Padre João Batista foi chamado de comunista nas redes sociais depois de missa pela libertação do ex-presidente, no domingo (21)
Com Folhapress/gazeta do povo

O reitor do Santuário Nacional Aparecida, padre João Batista de Almeida, pediu desculpas após celebrar uma missa pela libertação do ex-presidente Lula, no domingo (21), e ser chamado de comunista nas redes sociais. Durante a celebração da Eucaristia, o clérigo pediu para que “Nossa Senhora Aparecida o abençoe e lhe dê muitas forças para que se faça a verdadeira justiça, para que o quanto antes ele possa estar entre nós, construindo com o nosso povo um projeto de país, que semeie a justiça e a fraternidade”. Na plateia, manifestantes pró-Lula vestidos com camisas vermelhas da CUT e enrolados em bandeiras do PT.

O arrependimento foi expresso três dias depois, na quarta-feira (23), numa “nota de reparação” assinada pelo padre João Batista e reforçada por dom Orlando Brandes, arcebispo da Arquidiocese de Aparecida, e o padre José Inácio de Medeiros, superior provincial dos Missionários Redentoristas da Província de São Paulo. “Manifesto meu pesar e peço perdão a todos que se sentiram ofendidos pela maneira como conduzi a celebração da missa das 14h”, diz o reitor do Santuário.

Igreja não é lugar de tomar “posição político-partidária, que é contrária ao Evangelho”, afirma o texto, que começa pedindo “perdão pela dor que geramos à Mãe Igreja, aos fiéis e às pessoas de boa vontade”.

A oratória de João Batista enxameou a internet com críticas ao clérigo, como o tuiteiro que sugeriu “a excomunhão do padre”, que seria “o melhor que a Igreja pode fazer para se livrar dessa mácula comunista”.

“Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas. Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem, por Cristo nosso Senhor”, disse à época dom Darci. Não demorou até ser transferido para a Arquidiocese mineira.

O bispo fez esse sermão após Lula insinuar a militantes e jornalistas que a Lava Jato havia falhado em destruir sua reputação. “Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve.”

“O que será feito com o padre João Batista de Almeida, que rezou pela libertação do corrupto no último domingo? NADA!”, questionou Bernardo no Twitter.

À reportagem o ativista católico que vem enervando a cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a quem acusa de ser “esquerdizada”, afirmou que o Santuário fez “exatamente o que disse que não faria, não tô vendo comunista debaixo da cama, não”.

Refere-se à nota que o templo divulgou no começo do mês, após a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, convocar romaria “por Lula Livre e pela paz democrática” justamente para o dia em que o padre João Batista acabou dando seu sermão simpático ao ex-presidente, 20 de maio.

O comunicado daquela semana dizia que o templo é “uma casa que se coloca contra toda e qualquer utilização do seu espaço para fins políticos ou ideológicos”.

Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis, Câmara aprova texto-base da reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel

Com Agências

Entidade que coordena a manifestação que tem interrompido o transporte rodoviário no Brasil, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou na noite desta quarta-feira, 23, que a manifestação dos motoristas continua mesmo após o anúncio da Petrobras de redução do preço do diesel em 10% e a manutenção desses preços por 15 dias.

Segundo a entidade, não houve tempo suficiente para que as lideranças do movimento deliberassem com todos os grupos que se manifestam pelo Brasil após a decisão da Petrobras. O anúncio da estatal ocorreu no início da noite desta quarta no Rio de Janeiro.

A Abcam tem cerca de 600 mil caminhoneiros associados - mais da metade do 1 milhão de motoristas autônomos que trabalham no Brasil. Por causa dessa grande capilaridade e da reunião programa com o governo para a tarde desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto para tratar do tema, a paralisação deve continuar normalmente.

Vescovi diz que Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O presidente marcou uma reunião com os representantes dos Estados em Brasília na sexta-feira. "A secretária Ana Paula Vescovi conversou comigo há pouco. Ela disse que o presidente Temer deve abrir a reunião, que vai ser mesmo na sexta, e que o governo federal não vai propor redução de tributos estaduais", disse Horta.

Os Estados reagiram negativamente à proposta do líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), de reduzir o tributo. Mais cedo, Horta disse que os governadores não têm condições de abrir mão de receitas do ICMS. "Não dá para fazer uma minirreforma no atropelo", criticou Horta.

