Por Josias de Souza

O contrário da aversão primária ao Supremo Tribunal Federal é o entusiasmo ingênuo que aceita todas as presunções da Suprema Corte a seu próprio respeito. Isso inclui concordar com a tese segundo a qual Dias Toffoli tem uma missão na Terra de inspiração divina e, portanto, inquestionável. "Pode espernear à vontade, pode criticar à vontade", disse Alexandre de Moraes, relator do inquérito secreto aberto por Toffoli para investigar os inimigos da Corte. "Quem interpreta o regimento do Supremo é o Supremo. O presidente abriu, o regimento autoriza, o regimento foi recepcionado com força de lei e nós vamos prosseguir."

O inquérito sigiloso aberto na semana passada por Toffoli visa estancar uma onda de fake news que engolfa o Supremo nas redes, identificar autores de ameaças virtuais aos ministros e seus familiares, responsabilizar procuradores da Lava Jato por supostos insultos e punir auditores do Fisco acusados de constranger magistrados com fiscalizações imotivadas. Se o Brasil fosse regido pela lógica, Toffoli requisitaria a abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República. Ele preferiu, porém, agir "de ofício", por conta própria. Escorou-se no artigo 43 do regimento interno do Supremo, que vai reproduzido abaixo.



Qualquer criança minimamente alfabetizada percebe que o artigo que Moraes diz ter sido corretamente interpretado por Toffoli prevê que o presidente do Supremo poderia ter instaurado inquérito se o crime a ser apurado tivesse ocorrido "na sede ou dependência do tribunal". Como não foi isso que se passou, Toffoli tem dificuldades para garantir a adesão incondicional à sua gambiarra jurídica até mesmo entre os colegas de trabalho. Uma banda do Supremo faz uma oposição muda. Outra banda começa a fazer barulho.

Marco Aurélio Mello levou os lábios ao trombone: "O que ocorre quando nos vem um contexto que sinaliza prática criminosa? Nós oficiamos o procurador-geral da República, nós oficiamos o estado-acusador. Somos estado-julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal". Luiz Fux também ergueu a voz: "Evidentemente que eu respeito a opinião dele (Toffoli), mas acho que ele vai mandar para a procuradora-geral (Raquel Dodge). Não tem como não mandar para a PGR. E não tem como inibir a PGR de trazer novos elementos."

É até natural que certas togas, embevecidas por uma supremacia que exclui o componente da dúvida, desenvolvam seus mitos de excepcionalidade. Mas é inédita na história da Corte essa pretensão de Dias Toffoli de ser uma potência moral que só deve contas à sua própria noção de superioridade e seu indiscutível destino moralizador. Inédita também é a fidelidade com que Alexandre de Morais se dispõe a emprestar sua mão de obra e seu gênio jurídico ao mito de onipotência do presidente do Supremo.

"Não se pode permitir, em um país democrático como Brasil, em que as instituições funcionam livremente há 30 anos, que, porque você não gosta de uma decisão, você prega o fechamento da instituição republicana, você prega a morte de ministros, morte de familiares", declarou Moraes. "Isso extrapolou, como bem disse o ministro Celso de Mello, o nosso decano, isso extrapolou a liberdade de expressão. A liberdade de expressão não comporta quebra da normalidade democrática e discurso de ódio". O ministro está certo, muito certo, certíssimo. Admita-se que as sombras escondam elementos que justifiquem a investigação. Isso não autoriza o Supremo a perder o recato que lhe resta.

O que assusta não é o desejo de apurar ou o sucesso que o inquérito secreto obteve entre os entusiastas ingênuos das presunções do Supremo sobre si mesmo. A busca da verdade pelo menos é uma causa defensável. Pode-se discutir como adultos as razões da apuração, os interesses escondidos atrás do inquérito e os alvos a serem perscrutados. O que assusta de verdade é quando o presidente e um pedaço da Suprema Corte acreditam mesmo que sua missão especial na Terra lhes dá o direito de selecionar desafetos em segredo, abrir contra eles investigação sigilosa e comandar o inquérito antes de julgá-lo.

Uma parte do Supremo ainda não notou. Mas esgotou-se aquele tempo em que a sociedade concedia autorização tácita para que as supremas togas fossem o que imaginavam ser e cumprissem sua missão divina, mesmo que a Justiça Eleitoral virasse, num julgamento de placar tão apertado quanto um 6 a 5, o novo foro privilegiado para salvar larápios. A transparência de copo de requeijão e os lugares-comuns da retórica de Alexandre de Moraes —"Não existe democracia sem independência do Poder Judiciário, isso vai ser investigado a fundo"— não livrarão o Supremo de ser colocado permanentemente em xeque.

