Manifestações mobilizaram público abaixo do registrado em atos anteriores do MBL; grupos cobraram apoio de petistas na revolta contra decisão do STF

iG São Paulo

No dia em que a Operação Lava Jato completa cinco anos , manifestantes foram às ruas de várias cidades do País para expressar apoio às investigações. Os atos, no entanto, tiveram baixa adesão neste domingo (17). 

Organizados por grupos como Nas Ruas – encabeçado pela agora deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) – e Movimento Brasil Livre (MBL), os atos em apoio à Lava Jato foram agendados para ocorrer em mais de 50 cidades em 22 estados, mais o Distrito Federal.

Em São Paulo, o protesto foi marcado para as 14h da tarde, na Avenida Paulista em frente ao Masp. Atrapalhada pela chuva na capital paulista, a manifestação teve público tímido, bem abaixo dos registrados em atos anteriores organizados pelos mesmos grupos.

A Polícia Militar não divulgou estimativa de público no ato, informando apenas que a manifestação transcorreu de forma pacífica. O MBL também não apresentou estimativa de engajamento no ato, limitando-se a dizer que "milhares de paulistas" participaram.
O mesmo cenário de esvaziamento foi registrado também em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, conforme apontaram imagens publicadas nas redes sociais.

O principal mote das manifestações deste domingo foi a decisão proferida dessa semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou que a Justiça Eleitoral tem a competência de julgar crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) desde que estes estejam ligados ao crime de caixa dois. A sede do tribunal foi o palco da manifestação em Brasília (também sem grande adesão).

Os manifestantes levaram às ruas cartazes com críticas ao STF e aos seus ministros. Alguns fizeram referência à polêmica frase dita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "bastar um cabo e um soldado para fechar o STF".

Conhecido pela oposição ao Partido dos Tralhadores, o MBL chegou a cobrar apoio de petistas por meio de mensagens lidas em carros de som e publicadas nas redes sociais. "Cambada de petista que tá vindo agora falar de Queiroz: se ele tiver culpa no cartório, já falou que mexeu na grana para ajudar reeleição de Flávio. O processo dele vai ser livrado também", publicou o grupo no Twitter, referindo-se a investigações envolvendo o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Fabrício Queiroz.

"Não só o Queiroz, mas todos os 'laranjais' do PSL e até aquele 'caixa 2' dos robôs do Bolsonaro na eleição: todo mundo livre, leve e solto. E aí? Vão Deixar o STF fazer isso mesmo?", completou o MBL.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol fez apelo nesse sábado (16) por apoio popular à operação frente à decisão do Supremo. "Cabe à sociedade brasileira, por meio de seus posicionamentos, do Congresso e do governo federal, decidir que país quer para si", disse Dallagnol.

Jurisprudência do ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, atesta inconstitucionalidade na progressão sem concurso público

Por Edson Rodrigues

Há algum tempo, em uma manobra equivocada, o governo do Tocantins sancionou uma lei que dava progressão aos fiscais da Receita Estadual, tornando-os auditores, elevando seus salários, que já eram bons, de 9 a 11 mil reais mensais, para 32 a 34 mil reais.

Mesmo assim, esses fiscais-auditores, que trabalham em regime de uma semana de plantão e três semanas de folga, condição que propicia a muitos deles residir fora do Tocantins (afinal, para quem ganha mais de 30 mil reais por mês, passagem aérea não deve ser problema), vêm pressionando sucessivamente os últimos governos por uma reposição do “Ressarcimento de Despesas da Atividade Fiscal”, também conhecido como REDAF.

Enquanto isso faz exatamente 25 anos que o governo do Estado não realiza um concurso público fara o Fisco.

Pois, justamente no governo de Mauro Carlesse, esses dois adventos administrativos se encontraram.  Uma fonte, em Brasília, nos confidenciou que o escritório de um ex-ministro da Suprema Corte, está encarregado de acelerar o processo de inconstitucionalidade da Lei que tornou aqueles 5.007 fiscais em auditores da Receita Estadual.

