O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (12) na cerimônia de posse dos ministros de seu governo, que vai manter e aprimorar os programas sociais do governo. O peemedebista prometeu ainda trabalhar em parceria com a iniciativa privada para retomar o crescimento do País.

Estadão Conteúdo
"Vamos manter os programa sociais, como o Bolsa Família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha Casa Minha Vida. São todos projetos que deram certo", disse. "Aliás, devemos completá-los e aprimorá-los. Temos que acabar com o mito de destruir o que foi feito de bom em outro governo. " O presidente em exercício disse ainda que não fará nenhuma reforma que altere os direitos dos brasileiros. "Quando me pedirem alguma coisa vou seguir o que diz o livrinho, a Constituição Federal", disse. O peemedebista afirmou ainda que planeja trabalhar com a iniciativa privada para retomar a atividade econômica do País. "Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde educação, dos espaços fundamentais que não podem sair da esfera pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada em conjunto com trabalhadores e empregadores", afirmou.

Lava Jato Temer afirmou ainda que as investigações no âmbito da Lava Jato vão prosseguir. "A Lava Jato ganhou relevância e vai prosseguir. Ela não perderá força. Ela precisa de proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la", disse. O presidente em exercício afirmou ainda que vai trabalhar pela melhoria da governança pública. "Vamos fazer isso por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios", disse.

Pacto federativo O peemedebista afirmou também que vai propor a revisão do pacto federativo e trabalhar em parceria com o Congresso. "Vou propor a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real", disse. "A forma da União deriva da força dos Estados e Municípios." Temer afirmou que reconhece os desafios das reformas e, por isso, deseja uma base parlamentar sólida e apoio da população. "Vamos precisar muito da governabilidade. Precisamos do apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as mudanças que venhamos a tomar", disse.

O evento terá em seu primeiro dia a Mesa Redonda Relações Interinstitucionais: o aprimoramento do relacionamento interinstitucional e o fortalecimento dos vínculos entre os Poderes. Comporão a mesa o conselheiro do CNMP e presidente da CALJ Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, o desembargador federal e corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região João Batista Gomes Moreira, a jornalista da Rede Globo Cristiana Lôbo, além de Mônica Mafra, assessora parlamentar da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
A abertura da Ação Nacional, marcada para as 14h, e a Mesa Redonda, às 14h30, serão os momentos do evento abertos ao público.
Ainda no primeiro dia, terão início as atividades dos grupos de trabalho temáticos: Ferramentas de apoio ao relacionamento interinstitucional (Grupo 1), Capacitação em relacionamento interinstitucional (Grupo 2) e Unidades de relacionamento interinstitucional nos Ministérios Públicos (Grupo 3). Os grupos serão compostos por membros do MP que desenvolverão ações estratégicas efetivas visando ao fortalecimento da unidade da Instituição e à melhoria de sua relação com os três Poderes e a sociedade. O segundo dia de evento será aberto pela palestra do jornalista João Neto Camargo, que falará sobre gestão de crise. Em seguida, terão continuidade as atividades dos grupos de trabalho temáticos, que apresentarão suas deliberações na Plenária de encerramento.
Credenciamento ao evento A população, convidada a participar da Ação Nacional para contribuir com o diálogo, pode chegar ao CNMP, no dia 17, a partir das 13h. Neste horário, terá início o credenciamento dos participantes.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9287.

