da Câmara Municipal a respeito da denúncia e do posicionamento do prefeito Joaquim Maia.

Nós evitamos fazer qualquer tipo de prejulgamento para que se evitem conclusões precipitadas de condenação ou absolvição, mas esperamos que cada um faça o seu papel indicado na Constituição Federal na fiscalização e combate à corrupção.

Se o caminho indicar punições, que os responsáveis sejam punidos.  Se a conclusão indicar que não houve dano ao erário, que sejam todos absolvidos e tenham suas reputações engrandecidas.

O que O Paralelo 13 não pode fazer é se calar, se omitir, ante a denúncias tão graves e ante a uma pronta explicação do prefeito Joaquim Maia, que viu gravidade no que foi propalado pelas redes sociais a ponto de se manifestar e até apresentar documentos.

Vamos aguardar – e cobrar – o desenrolar dos fatos, para que não reste dúvida à sociedade tocantinense a respeito das ações do Chefe do Executivo.

Estamos no aguardo!!!

Hoje o Tocantins contabilizou 168 novos casos confirmados da Covid-19 no Lacen (77) e por testes rápidos (91) 

Com Assessoria

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou cinco novas mortes por coronavírus e 168 novos casos da doença no Tocantins. Com as confirmações desta quinta-feira (21), o estado passa a ter 47 óbitos e 1.976 pessoas com o diagnóstico.

Os novos casos são de Aguiarnópolis (01), Araguaína (44), Araguatins (05), Augustinópolis (04), Axixá do Tocantins (01), Babaçulândia (01), Colinas do Tocantins (11), Couto Magalhães (04), Crixás do Tocantins (01), Darcinópolis (29), Esperantina (01), Tabocão (02), Goiatins (04), Guaraí (01), Gurupi (03), Itaguatins (03), Marianópolis do Tocantins (01), Miranorte (03), Palmas (13), Palmeiras do Tocantins (02), Paraíso do Tocantins (06), Pequizeiro (01), Riachinho (01), Sampaio (03), Sítio Novo do Tocantins (14), Tocantinópolis (03), Wanderlândia (01) e Xambioá (05).

Atualmente, o Tocantins apresenta 1.976 casos no total, destes, 421 pacientes estão recuperados, 1.508 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 47 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23:59h do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://coronavirus.to.gov.br

A epidemia é o tipo de evento que pode ser descrito como um “acontecimento social perfeito”. Ela impacta a economia, a sociedade e a mentalidade das pessoas e vem impondo uma revisão na forma como os países enxergam seus problemas. O choque que afetou a oferta e a demanda paralisou a economia dos países e exigiu uma revisão das políticas orçamentária e fiscal de natureza neoliberal.

Por Mário Lúcio Avelar

A ausência de tratamento capaz de debelar a Covid-19 demandou a implementação de medidas administrativas e policiais para a garantia do isolamento e do distanciamento social. Desde a gripe espanhola, a humanidade não se via obrigada a recuperar regras e práticas de confinamento comuns no período da idade média. Embora para muitos pareça inaceitável, as medidas adotadas ganharam consistência. Ao menos para a ciência, a razão parece lógica: é preciso antes de tudo salvar vidas. Sem a questão sanitária resolvida, mais difícil será manter a economia ativa.

A crise que se espalhou mundo afora fez com que os países desenvolvidos revisitassem o papel do Estado. De fato, a conjugação das políticas de investimento e de expansão da base monetária se mostrou instrumento necessário à superação da insuficiência de recursos hospitalares e à manutenção de um mínimo da vida econômica. Embora a consequência mais imediata enseje o aumento dos gastos públicos, a adoção da medida somente foi possível porque seguida de juros baixos. À redução do custo da dívida segue-se o combate à deflação, à recessão e ao seu elevado custo social.

O consenso é que o uso desses instrumentos de política econômica tornou-se essencial à superação da
insuficiência dos recursos hospitalares e permite ao mesmo tempo a manutenção de um mínimo da vida econômica. A percepção na Europa é de que é necessário um elevado ativismo dos poderes públicos em
contraste com os anos de austeridade fiscal. Para os formuladores da nova política econômica a ideologia neoliberal é incapaz de lidar com os desafios instalados a partir da crise sanitária.

A questão não é exatamente nova. A crise do capitalismo em 2008 já havia desgastado a ideia que via no mercado uma entidade auto regulável e que reduzia o Estado à condição de mero ente protetor da propriedade privada. A palavra de ordem que afirmava a competitividade como diferencial no mundo globalizado também foi relativizada. Para isso muito contribuiu a percepção de que esse conjunto de ideias não entregou as promessas anunciadas: as políticas neoliberais trouxeram mais rentabilidade financeira; concentração de renda; fragmentação do contrato de trabalho; desemprego; e por fim o crescimento da desigualdade social.