Na última sexta-feira uma autoridade do governo do Estado esteve no prédio da Suprema Corte do Judiciário, acompanhado do ex-ministro, agora representante legal do Tocantins, em tratativas para que o processo seja posto em pauta de votação já na segunda quinzena de maio, mais tardar em junho.  Sabe-se que foram juntados ao processo os resultados de, pelo menos três casos semelhantes, em que a lei que permitiu a progressão foi considerada inconstitucional, criando a chamada “jurisprudência”, quando a decisão de um julgamento serve como modelo para as decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato.

RODRIGO JANOT

Mas, a mais importante das jurisprudências, que não está juntada a esse processo, partiu do próprio ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, com pedido de liminar, contra dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010). A seu ver, as normas promoveram transposição e provimento derivado de cargos públicos sem observar o requisito constitucional de aprovação prévia em concurso público.

De acordo com Janot, os dispositivos contrariam os artigos 1º, caput (Estado Democrático de Direito), 5º, caput (todos são iguais perante as leis), e 37, caput (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública) e inciso II (a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público), da Constituição Federal.

O ex-procurador-geral da República aponta que a LC 92/2002 efetivou provimento derivado de cargos públicos, sem nova aprovação em concurso público, pois transpôs para o cargo de auditor fiscal os ocupantes dos cargos de agente fiscal de três classes, com atribuições, grau de escolaridade e nível de complexidade inferiores.

A incompatibilidade entre esses cargos e o de auditor fiscal evidencia-se ante a previsão do artigo 158 da lei, que veda participação em processo de promoção a agentes transpostos que não comprovarem conclusão de curso superior. Desta feita, contudo, configura-se provimento derivado, pois a alteração operada pela Lei Complementar 92/2002 modificou não só a denominação, como também o nível de complexidade e as atribuições dos cargos”

Segundo Janot, o vício reside na investidura em novo cargo público (auditor fiscal) com atribuições, nível de complexidade e escolaridade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor e para o qual seria necessária aprovação em novo concurso público.

A investidura, nos moldes estabelecidos pelos artigos 156, incisos I a VI e parágrafo 2º, e 157 da Lei Complementar 92/2002, deu-se mediante ascensão funcional, em afronta ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”

Janot destaca que a Súmula 685 do STF prevê que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

CONCURSO A VISTA

Caso a decisão, após o julgamento, não seja favorável aos 5.007 fiscais-auditores, é grande a possibilidade de o governo do Estado abrir, já no início do segundo semestre, concurso público para o preenchimento das vagas necessárias para auditor fiscal, com um número mínimo de 185 postos.

Esse concurso servirá, também, para corrigir o problema gerado pela progressão inadequada, que elevou ao cargo de auditor da Receita Estadual – algo bem diferente do cargo de fiscal, com o devido respeito à categoria – pessoas sem o mínimo de conhecimentos específicos para o cumprimento ideal da função, que, na maioria dos Estados brasileiros exige ensino superior completo e, alguns dos auditores atuais sequer têm o ensino fundamental concluído.

Essa adequação e o chamamento para o concurso público irão gerar uma economia anual em torno de 68 milhões de reais.

Uma situação propícia para uma adequação mais que necessária.

"Foi um almoço social, sem agenda de trabalho", disse Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo

Por Agência Estado

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto Santos Cruz, afirmou neste sábado que o churrasco oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à cúpula dos Três Poderes teve como objetivo "aproximar as pessoas". Participaram do encontro o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, além de 15 ministros do governo.

"Foi um almoço social, sem agenda de trabalho", disse Santos Cruz. "O próprio convite para o almoço já simboliza uma união dos Três Poderes. Às vezes se resolve mais coisas em um churrasco do que em uma reunião formal", afirmou.

Ele negou, porém, que haja algum tipo de estranhamento. "O clima não está ruim para ter que melhorar, é só uma oportunidade", disse Santos Cruz. "Na nossa cultura, essas ocasiões aproximam as pessoas."