Por: Elmiro de Deus
A Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coopa) realizam no próximo sábado, 14, a “II Jornada Tecnológica de Diversificação Agrícola”, na fazenda São João, em Pedro Afonso, região central do Estado. No evento são esperados 200 pessoas de oito municípios, entre acadêmicos, produtores e técnicos agrícolas.
No dia de campo, os participantes conhecerão as tecnologias focadas na produção de banana, abacaxi, maracujá, mamão e mandioca. No local, cada cultura terá o seu estande, com enfoque específico, sendo ministradas palestras com especialistas na área da Seagro e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo o engenheiro agrônomo da Seagro, Genebaldo Barbosa, essa é uma ação voltada para o fomento à produção de frutas e mandioca, direcionadas especialmente para o pequeno e médio produtor rural. “A intenção é proporcionar aos produtores a transferência de tecnologias destas culturas, agregando valores e, ao mesmo tempo impulsionar a produção desta região que é potencialmente rica para a produção de frutas e mandioca”, argumentou.
No evento participam também representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Sistema das Organizações das Cooperativa do Brasil no Tocantins (OCB/TO), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e demais parceiros.
Programação 8h: Estação 1 – Inscrição dos participantes 8h30: Estação 2 – Potencialidades da cultura do mamão (palestrante: Dr. Tulio Rafhael de Pádua, Embrapa Mandioca e Fruticultura) 9h: Estação 3 – A cultura do maracujá (palestrante: Dr. Raul Castro Carrielo Rosa, Embrapa Agrobiologia) 9h30: Estação 4 – A cultura da abacaxicultura em Pedro Afonso (palestrante: Eng. Agrônomo Genebaldo Barbosa de Queiroz, Seagro) 10h: Estação 5 - Cultivares de banana e seu potencial produtivo (palestrante: Dr. Zilton José Maciel Cordeiro, Embrapa Mandioca e Fruticultura) 10h30: Estação 6 – Ações do Reniva na Região de Pedro Afonso (palestrante: Dr. Aristósteles Pires de Matos e MSC. Alexandre Aires de Freitas - Embrapa Pesca e Aquicultura).

Participaram do evento diretores, gerentes e assessores da Agência de Regulação

Por Nubio Brito

O objetivo do evento é promover, de forma autônoma e sustentável por meio da regulação, controle e fiscalização, a melhoria da qualidade dos serviços acompanhando, avaliando e monitorando o Planejamento Estratégico 2016 - 2019. Durante o evento, foi apresentada a ferramenta que irá medir o desempenho dos indicadores e subsidiar o relatório de gestão, que visa avaliar a situação da Agência de Regulação, se a estratégia escolhida está alcançando os resultados esperados, ou se é preciso fazer ajustes para atingir as metas, os objetivos e a visão do futuro. Foi apresentado o fluxo de Reuniões de Análises Estratégicas (RAEs) que irão proporcionar maior entendimento, análise e discussão do desempenho atual e passado da ATR.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, esse 3º Workshop é mais uma etapa do Plano Estratégico da ATR, “Estamos validando as etapas, a Missão, a Visão, os Valores, os Objetivos e os Indicadores e iniciando uma nova etapa para a ATR, quando estabeleceremos metas de 2016 a 2019”, disse.
“Com o início do acompanhamento e da avaliação do desempenho da estratégia, poderemos comparar resultados, identificar pontos de melhorias e empreender ações de transformação, gerando um ciclo e melhoria contínua da Agência de Regulação”, ressaltou a assessora de planejamento da Agência Tocantinense de Regulação, Thaianna Costa Gonçalves.
Para Fernanda Cristina Nogueira, assessora técnica e de Planejamento da ATR, é preciso criar estratégias para se ter organização administrativa contínua, eficiente e aplicável e a Reunião de Assuntos Estratégicos vem justamente para proporcionar esse medidor. “É um projeto de excelência que ajuda na integração dos servidores e gestores no acompanhamento de todo o procedimento que está sendo adotado nos setores, desde o ato de elaboração até a sua execução. É um projeto ousado, mas que tem que ser aplicado na gestão pública para que possamos averiguar se os resultados estão ou não satisfazendo os gestores da pasta e o público-alvo”, ressaltou. O objetivo do evento é promover, de forma autônoma e sustentável por meio da regulação, controle e fiscalização, a melhoria da qualidade dos serviços acompanhando, avaliando e monitorando o Planejamento Estratégico 2016 - 2019. Durante o evento, foi apresentada a ferramenta que irá medir o desempenho dos indicadores e subsidiar o relatório de gestão, que visa avaliar a situação da Agência de Regulação, se a estratégia escolhida está alcançando os resultados esperados, ou se é preciso fazer ajustes para atingir as metas, os objetivos e a visão do futuro. Foi apresentado o fluxo de Reuniões de Análises Estratégicas (RAEs) que irão proporcionar maior entendimento, análise e discussão do desempenho atual e passado da ATR.
De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, esse 3º Workshop é mais uma etapa do Plano Estratégico da ATR, “Estamos validando as etapas, a Missão, a Visão, os Valores, os Objetivos e os Indicadores e iniciando uma nova etapa para a ATR, quando estabeleceremos metas de 2016 a 2019”, disse.
“Com o início do acompanhamento e da avaliação do desempenho da estratégia, poderemos comparar resultados, identificar pontos de melhorias e empreender ações de transformação, gerando um ciclo e melhoria contínua da Agência de Regulação”, ressaltou a assessora de planejamento da Agência Tocantinense de Regulação, Thaianna Costa Gonçalves.
Para Fernanda Cristina Nogueira, assessora técnica e de Planejamento da ATR, é preciso criar estratégias para se ter organização administrativa contínua, eficiente e aplicável e a Reunião de Assuntos Estratégicos vem justamente para proporcionar esse medidor. “É um projeto de excelência que ajuda na integração dos servidores e gestores no acompanhamento de todo o procedimento que está sendo adotado nos setores, desde o ato de elaboração até a sua execução. É um projeto ousado, mas que tem que ser aplicado na gestão pública para que possamos averiguar se os resultados estão ou não satisfazendo os gestores da pasta e o público-alvo”, ressaltou.
 
