Procuradores estão negociando acordo de colaboração com o ex-diretor da Petrobras; delação premiada deve atingir o ex-presidente Lula e estatal
Com iG São Paulo
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar trechos da delação da Odebrecht, que atingiriam o ex-presidente Lula (PT), da competência do juiz federal Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato tentam agora fechar um acordo de delação premiada com o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque.
Apontado como operador do PT, Renato Duque já se tornou, conforme informações do jornal O Globo , colaborador da força-tarefa em um acordo internacional, mas agora deve ajudar nas investigações também no Brasil.
Ao que tudo indica, o acordo com Duque foi acelerado pela readequação da delação da Odebrecht sobre as reformas do sítio de Atibaia e a compra do terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Essa delação agora não está mais nas mãos de Moro – o que é agradável para a defesa de Lula .
Com as informações repassadas por Duque, no entanto, a Justiça de Curitiba voltaria a ter provas que atingem diretamente o ex-presidente petista. compensando a "lacuna" causada pela decisão do Supremo nas investigações.
Duque é apontado como o principal operador do PT no esquema envolvendo a estatal, e seria responsável por recolher propinas durante todo o governo Lula e em parte da gestão de Dilma Rousseff.
Ainda segundo o jornal O Globo , o ex-diretor tornou-se um “ativo” nas investigações por guardar em seus arquivos um amplo conjunto de provas documentais que reforçariam o elo entre o PT, os ex-presidentes e os repasses da Odebrecht.
Renato Duque foi condenado por Moro
O juiz federal Sérgio Moro condenou, em agosto do ano passado , o ex-chefe da Área de Serviços da estatal a 10 anos e 8 meses de prisão por crime de corrupção passiva, cometido em sete episódios relacionados a contratos da estatal petrolífera com a construtora Andrade Gutierrez.
Essa já é a sexta condenação de Renato Duque no âmbito da Operação Lava Jato. Somadas, as penas já alcançam 73 anos e 7 meses de cadeia.
Fonte: Último Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-04-30/renato-duque-delacao-premiada.html
Com impossibilidade de utilizar recursos garantidos por Marcelo Miranda para construção da nova ponte, balsa vai desafogar fluxo
Por Edson Rodrigues
Há tempos que é sabido que a situação da ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, é mais que precária e coloca em risco a vida de quem se aventura a cruzá-la. Um técnico em engenharia do governo nos garantiu que o perigo é real e imediato e que as ações precisam ser mais enérgicas e mais rápidas para garantir a segurança dos usuários.
Pensando nisso, de maneira acertada, o governador Mauro Carlesse resolveu disponibilizar, acertadamente, um serviço de Balsa Social para a travessia dos veículos.
Essa foi a primeira providência tomada pelo governador Mauro Carlesse, que foi à Brasília levar parte da documentação à presidência da Caixa Econômica Federal, para agilizar a liberação dos recursos, deixando tudo certa para a retomada do processo.
O problema foi o início do período eleitoral, que vedou qualquer ato de natureza econômica por parte do governo do estado, inclusive captação de empréstimos e transferência de recursos para municípios e entidades, o que prejudicou e impediu Porto Nacional de ser beneficiado pela obra tão importante.
A questão é que, mesmo com todos os problemas apresentados pela ponte, há motoristas de caminhões e até alguns ônibus, que arriscam fazer o trajeto, colocando em risco a própria vida e a vida dos que estão nos veículos. Por isso, faz-se necessário que, além da Balsa Social, o governo do estado destaque viaturas da Polícia Militar, 24 horas por dia, para que façam a fiscalização do trânsito nas duas cabeceiras da ponte, tanto na margem esquerda quanto na margem direita, permitindo apenas a passagem de carros de passeio, como foi determinado após laudo de vistoria.
RECURSOS GARANTIDOS
Não custa lembrar que os recursos para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional estão disponíveis, garantidos após um trabalho árduo do ex-governador Marcelo Miranda, com o respaldo da bancada federal, comandada pelo senador Vicentinho Alves, junto à Caixa Econômica Federal, inclusive com os valores da contrapartida do governo, em caixa, mas por causa da ação que impede o governo temporário de contrair empréstimos, a liberação dos recursos para a obra, que já tem até o processo licitatório concluído, só vai acontecer em 2019.
Até lá, que Nossa Senhora das Mercês nos proteja!
Cumprindo agenda na Região do Bico de Papagaio o senador tem recepção calorosa nas cidades visitadas
Por: Edson Rodrigues
Eleitores da região do Bico, extremo norte do Tocantins, foram às ruas para receber o candidato a governador Vicentinho Alves (PR). O candidato ficha limpa, que já foi prefeito de Porto Nacional, deputado estadual, por dois mandatos consecutivos, período em que foi presidente do poder legislativo tocantinense, deputado federal e senador da república, onde ocupou o cargo de primeiro secretário da mesa do senado.