Bolsonaro chegou por volta das 13 horas e deixou a residência oficial da Câmara pouco antes das 16h. Segundo Santos Cruz, durante a confraternização, o presidente falou sobre a importância da união de todos os poderes para Brasil continuar seu caminho. O presidente do Supremo, ainda de acordo com o ministro, foi na mesma linha.

Nos últimos dias, a Corte foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu críticas também de procuradores da Lava Jato. O motivo foi a decisão que definiu a Justiça Eleitoral como foro competente para julgar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando associados à caixa 2.

A ingestão do produto ao menos uma vez por semana protege de ataque cardíaco e derrame, mostra estudo americano com voluntários obesos

Por Vilhena Soares

Um novo estudo traz indícios dos benefícios do consumo do azeite de oliva para o corpo. Dessa vez, o foco é a saúde do sangue. Em análise com indivíduos obesos, pesquisadores americanos observaram que aqueles que tinham o hábito de ingerir o produto pelo menos uma vez por semana mostraram redução na atividade plaquetária, um mecanismo essencial para a redução da coagulação sanguínea e, consequentemente, para a prevenção de doenças cardiovasculares. As descobertas foram divulgadas no Encontro de Epidemiologia e Prevenção da Associação Americana do Coração, nos Estados Unidos, realizado no início da semana, na cidade de Houston.

As plaquetas são fragmentos de células sanguíneas que se unem e formam aglomerados e coágulos quando são ativados. Os coágulos contribuem para o acúmulo de placa obstrutiva da artéria, conhecida como aterosclerose, uma condição subjacente à maioria dos ataques cardíacos e derrames. Os pesquisadores determinaram com que frequência 63 obesos, também não fumantes e não diabéticos, consumiam azeite de oliva. A idade média dos participantes era de 32,2 anos, e o índice de massa corporal (IMC) médio, 44,1.

A equipe descobriu que os voluntários que comiam azeite de oliva pelo menos uma vez por semana tinham menor ativação plaquetária do que os participantes que ingeriam quantidades menores ou não o consumiam. Além disso, os integrantes do primeiro grupo apresentaram níveis mais baixos de agregação plaquetária. “As pessoas que são obesas correm maior risco de ter um ataque cardíaco, um derrame ou outro evento cardiovascular, mesmo que não tenham diabetes ou outras condições associadas à obesidade. Nosso estudo sugere que a escolha de comer azeite pode ter o potencial para ajudar a modificar esse risco”, reforça Ruina Zhang, estudante de medicina da Universidade de Nova York e uma das autoras do estudo.

Fausto Stauffer, coordenador de Cardiologia do Hospital Santa Lúcia Norte, em Brasília, acredita que o estudo mostra dados interessantes, apesar de a pesquisa ter sido feita com um número pequeno de participantes. “Esse é um estudo observacional. Então, não nos permite garantir que o consumo de azeite de oliva está ligado à diminuição da agregação plaquetária. Fora o fato de que o grupo não era tão extenso e todos eram obesos. Ainda assim, vemos indícios que estão relacionados a pesquisas recentes”, frisa.

Segundo o médico brasileiro, estudos têm apontado que o consumo do azeite de oliva melhora a função dos vasos do endotélio, uma camada que ajuda a diminuir a oxidação do colesterol ruim. “Também melhora a coagulação, além de diminuir o desenvolvimento do Alzheimer e até a ocorrência de alguns tipos de câncer, ou seja, ele se mostra extremamente benéfico ao organismo. Mas é claro que, se consumido em excesso, pode se tornar prejudicial”, alerta.

Aprofundamento
Os cientistas adiantam que mais estudos são necessários. Se comprovada a relação entre o azeite e a proteção sanguínea, acreditam que será possível desenvolver novas estratégias preventivas. A equipe também admite que o estudo tem limitações, como ter se baseado no relato dos participantes. “Até onde sabemos, esse é o primeiro estudo a avaliar os efeitos da composição da dieta, especificamente do azeite de oliva, na função plaquetária em pacientes obesos. Ele pode abrir portas para pesquisas ainda mais detalhadas, que ajudem a entender essa relação entre o azeite e a prevenção da coagulação”, diz Zhang.