Há algo de sádico na maneira pela qual os próprios ministros do Supremo se colocam na berlinda com suas sentenças contraditórias, seus pedidos de vista protelatórios, seus réus de estimação, sua política de celas abertas… Mas esse sadismo não é menos necessário para acordar a cidadania de sua letargia do que para a educação democrática dos magistrados. Decisões do Supremo, como se sabe, devem ser cumpridas. Mas o sacrossanto direito à crítica é inalienável.

Há ameaças na rede? Procuradores caluniaram? Auditores exorbitaram? Pois que sejam abertos os inquéritos. Que corram sob a luz do Sol, pelos canais competentes, sem a necessidade de esperneios. Inquérito secreto é ferramenta imprópria, um pé de cabra do arbítrio.

Bolsonaro aceitou pedido de Trump para que o Brasil renuncie posto em lista com tratamento especial na Organização Mundial do Comércio; informação foi confirmada em comunicado conjunto divulgado pela Casa Branca

Por iG São Paulo

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, firmou acordo com o americano Donald Trump para que o Brasil "comece a renunciar" aos benefícios que recebe por integrar lista de tratamento especial na Organização Mundial do Comércio (OMC), em troca do apoio dos Estados Unidos para ser incluído na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

A informação foi confirmada em comunicado conjunto de Bolsonaro e Trump, divulgado no início da noite desta quarta-feira (19) pela Casa Branca – onde os dois presidentes se reuníram , mais cedo. "Trump saudou os atuais esforços do Brasil em relação a reformas econômicas, boas práticas, e marcos regulatórios nos padrões da OCDE . Em consonância ao seu status de líder global, o presidente Bolsonaro concordou que o Brasil irá começar a renunciar ao tratamento diferente e especial recebido em negociações na OMC, em linha com a proposta dos Estados Unidos", diz o comunicado.

A OCDE atua como um fórum para cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que guiam os países que dela fazem parte. Para participar da organização, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um "selo" de investimento que pode atrair investidores do mundo todo.

O processo de entrada na organização é longo, podendo se estender por cerca de quatro anos. Atualmente, 36 nações integram o grupo, incluindo países como França, Japão, Alemanha, Reino Unido, Coreia do Sul, Canadá e Austrália. Na América do Sul, apenas o Chile faz parte dessa lista.

Atualmente, o Brasil consta de uma lista de países que recebem tratamento especial na OMC . Esse tratamento diferenciado dá ao Brasil vantagens tarifárias e também permite que o País, por exemplo, tenha mais tempo para cumprir acordos.

O governo americano é contra esse tipo de diferenciação entre as nações – não só para o Brasil – e, por isso, Trump condicionou o apoio ao pleito brasileiro à sua renúncia de benefícios.

O comunicado divulgado pela Casa Branca informa que Bolsonaro e Trump se comprometeram a "construir uma nova parceria entre as duas nações, focada em ampliar a prosperidade, reforçar a segurança, promover a democracia, a liberdade e a soberania nacional.

“É uma satisfação estar nos Estados Unidos, depois de algumas décadas de alguns presidentes antiamericanos, o Brasil mudou a partir de 2019”, disse Bolsonaro durante o encontro com Trump, em Washington.

O presidente americano seguiu discurso parecido: "O Brasil e os Estados Unidos nunca tiveram tão próximos quanto estão agora”, declarou.

A partir de agora, funcionário públicos em cargos de confiança terão que passar pelos critérios da lei, além de formação profissional compatível

Por iG São Paulo

O governo estabeleceu, em decreto publicado na manhã desta segunda-feira (18) critérios para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 entra em vigor dia 15 de maio. Agora, os funcionários de confiança terão que seguir as exigências da Lei da Ficha Limpa.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.

“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.

Segundo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto traz critérios mínimos, que poderão ser ainda ampliados por cada órgão no preenchimento dos cargos e funções. “O objetivo é qualificar ainda mais a gestão pública e blindar qualquer nomeação de pessoas que não têm perfil adequado”, disse, acrescentando que a medida pode servir de referência para que estados e municípios também adotem seus critérios.

Uebel esclareceu que os ocupantes atuais dos cargos e funções e aqueles que forem nomeados até 15 de maio, mesmo que não atendam aos critérios, poderão continuar nos cargos. “Teremos uma mudança gradual em toda a administração. Por uma questão operacional, vai ser feito daqui para frente, mas toda vez que tiver alteração no cargo, os critérios deverão ser observados”, disse. “O número de nomeações que acontece todos os meses é muito expressivo, isso vai ter um impacto muito significativo”, completou.

