Por: Edson Rodrigues

Após uma sucessão de acontecimentos que envolvem a ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Cidades realizou nesta quinta-feira, a interdição onde a travessia está liberada, apenas, para pedestres. A partir do comunicado, iniciou-se uma série de embates e debates nas redes sociais envolvendo a população e muitos políticos tocantinenses.

Diante dos fatos vamos às contextualizações. Ainda em 2011 a ponte foi parcialmente interditada por apresentar rachaduras e comprometer a segurança de quem passava pelo local. Na época, a interdição foi determinada após um relatório que identificou fissuras nos blocos de fundação e nas bases dos pilares.

Conforme o governo, a interdição está decretada até um especialista da Universidade de São Paulo (USP) emitir um parecer técnico sobre a situação. O laudo deve ser divulgado nos próximos dias. Com o objetivo de sanar parte do problema, será disponibilizado no local balsas que farão a travessia dos veículos.

Mesmo que a decisão desagrade alguns e ter gerado muita polêmica foi uma tomada de atitude sensata por parte do Executivo, pois é de conhecimento que inúmeros foram os laudos emitidos por especialistas da Seinfra, desde a interdição em 2011, que certamente se perderam nos armários das repartições.

O transtorno existe, e isso pode implicar em um “suposto” retrocesso para a economia local, ou maiores custos, tempo, mas a pergunta é: uma vida tem preço? A que custo o Estado precisa desenvolver? À custa de vidas tocantinenses? Estão utilizando do problema que é sério e de interesse público para promover-se, fizeram do local um palanque político, um jogo de interesses no qual a sociedade pode não ser a prioridade. Até quando a politicagem vai transpor as reais necessidades da nossa gente?

Politicagem

O problema persiste há mais de uma década. Onde estavam os defensores de Porto neste período? Não é hora de armar palanque para tirar proveito com vistas nas sucessões municipais.

Apelo

Hoje, em conversa com algumas lideranças, empresários, comerciantes, agricultores e populares pude perceber que o apelo da comunidade é para que o Governo dê uma resposta para a coletividade e não apenas a classe política.

Uma audiência pública com o técnico responsável por emitir o laudo e a participação de membros do Ministério Público Estadual, Defensoria, Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, representantes de entidades classistas e os da sociedade de todos os municípios impactados, inclusive políticos como vereadores, prefeitos, deputados, com seus diversos prismas seria uma alternativa democrática e transparente de tornar público o resultado, a real situação, discutir a questão e apresentar quais medidas serão tomadas diante dos fatos.

É importante destacar a participação efetiva dos veículos de comunicação no ato para que não haja interpretações errôneas ou política partidária que contaminam o processo.

Quem vai pagar a conta?

Os Executivos Municipais e Estadual precisam se unir para evitar um sofrimento ainda maior para os ribeirinhos, moradores da zona rural, pessoas que trabalham, estudam em Porto Nacional, precisam utilizar da ponte para a travessia e não tem condições financeiras de arcar com o custo diário da balsa. Muitos do que usam são pessoas de baixa renda que mantêm-se de salários mínimos. Os nossos legisladores vão deixar que suor destas pessoas vão por água abaixo? É justo pagar o preço deste transtorno que é de responsabilidade pública?

União

Não há responsáveis legais quando os prejudicados são o povo, todos em todas as esferas precisam juntos encontrar uma solução, pois caso aconteça uma tragédia que já é anunciada, não haverão inocentes e sim, omissos.O momento deve ser de maturidade e união.

O governador Mauro Carlesse – (PHS), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade – (PHS), de técnicos da Ageto, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, esteve em Porto Nacional, na manhã de hoje, 7 de fevereiro, para conhecer de perto os sérios problemas estruturais que inviabilizam o tráfego  na ponte que liga a cidade à TO - 255. Na oportunidade o chefe do executivo estadual anunciou a completa interdição da via, argumentando que a decisão foi tomada por precaução até que os serviços topográficos sejam finalizados, para ele levantamento específico sem previsão de conclusão.

Da redação

Segundo Virgílio Azevedo, presidente da Ageto, que fazia parte do grupo de vistoria, será realizada uma perícia na ponte evitando com isso tragédias como a que abalou o País nos últimos dias. O técnico afirmou ainda que serão construídos atracadouros nas duas margens do lago que vão possibilitar a  operação de balsas. Conforme adiantou, as localidades ainda serão definidas para que as grandes embarcações possam fazer a travessia, de uma margem a outra do lago. Ele lembrou ainda que há também uma segundo opção, que é fazer o trajeto pela ponte Fernando Henrique Cardoso, que liga o Distrito de Luzimangues a Palmas.