Stauffer também acredita que o estudo precisa ser aprofundado. “É preciso usar grupos de perfis distintos e que seja escolhida de forma aleatória quem consumirá mais e quem consumirá menos azeite. Dessa forma, teremos uma comparação que esclareça os dados”, opina.

"Ele (o estudo) pode abrir portas para pesquisas ainda mais detalhadas, que ajudem a entender essa relação entre o azeite e a prevenção da coagulação”
Ruina Zhang, estudante da Universidade de Nova York e uma das autoras do estudo

Entenda a pesquisa Cientistas americanos observaram relação entre consumo do azeite de oliva e prevenção de ataques cardíacos e AVC

1. 63 participantes obesos, não fumantes e não diabéticos tiveram a frequência com que consumiam azeite de oliva medida. Os voluntários tinham idade média de 32 anso e índice de massa corporal (IMC) médio de 44,1. Indivíduos cujo índice é superior a 30 são considerados obesos

2. Aqueles que comiam azeite de oliva pelo menos uma vez por semana apresentaram menor ativação plaquetária, comparados aos participantes que ingeriam menos o produto

3. Níveis mais baixos de agregação plaquetária também foram detectados naqueles que consumiam azeite com mais frequência

4. As plaquetas são fragmentos de células sanguíneas que se unem e formam aglomerados e coágulos. Esses coágulos contribuem para acúmulo de placa obstrutiva da artéria, conhecida como aterosclerose, a condição subjacente à maioria dos ataques cardíacos e derrames

5. Os cientistas adiantam que mais estudos são necessários para estabelecer mais claramente a relação entre ingestão de azeite de oliva e proteção cardiovascular. A aposta é de que os futuros dados ajudem no desenvolvimento de estratégias preventivas

Chefes dos três poderes vão se encontrar para “afinar o diálogo”; temas a serem tratados não foram divulgados, mas expectativa é a Previdência

Com Agências

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convidou os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e do Senado, Davi Alcolumbre, para um encontro neste sábado (16) na residência oficial da Câmara. Os chefes dos três poderes buscam "afinar o diálogo" entre eles, de acordo com a jornalista da Globo News Andréia Sadi.

De acordo com a jornalista, Rodrigo Maia fez o convite com o objetivo de tratar de uma agenda comum do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. "Precisamos conversar sempre, reforçar o diálogo, gerar intimidade. Tudo isso sempre é bom para pensarmos o país juntos", disse Maia.

Questionado sobre o tema do encontro, o presidente da Câmara não especificou nenhum assunto, disse apenas que serão abordadas “todas as agendas que são importantes para o país”. A expectativa maior é que eles falem sobre a reforma da Previdência.

Além dos chefes dos três poderes, o Planalto também levará para o encontro alguns ministros, ainda indefinidos. Este será o segundo encontro entre Maia e Bolsonaro nos últimos dias. No fim de semana passado, os dois se reuniram para discutir a reforma da Previdência.

Parlamentares têm se queixado sobre a articulação política do governo. Eles querem que ela seja melhor afinada visando a aprovação da reforma da previdência. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, disse a Andréia Sadi que concorda com a avaliação de que a articulação do governo precisa melhorar para garantir a aprovação da reforma no Congresso.

Maia e Bolsonaro já se encontraram recentemente e conversaram sobre adiar a tramitação da proposta do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para o presidente da Câmara, o ideal serial deixar a discussão do projeto de Moro para o segundo semestre e só criar uma comissão para analisá-lo em até 90 dias.

Rodrigo Maia , Davi Alcolumbre e Jair Bolsonaro tiveram uma reunião para tratar da tramitação da reforma da Previdência no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, também participaram do encontro o ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).