Culpado ou inocente: o comandante que não tiver controle da aeronave tende a cair

Por Edson Rodrigues

Há um ano a frente da Presidência da República e inúmeras acusações de irregulares, no qual tem sido investigado por algumas delas, julgado e inocentado por outras, o presidente Michel Temer sobrevive e com o Poder.

Temer ocupa hoje, na história do País, a função de ser o primeiro presidente que em seu mandato, acumula  o maior número de denúncias e tem  tornado-se réu em processos. Diante de todas as acusações o presidente ainda mantem o controle de toda articulação política de seu governo, fator importante no atual cenário.

Isso se deve a um fator importante que deve não apenas ser levado em consideração, mas ser visto como o principal deles. Atualmente Michel Temer possui controle na base da Câmara dos Deputados Federais e no Senado. Em contrapartida possui um dos baixos índices de popularidade já visto no Palácio do Planalto.

Renan Calheiros

Segundo a Agência Estado noticiou, no Senado, aliados de Temer defendem-no das acusações de Renan Calheiros. O senador alagoano, filiado ao mesmo partido de Michel Temer, é ex-presidente do Senado e ex-líder do governo na Casa. Logo após a constatação de impopularidade Renan iniciou um discurso agressivo e contrário a proposta da Reforma Trabalhista.  Em defesa de Temer, Romero Jucá iniciou uma articulação com a coleta de assinaturas da bancada  peemedebista para destituir Renan Calheiros do cargo de líder do governo, o que desencadeou nesta quarta-feira, 28.

 Ameaçado pela forte rejeição do eleitorado alagoano, que indicou em pesquisas recentes que não o reelegeria, Renan busca fazer um discurso útil à sua tentativa de levantar-se, perante a impopularidade. “Temer não tem confiança da sociedade para fazer essa reforma trabalhista na calada da noite, atropeladamente. Num momento em que o Ministério Público, certo ou errado, apresenta uma denúncia contra o presidente, não há como fazer uma reforma que pune a população”, afirmou Renan Calheiros em crítica a Reforma.

O senador atualmente é alvo de três denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) e de mais de dez procedimentos judiciais, maioria relacionada à Operação Lava Jato.

Pisca Alerta ligado

Após descobrir que contrariar a reforma trabalhista é uma alternativa para tentar salvar seu mandato, em seus discursos Renan Calheiros, até então com a liderança do partido no senado, ameaçava veladamente o presidente e demais aliados. “Um presidente desgastado não pode dizer que o Senado tem que votar essa reforma. Se o jogo for esse, vou admitir mudanças na composição da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ)”.

“A posição do senador Renan sobre mudar membros da CCJ me estranha. Fizemos uma reunião de bancada em que, por 17 votos a 5, decidimos pelo apoio às reformas e pela manutenção de Renan na liderança do PMDB. Se Renan mudar membros da CCJ, podemos mudar liderança do PMDB”, reagiu Jucá.

País comandado por presidiário

A partir do posicionamento de Romero Jucá, Renan Calheiros iniciou uma série de críticas mais pesadas ao governo Temer. “O senador Jucá não pode debitar do PMDB o custo de sustentar um governo sem nenhuma credibilidade. Esse governo que está aí não tem condições nenhuma de propor essas reformas”, disparou.

Em referência ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e à gravação pela qual o presidente Michel Temer foi denunciado, Renan afirma que maior erro do presidente foi se deixar influenciar pelo ex-deputado.

“O presidente Michel Temer tem que entender que ficar à frente do governo sem fortalecer os demais Poderes não adianta em nada. O erro de Michel Temer foi achar que poderia governar influenciado por um presidiário em Curitiba, um presidiário em cárcere recebendo dinheiro. Isso nunca iria chegar a lugar algum”, declarou.

Tocantins

Nesta terça-feira, 27, li uma matéria sobre o prefeito de Palmas, Carlos Henrique Amastha, propondo fazer ao Governo do Estado um empréstimo para terminar a construção do anel viário. A paralisação da obra se deve por falta de recursos referentes a uma contrapartida por parte do Executivo Estadual.

