Da Assessoria

Um grupo de pioneiros de Palmas e do Tocantins comemoraram na manhã desta quarta-feira, 1, o aniversário de 90 anos do ex-governador Siqueira Campos. O grupo organizou um café da manhã típico tocantinense e um sarau com a participação de artistas da terra e da banda da Polícia Militar.

Dezenas de pioneiros amigos do ex-governador prestigiaram o evento, como o primeiro vice-governador e ex-deputado federal Darci Martins Coelho, o atual comandante da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa, e quatro ex-comandantes, coronéis Luiz Cláudio Benício, Benvindo de Sousa Sobrinho, Janílson Veras Barbosa e Osvaldo Mota, este último o primeiro comandante da PM do Tocantins, representantes da Polícia Civil, ex-secretários do estado, prefeitos, lideranças políticas e empresariais.

Siqueira Campos chegou para o evento acompanhado pela esposa, Marilúcia Uchoa Siqueira Campos, dos filhos Eduardo Siqueira Campos e Francisco Henrique, nora e netos. O deputado Eduardo Siqueira Campos fez uso da palavra em nome dos familiares e relembrou a luta do ex-governador como empresário e político até chegar ao sonho maior de criar o Tocantins e sua capital, Palmas.

O ex-governador, visivelmente emocionado, agradeceu a surpresa e se disse eternamente agradecido aos presentes e ao povo tocantinense, que participou e lhe apoio em todas as fases da luta pela criação e consolidação do Estado do Tocantins. Siqueira Campos disse também que a homenagem revigorou seu desejo de continuar prestando serviço ao povo tocantinense, confirmando sua pré-candidatura a senador nas próximas eleições.

Programação

Durante a homenagem foi desenvolvida a seguinte programação:

- Canto de parabéns - Apresentação da música “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar - Leitura de texto homenagem e entrega de obras sobre a criação do Tocantins e de Palmas, de autoria do jornalista Luiz Espíndola de Carvalho, entre outras obras em parceria com a também jornalista Marli Santos - Apresentação da música “Canção de Amor a Palmas”, pelo seu autor, Braguinha Barroso - Apresentação de um “Pioneiro Mirim” - Apresentação dos Catireiros de Natividade - Apresentação da primeira criança que nasceu em Palmas - Apresentação do cantor Diomar Naves, interpretando o “Pai Nosso” - Explanação de Jota Filho sobre a criação do grupo e reativação da Associação dos Pioneiros de Palmas - Apresentação da música “Passarim do Jalapão”, pelo seu autor, Dorivã Borges - Entrega ao ex-governador de uma muda de Pau Brasil, que será plantada por Siqueira Campos na Praça dos Girassóis, onde será colocado uma placa referente ao momento histórico - Apresentação da música “Hino ao Tocantins”, pelo seu autor, Genésio Tocantins - Encerramento das apresentações musicais com a execução do hino “Avante Camaradas”, pela banda da Polícia Militar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta (1º) o perfil do eleitorado brasileiro. Segundo o TSE, 147 milhões de eleitores estão aptos a participar da eleição no dia 7 de outubro

Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (1º) que cresceu o número de eleitores aptos a participar da escolha de deputados, senadores, governadores e do presidente da República no próximo dia 7 de outubro. Dados apontaram também que o número de jovens eleitores caiu.

De acordo com o TSE, o número de eleitores cresceu 3,14% - nas eleições de 2014 eram 142.822.046 eleitores e agora 147.302.354. O número de jovens eleitores, porém, caiu 14,53% - em 2014, eram 1.638.751 e neste ano serão 1.400.617.

Durante a apresentação dos dados, técnicos do tribunal informaram que compararam as informações com dados da população do IBGE e que o total de brasileiros jovens diminuiu 7%, enquanto que o total de jovens eleitores diminuiu mais, 14,53%. Segundo dados do TSE, os jovens de 16 e 17 anos representam 0,95% do eleitorado brasileiro.

Os técnicos explicaram também que a população de 16 e 17 anos conforme o IBGE em 2014 era de 7.024.770, quando 1.638.751 era eleitores - 23% dos jovens optaram por tirar o título. Neste ano, a população dessa faixa etária é de 6.489.062 e 1.400.617 tiraram o título - 21% dos jovens nessa faixa etária.

Avanços Antes da divulgação dos dados, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deu uma declaração sobre os dados e chamou de "avanço" o número de eleitores cadastrados com a biometria e o nome social de transexuais impresso no título.

O TSE divulgou que 6.280 eleitores transexuais e travestis terão nome impresso no título - é a primeira vez que isso acontece na eleição. O maior número de pedidos foi feito em São Paulo, 1.805. Cinco eleitores optaram por um nome social no exterior. Fux fica no cargo até 14 de agosto, quando Rosa Weber assume a presidência do tribunal.