Segundo apurou o Broadcast, o governo deve discutir questões relativas à metodologia de cálculo do ICMS. Hoje, as alíquotas são definidas por cada Estado e incidem sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, indicador atualizado quinzenalmente pelos governos. A ideia é impor um teto a esse indicador, algo que é politicamente mais fácil do que estipular uma alíquota máxima de ICMS para os Estados.

O Executivo também quer negociar com os governadores a modificação da forma de tributação do ICMS, que hoje é "ad valorem" (porcentual no preço), para "ad rem" (valor fixo por volume), como já é feito na cobrança dos tributos federais. Se o preço do petróleo subir ou descer, o imposto continua a ter um valor determinado. A medida eliminaria a oscilação, e os Estados passariam a ter uma receita certa, com maior estabilidade.

Câmara aprova texto-base da reoneração com zeramento do PIS-Cofins para diesel
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem para hoje no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado hoje na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de em janeiro de 2021, entre eles, empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PC do B-MA), que é da oposição, afirmou que os recursos obtidos com a reoneração imediata desses 28 setores vão compensar o zeramento da alíquota do PIS-Cofins sobre o diesel. "A reoneração compensa o PIS-Cofins", disse. A declaração contraria tese da equipe econômica, para quem o fim da desoneração compensaria a decisão anunciada pelo governo de zerar a Cide sobre o diesel.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta quarta-feira os embargos de declaração do ex-tesoureiro; ele foi condenado por lavagem de dinheiro

Por iG São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quarta-feira (23) a prisão do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato , em 2017. A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Além de Delúbio Soares , o TRF4 também negou os embargos de declaração do operador Enivaldo Quadrado, do economista Luiz Carlos Casante e do empresário Natalino Bertin. A 8ª Turma deu parcial provimento aos declaratórios do empresário Ronan Maria Pinto e reduziu o valor da indenização para R$ 6 milhões.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, os embargos de declaração só cabem quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, o que não seria o caso. Gebran frisou que “a simples discordância da parte contra os fundamentos invocados e que levaram o órgão julgador a decidir não abre espaço para o manejo dos embargos de declaração”.

Quanto à redução da reparação a ser paga por Ronan Maria Pinto, o relator concordou que o voto fixou a quantia acima do mínimo, estipulando um acréscimo de R$ 28 mil, e corrigiu o acórdão neste ponto. Ao final do voto, Gebran determinou o início do cumprimento das penas por estarem esgotados os recursos em segundo grau.

Condenação
Todos os condenados eram réus em ação penal da Lava Jato que apurou esquema de lavagem de R$ 6 milhões ocorrido em 2004. O publicitário Marcos Valério também era réu nesse processo, mas absolvido por Moro devido à "falta de prova suficiente para a condenação".

Essa quantia representa metade dos R$ 12 milhões repassados pelo banco Schahin por meio de empréstimo fraudulento feito ao pecuarista José Carlos Bumlai.

Os outros R$ 6 milhões motivaram outra ação penal, que também tem Delúbio Soares como um dos réus. No julgamento do TRF-4 em março, apenas Ronan Maria Pinto teve a condenação em cinco anos mantida pela Oitava Turma. Todos os demais tiveram a pena aumentada com base na culpabilidade negativa, ou seja, no fato de os réus terem "condições sociais e intelectuais de reconhecer e resistir à prática do ilícito e, ainda assim, praticá-lo".

Com as obras do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) em sua fase final, a Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano reuniu nesta quarta-feira, 23, as 80 famílias contempladas com as unidades habitacionais para apresentar orientações sobre gestão condominial.

Por Cláudio Paixão

As obras dos 80 apartamentos localizadas em uma região próxima à praia das Arnos, em Palmas, são realizadas com recursos do Programa Pró-Moradia do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinf), em parceria com o Governo Federal.

O aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, tem iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisição do primeiro imóvel para milhares de famílias.

“Este novo cenário tem reunido, no mesmo espaço, pessoas de diferentes culturas e hábitos e que, em muitos casos, até então nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato com as regras desse tipo de moradia, levando os gestores a se adaptarem para lidar com o novo perfil de condôminos”, justificou o secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

O superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que os beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam com um acompanhamento constante, por parte da superintendência. “Nós temos, dentro da Diretoria Social de Habitação, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando não apenas questões ligadas a moradias, mas também de outras questões de interesse social”, ressaltou.