Vicentinho, que é campeão em liberação de recursos federais para os municípios tocantinenses e para o governo do estado, sobretudo na gestão do governador Marcelo Miranda, agora colhe os frutos de uma atuação voltada para o desenvolvimento do Tocantins e seus moradores. Por onde passa, Vicentinho e sua equipe são recebidos por multidões que, calorosamente vão endossando sua candidatura ao governo do estado.
Por ser uma pessoa carismática agradável e simples, um político genuinamente humilde no seu jeito de ser, Vicentinho vem demonstrando, nesses oito anos de mandato que é um dos poucos políticos que além de ser ficha limpa, não agride ninguém, não persegue ninguém e, como já afirmou no dia em que registrou sua candidatura no TSE, respeita o trabalhar tocantinense. "Os funcionários que estiverem trabalhando serão preservado em nosso governo, pois são eles os responsáveis por tudo de bom que o governo proporciona a nossa população". Por tudo isso, Vicentinho Alves está sendo muito bem recebido pelo povo da região norte, conhecida como Bico do Papagaio.
Ação em defesa do trabalhador tocantinense
Preocupado com a estabilidade econômica e social do Tocantins, Vicentinho busca soluções legais para evitar que milhares de funcionários sejam demitidos pelo governo, que está sob pressão dos colegas deputados de sua base, na assembleia legislativa. O candidato da coligação “É a vez dos Tocantinenses” encabeçada pelo senador Vicentinho Alves, moveu ação contra as exonerações e nomeações que deixaram milhares de famílias tocantinenses desamparadas sem a única fonte de renda.
Na ação, a coligação alega o que Estado “vem praticando abusos e transgressões que desequilibram o pleito em benefício de sua candidatura na eleição suplementar que se avizinha” e demonstra a acusação com as exonerações de “mais de mil servidores comissionados”.
Na decisão, favorável à coligação “É a vez dos Tocantinenses”, a excelentíssima corregedora eleitoral do TRE/TO, desembargadora Ângela Prudente proibiu o governador interino de exonerar ou nomear servidores contratados ou comissionados até o final da eleição suplementar. Ela impediu ainda que sejam realizados pagamentos considerados não prioritários e que sejam feitas transferências voluntárias (não constitucionais) aos municípios no decorrer do período eleitoral.
Decisão impede que injustiça provocada por deputado, praticada nos primeiros atos do governador interino, penalize servidores
Por Edson Rodrigues
“Toma lá da cá”, “farinha pouca, meu pirão primeiro”, “aos amigos tudo. Aos inimigos, a lei”... todos esses ditados populares, foram vencidos por outro, nas barras da Justiça, mais especificamente, no TRE-TO, quando a excelentíssima corregedora eleitoral, desembargadora Ângela Prudente deferiu ação impetrada pela coligação “É a vez dos Tocantinenses” encabeçada pelo senador Vicentinho Alves, contra as demissões e nomeações constadas no primeiro Diário Oficial do novo governo, que deixaram milhares de famílias tocantinenses apavoradas com a repentina perda do posto de trabalho.
Os ditados populares citados acima foram vencidos pelo que diz que “quer saber o caráter de uma pessoa, dê poder a ela”. Pois, a maioria dos deputados da base de apoio de Carlesse pressionou para que, de uma “canetada” só, fossem pulverizados os sonhos de 13 mil servidores públicos, além de começar a acolher as demandas dos deputados estaduais que o apóiam.
ABUSO DE PODER
A ação alega que Mauro Carlesse, na condição de governador interino, e ao agir de acordo com as pressões sofridas por parte dos parlamentares, estava utilizando a máquina pública para se promover, cometendo diversos ilícitos eleitorais, como abuso de poder político, abuso de poder econômico e condutas vedadas aos agentes públicos.
Na decisão, a excelentíssima corregedora eleitoral do TRE/TO, desembargadora Ângela Prudente asseverou que: “em razão de, a princípio, ser uma gestão curta, e considerando a disputa ao cargo máximo do Poder Executivo Estadual, não obstante o Governador Interino ter de praticar os atos de gestão para o regular funcionamento da administração estadual, não pode extrapolar o estritamente necessário para tanto, sob pena de comprometer a administração futura e, dependendo da conduta, afrontar a lisura do pleito suplementar que se avizinha e a paridade de armas entre todos os candidatos.”
Mauro Carlesse Assinando decretos
Ou seja, a decisão aponta para abuso de poder, em benefício dos deputados estaduais da base do atual governo, ao indicar nomeações de correligionários, em detrimento de servidores que exerciam suas atividades há cinco, 10, 15 anos.
Consta na decisão que o governador do Estado no caso de nomeação e exoneração de cargos deve atentar para “as atribuições dos cargos em comissão, as quais devem estar relacionadas com atividades de direção, chefia e assessoramento”, conforme ressalva prevista em lei, alertando que a nomeação e exoneração de cargos no período eleitoral pode configurar prática de abuso de poder, a depender das circunstâncias.
Em relação ao pedido da Coligação no sentido de retornar os servidores exonerados e os contratados temporariamente, a eminente desembargadora não apreciou no momento.