Clima quente e bate boca

O clima esquentou no ambiente quando o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, que acompanhou a vistoria apoiado de parte de seu secretariado, abordou o governador incisivo e insistentemente discordando da forma em que a ponte será interditada, argumentando initerruptamente que a ação é intempestiva e que o impacto social e econômico será prejudicial às comunidades ribeirinhas, agricultores, empresários e moradores da margem esquerda do lago. Ele, em tom alterado, pontuou ainda que há um grande grupo de estudantes universitários oriundos de Brejinho de Nazaré e dos distritos de Pinheirópolis e Escola Brasil que necessitam todos os dias de atravessar a ponte para chegar ás salas de aula.

Incomodado com a postura do prefeito de Porto Nacional, o chefe do executivo tocantinense disse que sua responsabilidade é muito grande e o obriga a tomar tal atitude, que para ele é a mais sensata no momento. “Não podemos negligenciar, e é por isso que estamos agindo assim. Após a apresentação de um laudo conclusivo, amparado por levantamentos técnicos, vamos seguir as diretrizes corretas. Não nos restou outra opção”, disse, concluído em seguida: “Acreditamos que o mais brevemente possível possamos reabrir este trafego, mas no momento  não há outra alternativa”, ponderou.

O prefeito Joaquim Maia, insatisfeito com a posição do governador Mauro Carlesse, reafirmou sua contrariedade, e novamente defendeu sua tese de que a interdição total da ponte é uma decisão radical, uma ação intempestiva  que para ele vai prejudicar significativamente a economia de Porto Nacional e região. Visivelmente constrangido com a insistência do chefe do executivo portuense com suas cobranças, o governador Mauro Carlesse disse em voz ríspida. “O senhor já podia ter entrado nesta luta, que estamos encampando desde que assumimos o Governo do Tocantins, que é buscar soluções para estes problemas. Como prefeito do município o senhor ainda não atuou em nada. Estamos com as balsas paradas e a prefeitura ainda não solucionou a construção dos atracadouros, e só com discurso não vamos a lugar nenhum”, rebateu.

Tom provocador

A secretaria de comunicação do município, Marimar Aiala, que participava da comitiva de Joaquim Maia, interveio na discursão e em tom provocador disse que o ato iria matar a economia do município. Em seguida ela complementou dizendo que o governador veio a Porto Nacional e não discutiu com o prefeito  os caminhos alternativas mais brandos que pudessem abrandar o sofrimento das coletividades atingidas. Finalizando ela afirmou ainda que o ato era um desrespeito para com o chefe do executivo portuense. O governador Mauro Carlesse de imediato rebateu a auxiliar do prefeito: “Minha senhora, já se passaram mais de 10 anos que estes problemas atingem esta ponte e eu, como governador, nestes pouco tempo estou trabalhando para resolver, para construir uma nova ponte, mas é preciso que as autoridades municipais constituídas  também assumam suas responsabilidades. Estou  fazendo o melhor para o município, pois vou construir uma nova ponte e se esta cair  e houver vítimas o culpado não será o prefeito, o culpado será o governador ”, disse.

Esta ponte, que liga a cidade de Porto Nacional  à TO-255, tem deixado há anos os motoristas com medo da travessia. Isso por que a obra já tem mais de 40 anos e, por causa das condições, já teve o tráfego de caminhões reduzido.
Desde que foi parcialmente interditada, em setembro de 2011, o trajeto é considerado perigoso.

Em 2014, foi aberto um processo licitatório para a construção de uma nova ponte. A empresa vencedora está inviabilizada por insolúveis demandas judicias. Assim posto, o governador Mauro Carlesse adiantou à nossa reportagem que vai abrir uma nova licitação para a execução desta grande obra que é um importante elo de ligação viária que indiscutivelmente  fortalece da economia de toda uma região.

Se condenado conforme pedido pelo MPF, Paulo Vieira de Souza pode receber pena superior a 80 anos de prisão

Com Assessoria do MPF

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo apresentou as alegações finais (memoriais) do Ministério Público Federal na ação penal em que o ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, e mais quatro pessoas respondem pelo desvio de mais de R$ 7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras entorno do trecho sul do Rodoanel e da ampliação da avenida Jacu Pêssego.