Sabe muito bem o prefeito Carlos Amastha que uma proposta de empréstimo não passa de uma provocação infundada e barata, uma vez que isso é impraticável. Não se trata de uma propriedade particular, dele, ou do governador Marcelo Miranda, e quando se trata de gestão pública existe uma burocracia mínima a ser seguida. Porque não dizermos que esta obra depende do apoio e cooperação dos Poderes Legislativo Estadual e Municipal.

Um dos principais críticos ao governo do Estado, a piada do gestor municipal nas redes sociais trouxe uma conotação de péssimo gosto, uma piada humilhante, não apenas ao gestor, mas também a Marcelo Miranda.

Mesmo diante das inúmeras provocações, Marcelo Miranda segue sua gestão em silêncio, inaugurando obras e sem revidar as críticas do prefeito nas redes sociais, que ao nosso ver não passa de uma jogada de marketing, em que transforma a população em massa de manobra. O que nos faz questionar até quando Miranda suportará tanta provocação em silêncio, sem reação alguma.

Os alunados, companheiros e partidários do governador já estão incomodados e em posição desconfortável diante da morosidade do governador em tomar uma decisão e dar um basta as inúmeras agressões verbais vindas do Paço, da Assembleia e até de alguns secretários do primeiro escalão.

“Comeram da minha comida, beberam do meu vinho e me apunhalaram pelas costas”. Isso e o que se vê no Tocantins, servidores comissionados, em posições de chefia que vão do secretariado, a superintendentes e diretores, mas que sem ética para entregar o cargo ao governo e seus apadrinhados, seguem recebendo e fazendo oposição a um governo, no qual eles participam e também são responsáveis.

Em Porto Nacional, por exemplo, como em outros municípios, deputados que já se declararam ser oposição ao governador, mas não tem grandeza suficiente para fazer com que seus apadrinhados sejam dignos de entregar os cargos ao governo e de fato tornarem-se oposição.

A substituição de Rodrigo Janot ocorre no dia 17 de setembro

Com Agência Brasil

O presidente Michel Temer escolheu, nesta quarta-feira (28), Raquel Dodge para o cargo de Procuradora-Geral da República. Ela substituirá Rodrigo Janot no dia 17 de setembro. A procuradora foi a segunda mais votada na lista tríplice, atrás do vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino, que foi favorável à cassação de Temer em julgamento recente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes mesmo da divulgação da lista tríplice, escolhida por mais de 1200 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (27), Raquel já era apontada como a candidata mais próxima de Temer, enquanto Nicolao Dino passou a ser visto como o aliado de Rodrigo Janot, que apresentou denúncia contra o presidente da República.

Raquel Elias Ferreira Dodge é Subprocuradora-Geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. Integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de assuntos relacionados ao Consumidor e à Ordem Econômica. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Foi Coordenadora da Câmara Criminal do MPF, membro da 6ª Câmara, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta. Atuou na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma. Atuou na Operação Caixa de Pandora e, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal e o Esquadrão da Morte. É Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ingressou no MPF em 1987.

Nesta quarta-feira (28), Temer recebeu a lista tríplice com o resultado da consulta feita aos membros do MP sobre a troca. Raquel foi a segunda colocada na votação. Esta é a primeira vez em 14 anos que o presidente não escolhe o candidato que recebeu o maior número de votos.

Além de depender de aprovação pelo Senado, a troca será efetivada somente no dia 17 de setembro, quando termina o mandato de Janot, responsável por centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, incluindo a denúncia recente apresentada contra Temer.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores da República como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 dos membros da carreira em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR.

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público Federal em todo país, com 621 votos, seguido por Raquel Dodge (587 votos) e Mauro Bonsaglia (564 votos).

Texto segue para o plenário do Senado, última etapa no Congresso antes da sanção presidencial     Com Agência Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por volta das 23h20 desta quarta-feira (28) o relatório da reforma trabalhista produzido pelo líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto contou com apoio de 16 senadores, nove votos contra e uma abstenção.