O Brasil do presidente Jair Bolsonaro segue rumo contrário: despreza a ciência no trato da pandemia e persegue na economia o velho receituário neoliberal fracassado.

Neste momento, o país já ocupa a terceira posição no mundo com o maior número de pessoas contaminadas e segue firme para ocupar uma pior colocação em quantidade de mortos. O morticínio anunciado há meses é consequência da política verbalizada pelo presidente da República, que não reconhece a gravidade do vírus e que, ao mesmo tempo, sabota os governadores empenhados na única solução conhecida para salvar vidas: o isolamento e o distanciamento social.

A descoordenação entre a ação do governo central e a dos governos estaduais para o enfrentamento da pandemia reproduz-se na economia: faltam ideias e vontade política de evitar o pior. Preso à agenda neoliberal, o governo do presidente Jair Bolsonaro porta-se de maneira errática: negou a crise econômica no primeiro
momento e só mais tarde adotou medidas de apoio à manutenção da renda das famílias; os créditos necessários à sobrevivência das empresas e ao financiamento dos estados e dos municípios fluem a passo lento. São ademais insuficientes. O apoio às famílias, o auxílio emergencial e o seguro-desemprego – essencial para a sobrevivência das pessoas e da economia - têm alcance curto. Com vigência de apenas três meses, não se sabe o que virá depois no instante em que a crise e o desemprego estiverem em pleno vigor.

A importância do auxílio para a manutenção da demanda agregada e para a consequente sobrevivência das empresas pode ser medida por um número. De acordo com as contas da Instituição Fiscal  Independente (IFI), ligado ao Senado, o fim do auxílio emergencial e do seguro-desemprego representa R$ 51,5 bilhões mensais a menos na economia. A interrupção desse fluxo significará o aumento da vulnerabilidade e da miséria para uma parcela substancial da população brasileira constituída de gente carente. Os números são estarrecedores: aproximadamente 50 milhões de brasileiros vivem na pobreza absoluta; habitam em locais precários; ressentem a falta de água, de esgoto e das condições mínimas de isolamento-higiene-distanciamento social.

Portanto, são graves os efeitos da descontinuidade da política de manutenção de renda para população. Mas olhando a questão pelo lado da política monetária, o problema não é menor. O Banco Central brasileiro está longe de adotar a política de expansão da base monetária necessária e está aquém daquela adotada pelo Banco Central Europeu. De fato, com o apoio dos Estados, os bancos na Europa emprestam a todos. Isso permite o funcionamento das empresas, a manutenção de parcela dos empregos e também facilita o processo de retomada da economia. Papel semelhante no Brasil poderia ser desempenhado pelo BNDES não fosse a cegueira ideológica. O BNDES é instituição da mais alta importância e de reconhecida capacidade técnica. Bem utilizado, o BNDES poderia se converter em importante alavanca de apoio às pequenas e médias empresas neste instante dificílimo.

O Brasil entrou mal na guerra contra a pandemia e contra o aprofundamento da crise econômica. Perde mtempo na formulação de medidas necessárias para amenizar a depressão. Falta coordenação de políticas monetária e fiscal. Não se fala em planejamento econômico e diretrizes coordenadas para a boa execução do orçamento público. A crise vivenciada pelo país é única na sua história e faltam respostas coordenadas nos diversos domínios: indústria, saúde, saneamento, infraestrutura de transporte, habitação e energias renováveis.

A necessidade de reorientação da política econômica para manutenção e retomada do mercado de bens e serviços e do trabalho é por demais evidente se tomado o último relatório do Fundo Monetário Internacional. Dos diversos cenários de referência construídos para os países desenvolvidos pode-se ver o tamanho da crise econômica para 2020: -7% do PIB na Alemanha; -7,2% na França; - 8% na Espanha; e – 9,1% na Itália.

Tudo somado, os números podem ainda ser piores. Esse é o cenário mais otimista e que tem o segundo semestre de 2020 como o fim da epidemia. Há o mais incerto: o que considera a duração da epidemia e das medidas restritivas por um período mais longo. Nesse caso, a recessão pode importar numa diminuição do PIB da ordem de 10% para os países do grupo acima.

O momento exige a redefinição dos rumos da política econômica. Ignorar o tamanho da crise é condenar milhares de pessoas à morte; é jogar o país na mais profunda recessão econômica; é apostar no caos e na desagregação social de consequências imprevisíveis. Mais do que nunca o Brasil precisa do investimento estatal e elaborar estratégias de desenvolvimento.