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
No entanto, determinou que o governador do Estado não extinguisse contratos temporários e não exonere cargos em comissão, ressalvando a restrita possibilidade prevista em lei, garantindo a lisura do pleito, bem como a manutenção dos trabalhos de milhares de pais e mães de famílias até a posse do governador eleito no pleito suplementar. Da mesma forma, ficou proibida a realização de novas nomeações, ressalvadas as exceções legais.
NADA DE GASTOS
Tendo em vista os abusos públicos visando angariar apoio político, a decisão também determinou que o Governador interino não pratique atos que promovam a oneração do Estado, como o pagamento de despesas que não tenham a característica de prioritários; bem como vetou as transferências voluntárias no período eleitoral, “ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, conforme art. 73, VI, “a”, da Lei nº 9.504/97 c/c art. 22 da LC nº 64/90”.
LEGÍTIMO REPRESENTANTE
Agindo dessa forma, o senador Vicentinho Alves, também candidato ao governo do Estado, impediu que o pânico causado pelas demissões atingisse proporções devastadoras na vida econômica e no seio das famílias tocantinenses.
Vicentinho mostrou quem realmente representa os cidadãos de bem do nosso Estado e a forma de agir que se esperava dos deputados estaduais que apóiam Carlesse, que se denominavam “representantes do povo”, mas, na verdade, trocaram os cargos dos servidores no exercício da função por cargos para seus apaniguados e aspones.
A coligação Senador Vicentinho Alves foi a responsável pela ação que impediu mais demissões no governo e freia gastos no governo interino
Mesmo agindo com celeridade, não foi possível evitar que mais de duas mil pessoas, pais, mães e arrimos perdessem definitivamente seus trabalhos e suas rendas. Esse “derrame”, “essa facada pelas costas” vai ficar eternamente impressa na testa dos deputados que fizeram pressão, quase chantagem, forçando a ação de Carlesse em troca de apoio, como tatuagens indeléveis e permanentes.
A desculpa de “adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal” foi por água abaixo quando, no mesmo Diário Oficial, vieram as primeiras nomeações de apadrinhados.
Ao assumir as dores das famílias tocantinenses, Vicentinho Alves apenas cumpriu seu papel de legítimo representante do povo e esclareceu, de uma vez por todas, de que é o pesado fardo representado pelo oportunismo e omissão dos deputados que o apóiam, e que durante seus mandatos nada fizeram em benefício da população, que indicaram a nomeação de parentes e assessores no lugar de trabalhadores que vinham, há muito, dedicando seu suor pelo povo tocantinense.
No fim de tudo, a responsabilidade, agora, volta às mãos dos eleitores, que são os únicos que podem fazer a faxina necessária na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, e tirar de lá quem preferiu o benefício próprio ao bem comum.
Lançamento da candidatura ao Governo de Vicentinho começou pelo Bico do Papagaio em clima de vitória
O lançamento da candidatura ao Governo de Vicentinho começou pelo Bico do Papagaio e o clima de vitória tomou conta dos municípios. Foram mais de 700 carros que saíram de São Miguel, passaram por Sítio Novo, Axixá e Augustinópolis.
Com Assessoria
Em seu primeiro ato de campanha, a Coligação A Vez do Tocantinense, composta por PR, PROS, SD, PMB e PPL, mostrou força e capacidade de mobilização. Em cada ponto de parada, milhares de pessoas acompanharam atentas os discursos do candidato.
“Eu espero em Deus, a confiança mais uma vez de vocês pra chegar ao governo do estado e corresponder. Essa é a nossa gente, o nosso povo, com quem temos que ter responsabilidade”, discursou Vicentinho.
Em todos os lugares que passa, Vicentinho vem afirmando a sua prioridade com os mais humildes, já que serão apenas 6 meses de mandato para o candidato vencer as eleições suplementares. “Nós teremos responsabilidade com as crianças, porque já fui uma delas e hoje me apresento como governador filho do povo. Amanhã poderá ser o filho de qualquer um de vocês”, disse.
Essa é uma mensagem que já está sendo multiplicada pelos eleitores de Vicentinho. O fato dele ser filho da terra e conhecer como ninguém o estado e os problemas dos Tocantinenses é um dos maiores trunfos da sua candidatura. “Vamos cuidar das crianças, dos jovens, dos idosos. Vamos cuidar do povo. Nosso povo tá carente de atenção e de carinho. Só quem sabe disso é quem convive diretamente no meio do povo”, falou.
Vicentinho destacou a importância desse momento decisivo do estado, em que a população vai eleger quem é o mais competente para colocar o Tocantins de volta no caminho do desenvolvimento. “É um momento histórico para dizer a todos vocês que agora chegou a nossa vez, agora é a vez de todos os tocantinenses”, falou empolgando a multidão.
A agenda do candidato no Bico do Papagaio segue até segunda.
Domingo
9:00 – Cavalgada em Maurilândia - concentração na casa da Prefeita
15:00 – Carretaa em Itaguatins - concentração na casa da Prefeita
Segunda, 30/04
8:00 – Nazaré
9:00 – Santa Terezinha
11:00 – Luzinópolis
14:30 – Cachoeirinha
15:00 – São Bento
20:00 – Araguatins