Era necessária maioria simples para aprovação do projeto e os governistas previam apoio de 15 senadores. Agora, o texto segue para o plenário do Senado, a última etapa no Congresso antes da sanção presidencial.

O relatório de Jucá pede a aprovação integral do projeto vindo da Câmara dos Deputados e rejeita a acusação de que trabalhadores perderão direitos com a mudança na legislação. Para o relator, o projeto de reforma trabalhista não viola preceitos constitucionais. "Verifica-se que o projeto de lei não suprime direitos dos trabalhadores", cita o texto aprovado pelos senadores.

"A análise sistêmica (e despida de preconceitos) da proposição revela que ela fortalece os sindicatos brasileiros, confere maior autonomia (sem desproteção) aos trabalhadores, reduz os custos de transação gerados pelas normas trabalhistas e desburocratiza as relações laborais", cita o relatório de Jucá.

Com a vitória na CCJ, o governo tenta recuperar o fôlego após a derrota do parecer governista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A rejeição na comissão anterior pegou o governo de surpresa e houve atenção especial para a articulação dos senadores nesta sessão da CCJ.

No plenário do Senado, para onde segue o texto, há possibilidade de o projeto tramitar em urgência, o que poderia acelerar a votação. O regime de urgência deve ser votado nesta quinta-feira (29) no plenário da Casa.

 Saúde presta contas de ações e aponta economia de 39% em licitações que utilizam recurso estadual

Por Sara Cardoso

Na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e técnicos da secretaria estiveram na Assembleia Legislativa em Audiência Pública de Prestação de Contas das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2016 e 1º quadrimestre de 2017.

Na ocasião, o secretário destacou a busca de eficiência com redução de despesas para que haja investimento nos serviços e o resgate da credibilidade em relação às aquisições de insumos. Conforme dados apresentados, de janeiro a abril deste ano foi feita economia de 50% na licitação com recursos federais, 39% com recurso estadual e 32% nas licitações que se utilizam os dois recursos. “Com recurso federal, por exemplo, o valor estimado foi de R$ 57.220.454,71 e foi licitado 36.034.765,33, chegando a uma economia de 21.185.689,38. Isso tem sido possível graças a amplitude do número de fornecedores, fruto do resgate da credibilidade em relação as aquisições”, disse o secretário, acrescentando que no último pregão eletrônico participaram 44 fornecedores.

O secretário também destacou a aplicação dos recursos destinados a Saúde. Para a pasta, a previsão orçamentária no ano de 2017 é de R$ 1.732.141.260, e no primeiro quadrimestre foram executados R$ 727.668.085,15. Deste montante, 75,53% foi destinado a pessoal e encargos. “Especificamente do recurso do tesouro estadual foram aplicados R$ 551.123.814,80. Deste montante 90,25% foi destinado para pessoal e encargos, 9,70% despesas correntes e %0.005 investimento”, explicou o secretário.

Marcos Musafir também lembrou os benefícios entregues neste primeiro quadrimestre como os 96 novos leitos do Hospital Geral de Palmas (HGP), que acolheram pacientes que antes ficavam no anexo provisório instalado na unidade desde 2013. “Os números mostram que enfrentamos uma grande dificuldade de falta de recursos, mas temos trabalhado diuturnamente para que os serviços sejam fortalecidos e ampliados. Conseguimos um grande avanço que foi acolher melhor os pacientes do HGP que ficavam na tenda, conseguimos, com ajuda de emendas, entregar 45 veículos para os municípios, realizamos mutirão de cirurgias ortopédicas e pediátricas, estamos construindo Centros de Partos Normais nos hospitais de Guaraí, Paraíso e na Maternidade Dona Regina, entregamos o Integra Saúde Tocantins, que tem fornecido informações mais seguras e aumentado a capacidade de tomada de decisões que são transparentes e planejadas”, disse.