Conforme a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz parte da preparação das famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaço em que falamos com os futuros moradores das unidades habitacionais sobre o melhor uso e o convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e de outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

Estrutura

As obras dos apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas de dois quartos, sala, cozinha e área de serviço integrada. O local também contará com rede coletora de esgoto e abastecimento de água.

MINISTRO DO STF CITA POLÍTICOS COMO CRIMINOSOS, ALCKMIN, BOLSONARO E CIRO DÃO ENTREVISTA E GOVERNO RECUA SOBRE PREÇO DO DIESEL

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente sobre o combate à corrupção, a partir da revelação de crimes descobertos na Operação Lava Jato.

O ministro falou antes de começar a votar no caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu do primeiro julgamento de ação penal da Lava Jato na Suprema Corte, condenado nesta terça-feira, 22, na Segunda Turma do STF.

"A Lava Jato revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do País. Vejo políticos que desconhecem a República e ultrajam suas instituições. Estamos a julgar protagonistas de sórdidas tramas criminosas", disse Mello.

O ministro destacou os aspectos do que chamou de "organização criminosa de estrutura nacional", que envolveu os crimes cometidos no âmbito da administração da Petrobras. Para o decano, os fatos investigados pela Lava Jato constituem episódios criminosos que compõem "vasto painel ousado de assalto e captura do Estado e de suas instituições". Mello ainda afirmou que os elementos resultantes da operação expõem um grupo de "delinquentes" que degradou a atividade política, transformando-a em "plataforma de atividades criminosas".

Mello, assim como o ministro Edson Fachin, que votou antes para condenar Meurer, ressaltou que as acusações do Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato não estão buscando incriminar a atividade política, mas "punir" os políticos que não se mostraram capazes de exercer o mandato com "integridade, dignidade e interesse público".

Relator da Operação Lava Jato no STF, Fachin votou pela condenação do parlamentar. Para o ministro, as provas coletadas ao longo da investigação mostraram que Meurer cometeu 31 vezes o crime de corrupção passiva e oito vezes o de lavagem de dinheiro.

Em um longo voto, Fachin apontou protagonismo de Meurer na condução de questões partidárias e ressaltou que o conjunto de provas coletado é "robusto", incluindo cópias de bilhetes aéreos, registros de reservas, extratos telefônicos e informações coletadas a partir da quebra do sigilo bancário.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teriam sido feitos pelo menos 161 repasses ao PP e ao deputado, que totalizaram R$ 357,9 milhões, entre 2006 e 2014, em esquema envolvendo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Fachin, no entanto, discordou parcialmente da PGR ao não encontrar evidências de delitos em todos os fatos narrados na denúncia.

A EMPRESÁRIOS, BOLSONARO DEFENDE AÇÃO ARMADA CONTRA MOVIMENTOS SOCIAIS

Em palestra na Associação Comercial do Rio nesta segunda-feira, 21, o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, foi aplaudido por cerca de 300 empresários quando incentivou atos violentos contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Bolsonaro disse que esses movimentos são compostos por "marginais que devem ser tratados como terroristas". "A propriedade privada é sagrada. Temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais. Invadiu? É chumbo!". Ele defendeu ainda o uso de "lança-chamas" em ações contra esses grupos. A plateia, formada por empresários que pagaram de R$ 180 a R$ 220 para participar do almoço, deu risada.

Ao tratar de segurança, Bolsonaro propôs o endurecimento da intervenção federal no Rio. "A questão da violência se combate em alguns casos com mais violência ainda", afirmou. "Temos que acabar com a figura do 'excesso' (policial)."

POLÍCIA MINEIRA NEGOCIA APRESENTAÇÃO DE AZEREDO APÓS ORDEM DE PRISÃO

A Polícia Civil mineira negocia com os advogados do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) os termos da sua apresentação à Justiça. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (22) pelo delegado Aloísio Fagundes. Havia a expectativa de que Azeredo se apresentasse ainda ontem à noite, mas, segundo o delegado, o prazo ainda está em negociação.

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) expediu um mandado de prisão contra Azeredo nesta terça-feira após a 5ª Câmara Criminal do tribunal rejeitar os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador contra uma condenação de 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro relacionados ao esquema que ficou conhecido como mensalão tucano.