Usar a pandemia de Covid-19 para meter a mão no dinheiro público e evitar que essas verbas contribuam para melhorara os serviços de saúde beiram ao homicídio culposo dizem juristas

Por Edson Rodrigues

O avanço do coronavírus no Brasil tem pressionado cada vez mais os sistemas público e privado de saúde. Faltam leitos de UTI, respiradores e equipamentos de proteção individual, fundamentais no tratamento da doença.

O cenário complexo motivou o governo federal a decretar, em fevereiro de 2020, o estado de calamidade pública no país, até o fim de dezembro. Entre outras coisas, o decreto dispensa a necessidade de licitação para compras no âmbito da pandemia.

A ausência de licitação, um processo longo, pode acelerar a obtenção de itens no combate ao coronavírus. Por outro lado, indícios de mau uso do dinheiro público em contratos firmados pelos estados estão sendo investigados em diversas localidades.

Até agora, os órgãos fiscalizadores estão sendo implacáveis nas investigações  e prometem o mesmo rigor nas punições, pois, como disse um jurista, “corrupção é uma coisa.  Corrupção com dinheiro destinado a salvar vidas, é caso de homicídio culposo”.

SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo investiga uma compra feita pela gestão João Doria (PSDB), realizada no fim de abril, quando foram adquiridos de uma empresa chinesa 3.000 respiradores por R$ 550 milhões. Até o momento, 150 unidades foram liberadas pelo governo chinês, que limita a entrega em lotes.

O valor implicado na compra gerou estranheza entre procuradores do Ministério Público, o que levou à abertura do inquérito para investigar as circunstâncias da operação.

O vice-governador do estado, Rodrigo Garcia (DEM), disse ao jornal Folha de S.Paulo que oito fabricantes foram avaliadas, com prazos de entrega e condições de pagamento.

Em 8 de maio, o Ministério Público estadual instaurou um conjunto de cinco inquéritos para averiguar a compra de máscaras, aventais e oxímetros. Um dos contratos que chamaram a atenção dos procuradores prevê gasto de R$ 104 milhões em máscaras.

As apurações estão sendo conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público, mesmo setor que já conduz o inquérito aberto para investigar a aquisição dos respiradores.

SANTA CATARINA

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais no valor de R$ 33 milhões pela gestão do governador Carlos Moisés (PSL).

A compra, que também é alvo de investigação por parte de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, motivou as saídas do secretário de Saúde, Helton de Souza Zeferino, e da superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli.

O pedido de CPI aconteceu após o site The Intercept publicar uma reportagem no dia 28 de abril mostrando que a gestão pagou R$ 165 mil por cada equipamento, enquanto União e estados pagaram entre R$ 60 e R$ 100 mil pelos itens.

Em uma live no dia 8 de maio com empresários, o governador afirmou que a compra, feita em março, se deu “em um momento de desespero”. Sobre a suposta irregularidade nas aquisições, ele afirmou: “não tenho respostas. Se há ilícitos escondidos, estamos apurando”.

Cinquenta dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina na quinta-feira (14). Os equipamentos, que vieram da China, passarão por análise que verificou se eles estão funcionando adequadamente e podem ser empregados no combate ao novo coronavírus.

RIO DE JANEIRO

No dia 7 de maio, a Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público estadual, prendeu quatro pessoas suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de saúde, duas delas enquanto ocuparam cargos na secretaria de Saúde do estado.

Entre os detidos estão Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, que eram subsecretários-executivos da pasta da Saúde na gestão do governador Wilson Witzel (PSC). Além deles, os empresários Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann foram presos.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens em contratos na compra emergencial de respiradores. Até terça-feira (12), segundo levantamento do site G1 com base em dados do site Compras Públicas, o governo havia pagado antecipadamente R$ 33 milhões a três empresas que são alvo de investigação do Ministério Público. Ainda segundo a reportagem, a secretaria estadual não informou se algum dos 1.000 respiradores foi entregue, mas disse que os contratos serão cancelados.

Após as prisões, o governador Wilson Witzel montou uma força-tarefa para acompanhar as aquisições realizadas durante a pandemia. Ele também afirmou que “não vai gastar nenhum centavo” em contratos sob suspeita. As investigações correm sob sigilo.

RORAIMA

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), exonerou, no dia 2 de maio, o secretário de Saúde Francisco Monteiro Neto, após o pagamento antecipado de R$ 6 milhões para a compra de 30 respiradores de uma empresa chinesa. Cada um dos respiradores, que ainda não foram entregues, custou R$ 215 mil reais.

Em entrevista coletiva no dia do anúncio, Danarium afirmou que “ele [Francisco Monteiro Neto] não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado”.

No dia 7 de maio, o Ministério Público de Contas de Roraima pediu investigação contra a secretária estadual de Saúde em razão da denúncia de possível superfaturamento na compra.

