Assessória do Governo do Tocantins
Integrantes do Grupo Gestor do Estado se reuniram nesta quarta-feira, 18, com representantes das entidades classistas dos servidores públicos estaduais para discutir a data-base 2016. Na ocasião, o governo apresentou uma alternativa de pagamento de benefícios ao funcionalismo público estadual. O secretário de Governo e Articulação Política, Lívio Luciano, que preside o Grupo Gestor, explicou que, diante da conjuntura econômica e das dificuldades financeiras do Estado, em função da frustração de receita do governo, o Estado não teria condições de fazer o implemento da data-base este ano. De acordo com o secretário, como alternativa a essa situação, o governo se comprometeria a regularizar o pagamento dos passivos de 2015 devido aos servidores. O montante das dívidas seria dividido em parcelas a serem pagas até o término da atual gestão. Ele não mencionou a quantidade de parcelas porque, para o presidente do grupo gestor, isso dependeria de uma negociação com as categorias. O grupo gestor informou aos servidores que o estado tem duas fontes principais de receita. Se por um lado o esforço de arrecadação do governo está conseguindo aumentar a arrecadação local, proporcionando aumento da receita tributária, por outro, o governo vem registrando uma acentuada frustração de receita, decorrente da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados, o FPE. "Temos que destacar o trabalho do fisco no crescimento da receita tributária, mas infelizmente a queda no FPE está afetando as contas do governo", disse o secretário de governo. Ele informou ainda na reunião que o drama vivido pelo Tocantins não é exclusivo do estado. Segundo ele, apenas um governo estadual anunciou que vai pagar a data-base a seus servidores esse ano, o Paraná. A maioria dos estados já anunciou que esse ano não vai fazer o implemento do benefício e o mesmo acontece com o Governo Federal. "A capacidade financeira atual é preocupante. Somos o estado que mais depende de repasses federais no país e a nossa prioridade é não deixar o pagamento mensal dos nossos servidores atrasar”, pontuou Lívio Luciano. De acordo com a presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Cinthia Paula Lima, as entidades esperavam uma posição desfavorável ao pagamento da data-base. “Como já era esperado pelas categorias. Vamos nos reunir nesta quinta, dia 19, em um fórum, para discutir a proposta anunciada pelo Governo e apresentar a nossa contraproposta ao comitê gestor”, explicou a sindicalista. Na próxima semana, ocorrerá nova reunião entre os representantes do Grupo Gestor e os sindicatos, quando as entidades de classe devem apresenta uma posição ao governo. Além do secretário de governo, também estavam presentes os secretários da Administração, Geferson Barros e da Comunicação, Rogério Silva.

Tucano afirma que não há recursos para levar adiante a quantidade anteriormente prevista de casas do programa

Por: Agência Estado
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, por meio de uma portaria, a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.

A decisão, por maioria, foi da 1ª turma do STF, ao condenar o atual deputado Roberto Góes.

A 1ª turma do STF condenou o deputado Roberto Góes por peculato na época em que era prefeito de Macapá, por não ter repassado ao Banco Itaú montante superior a R$ 8 mi decorrente de retenções feitas na fonte da remuneração de servidores que tinham consignado. O banco pediu ao MP a instauração de inquérito por apropriação indébita, mas o parquet ofereceu a denúncia por peculato. Atuou na causa, na qualidade de assistente da acusação pela instituição financeira, o advogado Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados. Em sede de sustentação oral, o advogado destacou que a tese da inexigibilidade da conduta diversa não se sustentaria tendo em vista que houve aumento de folha de pagamento e gastos com publicidades, e que o tipo do art. 312 do CP é claro no sentido de que o crime de peculato-desvio se configura independente da natureza pública ou privada do bem desviado. Está assim disposto o artigo:    