“ME DEIXE FORA DESSE BALAIO”

O despertador de Muniky Moura toca algumas vezes até que ela levanta da cama. De pé, arruma-se para o trabalho em menos de 20 minutos. Às 6h30 já está no ponto de ônibus, a um quarteirão de casa – no bairro Parque Paulista, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense – esperando a condução. Dali até o trabalho como assistente administrativa na sede da Vale, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, são 48 quilômetros. Moura embarca no primeiro ônibus da manhã e chega no seu destino, na maior parte das vezes, quatro horas depois. São dezesseis horas fora de casa, todo dia. Entre deslocamento, trabalho e os cuidados com a filha de 5 anos, ela tem preocupações maiores do que com a política. Quando é provocada a pensar nas eleições de outubro, tem uma única certeza: não vota nem no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem no deputado federal Jair Messias Bolsonaro, do PSL. Aos 33 anos, Moura personifica a eleitora “nem nem” – que decide seu voto na última hora, fica fora do radar das pesquisas de intenção de voto e costuma definir os rumos de uma eleição.

Quando somada a seu par masculino, chega a 43% do eleitorado, como mostrou estudo encomendado pela revista Piauí ao Ibope. Nem Lula e nem Bolsonaro, os dois maiores nomes destas eleições até agora, têm tantos eleitores. Eles são os mais cobiçados pelos candidatos de centro, por fugirem de radicalismos. E, por só decidirem no último momento, eleitores como Muniky Moura são o maior desafio dos institutos de pesquisa.

A assistente administrativa moradora de Duque de Caxias representa ainda uma novidade. Ela não se considera uma eleitora indecisa – é o atual cenário político que a faz parecer assim. Nas últimas quatro eleições presidenciais, Moura definiu seu voto com antecedência, duas vezes em Lula, duas vezes em Dilma Rousseff. Desiludida com a política, em 2018 ela já não tem ideia de quem escolher na urna. Moura é um exemplo da conversão de um eleitor convicto para esta zona cinzenta do eleitorado.

 O preço do dólar, da gasolina ou da passagem para Miami não fazem parte de seus anseios principais. “Eu só queria que eles [os políticos] fizessem o que têm que fazer, e não roubassem”, resumiu, em tom de indignação, o que espera de um político em qualquer esfera do poder. “É só fazer o mínimo. Nada mais. Este governo mata gente.”

MP E JUDICIÁRIO QUEREM GOVERNAR NO LUGAR DE TODO MUNDO, DIZ CIRO GOMES

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta terça-feira (22) o que chamou de "invasão absolutamente intolerável" de atribuições democráticas por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, para ele, querem governar no lugar do Executivo.

A fala do presidenciável ocorreu durante a 21ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, mais conhecida como a "marcha dos prefeitos". O evento é realizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e reúne centenas de chefes do Executivo e secretários municipais.

"Hoje o Congresso Nacional é desmoralizado, o Poder federal desmoralizado, a autoridade política é desmoralizada, há uma invasão absolutamente intolerável, que tem de ser posto fim a ela, de atribuições democráticas por Poderes que não são votados", declarou Gomes.

"O Ministério Público quer governar no lugar de todo mundo. O Judiciário quer governar no lugar de todo mundo", completou o pré-candidato, sendo bastante aplaudido pelos participantes do evento.

GOVERNO ELIMINARÁ TRIBUTO QUE INCIDE SOBRE DIESEL E ACABARÁ EM 2020 COM DESONERAÇÕES, DIZ MINISTRO

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo eliminará a Cide (tributo) que incide sobre o diesel quando o Congresso Nacional aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamentos.

No mesmo anúncio, Guardia também informou que o governo acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.

Se o projeto de reoneração for aprovado, o Legislativo fará, na prática, com que haja aumento nas receitas da União, que, em troca, cortará o tributo incidente sobre o diesel.

As medidas são anunciadas em meio a protestos em todo o país contra o aumento no preço dos combustíveis. A Petrobras já anunciou que a política de reajuste dos preços não mudará.

"Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e o que acordamos é que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel e, ao mesmo tempo, o Congresso irá aprovar um projeto de reoneração da folha".

De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota atual da Cide sobre o diesel representa menos de R$ 0,05 por litro.