PARÁ

Na terça-feira (12), a 3ª Vara Federal Criminal de Belém do Pará revogou uma decisão do juiz Rubens Rollo D'Oliveira, expedida na segunda (11), que suspendia as investigações da Polícia Federal na compra de 400 respiradores de uma empresa chinesa pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB).

A primeira leva de equipamentos — 152 respiradores — apresentou problemas e não pode ser utilizada. Segundo o próprio governo, cada respirador danificado custou aos cofres públicos R$ 215 mil, e o valor deve ser ressarcido pelo fornecedor. No total, o governo adquiriu 400 respiradores. Os equipamentos chegaram ao Brasil no dia 4 de maio, junto com bombas de infusão para a instalação de novos leitos de UTI.

O governador determinou à Procuradoria-Geral do Estado que impetrasse um mandado de segurança para barrar as investigações alegando que a Polícia Federal não deveria participar das apurações, já que os recursos eram estaduais. Em nota ao G1, a PF disse que não comentaria as investigações, mas afirmou que segue no caso. As apurações estão em sigilo.

AMAZONAS

No Amazonas, um dos estados mais afetados pela pandemia, o governador Wilson Lima (PSC) e o vice Carlos Almeida (PRTB) são alvo de dois pedidos de afastamento feitos na Assembleia Legislativa, que foram aceitos no dia 30 de abril.

Os pedidos de impeachment, um para Lima e outro para Carlos Almeida, são baseados no mau uso de recursos públicos para conter o avanço do coronavírus.

As denúncias foram protocoladas pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Vianna, e pela também médica Patrícia Sicchar, que listaram acusações de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

Uma reportagem do portal UOL publicada no dia 23 de abril mostrou que o governo do Amazonas adquiriu 24 ventiladores pulmonares, sem licitação, por R$ 2,9 milhões. Cada ventilador custou R$ 104 mil.

O mesmo equipamento, quando disponível, era comercializado no mercado por R$ 25 mil. Além do sobrepreço, a nota fiscal indica que o governo fez os pagamentos a uma loja de vinhos. A Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar governadores, pediu abertura de inquérito.

AROEIRAS, NA PARAÍBA

No dia 23 de abril, a Polícia Federal deflagrou a operação Alquimia, que investiga o uso incorreto de verbas do estado e da União por parte da prefeitura de Aroeiras, localizada na região de Campina Grande, na compra de insumos contra o coronavírus.

Com 19 mil habitantes, Aroeiras recebeu do estado e da União R$ 219 mil para investimentos na área da saúde. Uma nota de despesas emitida pelo município, no entanto, mostra que foram gastos R$ 279,3 mil com as cartilhas e folhetos. Além disso, esses informativos estão sendo entregues de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde.

A investigação começou após indícios de irregularidade na prefeitura de Aroeiras, com a compra de livros usando o Fundo Nacional de Saúde. A Controladoria-Geral da União verificou que um dos livros foi adquirido com sobrepreço de 330%.

A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Paraíba, e tem auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Espera-se que com toda essa pressão da fiscalização, os prefeitos tocantinenses não caiam em tentação.

Estamos de olho!!!

O ator Mário Frias ficou conhecido por sua atuação em 'Malhação' 

Com Estadão Conteúdo

O ator e apresentador Mario Frias aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura na noite desta quarta-feira. Ele substituirá a atriz Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses na função e irá comandar a Cinemateca, em São Paulo.

A informação do "sim" dito por Frias a Bolsonaro foi dada com exclusividade pela BandNews TV após boatos que circularam durante o dia nas redes sociais. O ator é um dos maiores defensores do presidente na classe artística e, inclusive, em entrevista recente à CNN Brasil, disse que aceitaria o cargo, caso Regina Duarte fosse desligada.

Frias participou de um almoço com Bolsonaro nesta quarta-feira, ao lado também dos presidentes de Flamengo e Vasco, em encontro que também tratou da retomada do futebol.

O carioca Mário Frias, de 48 anos, ficou conhecido nos anos 1990 como o galã do seriado adolescente 'Malhação' entre 1997 e 1998, da Rede Globo. Antes disso, ele tinha participado de outro seriado juvenil, o 'Caça Talentos'. Ele atuou ainda em 'Meu Bem Querer', 'O Beijo do Vampiro', 'O Quinto dos Infernos', 'Senhora do Destino' e 'Verão 90', entre outras novelas. Na Band, fez 'Floribella'. Na Record, 'Os Mutantes' e 'A Terra Prometida'. Mário Frias é também apresentador, e esteve à frente de programas como 'Tô de Férias', no SBT, e 'Super Bull Brasil', na RedeTV!, emissora onde está atualmente no comando da atração 'A Melhor Viagem'.