 

Aprovada a admissibilidade de processo de impeachment contra Dilma Rousseff por 55 votos a 22. O senador Vicentinho Alves notificara a presidente como também ao vice Michel Temer para providência de posse. Com admissibilidade de afastamento por 180 dias, o vive prepara sua equipe.

Com Agência Senado

Vice-presidente afirma que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas nesta quinta

A última reunião do vice-presidente da República Michel Temer com aliados políticos antes da decisão no Senado que poderá afastar a presidente Dilma Rousseff terminou por volta da 1h da madrugada da quinta-feira (12). Na saída, Temer disse que vai aguardar a decisão do Senado, ao mesmo tempo em que disse ter a equipe ministerial “praticamente” toda formada.

“Vamos aguardar serenamente o resultado do Senado. Ainda temos algumas horas pela frente. Vamos aguardar esse período com a tranquilidade habitual. Amanhã [hoje] nós praticamente teremos toda a equipe. Amanhã, se as coisas acontecerem, eu vou simplesmente dar posse aos ministros”, disse o vice-presidente, ao explicar que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para assumir o Ministério do Planejamento, manteve o tom cauteloso, mas disse que nos primeiros dias serão anunciadas medidas na área econômica. Ele informou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “O ministro Nelson é um amigo fraterno. Hoje, repassamos algumas medidas que o governo estava encaminhando, outras que está estudando, outras que eu estava trabalhando também no Senado, para que possa haver solução de continuidade, já que a gente quer o bem do Brasil”, disse.

Mais cedo, o ex-ministro Moreira Franco, nome certo para o governo Temer, disse que algumas medidas devem ser anunciadas nesta quinta-feira (12). Jucá chegou ao gabinete do vice-presidente minutos após Temer deixar o local em direção ao Palácio do Jaburu. Ao chegar e perceber que o vice já não se encontrava mais, o senador saiu em direção à residência oficial.

Além de Moreira Franco, Temer recebeu na noite de hoje aliados e possíveis futuros ministros como Eliseu Padilha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Enquanto Temer acertava detalhes de sua possível gestão, o Senado continua com os debates que antecedem a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com cada senador inscrito tendo 15 minutos para falar, a expectativa é que a votação tenha início na manhã de hoje (12). Confirmando a admissibilidade do impeachment, Dilma será notificada de sua saída temporária do cargo e, em seguida, Temer nomeará sua equipe ministerial e falará à imprensa.