                      "Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:         Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.                       § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário." Lembrou também na sustentação que os servidores públicos só obtêm o crédito mais vantajoso porque há a segurança de que a instituição financeira receberá os valores. A defesa do atual deputado alegou, por sua vez, que ocorreu apenas a quebra de contrato, pois em nenhum momento o MP comprova a destinação ilícita do recurso, e que o juiz de 1º grau - que sentenciou a secretária de finanças, também denunciada - ressaltou que o dinheiro foi destinado ao pagamento de programas sociais do município. Voto do relator O relator da ação penal, ministro Luís Roberto Barroso, consignou no voto que o município é mero depositário das contribuições descontadas, que pertencem ao banco. E que a consumação do ato ocorre com a não transferência dos valores retidos na fonte dos servidores do município ao Banco Itaú, referentes aos empréstimos. "Houve alteração do destino da aplicação dos referidos valores." No caso, o ministro assentou que o município é mero "depositário" das contribuições descontadas dos contracheques dos servidores, as quais pertencem ao banco.     "[Os valores] Não pertencem ao município, não configuram receita pública. Trata-se de verba particular que não integra ou se incorpora ao patrimônio público." Para o relator, o acusado, na qualidade de prefeito à época, deixou de passar os valores descontados dos servidores, descumprindo os termos do contrato, causando prejuízo aos servidores e ao banco, configurando o tipo penal do art. 312 (peculato-desvio). Barroso rechaçou o argumento da defesa de crise nas contas do município, pois verificou o aumento da folha de pagamento com a contratação de pessoal e repasses voluntários para instituições não governamentais. Ainda, considerou que o denunciado ordenou ou autorizou a assunção de obrigação sem pagar a despesa no mesmo exercício financeiro e não deixou receita para pagamento no ano seguinte. Assim, considerou procedente a pretensão para condenar o deputado pela prática dos crimes 312 caput e 359, do CP. O ministro Barroso fixou a pena em 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão e 12 dias-multa, no regime inicial aberto, e substituiu a pena restritiva de liberdade por duas de direito, sendo a prestação de serviço comunitário uma hora por dia em entidade filantrópica e pagamento de 20 salários-mínimo. O ministro Fachin, revisor da AP, seguiu integralmente o relator, bem como a ministra Rosa da Rosa. Fux e Marco Aurélio ficaram vencidos em parte. Divergência O ministro Marco Aurélio entendeu que o fato é atípico, porque não houve crime contra a Administração Pública: “Não consigo ver crime contra a Administração Pública. O bem público não foi alcançado. Deveria ser repassado ao credor e não o foi, mas considerado o aspecto "em proveito próprio ou alheio", não. Esse dinheiro foi destinado a despesas públicas, para satisfação de outras verbas, situadas no campo das obrigações do próprio município. Não tenho como enquadrar o procedimento – a ausência de repasse – como peculato-desvio como disposto no art 312 do CP. Esse fato não configura tipo penal.” O advogado Fábio Tofic Simantob ressaltou a importância do julgado: “Trata-se de uma repercussão enorme, um recado importante para todo o Poder Público de que práticas iguais podem configurar peculato. O Supremo deu esse entendimento de que o elemento tipo "alheio" pode ser a própria Administração; presume-se que um crime contra a Administração Pública o desvio de dinheiro punível é o que lesa a Administração Pública, não quando se apropria de valor e usa esse valor na própria Administração Pública. O Supremo decidiu que o "alheio" pode ser a própria Administração a beneficiada, desde que na função ele tenha se apropriado desses valores.”
Com informações do portal Migalhas

O governador Marcelo Miranda apresentou na tarde desta terça-feira, 17, em evento realizado no Palácio Araguaia, 51 veículos e um helicóptero que visam reforçar a segurança do Tocantins.

Por Juscelene Melo

Para retornar as atividades do helicóptero, o governo do Estado investiu mais de R$ 300 mil em reparos e manutenção, além de destinar orçamento em torno de R$ 1,3 mil para deixá-lo operacional. Desde que assumiu o governo do Tocantins, Marcelo Miranda juntamente com o secretário da Segurança Pública, César Simoni, se empenharam na busca por recursos necessários para deixar a aeronave da SSP em condições operacional, sendo a mesma apresentada nesta data (17) em retorno às atividades. A equipe aérea de Segurança Pública é composta por integrantes da Policia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, capacitados e treinados para atuar nas mais remotas localidades do território estadual, bem como nas regiões limítrofes, realizando policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, deslocamento rápido de fração de tropa, transporte de reeducandos do sistema prisional, apoio à fiscalização das rodovias estaduais, rios, lagos, mananciais, Unidades de Conservação e combate a incêndios florestais, além de salvamentos, por meio de apoio a resgates e remoções aero médicas. Durante o evento, também foi apresentado o novo layout das viaturas da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Científica, que resgata o uso das cores Preta e Branca, as quais simbolizam o trabalho diuturno de vigilância da Polícia Civil, em todo o país. O novo layout está sendo aplicado em toda a frota. Por ocasião do evento o governo entregou à SSP 51 veículos adquiridos por meio de parcerias, convênios e cautelas judiciais, os quais serão destinados a equipar a frota da Polícia Civil e da Superintendência da Polícia Científica, nas diversas Unidades Policiais da capital e do interior do Estado. Para o Secretário Cesar Simoni o retorno das atividades do helicóptero representa uma grande conquista para a segurança pública do Estado. “Hoje é um dia muito importante para o Estado do Tocantins. Já conseguimos retomar as ações de segurança pública e com a as atividades do helicóptero vamos conseguir melhores resultados nas operações policiais”, destacou.  

