Presidente em exercício diz em nota que 'afastamento' foi pedido por Jucá. Ministro, que voltará ao Senado, anunciou 'licença', mas pedirá exoneração. Com Agência Estado
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou nesta segunda-feira que vai se afastar do cargo nesta terça-feira. O peemedebista falou no final desta tarde. “Estamos tranquilos. Nunca cometi nenhum ato que atingisse as investigações da Lava-Jato”. Ele afirmou que entrará com ação no Ministério Público para que se manifeste sobre a denúncia e as investigações contra ele que ocorrem na Lava-Jato. “Não resolve o problema do Brasil descredenciar a classe política. Meu gesto é para mostrar que somos transparentes e não temos nada a temer. Não cometi (crime), meu advogado acha que não cometi, espero que o Ministério Público se pronuncie”, disse, afirmando ainda que está "tranquilo".
O Ministério do Planejamento ficará sob comando do secretário-executivo Dyogo de Oliveira. Romero Jucá disse que a decisão de se licenciar foi pessoal. Segundo ele, o presidente interino Michel Temer deu um voto de confiança, mas preferiu se licenciar para não ser usado "como massa de manobra". Trechos de uma conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, dias antes da admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados foram divulgados hoje pelo Jornal Folha de S. Paulo. Na conversa, o ministro afirma que foi construído um "pacto" para barrar as ações de investigação da operação Lava-Jato. Jucá disse que um governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional com o STF. E o ex-diretor da Transpetro retrucou: Aí parava tudo". "E. Delimitava onde está, pronto.", respondeu o ministro. Mais cedo, Jucá negou que tenha tentado interferir nas investigações da Operação Lava-Jato e chegou a afirmar que permaneceria no cargo enquanto o presidente em exercício Michel Temer desejasse. Jucá avaliou ainda que o escândalo envolvendo a gravação de uma conversa particular não deve atrapalhar a votação de projetos do governo no Congresso e chegou a dizer que a sua permanência no ministério pode inclusive ajudar a Bolsa de Valores a subir. Ainda segundo Jucá, a medida tomada por ele, não atrapalha a tramitação na nova meta fiscal, anunciada na última sexta-feira, ao lado de Henrique Meirelles, e que aponta rombo de R$ 170,5 bilhões.
Protesto
Ao mesmo tempo em que Romero Jucá anunciava a sua licença do cargo, manifestantes gritavam palavras de ordem contra ele e o chamavam de “golpista”. Cartazes também pediam que ele sob submetido ao meso tratamento dispensado ao ex-senador Delcídio do Amaral flagrado em conversas com o filho de Nestor Cerveró para tentar se livrar de investigações na Lava-Jato. “Delcídio = Jucá. Prisão e Conselho de Ética Já”, afirmava a mensagem. O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha também foram alvo. “Fora Temer e Cunha. Governo Ilegítimo”.

Determinações do ministro da Fazenda Henrique Meirelles vão desde corte nos gastos a congelamento de salários

Edson Rodrigues

A ordem veio de cima.  Para que os Estados voltem a receber recursos federais e fujam da dependência do Fundo de Participação dos Estados – FPE –, algumas diretrizes terão de ser cumpridas, dentre elas, a que mais atinge o bolso dos cidadãos é o congelamento imediato de salários.

Com menos de 40 dias para negociar com os estados as dívidas que os entes têm com a Federação, o ministro da Fazenda afirmou que o governo está analisando o que pode ser feito para auxiliar as contas estaduais. Baseado num discurso de uma proposta factível, Meirelles afirmou que é preciso equacionar a situação do país. “São necessárias medidas duras inclusive nos estados e uma análise muito rigorosa de qual é o acordo possível. Precisamos resolver o que vamos fazer”, destacou durante uma entrevista para um pequeno número de jornalistas.

O ministro lembrou ainda que os entes da Federação não podem ficar sem pagar funcionários, como aconteceu com o Rio de Janeiro. O dirigente da Fazenda lembrou ainda que, assim como no governo federal, houve crescimento “bastante relevante” das despesas públicas estaduais. “É o momento de enfrentar tudo isso.”

CONTRAPARTIDA DOS ESTADOS

Em reunião com senadores da base do governo interino, Romero Jucá, Ministro do Planejamento antecipou aos aliados que a equipe econômica exigirá contrapartidas dos Estados em troca da moratória de suas dívidas, mantendo as linhas gerais da proposta feita lá atrás pelo governo Dilma.

De acordo com a publicação da Folha de S. Paulo, o ministro afirmou no encontro que os governadores terão de se comprometer a não aumentar o salário de seus servidores, reajustar as alíquotas de contribuição previdenciária estadual e não promover concursos públicos.