No documento, o MPF requereu a condenação de quatro dos cinco réus e que Souza receba penas pelos seus crimes “em patamar próximo ou equivalente ao máximo”. O ex-diretor da Dersa é apontado pela Força Tarefa como líder do esquema e acusado pelos crimes de peculato (desvio de recursos públicos), inserção de dados falsos em sistema de informação e formação de quadrilha.

Souza está envolvido nos três fatos criminosos descritos na denúncia e, portanto, cometeu cada um dos delitos de que é acusado por três vezes. Se condenado na forma pedida pelo MPF, que ainda requereu o aumento de sua pena em um terço pelo fato de que ocupava cargo de direção na empresa, sua pena poderá superar 80 anos de prisão. O MPF requereu ainda que sejam considerados como agravantes para Souza o fato de que ele organizou o esquema criminoso dentro da Dersa e violou deveres inerentes à função que ocupava.

Nas alegações finais, o MPF também pediu a condenação de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do departamento de assentamento da Dersa, pelos mesmos três fatos e delitos imputados a seu superior, e da psicanalista Tatiana Arana de Souza Cremonini, filha de Souza, por um dos fatos criminosos apontados na denúncia.

O MPF pediu a redução em dois terços da pena da funcionária do setor de assentamentos que participava do esquema e decidiu colaborar com a Justiça. Na mesma peça, a procuradoria pediu o perdão judicial para a irmã dessa funcionária da Dersa, que participou de um dos fatos apontados pela FT na denúncia. Para a Lava Jato em São Paulo, essa pessoa foi envolvida pela irmã nos crimes e sua colaboração efetiva e voluntária com a investigação lhe garante o perdão previsto em lei.

OS FATOS

A FT da Lava Jato em São Paulo manteve nos memoriais a mesma estrutura apontada na denúncia, que descreve três fatos criminosos distintos. O primeiro evento descrito pelo MPF trata da inclusão de seis empregadas da família de Paulo e de sua filha Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Entre as beneficiadas estão três babás da família, duas domésticas e uma funcionária da empresa do genro de Paulo.

Entre 2009 e 2011, a mando de Paulo, os nomes das seis funcionárias foram incluídos como de supostas moradoras do traçado do rodoanel desalojadas pela obra. De 2009 e 2012, todas elas foram agraciadas com apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época.

Na Justiça Federal, a defesa de Souza tentou sustentar que as seis empregadas da família de Souza moravam no Royal Park, localidade em São Bernardo do Campo, afetada pelo traçado do Rodoanel. Em depoimento judicial, três delas sequer souberam dizer o nome de uma rua ou de uma linha de ônibus que usavam para ir de lá ao trabalho, ou apresentaram qualquer recibo de pagamento de aluguel.

Auditoria realizada pela Dersa não encontrou qualquer documento que provasse que elas teriam direito ao benefício. Além de Souza e Tatiana, Vilela também participou deste fato criminoso, bem como a ex-funcionária da empresa pública que decidiu colaborar com a Justiça.

O segundo fato narrado na denúncia trata dos desvios de apartamentos e indenizações, nos anos de 2009 e 2010, para parentes e pessoas ligadas à ex-funcionária da Dersa, o que resultou no pagamento de indenizações no total de R$ 955 mil, em valores sem juros e correção.

Contudo, foi apurado que os familiares e pessoas ligadas a ela não receberam de fato qualquer indenização. A irmã da funcionária, que participava do esquema, foi constituída procuradora por oito das 11 pessoas supostamente beneficiadas. Ela contou em depoimento perante a Justiça Federal, que em face desse poder, sacava o dinheiro das indenizações e os entregava a pessoas de confiança de Paulo Vieira de Souza.

O terceiro e último fato envolve Souza, Vilela e a ex-funcionária que decidiu colaborar com a Justiça. Foram 1773 pagamentos indevidos de indenizações irregulares para falsos desalojados pelo prolongamento da avenida Jacu Pêssego, que foram cadastrados como se fossem moradores das áreas Vila Iracema, Jardim São Francisco e Jardim Oratório, causando um prejuízo de R$ 6,3 milhões em valores da época.

Foram cadastradas irregularmente pouco mais de 1500 pessoas no Jardim São Francisco, ao custo de R$ 3,3 milhões; pouco mais de 200 pessoas na Vila Iracema, ao custo de R$ 2,7 milhões, e nove pessoas no Jardim Oratório, ao custo de R$ 326 mil (todos os valores foram atualizados). Todos os pagamentos indevidos foram autorizados por Vilela e Paulo Vieira de Souza.