Sobre as indicações políticas para preenchimento de cargos em órgãos federais nos estados, Wagner Rosário reforçou que essas negociações são a cargo de ministros de Estados, mas os indicados deverão obedecer aos novos critérios. “O decreto é bem claro que a responsabilidade é de quem nomeou e também de quem indicou”, disse. Ele destacou, entretanto, que o texto não prevê um sistema de transparência sobre quem fez a indicação. Segundo o ministro, esse sistema está em estudo. “Existem resistências, mas é o caminho que temos que adotar.”

O decreto também define critérios específicos para os cargos, de acordo com o nível, de 2 a 6, como tempo mínimo de experiência profissional e na atuação na administração pública e títulos acadêmicos.
Esses critérios específicos, entretanto, poderão ser dispensados, desde que justificados pelo próprio ministro de Estado ao qual o órgão está vinculado. Par isso, ele deverá demonstrar a conveniência de dispensar os critérios em razão de peculiaridades do cargo ou do número limitado de interessados para a vaga. Mas os critérios gerais, de reputação ilibada e ficha limpa, deverão ser considerados.

De acordo com Wagner Rosário, a dispensa dos critérios como o de cumprimento da Lei da Ficha Limpa é para casos pontuais e o ministro que o fizer terá que assumir o ônus da exceção. “Quando pensamos no Brasil como um todo nem sempre a administração pública segue a estrutura como em Brasília, temos estados menores onde pode ter outras situações”, observou.

*Com informações da Agência Brasil

A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), por meio da Residência Rodoviária de Araguaína, irá iniciar nos próximos dias os serviços de manutenção da rodovia TO-010, entre Wanderlândia e Ananás

Por Erica Lima

Os trabalhos de recuperação do pavimento vão atingir pontos críticos da via e beneficiará diretamente os moradores do povoado Centro dos Borges, localizado há 18 quilômetros de Ananás.

Os serviços fazem parte de uma ação do Governo do Estado que tem como objetivo restaurar o sistema logístico do estado. No local, serão realizados os trabalhos de roçagem e de tapa-buracos. “Desde o início do ano já foi realizada a manutenção em pouco mais de mil quilômetros de rodovias estaduais. A grande incidência de chuvas tem atrapalhado o processo, mas iremos intensificar as obras assim que passar o período chuvoso”, disse o Superintendente de Operação e Conservação da Ageto, Geraldo Pereira da Silva Filho.

O presidente da Ageto, Virgílio Azevedo, explicou que os trabalhos de tapa-buracos são realizados utilizando um composto conhecido como Pré-Misturado a Frio (PMF). “Esse composto é de fácil aplicação e rápida absorção, mas as chuvas atrapalham o processo de agregação do produto ao solo e isso nos impossibilita de realizar os serviços”, ressaltou o gestor.

Além das obras de manutenção das estradas, o Governo deve reconstruir cerca de 1,3 mil quilômetros de rodovias por meio da etapa 2 do Contrato de Recuperação e Manutenção de Rodovias (CREMA), financiado pelo banco Mundial. “Nós já conseguimos licitar alguns trechos e as ordens de serviço serão dadas em breve”, finalizou o superintendente.

VEJA TRAÇA PERFIL DOS AUTORES DO MASSACRE EM SUZANO.  ISTOÉ RESSALTA O VALE-TUDO PARA A APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E ÉPOCA TRAÇA O PERFIL DE OLAVO DE CARVALHO

VEJA

Barbárie planejada

É um desses eventos que ao mesmo tempo exigem e desafiam explicações. Na manhã da quarta-feira (13), Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e Guilherme Taucci Monteiro, de 17, entraram numa locadora de automóveis e depois na escola que ambos frequentaram em Suzano, no interior de São Paulo, e chacinaram oito pessoas — o dono da revendedora de carros, duas funcionárias do colégio e cinco alunos, cujas vidas foram tão precocemente ceifadas.

Guilherme entrou na escola e passou a atirar a esmo, como mostram as imagens captadas pelas câmeras. Luiz Henrique, sem arma de fogo, agiu como um escudeiro do amigo, tentando deter alunos que fugiam — com uma machadinha deu golpes em corpos já no chão e depois a cravou em um dos alunos, que sobreviveu.

Uma tragédia que chocou o Brasil, um país que, desgraçadamente, começa a conviver com perturbadora frequência com um mal que se imaginava quase exclusivo dos americanos. “Uma monstruosidade”, tuitou o presidente Jair Bolsonaro, depois de um longo silêncio de seis horas.

A dupla de assassinos concentrava elementos comuns aos que cometem esse tipo de barbárie: eles se ressentiam da zombaria dos colegas de escola, não tinham perspectiva profissional e viviam em isolamento social, jogando videogames e frequentando fóruns de internet nos quais se compartilham ódios variados — e dicas de como obter armas, tema que exercia fascínio sobre os assassinos.

