Para presidente, assunto precisa ser tratado como questão de saúde

 

 

Por Fabíola Sinimbú

 

 

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

 

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

 

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

 

O tema também foi tratado pelos líderes das maiores economias na Itália. À frente da presidência do G7, a primeira-ministra Giorgia Meloni liderou uma mudança na declaração final de 2024, que removeu um trecho presente no documento do ano anterior anterior, que tratava do acesso e cuidados para o aborto legal seguro.

 

Desoneração

Na entrevista coletiva, Lula comentou ainda o impasse em relação à desoneração da folha de 17 setores, que têm pressionado o governo pela desvinculação dos gastos com a saúde e a educação, para manter a proposta. O presidente afirmou que o setor é que deverá apontar uma solução para que as contas fechem dentro do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que barrou a medida, não prevaleça.

 

“A gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres, porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando os gastos do governo são os mesmos que foram para o Senado aprovar a desoneração de 17 grupos empresariais e que ficaram de fazer uma compensação para suprir o dinheiro da desoneração e não quiseram fazer”, afirmou.

 

O presidente afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem avançado na política econômica brasileira. “Nós já fizemos a regulação do marco fiscal, nos já aprovamos a reforma tributária, nós estamos demonstrando a nossa seriedade de garantir estabilidade jurídica, estabilidade política, estabilidade fiscal, estabilidade econômica e estabilidade social, isso está garantido.”

 

Lula disse que o ministro jamais ficará enfraquecido. Segundo o presidente, todo corte que Haddad julgar necessário será feito. “Nós vamos chegar à sexta economia do mundo. Chegamos em 2011, depois caímos para 12ª e eu já trouxe de volta para a oitava posição. Até o final do meu mandato, vamos voltar à sexta.”, afirmou.

 

 

 

Posted On Domingo, 16 Junho 2024 05:56 Escrito por

Uma das obras mais importantes do estado do Tocantins, a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, foi entregue à população tocantinense na tarde desta sexta-feira, dia 14, com uma grande festa, pelo governador Wanderlei Barbosa acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Ronivon Maciel e demais autoridades.

 

 

 

Da Assessoria

 

 

A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades tocantinenses, municipais, estaduais, federais e da população em geral, iniciou com uma caminhada das autoridades pela ponte, da margem esquerda até a margem direita do rio Tocantins, percorrendo toda a extensão da ponte. Ao final da caminhada, ocorreu o descerramento da placa pelo governador. Em seguida, as autoridades se deslocaram para o palco, onde aconteceu o discurso do governador Wanderlei Barbosa e, posteriormente, as apresentações artísticas.

 

Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou o momento histórico para o Tocantins e Porto Nacional. "A inauguração desta ponte representa um marco em nossa história e na infraestrutura do Estado. É a maior obra que entregamos no Estado, um sonho realizado para nossa população. A ponte é uma ligação vital que vai transformar a vida de milhares de pessoas, facilitando o transporte e a comunicação entre as regiões. Vai permitir o escoamento mais rápido e eficiente da produção agrícola e industrial do nosso Estado," disse.

 

"Além disso, hoje aposentamos oficialmente o uso das balsas. Agora, com esta estrutura moderna e segura, garantimos que Porto Nacional e toda a região possam crescer e prosperar, conectando-se de forma eficaz com a capital, Palmas, e outros municípios importantes. Esta obra é um símbolo do nosso compromisso com o progresso e o bem-estar da nossa gente. E, para finalizar, anuncio que a antiga ponte será palco de um cenário de lazer e cultura para todos os portuenses," completou Wanderlei Barbosa.

 

O Deputado Valdemar Júnior comemorou a inauguração do empreendimento. "Durante anos aguardamos ansiosos por este grande momento. Hoje, estamos realizando nossos sonhos em poder trafegar novamente com segurança e tranquilidade sobre a nova ponte de Porto Nacional. Esta conquista é de todo os tocantinenses e moradores desta região. E representa um marco no desenvolvimento do Tocantins," declarou.

 

O parlamentar ainda ressaltou a importância da nova ponte ao atrair investimentos, fomentar o comércio local e regional, e promover o crescimento econômico, com a melhoria da infraestrutura de transporte e logística da região.

 

"Uma obra que contribuirá significativamente para a vida de todos, promovendo a interligação entre os municípios, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias, reduzindo o tempo de viagem e os custos de transporte e também permitindo o escoamento de grãos e outros produtos agrícolas de maneira mais eficiente para os mercados consumidores. Isso não só beneficiará os moradores locais, como também impulsionará o comércio, o turismo e a economia regional como um todo," afirmou.

 

"Sinto muito orgulho em poder ter contribuído para esta realização desta obra, que demonstra nosso trabalho e compromisso com Porto Nacional e a região," frisou.

 

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que chegou logo no início da tarde para a solenidade de inauguração da nova ponte, emocionou-se ao falar sobre a nova via de acesso. "Esta é uma conquista de todos. O Tocantins está em franco crescimento e a nossa cidade vem acompanhando tudo isso", destacou.

