Por Alyce Milhomem

Os acadêmicos do sétimo período do curso de Direito da União Nacional dos Estudantes do Médio Tocantins (UNEST), de Paraíso, visitaram o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na tarde desta terça-feira (10/05). Além de assistir aos julgamentos da 2ª Câmara Criminal, o grupo conheceu as principais dependências do prédio. De acordo com a professora Ana Flávia Pimpim, titular da cadeira de Processo Penal e Direito Penal, a visita ao Tribunal de Justiça faz parte de um projeto da faculdade e tem o objetivo de unir a teoria ensinada em sala de aula com a prática. “A intenção foi trazer os alunos para entender qual o procedimento de uma câmara criminal e mostrar para eles o andamento de um processo dentro do Tribunal”, frisou. Durante a visita, os alunos tiveram a chance de conversar com a secretária substituta da 2ª Câmara Criminal, Alessandra Worm, e tirar dúvidas sobre como funcionam as sessões de julgamento. Para o acadêmico Miquéias Eugênio dos Santos, que pretende atuar na área criminal, participar da sessão foi bastante interessante e espera voltar mais vezes ao TJTO. “Com certeza o mais importante é o aprendizado, minha expectativa é crescer cada vez mais”, pontuou. Os acadêmicos também visitaram a galeria de ex-presidentes, visitantes ilustres e desembargadores do TJTO. No Tribunal Pleno, conheceram o local onde as principais decisões do Judiciário são tomadas e aprenderam sobre os trâmites da Casa em bate papo com o secretário do Pleno Wagne Alves de Lima. A caminho do auditório Feliciano Machado Braga, onde a visita foi encerrada com a exibição de vídeo institucional, os acadêmicos ainda tiveram a oportunidade de conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes. Para o estudante Marcos Mantovani, a visita ao Tribunal acrescentou muito na vida acadêmica dele. “Eu acho muito válido, a gente já começa a ter uma percepção de como a Justiça funciona na prática. Apesar de a gente acompanhar só uma fase do julgamento, ela é importante pra gente ver como procede”, afirmou.

No Palácio Araguaia, líderes sindicais voltam a cobrar pagamento imediato da data-base

Assessória
Nesta quarta-feira, 11 de maio, aproximadamente 35 representantes de diferentes Sindicatos e Associações dos Militares comparecerem ao Palácio Araguaia para cobrar um posicionamento claro a respeito do pagamento da data-base. As diversas categorias de servidores públicos estaduais decidiram se unir em prol da negociação cujo objetivo é garantir o pagamento dos retroativos da data-base do ano passado e também da implantação do índice de 9,8307%, referente à data-base deste ano. No Palácio Araguaia, os sindicalistas se encontraram com o secretário Geral de Governo e Articulação Política, Lívio Carneiro de Queiroz. Na última terça-feira, dia 10, as entidades também foram ao gabinete do secretário, tentar uma reunião pessoalmente. No entanto, não foram recebidas e o secretário agendou a reunião para esta quarta, às 11 horas. Ao secretário, os sindicalistas reforçaram que estão buscando diálogo e abertura para a negociação. “Estamos aqui para abrir o canal de diálogo. Todos os outros secretários que procuramos afirmaram que precisariam conversar com o Comitê Gestor. Por isso, viemos diretamente até Vossa Excelência (secretário Lívio). Nosso maior objetivo aqui é garantir o pagamento da data-base sem precisar adotar medidas enérgicas. Queremos resolver na base do diálogo, da negociação”, argumentou um dos presidentes. Segundo eles, a decisão de procurar Lívio Queiroz levou em consideração que, além de secretário de Governo, ele também é o presidente do Comitê Gestor responsável pelos gastos com pessoal. Os representantes dos servidores também argumentaram que a categoria está frustrada com o descumprimento do acordo referente ao ano passado e quer uma solução com urgência. “O servidor está preocupado porque se programou para receber esse dinheiro”, reforçaram.  
RESPOSTA DO SECRETÁRIO Após ouvir as reivindicações apresentadas, Lívio Queiroz se colocou à disposição e disse querer manter o diálogo aberto com as categorias. Ele também se comprometeu em reunir o Comitê Gestor nos próximos dias, a fim de discutir qual será a posição oficial do Governo sobre a data-base. “Estamos dependendo de algumas informações do secretário da Fazenda, mas na próxima semana já quero apresentar um panorama mais objetivo para vocês”, afirmou Lívio. O secretário agendou para a próxima quarta-feira, dia 18 de maio, às 11 horas, no mesmo local, uma nova reunião com os representantes dos servidores, onde pretende apresentar esse posicionamento.   DOCUMENTO Na ocasião, os presidentes das entidades classistas aproveitaram para protocolar um Ofício Conjunto no qual expressam oficialmente as reivindicações, junto à Secretaria de Articulação Política. Eles solicitaram o pagamento imediato dos retroativos da data-base de 2015, bem como o pagamento imediato da data-base 2016, aplicando-se o índice apurado pelo INPC dos últimos 12 meses e aplicável do piso ao teto.
  AÇÕES CONJUNTAS Desde o início da semana, as entidades têm se reunido diariamente para tratar das mobilizações dos servidores públicos em busca do pagamento da data-base. Por ser um direito que envolve todas as categorias de servidores do Poder Executivo, os Sindicatos e Associações definiram realizar estratégias e mobilizações conjuntas. Nos últimos dias, os representantes dos servidores já foram até o secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros Filho e agora, buscam negociar diretamente com o presidente do Comitê Gestor. Mais reuniões conjuntas acontecerão até o final desta semana, a fim de discutir novas estratégias de mobilização da categoria.   ENTIDADES CLASSISTAS QUE ASSINARAM O OFÍCIO Nº 002/2016 SISEPE-TO, SINTRAS-TO, SINDARE-TO, SINDJOR-TO, SINDSEMP, SINPOL, SINDEPOL, SEET, SINDIFATO, SINFITO, SINDIFISCAL, SINDAGRO, SINDEFESA, SINDIPERITO, SINPEF, SINDILEGIS, SICIDETO, SIMED, AMP-TO, AOMETO, AFA-TO, APRA-TO, ASSPMETO, ASMIR-TO, FESSERTO. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Ana Mariana Araújo)  