No entanto, conhecidos e vizinhos não notaram que as frustrações acumuladas dos dois estavam para explodir da forma mais vulcânica e brutal. Houve indícios de que preparavam um show de horrores, mas ninguém os levou a sério — até ser tarde demais

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ISTOÉ

Bolsonaro tenta o armistício político

Ao final do café da manhã do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de jornalistas na quarta-feira (13), o chefe do Gabinete Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, não escondia o regozijo. “Essas conversas são fundamentais”, comemorava o general para um grupo de assessores militares que atua na área de comunicação da Presidência da República.

“A maioria deles não conhece o presidente. E acaba tendo uma visão equivocada sobre ele”, comentava. Na verdade, a recíproca, não mencionada por Heleno, era também verdadeira: o presidente não conhece a maioria dos jornalistas e, por isso, cultiva uma visão equivocada a respeito deles e do trabalho da imprensa. Ao incluí-los na roda de conversas, Bolsonaro ampliou o grupo de interlocutores. “Estou buscando um casamento com vocês”, declarou o presidente adotando um tom inédito desde a posse ou mesmo antes dela.

Essas mesas de diálogos deverão se tornar rotineiras daqui em diante, mas não se restringirão à imprensa, por óbvio. Fazem parte da estratégia que o mandatário começa a compreender como vital — longe da contenda ideológica travada via redes sociais — para deslanchar a parte mais necessária e ao mesmo tempo mais espinhosa e intrincada da agenda governamental: a reforma da Previdência.

Para aprová-la, ele propõe, à sua maneira, hastear uma bandeira branca. O primeiro grande armistício mundial foi responsável por cessar a chamada Grande Guerra em 11 de novembro de 1918. O armistício que Bolsonaro quer levar adiante, neste caso, constitui o início de sua primeira guerra pessoal, a batalha pela reforma. Para vencê-la, o presidente convoca ao debate não apenas os meios tradicionais de comunicação, como também empresários, o sistema financeiro e os políticos do Congresso Nacional.

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ÉPOCA

Tudo sobre o nada

Meu grande ídolo é Sócrates, não ofi lósofo, o meia-direita. Mas fiquei curioso quando Época me sugeriu que eu virasse aluno de Olavo de Carvalho por três meses.

Imaginei que, além de me matricular no Curso On-Line de Filosofia, criado por ele e frequentado por dezenas de pessoas que conquistaram poder político neste ano, eu deveria fazer como os discípulos do Sócrates grego: seguir seus passos por aí. No caso deles, era pela praça mais badalada do Mediterrâneo, a Ágora, vendo o chefe mitar em debates com os poderosos de Atenas. No meu, o plano era seguir o mestre pelas caminhadas nas redes sociais, que fazem um registro quase que hora a hora do que passa por sua cabeça.

O texto que começa na próxima página é um registro disso, o mais sincero de que fui capaz. Procurei me comportar como acho que um aluno deve se comportar: me abri para aprender, tomei notas, li vários livros, fiz um monte de perguntas. Convivi com outros alunos pelas redes sociais, por vezes fui tomar café com eles. Como regra, não identifico os alunos no texto pelo nome, para não causar problemas para ninguém. Não me escondi: usei meu nome verdadeiro, respondi a verdade para quem me fez perguntas (por exemplo, que pago minhas contas fazendo programa como jornalista).

Enquanto eu seguia Olavo, ele estava no centro do Brasil. Viu o pai de um aluno virar presidente da República, nomeou dois ministros, brigou com quase todos os outros, brigou com o partido do presidente, com os oficiais de patente mais alta que a do presidente, com o próprio ministro que havia indicado, viu dezenas de alunos seus ir trabalhar em setores estratégicos do Brasil, encontrou-se com Steve Bannon — líder do movimento populista nacionalista mundial —, varou noites postando ironias, palavrões e filosofia nas redes sociais, pediu dinheiro aos fãs para pagar dívidas, mandou os alunos pedir demissão do governo e ir estudar.

Foi assunto todo dia, às vezes tratado com raiva, às vezes com desprezo, às vezes com veneração, quase sempre na capa dos jornais e revistas. Pediu em público a censura à imprensa, a proibição à expressão, o cancelamento de assinaturas, chamou a imprensa e a universidade de inimigas do Brasil, acusou-as de fraude, de crime, acusou o PT de narcotráfico, Jean Wyllys de ser mandante de assassinato, criticou Albert Einstein, Charles Darwin e Stephen Hawking. E deu 14 aulas on-line até certo ponto defilosoa, às quais assisti com atenção, todo sábado à noite.

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