 

"A nova ponte trará ainda mais desenvolvimento para a nossa população. Fico muito emocionado por ver que, após 45 anos, uma nova ponte é construída aqui na nossa cidade, trazendo consigo a esperança de uma cidade cada vez mais desenvolvida e próspera," ressaltou.

 

Ponte de Porto Nacional

 

A nova ponte recebeu o nome do ex-prefeito de Porto Nacional, Antônio Andrade Poincaré, através do projeto de lei do Deputado Valdemar Júnior, apresentado em 1º de setembro de 2020. A obra, que levou quase cinco anos para ser concluída, foi construída com recursos no valor de R$ 149 milhões, financiados pelo Banco BRB, com a participação dos deputados estaduais na aprovação do financiamento na Assembleia Legislativa.

 

Com uma estrutura de 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de estrutura em concreto e 400 metros de aterro, além de 90 vigas que compõem a estrutura da construção, a nova ponte vai substituir a antiga ponte, que havia sido interditada para o transporte de veículos de grande porte por problemas estruturais.

 

 

Posted On Domingo, 16 Junho 2024 05:54 Escrito por

Governo propôs alteração na carga horária dos docentes, além de grupo de trabalho para discutir reestruturação acadêmica

 

 

Com Agências 

 

 

Após reunião entre o governo federal e representantes dos professores de universidades e institutos federais nesta sexta-feira (14), as partes não conseguiram chegar a um acordo e a paralisação, que já dura dois meses, vai continuar.

 

Greve continua após governo e professores não entrarem em acordo

O governo propôs alterar a carga horária do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), mediante revogação da Portaria nº 983/2020, que amplia a carga horária dos docentes. A norma é criticada por ampliar a carga horária mínima semanal dos professores de institutos federais. A categoria defende que a exigência imposta pela portaria prejudica a pesquisa e a extensão, pois os docentes ficariam restritos ao exercício em sala de aula.

 

Além disso, o governo prometeu a criação de um grupo permanente de trabalho para discutir a reestruturação acadêmica. Sem proposta de reajuste salarial em 2024, no entanto, não houve acordo para encerrar a paralisação.

 

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) queria garantir um aumento ainda em 2024. A classe reivindica aumento de 3,69% para agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

 

No início da semana, o presidente da República anunciou um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários que contará com R$ 5,5 bilhões em investimentos.

 

Posted On Sábado, 15 Junho 2024 06:57 Escrito por

Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”

 

Por Samir Mello

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (14) a maioria de votos para abrir uma ação penal contra o deputado André Janones (Avante-MG) por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Em postagens feitas nas redes sociais em 2023, Janones chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as manifestações ultrapassaram a liberdade de expressão.

 

Janones alegou imunidade parlamentar para se defender da ação, no entanto, a relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou que não há relação entre as falas e a atividade parlamentar. “As afirmações feitas pelo querelado [Janones] e tidas como ofensivas pelo querelante [Bolsonaro] não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm como ele pertinência”, escreveu a ministra no voto.

 

Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques se posicionaram a favor da queixa de Bolsonaro. Votaram contra Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso ainda não se manifestaram.

 

 

Posted On Sábado, 15 Junho 2024 06:55 Escrito por

São R$ 10 milhões investidos para a viabilização de caminhonetes que irão atender setores que atuam com ações sociais nos municípios tocantinenses

 

 

 

Por Ivan Trindade

 

 

Nesta sexta-feira, 14, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, firmou um convênio com o Ministério da Defesa, para viabilizar 40 veículos a serem entregues aos municípios tocantinenses para aprimorarem as ações sociais realizadas em suas gestões. As caminhonetes serão repassadas para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).

 

 

"Fortalecer o trabalho social no Tocantins é uma das vertentes do nosso governo. Estamos sempre trabalhando para atender bem a nossa comunidade, focando em melhorar a vida das pessoas", frisou o governador, que recebeu, em seu gabinete, parlamentares que articularam a favor dessa demanda.

 

Fortalecimento das ações sociais

 

O investimento de R$ 10 milhões, viabilizado em parceria firmada pelo Estado e pelo órgão federal, destina os veículos para a área da assistência social dos municípios. Os carros deverão ser utilizados em ações sociais que, eventualmente, serão realizadas nas cidades.

 

O titular da Setas, Jonis Calaça, comentou que esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim

 

Esta é a 2ª etapa do projeto que, em dezembro de 2023, viabilizou outros 38 carros para o mesmo fim. "Nós ficamos muito satisfeitos em poder dar essa oportunidade aos municípios, focando no melhor atendimento daqueles que atuam na área da assistência social de cada cidade tocantinense", comentou o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça.

 

Representando a bancada federal, o senador Eduardo Gomes reforça que o convênio demonstra o ótimo diálogo que existe entre o governador Wanderlei Barbosa e o governo federal. "Essa é mais uma parceria do governador Wanderlei Barbosa com a bancada federal. Nós agradecemos muito, porque sabemos que esses veículos vão prestar serviço de melhor qualidade para a população tocantinense, o que consolida uma união forte do Governo do Estado com a bancada federal, em atendimento direto para a população", pontuou o senador.

 

 

Posted On Sexta, 14 Junho 2024 15:30 Escrito por
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