TOCANTINS

O Tocantins é um dos estados que enfrentam as piores situações econômicas dentre todos.  Não por causa das administrações que teve, mas por ser o Estado mais novo e não ser industrializado, tendo um histórico de dependência crônica do FPE (que acumula uma queda de 27%), devido à baixa arrecadação.

Os últimos governos do Tocantins fizeram de tudo para agradar os servidores públicos e prometeram uma série de promoções e progressões salariais.  As determinações do ministério da Fazenda vão totalmente de encontro com essas promessas, impedindo que elas sejam cumpridas como condição para que o governo federal libere o Estado de cumprir à risca os prazos de suas dívidas com a União.

O governador Marcelo Miranda terá que ter pulso firme para conduzir esse novo processo que se inicia, pois sindicatos de servidores agraciados por promoções e progressões não vão receber de bom grado essa notícia e irão, praticamente, obrigar o governo do Estado a sentar à mesa de negociações, ameaçando com greves e outros tipos de manifestações nada oportunas para o atual momento.

UNIÃO, COMPREENSÃO E HARMONIA

O Tocantins, primeiro, precisa criar condições para recuperar sua receita líquida em curto prazo. Apesar da baixa arrecadação devido ao baixo número de indústrias, o Estado precisará de fôlego para recolocar suas finanças em dia e, para isso, terá que contar com o apoio das instituições, do empresariado, da sociedade e dos poderes Legislativo e Judiciário, já que travará uma batalha intensa com os sindicatos.

Outra atitude que pode facilitar esse processo, será cortar na própria carne, reduzindo o número de contratos especiais e economizando cada centavo que puder na administração estadual.

Para alcançar esses objetivos, Marcelo Miranda terá que ser transparente e positivo e não poderá tomar nenhum posicionamento sem o apoio dos demais poderes, muito menos maquiar a situação financeira em que os cofres públicos se encontram.

O maior desafio será dizer às claras e sem rodeios aos sindicatos que o Estado não tem como pagar as progressões e promoções prometidas em outros tempos e deixar claro que isso não é uma atitude “de caso pensado”, mas uma determinação federal e que somente com essa atitude o Tocantins poderá criar condições para, no futuro, arcar com esses compromissos.

Essa “conversa” com os sindicatos tem que ter a participação de membros dos demais poderes para demonstrar que a harmonia será primordial para que tudo dê certo, mas, principalmente, para obter a chancela legal para o congelamento dos salários.

Vale lembrar que o povo foi às ruas em todo o Brasil pedindo a saída de Dilma.  Esse mesmo povo, agora, terá que se disporá enfrentar os sacrifícios necessários para que o novo governo realize as ações que recoloquem a economia do País nos trilhos.

Ou seja, chegou ao fim a era “Marcelinho paz e amor”.  Agora é hora de cerras os punhos, colocar a faca entre os dentes, encarar os sindicatos e mostrar para os cidadãos que o momento é de união, harmonia e, principalmente, de sacrifício de todos.

Justiça aceita ação de improbidade contra Haddad por multas de trânsito e aponta conluio entre gestores para aumentar arrecadação

Edson Rodrigues

A Justiça aceitou a ação de improbidade administrativa movida contra o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por multas de trânsito aplicadas na cidade.

O Ministério Público acusa, além do prefeito, o secretário dos Transportes e presidente da CET (Companhia de Engenharia de Trafego), Jilmar Tatto, o ex­secretário de Finanças, Marcos Cruz, e o atual chefe da pasta Rogério Ceron de Oliveira.

A tese defendida pelo Ministério Público é de que a prefeitura aumentou consideravelmente o número de radares pela cidade para conseguir maior arrecadação. O Ministério Público chama a medida de "indústria da multa" e aponta que houve conluio entre os gestores.

DECISÃO BEM-VINDA EM PALMAS

Para os motoristas e proprietários de veículos de Palmas, a decisão da Justiça sobre o que vem acontecendo em São Paulo pode ser a jurisprudência que faltava para que ações semelhantes sejam impetradas e acabem de vez com a “indústria de multas” implantada pelo atual prefeito Carlos Amastha.

Tomando a decisão de São Paulo como exemplo, Palmas pode ganhar o melhor presente de aniversário de sua história, corrigindo ou “enquadrando” uma ação que vem sendo criticada e combatida pela sociedade palmense desde que foi implantada pela prefeitura.

O número de multas aplicadas e de reclamações acerca da aplicação dessas multas virou o principal assunto das conversas de esquina – com o perdão do trocadilho – pela forma impositiva e abusiva com que foram multiplicados os radares e lombadas eletrônicas pelas vias da cidade.

Apesar das críticas, o prefeito Carlos Amastha sempre fez “ouvidos de mouco” para o clamor das ruas, mas, agora, com essa jurisprudência providencial, a primeira vela do bolo de aniversário dos 27 anos de Palmas (e, talvez, a única que valha alguma comemoração) tenha sido acesa....