As alegações finais do MPF foram entregues à juíza federal titular da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que abriu prazo para as defesas apresentarem seus memoriais.

TESTEMUNHOS DO CARTEL

Na mesma vara federal começarão a ser ouvidas na próxima sexta-feira (8/2), a partir das 10h, as testemunhas de acusação de uma das ações penais de cartel originada por denúncia da FT da Lava Jato em SP.

Nessa ação penal cujos depoimentos começam nesta sexta são réus Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de engenharia da Dersa, e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.

A denúncia foi formulada originariamente contra 33 pessoas, por estabelecerem um cartel formado por várias construtoras, com o aval de agentes públicos lotados nas empresas Dersa (estadual) e Emurb (municipal) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, entre elas o atual diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; o ex-Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados, foi presidente da Dersa e secretário estadual de transportes. Na Justiça, a pedido do MPF, a denúncia foi desdobrada em 7 ações penais.

Além dos quatro já citados, os demais acusados são 29 executivos e/ou diretores de 14 construtoras: Camargo Correa, OAS, Constran, Construbase, Andrade Gutierrez, Galvão, Queiroz Galvão, Serveng, EIT, SA Paulista, CR Almeida, Delta, Encalso e Paulitec.

O cartel, em atividade pelo menos desde 2004, mediante ajuste prévio firmado entre as construtoras e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em sete grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou na manhã desta quinta-feira, 7, as obras de reforma da Escola Estadual Riachuelo, em Oliveira de Fátima, a 130 km de Palmas

Por Élcio Mendes

O Governo investiu R$ 333.212,54 na reforma do prédio, troca de cobertura, reforma elétrica, instalação de ferro e pintura da unidade escolar, com recursos do Tesouro do Estado. A Escola Estadual Riachuelo é a única que oferece ensino médio na cidade.

“Esta é a primeira obra que estamos inaugurando esse ano e esse é só o começo. Temos mais de 200 obras para entregar para a população e estamos trabalhando muito para retomar obras que estão paradas. Por isso, a reforma administrativa para o Governo ter dinheiro para investir nas necessidades da população, investir na Saúde, na Educação e na Segurança”, afirmou o Governador.

Além de inaugurar a estrutura física reformada, que compreende o prédio principal da escola, o governador Mauro Carlesse autorizou a Secretaria da Educação a reformar também a quadra de esportes da Escola Riachuelo. “Pra ficar completa essa obra, a nossa secretária da Educação, professora Adriana, já está autorizada a reformar também a quadra de esportes e eu vou voltar aqui para entregar mais essa obra com vocês”, disse Carlesse.

Ainda durante a cerimônia, o governador realizou a entrega de kits para professores, material escolar para alunos e conjuntos de mesas, cadeiras e carteiras escolares.

Presentes

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, acompanhou o governador durante a inauguração, juntamente com o prefeito de Oliveira de Fátima, Gesiel dos Santos, além de secretários de Estado, prefeitos da região e vereadores de Oliveira de Fátima.

A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) informa que:

- A partir das 18 horas desta quinta-feira, 7 de fevereiro, o tráfego sobre a ponte do Rio Tocantins, no município de Porto Nacional, será TOTALMENTE INTERDITADO, exceto para pedestres;

- A decisão foi tomada por precaução até que os serviços topográficos sejam finalizados e o Governo do Estado tenha plena segurança da trafegabilidade sobre a ponte;

- A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) acredita, ainda, que essa é a atitude mais sensata a ser tomada no momento;

- Paralelo aos trabalhos de topografia, a Ageto inicia, também nesta quinta-feira, as obras que vão possibilitar a travessia de balsa no local;

- Para quem usa a TO-255 para chegar a Palmas ou necessita ter acesso ao trecho da TO-255, que liga Porto Nacional a BR-153, a alternativa é utilizar a rota que engloba as TO’s -454/455/080, que liga os Distritos Escola Brasil e Luzimangues, e realizar a travessia pela Ponte Fernando Henrique Cardoso.

Governador Mauro Carlesse vistoria Ponte de Porto Nacional

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, estará nesta quinta-feira, 7, às 7h30, na ponte de Porto Nacional, quando, juntamente com integrantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e técnicos especialistas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), procederá a uma vistoria em pontos da superestrutura da Ponte.

Em seguida o governador atravessará a ponte em direção ao município de Oliveira de Fátima, onde inaugura, às 9 horas, obras de reforma da Escola Estadual Riachuelo, naquele município.