A expectativa é que o vice-presidente faça um pronunciamento aos jornalistas de conotação política em que sinalize suas posições na área econômica, social e trabalhista. Também há a previsão que uma edição extra do Diário Oficial da União seja publicada com os nomes dos primeiros quadros da equipe de Temer.

Apesar de ser um dia em que deve permanecer em diversas reuniões internas para definir as primeiras ações, não está descartada a presença do vice na sessão de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcada para as 19h em Brasília.

Donizeti aponta conspiração entre vice, ex-ministros e derrotados nas eleições

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) descreveu a eventual decisão de afastar a presidente Dilma Rousseff, com a abertura do processo de impeachment, como “o ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente da República, auxiliado por ex-ministros do governo”. Ele apontou ainda uma colaboração de derrotados nas eleições de 2014.

Donizeti comparou a situação de Dilma, classificada por ele como golpe, àquelas vividas por outros presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Segundo Donizeti, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo, não é consistente porque parte de premissas falsas. Ele afirmou que os decretos de suplementação orçamentária eram autorizados pela lei orçamentária e que a equalização de taxas de juros relacionada ao Plano Safra não pode ser considerada empréstimo.

Donizeti também apelou ao agronegócio, afirmando que, em seus cinco anos, o governo Dilma foi o que mais contribuiu para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, de todos os portes.

Dilma cometeu crime de responsabilidade e deixa legado econômico negativo, afirma Ataídes

Em discurso na sessão que julga a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) avaliou que os crimes de responsabilidade identificados no relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) se tornam "até insignificantes" diante da quantidade e magnitude de outras "práticas criminosas" que, no seu entender, o PT praticou no poder.

Para ele, a edição dos decretos de créditos suplementares e as pedaladas fiscais, tanto as presentes no processo de impeachment quanto as praticadas em anos anteriores, caracterizam crime de responsabilidade. Para Ataídes, a ausência de registro contábil dessas práticas e a compra da refinaria de Pasadena configuram "improbidade administrativa".

Segundo o senador, recursos da Petrobras também teriam sido desviados para a campanha eleitoral da presidente em 2014. A gestão de Dilma Rousseff, argumentou Ataídes, estaria deixando ao país uma dívida pública explosiva, cortes nos programas sociais, inflação alta, recessão econômica, alta no desemprego e o rebaixamento da nota de crédito do país por parte das agências de classificação de risco.

Presidente Dilma falará amanhã às 10 horas no salão leste do Planalto

Além disso, segundo interlocutores, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma "terá mais liberdade" para fazer críticas a seus opositores

A presidente Dilma Rousseff falará à imprensa nesta quinta-feira, 12, às 10 horas, no salão leste do Planalto, informou nesta quarta-feira a assessoria da Presidência. A previsão é que também pela manhã ela seja notificada da decisão do Senado que deve culminar com o seu afastamento por até 180 dias.

O Planalto confirmou também que a presidente gravou um vídeo hoje para comentar a decisão. Ele será disponibilizado nas redes sociais após a fala de Dilma. A decisão de escolher as redes sociais e não convocar cadeia de rádio e TV repete uma estratégia já utilizada pela presidente. Segundo interlocutores, Dilma foi aconselhada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, a não usar as rádios e televisões para evitar possíveis questionamentos jurídicos.

Além disso, segundo interlocutores, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma "terá mais liberdade" para fazer críticas a seus opositores.

Flagrada na janela do Planalto

Na noite desta quarta-feira, Dilma foi fotografada na janela do terceiro andar do Planalto ao lado do ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. Após o flagrante, ela retornou para o Alvorada, onde passou a manhã gravando o vídeo que deve ser exibido após a decisão do Senado sobre seu afastamento.

À reportagem, o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse que se encontrou com a presidente por diversas vezes hoje à tarde e ela estava "tranquila" e trabalhando. "Como é da característica dela, ela está firme, indignada pela injustiça e pela violência que está sendo cometida, mas está tranquila, administrando os atos de governo como qualquer presidente tem que fazer e aguardando a decisão dos senadores", disse o ministro.