Na manhã desta segunda-feira, 09 de maio, representantes de 22 Sindicatos e Associações de Militares que representam as diversas categorias de servidores públicos estaduais realizaram um movimento conjunto para pressionar o Governo do Estado sobre o pagamento dos direitos que estão atrasados.

Após reunião conjunta realizada na sede da Associação dos Militares da Reserva (ASMIR), eles seguiram até o gabinete do secretário da Administração, Geferson Oliveira Barros, com o objetivo de só sair de lá, após serem recebidos pessoalmente pelo secretário. As entidades classistas dos servidores cobram o pagamento dos retroativos da data-base do ano de 2015 e a implantação do índice de 9,8307%, referente à data-base deste ano. O índice é apurado com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses. Geferson Barros recebeu os representantes dos servidores e ouviu duras críticas à atual gestão, especialmente ao não cumprimento do estabelecido em lei para pagamento dos retroativos da data-base de 2015. O SISEPE-TO se manifestou na reunião e ressaltou que os servidores estão frustrados com a falta de uma posição clara do Governo sobre a data-base. Em resposta, Geferson afirmou apenas que o Governo vai se posicionar oficialmente nos próximos dias.
 
O não cumprimento dos retroativos da data-base é, inclusive, motivo de uma representação por improbidade administrativa contra o governador Marcelo Miranda e o secretário Geferson Barros. A representação foi protocolada pelo SISEPE-TO na última sexta-feira, 06 de maio, no Ministério Público Estadual.
 
Outros representantes classistas também questionaram o secretário sobre o descumprimento do acordo firmado com os servidores, ao passo que, Geferson reafirmou o momento de dificuldade financeira pelo qual o Estado passa. No entanto, ele se comprometeu em levar o assunto para reunião do Comitê Gestor do Governo e apresentar uma resposta até o final de semana para as entidades. Ao final da reunião, um ofício foi protocolado no qual seguem as seguintes reivindicações das entidades classistas: 1) Pagamento imediato, conforme previsão legal, do retroativo da data-base 2015 e 2) pagamento imediato da data-base 2016, com aplicação do índice apurado pelo INPC nos últimos 12 meses, a ser aplicado do piso ao teto dos servidores públicos estaduais.   AÇÕES CONJUNTAS Enquanto o Governo não apresenta seu posicionamento a respeito do pagamento da data-base, as entidades classistas seguirão unidas organizando estratégias de mobilização para as categorias. Na nesta terça-feira, 10 de maio, Sindicatos e Associações voltam a se reunir para discutir essa e outras pautas de interesse dos servidores públicos, como a as alterações na Lei do IGEPREV, que tramita na Assembleia Legislativa e o PLP 257/16, que tramita na Câmara Federal. (Assessoria de Comunicação SISEPE-TO, Antonio da Luz e Ana Mariana Araújo)

O Ministério Público Eleitoral recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido do vice-presidente, Michel Temer, para que as condutas dele sejam julgadas em separado das atribuídas à presidente Dilma Rousseff nas ações que podem cassar a chapa que os elegeu em 2014. De acordo com o órgão, se ficar comprovado, o abuso de poder pelo qual a chapa é acusada terá beneficiado tanto a petista quando o peemedebista.

Agência Br

Em documento enviado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das quatro ações que tramitam contra Dilma e Temer no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recomendou que a Corte negue o pedido feito pelos advogados do vice-presidente no mês passado. Dino sustenta haver jurisprudência na Corte Eleitoral de que a responsabilidade do titular em uma chapa vencedora repercute na situação jurídica do vice.