As principais revistas semanais do País trazem matérias sobre a derrocada do PT e as expectativas do novo governo Temer

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

A revista Veja parece que retoma suas origens primais e traz uma reportagem profunda e completa sobre o fim da era PT no governo do Brasil e o que isso pode significar para a economia e a governabilidade do Brasil.

Para a tranquilidade geral da Nação a ruína do PT é uma realidade que alegra e, sobretudo, tranquiliza a esmagadora maioria da população brasileira. É uma bênção. E isso pode ser constatado por todos os cidadãos de bem. Bastou afastar a Dilma do poder para que os brasileiros passassem a respirar um ar mais puro, livre das impurezas ideológicas, ou seja, da ameaça real que pairava sobre o Brasil, de ser transformado numa republiqueta comunista bolivariana como a Venezuela onde a população amarga a escassez de alimentos e o líder da oposição e outros oposicionistas estão presos nos calabouços da polícia política de Nicolás Maduro.

Pode ser que todos nós brasileiros estejamos sendo agora os construtores de uma nova fase do Brasil. É uma oportunidade única para construir um futuro de paz, prosperidade e segurança. O início desta nova era passa pelo desmonte do PT e demais partidos de viés comunista. E, segundo Veja, que teve acesso a documentos, não há mais dúvidas que Lula tentou obstruir a Justiça, fato que pode ser determinante para sua prisão.

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

Veja teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa"

ÉPOCA FOCA NA GOVERNABILIDADE

Com duas horas de atraso, Michel Temer fez seu primeiro pronunciamento oficial à nação como presidente em exercício na tarde desta quinta-feira (12). Temer chegou ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de posse dos novos ministros e, após empossar os 23 comandantes das novas pastas – reformadas e reduzidas –, iniciou seu discurso dizendo que idealizou uma cerimônia “sóbria e discreta”.

“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é confiança", disse Temer. "Confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do país e em suas instituições sociais e políticas”. Temer ainda falou sobre as urgências de seu governo: “É urgente pacificar a nação e unificar o país. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”. Para o presidente em exercício, o diálogo deve ser o primeiro passo para as mudanças no país.

Em seu primeiro discurso, Temer afastou rumores sobre o fim de programas sociais: “Vamos manter o Bolsa família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha casa, Minha vida – projetos que deram certo. Nós devemos prestigiar o que deu certo e aprimorá-los”.

Sobre reformas econômicas, Michel Temer disse que é preciso reconstruir os fundamentos econômicos e que, durante seu governo, vai “incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas para gerar empregos no país”, pois “o Estado não pode tudo fazer”. O presidente em exercício falousobre o equilíbrio das contas públicas, disse que o próprio corte de ministérios foi uma maneira de enxugar a máquina pública e que “não vai parar por aí”.

Ao fim de seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro, Michel Temer concluiu: “Não vamos falar em crise, vamos trabalhar”.

ISTOÉ ALERTA SOBRE CREDIBILIDADE

A elevada temperatura da canjica servida na ampla varanda do Palácio do Jaburu, na terça-feira 10, denunciava a certeza de que Michel Temer (PMDB-SP) viria a se tornar o 37º presidente do Brasil, 48 horas depois. Nos códigos brasilienses, é sabido que em gabinetes de quem tem poder ou a expectativa dele, as refeições e o cafezinho são servidos bem quentes. No mesmo dia, o café oferecido no Palácio do Planalto, ainda ocupado por Dilma Rousseff, estava frio. “Vamos conversar enquanto a canjica esfria”, dizia Temer, às voltas com o quebra-cabeça da montagem da equipe ministerial.

Naquele momento, as peças ainda não estavam todas encaixadas, mas o novo presidente traduzia a convicção de que havia trilhado o caminho correto ao decidir, depois de muito vai e vem, reduzir para 24 o número de ministérios, a despeito de ter de enfrentar as pressões oriundas de partidos aliados. Até o ano passado, a administração do PT ostentava nada menos do que 39 pastas. “Não é fácil diminuir o número de ministros e ao mesmo tempo escalar uma equipe que atenda aos interesses dos partidos”, disse Temer. “Mas decidi que meu primeiro compromisso é com a sociedade e as ruas estão pedindo isso.”

Na quinta-feira 12, veio a confirmação da extinção de nove ministérios. Uma redução a transcender a economia com salários. É um gesto simbólico. Sinaliza que o Executivo, ao contrário do que ocorreu durante a gestão petista, está disposto a cortar na própria carne neste momento de crise.

Dentro do mesmo contexto, Temer iniciou também a demissão de parte dos 30 mil servidores comissionados usados como cabides de empregos na gestão petista. O presidente está absolutamente consciente de que dispõe de legitimidade constitucional e política, mas que ainda lhe falta a chancela popular. “Não posso cometer os mesmos erros daqueles que estão saindo. Ignoraram os recados que vêm desde as manifestações de 2013”, afirmou.