Após a apresentação do relatório, a promotora de Justiça, Maria Roseli de Almeida Pery, ressaltou a dificuldade que a Secretaria de Saúde tem em decorrência da falta de autonomia orçamentária. “Essa situação é inadmissível e prejudica os serviços. O que ocorre aqui é inconstitucional, o secretário de Saúde é quem tem que gerir os recursos da Saúde e não o secretário da Fazenda. Farei alguns questionamentos à Secretaria, mas quero aproveitar para parabenizar o secretário que é um gestor de coragem, que foi retalhado quando chegou ao Tocantins e com resiliência está, junto com a competente equipe da Saúde, buscando mudar a realidade. Torço para que o senhor consiga enfrentar esse desafio até o final desse governo, porque sou testemunha dos avanços que já ocorreram desde sua chegada. E aproveito para deixar meu apelo a essa Casa para que colaborem, colocando emendas para a Saúde”, disse a promotora.

No mesmo sentido, o defensor público Arthur Pádua citou o caso do Estado de Goiás que conseguiu mudar a situação, dando autonomia orçamentária a Secretaria de Saúde, e solicitou que a Assembleia colabore para que isso também ocorra no Tocantins. “Hoje nós não conseguimos sucesso nos acordos judiciais porque o secretário faz o acordo, mas não consegue cumprir porque o dinheiro não está com ele. A gestão dos recursos da saúde tem que ser própria, porque quem planeja e quem executa é que tem que ter como pagar. Vou encaminhar a essa casa a fundamentação para um projeto de lei que possa mudar isso. A Saúde tem muitas dificuldades e precisamos repensar algumas coisas: o valor da folha de pagamento, onde os servidores estão lotados hoje e qual a eficiência desses servidores. Ainda precisamos melhorar muito porque essas dificuldades interferem diretamente na vida das pessoas que buscam apoio nos órgãos de controle”, disse o defensor, acrescentando que a atuação da Defensoria não é contra a pessoa do secretário Musafir.

O deputado José Bonifácio ressaltou o desejo da Assembleia Legislativa em colaborar para a autonomia orçamentária da Secretaria de Saúde e que a Casa de Leis vai avaliar como uma parte de recurso oriundo de empréstimo pode ser investida na Saúde. “Estamos aqui para buscar soluções e vamos fazer isso”, disse.

O deputado Toinho Andrade, assim como os deputados Zé Roberto, Amália Santana e Wanderlei Barbosa, reconheceu melhorias na saúde pública. “Falo do reconhecimento dos avanços da saúde do Tocantins, porque esse desafio não é fácil. Muita gente incrimina o secretário, mas digo que o senhor tem feito uma transformação, e falo porque vejo isso ocorrer no Hospital de Porto Nacional. Existem erros, existem. Mas há muitos avanços que tem que ser reconhecidos”, disse o deputado Toinho Andrade.

 
O deputado Nilton Franco confirmou a fala dos deputados. “Eu já critiquei muito o secretário, mas hoje parabenizo porque ele tem sido duro e não tem atendido nem aos pedidos dos próprios políticos”.

A líder do governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco, aproveitou a oportunidade para reforçar que o Estado aplica na Saúde mais do que manda a previsão constitucional, que é de 12% (o Tocantins é o 3ª estado da federação em aplicação de Recursos Próprios, com 17,95). “Além disso, não podemos deixar de falar que o Estado recebe muitos casos de pacientes que deveriam ser acompanhados pela Atenção Básica, além da demanda de outros estados que buscam atendimento”, disse.

Dona Regina

A deputada Solange Dualibe apontou dificuldades existentes no Hospital e Maternidade Dona Regina e solicitou melhorias para a unidade. “Eu estive por três dias no hospital e tem que haver uma melhoria urgente. Quando minha sobrinha foi buscar atendimento não havia profissional para fazer ultrassom”, disse.

Em resposta, o secretário informou que já existe um projeto para construção de uma nova maternidade e que foi aberto procedimento administrativo para apurar o atendimento a paciente. “Peço desculpas por esta ocorrência e digo que é inadmissível que isso ocorra, por isso já tomamos as medidas cabíveis por meio de uma sindicância. Lembro que foi para evitar esse tipo de ocorrência que estamos adquirindo as catracas e câmeras que vão ajudar a controlar a presença dos profissionais na unidade e o atendimento a população”, informou.