Criada em 1897, a Defensoria Pública defende “o direito de ter direitos” dos cidadãos.  A presidente afastada, Dilma Rousseff, quis derrubar a autonomia do órgão, garantida pela Constituição

Por Edson Rodrigues

O plenário do STF indeferiu nesta quarta-feira, 18, a medida cautelar na ADIn 5296, ajuizada pela presidente da República contra a EC 74/13, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do DF autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.

Na ADIn, foi sustentado que a emenda, de origem parlamentar, teria vício de iniciativa, pois apenas o chefe do Poder Executivo poderia propor alteração no regime jurídico dos servidores públicos. No entanto, a maioria dos ministros entendeu, vencido os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que a autonomia da Defensoria não fere o princípio da separação dos Poderes.

A questão já foi tema de duas sessões plenárias. Na primeira, ocorrida em 8 de outubro do ano passado, a ministra Rosa Weber, relatora, votou pelo indeferimento da cautelar. Em seu voto, ela pontuou que a EC 74 não tem o objeto do reconhecimento de vantagem constitucionais. Para ela, a emenda nada mais fez do que “aplicar o disposto no §2º do art. 134 da Constituição Federal às defensorias públicas da União e do DF". O dispositivo assegura autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária às defensorias públicas estaduais e foi inserido na CF pela EC 45/04 (Reforma do Judiciário).

Por isso, explicou que, se declarada a inconstitucionalidade da EC 74, no mesmo vício incorreria a EC 45, cuja legalidade "tem sido respaldada nos pronunciamentos desta Corte".

Rosa destacou ainda que a CF não veda "ao poder constituinte derivado o aprimoramento do desenho institucional de entes presentes no modelo constitucional". "Os modelos institucionais estabelecidos estão sempre passíveis de modificação com vista a seu aperfeiçoamento, desde que observados, por óbvio, as garantias constitucionais."

"Ainda que, como qualquer opção de política constitucional, possa ser alvo de questionamentos legítimos sob diversos ângulos, não me parece que a concessão de autonomia às defensorias públicas da União, dos Estados e do DF seja, em si, incompatível com a ordem constitucional vigente. Pelo contrário, a teleologia da CF ampara e legitima, na minha visão, o reconhecimento da autonomia das defensorias públicas enquanto tendente ao aperfeiçoamento do regime democrático."

Logo depois do voto da relatora, pediu vista o ministro Edson Fachin, que votou em sessão de 23/10. Acompanhando a relatora, o ministro também entendeu não haver vício de iniciativa. Segundo ele, o poder constituinte reformador não se submete à regra do artigo 61 da CF. Destacou ainda que a autonomia funcional conferida à DPU garante atuação com plena liberdade no exercício de suas incumbências essenciais e a autonomia administrativa atribui liberdade gerencial.

Na plenária desta quinta, Toffoli votou com a relatora. Ele pontuou que a concessão de autonomia da Defensoria Pública Federal e do DF não viola a separação dos Poderes, nem constitui inovação apta a abolir o princípio. O ministro Ricardo Lewandowski votou no mesmo sentido.

Ao fim do julgamento, a ministra Rosa frisou que o reconhecimento da autonomia funcional e administrativa e não financeira, cabendo à DPU e à Defensoria do DF apenas a iniciativa de proposta orçamentária. "O reconhecimento da autonomia não significa que necessariamente sempre serão legítimas alterações de outra ordem ou em outros seguimentos."

O QUE É DEFENSORIA PÚBLICA

A Defensoria Pública teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897 um Decreto instituiu a Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio de Janeiro. O Brasil é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insuficientes de recursos à Justiça, e a Defensoria Pública, com sua missão constitucional de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, e o direito à efetivação de direitos e liberdades fundamentais, "o direito de ter direitos," desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes Instituições públicas, essencialmente comprometida com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

De acordo com a Constituição Federal todo indivíduo, brasileiro ou estrangeiro, possui o direito fundamental de acesso à justiça, ainda que não tenha condições financeiras de pagar um advogado particular. Nesse caso, o Estado Brasileiro tem o dever de garantir assistência jurídica gratuita, por meio da Defensoria Pública.

Os Defensores Públicos são profissionais aprovados em concurso público de provas e títulos com, pelo menos, dois anos de experiência jurídica. No exercício da profissão, o Defensor Público é independente para atuar na defesa dos interesses do cidadão, devendo, inclusive, agir contra o próprio Estado sem receber qualquer punição.

Todo indivíduo que possua uma renda familiar não superior ao limite de isenção do Imposto de Renda. Caso a renda familiar ultrapassar o valor de isenção do imposto de renda, o indivíduo deverá comprovar gastos extraordinários, como despesas com medicamentos, material especial de consumo, alimentação especial, etc.