"Tal entendimento vem sendo reiterado ao longo dos últimos anos, destacando-se a existência do litisconsórcio necessário unitário entre os candidatos a titular e vice da chapa majoritária, nas ações eleitorais que possam implicar a cassação do registro, diploma ou mandato", defendeu o vice-procurador geral.

Os advogados do vice-presidente argumentam que, como houve separação de movimentação financeira do PT e do PMDB, nenhuma das acusações no TSE podem ser atribuídas ao peemedebista. Em conversas privadas, os ministros já entraram num consenso de que a tese dificilmente prospera. No entanto, como as ações só deverão ser julgadas no ano que vem, é possível que esse entendimento mude, já que a composição do Tribunal será diferente da atual.

Além de terem o mandato cassado, Dilma e Temer podem se tornar inelegíveis por oito anos caso sejam considerados culpados pelo Tribunal. O vice-procurador-geral eleitoral admite, no entanto, que, quanto a inelegibilidade, poderá haver sanção diferente para Temer e, embora cassado, o vice-presidente poderá voltar a se candidatar normalmente.

Com o eventual impeachment de Dilma, o peemedebista herdará todas as ações em trâmite no TSE. A hipótese da separação vem sendo estudada desde o ano passado por seus aliados. O pedido oficial de cisão das condutas dele e de Dilma foi feito mesmo após um acordo com o PT para que as defesas fossem feitas em conjunto. O documento chegou ao TSE poucos dias depois de o PMDB anunciar o desembarque do governo Dilma, em meio ao ápice do desgaste entre a petista e o peemedebista.

Dilma e Temer enfrentam, no total, quatro ações do PSDB no TSE, em que o partido adversário os acusa de usar a máquina pública para financiar a campanha de 2014. Nesta quinta-feira, o TSE negou dois recursos da defesa da petista para evitar perícias e afastar dos autos provas e depoimentos obtidos no âmbito da Operação Lava Jato.

O governador Marcelo Miranda dedicou a manhã desta quinta-feira, 5, para visitas aos expositores da agricultura familiar da  16ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) que, este ano, tem como tema Tecnologia a favor do homem e da natureza. No pavilhão, ele visitou os estandes de produtos dos pequenos produtores, o artesanato de várias localidades, inclusive de indígenas das etnias Krahô e Xerente.

Por Jarbas Coutinho

Marcelo Miranda disse que o segmento da agricultura familiar merece uma atenção especial do Governo, para que tenham condições de crescer, proporcionar renda e qualidade de vida para as famílias e, automaticamente, o desenvolvimento da agricultura e da economia de todo o Tocantins. “Desde a sua criação, os pequenos produtores mereceram uma atenção diferenciada e o que nós estamos vivenciando, hoje, é a felicidade das pessoas em poderem estar, aqui, expondo a sua produção”, comentou o governador.

Mais uma vez, o governador destacou que, apesar das incertezas que passa o País, em visita aos expositores da Agrotins, foi possível dimensionar certo otimismo em relação ao evento. “Os setores produtivos, aliados às novas tecnologias e às empresas de pesquisas, vão dar a resposta e melhorar ainda mais os nossos índices no setor do agronegócio”, assegurou.

Sustentabilidade

Acompanhado do presidente do Ruraltins, Pedro Dias, e do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros, o governador visitou o Espaço Ecológico, onde conheceu algumas práticas ecológicas desenvolvidas por técnicos do Ruraltins, que visam à produção de alimentos agropecuários saudáveis e naturais. Destaque para a produção de defensivos alternativos que geram economia e colaboram para o equilíbrio da natureza evitando a contaminação das plantas, fontes de água, animais e pessoas.

No local, Marcelo Miranda também conheceu a produção de melancia, pepino e abóboras tutoradas (suspensas), técnica que facilita o manejo e aproveita melhor os espaços, além de melhorar a qualidade do produto, já que o fruto não fica em contato com a terra. Outra novidade foi a variedade de arroz “terras altas”, desenvolvida para a região, com uma produtividade de até 4.200 quilos por hectare.

A Feira

A Agrotins teve início na terça-feira, 3,  e segue até este sábado, 7. A Feira conta com mais de 550 expositores e a expectativa é receber aproximadamente 100 mil pessoas, durante os cinco dias de evento.

No local, podem ser conferidos os lançamentos de máquinas, insumos e serviços agrícolas, agroenergias, propriedades rurais e novidades para a pecuária. Também estão sendo apresentadas as tendências inovadoras para o agronegócio nas áreas da construção civil, concessionárias de veículos, associações e cooperativas, instituições bancárias, órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal, entre outros ligados ao setor agropecuário.

Durante os cinco dias de feira, estão tendo palestras, fóruns, seminários e clínicas tecnológicas, e ainda as unidades de campos e roteiros nas vitrines tecnológicas, dinâmicas para mostrar o funcionamento de máquinas agrícolas e melhor forma de plantio.