Ainda sobre a maternidade, o deputado José Bonifácio solicitou que o projeto de construção fosse apresentado a Assembleia para que fosse avaliada a possibilidade de alocar parte de recurso oriundo de empréstimo para a construção do novo prédio.

3º quadrimestre de 2016

Dentre os dados relativos ao ano de 2016, o secretário destacou que a previsão orçamentária era R$ 1.675.197.270, e foram executados R$ 1.407.531.830,51. Desse montante R$ 934.126.644,19 foram destinados à folha de pagamento.

O secretário também reforçou que o Estado tem com 93% da população dependente do SUS. “Apenas 7% da população tem plano de saúde. Os demais buscam os nossos serviços. Foram 6.650.145 atendimentos realizados nos hospitais regionais, municipais e filantrópicos do Estado. Só nos nossos 18 hospitais foram 4.498.586 procedimentos”, lembrou.

O gestor também destacou que foram 149.995 cirurgias realizadas nos hospitais estaduais, 88.320 procedimentos oferecidos a pessoa com deficiência, 13.568 procedimentos de clínica/quimioterapia e 34.296 atendimentos na Assistência Farmacêutica.

O deputado Elenil da Penha destacou a importância dos dados apresentados e reforçou quão grande é desafio da saúde pública. “Vendo tudo isso, percebemos o tamanho do desafio que a equipe de saúde tem ao lidar com tantas questões. Mas vejo a motivação da equipe para trabalhar e fazer o melhor pela população”, disse.

“Esse relatório não seria nem necessário, nós temos visto as ações. Um trabalho grandioso está sendo feito frente a tantas dificuldades e vamos trabalhar para remanejar recurso para investimento na Saúde”, disse.

Ao finalizar a audiência, o secretário reconheceu as dificuldades que a Saúde ainda enfrenta e se comprometeu a continuar trabalhando para avançar ainda mais. “Temos trabalhado com informações seguras para decisões estratégicas, o que tem permitido a prevenção de agravos e a reestruturação do serviço”, disse Marcos Musafir.

A prestação de contas pode ser acessada no site da Secretaria de Saúde (www.saude.to.gov.br)

 “Contribuições de um Engenheiro na Superação dos Desafios da Logística no Brasil”  foi o tema da palestra realizada pelo gerente do Terminal Integrador de Porto Nacional da VLI, Gabriel Azevedo, para universitários do curso de engenharia do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).  No evento, organizado pelos estudantes, a VLI apresentou um panorama da atividade no país e o perfil de profissionais para área. 

Da Assessoria

A VLI é uma empresa especializada em operações logísticas que integram terminais, ferrovias e portos. Com números significativos de ativos, concessões de duas ferrovias, três portos e mais de 6 mil empregados espalhados por suas unidades de negócios no Brasil, a empresa de soluções logísticas, desenhou no seu plano de negócios, cinco corredores logísticos que atendem às regiões norte, nordeste, centro-oeste,  sudeste e sul. Os estados do Tocantins e Maranhão englobam o Corredor Centro-Norte, cujo potencial operacional se apresenta como um dos mais notáveis, se comparado aos demais corredores, graças à sua localização privilegiada e por configurar uma importante fronteira de produção agrícola para o país.

Na palestra, o gerente do Terminal de Porto Nacional, Gabriel Azevedo, destacou a importância da logística para assegurar a competitividade dos produtos brasileiros. “Esse segmento é uma das variáveis mais importantes do comércio no atual contexto de globalização, em função do alto grau de competitividade que as instituições são obrigadas a apresentar para garantir a sobrevivência nas relações internacionais de troca de mercadorias”, explicou gerente ao lembrar que a engenharia, entre elas a de produção, torna-se imprescindível para a estrutura operacional da logística”.. Cerca de 100 alunos participaram do evento.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no País, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Eleita a melhor empresa de infraestrutura do país pelo anuário Épocas Negócios 360º e escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.