A AÇÃO DE DILMA

A presidente Dilma propôs ADIn (5.296) no STF para derrubar a autonomia administrativa e funcional das defensorias públicas da União e do DF garantida pela EC 74/13. Ação, teve como relatora a ministra Rosa Weber.

Para a presidente, a norma, de iniciativa parlamentar, violou o art. 61, § 1º, inciso II, alínea “c”, da CF. O dispositivo prevê que são de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.

Em resumo, Dilma queria que as ações e a aceitabilidade de casos, principalmente contra a União, fossem, antes, autorizadas pelo governo federal, tirando a autonomia da Defensoria Pública de julgá-las pertinentes ou não.

Com esses argumentos, a presidente pede a suspensão da eficácia da emenda e, no mérito, que seja declarada inconstitucional.

CRÍTICAS

O ato de Dilma, em propor ADIn contra a EC 74/13, foi alvo de críticas de membros da Defensoria. Segundo a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – Unafe, a propositura da ADIn pegou de surpresa os membros da AGU.

"Tal atuação evidencia que o Advogado-Geral da União tem um parâmetro de valorização institucional absolutamente deturpado, na medida em que demonstra 'valorizar' a AGU pela via do ataque à Defensoria Pública."

Em nota, a Anadef - Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais declarou que a ação tem "o claro objetivo de impedir o desenvolvimento da instituição, com o manifesto objetivo de prejudicar e diminuir o direito universal de acesso à Justiça".

Para Haman Tabosa de Moraes e Córdova, defensor público-Geral Federal, trata-se de uma tentativa de "devolver a Defensoria Pública da União à condição em que permaneceu por mais de 20 anos: em caráter emergencial e provisório e sem estrutura adequada para atender a todos os cidadãos e cidadãs carentes que dela precisam para a defesa de seus direitos fundamentais".

No mesmo sentido, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap afirma que a medida é "um imenso recuo do governo às demandas coletivas de diversos movimentos populares que são assistidos pelas Defensorias Públicas".

TOCANTINS

Por incrível que pareça, no Tocantins, ainda há pessoas ligadas a Defensoria Pública do Tocantins, uma das poucas que recebem em dia e das que pagam melhor seus servidores, que defendem a presidente afastada e as intenções do PT em ceifar atos e ações garantidas pela Constituição, insistindo que o processo de impeachment é golpe.

Será que essas pessoas têm, ainda, alguma chance de sobreviver politicamente?

Assessória do Governo do Tocantins
Técnicos do Banco Mundial (Bird) estão em missão no Tocantins visitando obras do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). Além da visita às obras em execução, eles fizeram uma avaliação preliminar sobre o traçado do projeto de pavimentação de 22 km na rodovia estadual TO-444 e de 15 km na TO-447, com investimento de R$ 39 milhões, na última terça-feira, 17. Juntos, os dois trechos dessas rodovias totalizam 37 km, que ligam a cidade de Paraíso do Tocantins à Chapada da Areia, na região centro-oeste do estado. Chapada da Areia ainda não tem nenhuma ligação pavimentada, sendo que as duas únicas rodovias estaduais que chegam até a cidade são estradas de terra. A expectativa é que a pavimentação venha beneficiar mais de sete mil habitantes daquela região. A engenheira civil, analista de operações e transportes do Banco Mundial, Elena Suau, fez o percurso avaliando as condições técnicas estruturais, com relação ao projeto de pavimentação. A especialista sênior em desenvolvimento social, Graciela Sanchez Martinez, avaliou os impactos sociais (negativos ou positivos) que a pavimentação dos trechos vai acarretar aos moradores da zona rural e para a população de Chapada da Areia. Para a engenheira civil Elena Suau após a visita da missão, “o banco tem toda a informação a respeito de todas as suas exigências, tanto do ponto de vista ambiental, social e também técnico”, explicou. A esposa do proprietário do Bar Estância do Pernambuco, Noêmia Vieira Maciel, relata: “Estamos ansiosos por esse asfalto devido a poeira que estraga a mercadoria e no tempo das chuvas é a lama que atrapalha nosso comércio. Estou muito feliz. Tomara que dê certo e que o banco financie a obra”, declarou. O fazendeiro e pecuarista Pedro Dias Meneses, segundo ele, um dos fundadores da cidade de Chapada da Areia, criador de gado de corte, base da economia da região, disse que o sonho dele e de toda a população da cidade é ver e usufruir de uma rodovia asfaltada. “Espero em Deus poder viver até que o asfalto fique pronto. Será muito bom para nós da Chapada, que estamos isolados do resto do estado. Vou agradecer muito ao Governo do Estado e ao Banco Mundial por financiar o asfalto”, afirmou.