Perfil do eleitor Crescimento do eleitorado 2014: 142.822.046 pessoas 2018: 147.302.354 pessoas Crescimento de 3,14%

Jovens 2014: 1.638.751 pessoas 2018: 1.400.617 pessoas Redução de 14,53%

Acima de 70 anos 2014: 10.824.810 pessoas 2018: 12.028.495 pessoas Crescimento de 11,12%

Mulheres e homens Mulheres representam 52,5% do eleitorado (77.337.918 eleitoras) Homens representam 47,5% do eleitorado (69.901.035 cidadãos)

Eleitores no exterior 2014: 354.184 pessoas 2018: 500.727 pessoas Aumento de 41,37%

Identificação biométrica Outro dado apresentado foi a evolução do cadastro de eleitores pela identificação biométrica. Ao todo, 50,03% dos eleitores foram cadastrados, o que representa 73.688.208 com biometria.

Em 2014, eram 21.677.955 eleitores - 15,18% cadastrados - um avanço de 239% em quatro anos. A meta é chegar a 100% em 2022, segundo o TSE.

E por 5 votos a 2, magistrados entenderam que segundo suplente Paulo Fiúza deve assumir

Por Alair Ribeiro/MidiaNews

Por unanimidade - 7 voto a 0 -, o Tribunal Regional Eleitoral cassou, na noite desta terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos).

Medeiros, que era primeiro suplente, está no cargo desde janeiro de 2015, quando o então senador Pedro Taques renunciou ao mandato para assumir o Governo de Mato Grosso.

Na mesma sessão, por 5 votos a 2, os juízes entenderam que Paulo Fiúza, segundo suplente, deverá assumir o posto.

O julgamento é resultado de uma ação que contestava a diplomação em razão de uma suposta fraude na ata que da convenção que definiu os candidatos da chapa ao Senado em 2010. A chapa tinha Taques como postulante, e Medeiros e Fiúza como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.

No início da sessão, o juiz relator Ulisses Rabaneda votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques. Assim, segundo Rabaneda, deveria assumir o então candidato petista Carlos Abicalil.

Já a juíza revisora Vanessa Gasques viu motivos para cassar o registro de Medeiros, mas entendeu não haver razão para condenar Taques e Fiúza.

Acompanharam seu entendimento os juízes Jackson Coutinho e José Antônio Peleja, além dos desembargadores Pedro Sakamoto e Márcio Vidal, presidente do TRE.

Já o juiz Mário Kono acompanhou o voto do relator do caso.

A decisão deverá ter efeito imediato, segundo o TRE, em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019.

Com a decisão, Medeiros ainda corre o risco de se tornar inelegível. Segundo apurou a reportagem, será anotado um código na ficha de eleitor dele. Essa anotação poderá levar ao indeferimento de uma eventual candidatura.

O caso

A ação trata do caso que investiga a suposta fraude na ata de registro de candidatura de Pedro Taques ao Senado, e de seus suplentes nas eleições de 2010.

Inicialmente, a ata era composta por Taques como o líder da chapa e o deputado estadual, Zeca Viana, como primeiro suplente e o empresário Paulo Fiúza como segundo.

Entretanto, em agosto de 2010, Viana desistiu do Senado e foi concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa. Desta forma, Fiúza teria que ter passado para a primeira suplência e o então policial rodoviário José Medeiros ficaria na segunda.

Contudo, Medeiros acabou na primeira suplência e Fiúza ocupou a segunda. A suspeita é de que houve assinaturas falsas na ata modificada.

Como Taques venceu a eleição para governador do Estado, José Medeiros ficou no seu lugar no Senado.

A investigação no TRE-MT foi extinta em novembro de 2014, mas em decisão dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que o processo fosse reaberto em 2016.

Empresa foi vetada em licitações feitas depois da operação da PF em 2014, mas contratos antigos renderam lucro bilionário, aponta Folha de S. Paulo

Com Agências

A Odebrecht está na chamada “lista suja” da Petrobras desde que começou a ser investigada na Operação Lava Jato, em março de 2014. Em dezembro daquele ano, a empreiteira foi bloqueada para novas negociações, em decisão da então presidente Graça Foster, juntamente de outras 22 companhias investigadas. Apesar disso, a empresa recebeu R$ 5,3 bilhões da petroleira desde então. As informações são da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, de janeiro de 2015 a junho de 2018, a Odebrecht recebeu R$ 5,337 bilhões da Petrobras, ou seja, período em que já estava com “nome sujo”, sendo que o montante recebido nesse período foi maior que o anterior à Operação Lava Jato, quando a empreiteira ganhou R$ 6,617 bilhões da estatal.

Vale destacar que o valor é referente a negócios fechados antes do bloqueio, uma vez que a empreiteira continuou a ser remunerada por serviços prestados pela Ocyan (antiga OOG), braço de óleo e gás da empresa, sendo que 11 de 13 contratos vigentes no período da lista suja foram firmados diretamente com a Ocyan. Outros dois foram entre Odebrecht e a francesa Technip.

Ainda de acordo com a Folha , em relação àqueles fechados diretamente com a empreiteira, três são de serviços na plataforma Delba, dois são de construção e montagem industrial de plataformas e seis são de navios-sonda Norbe. Inclusive, nos e-mails trocados por Marcelo Odebrecht – que foram interceptados na Lava Jato -, um trecho sobre os navios-sonda, incluindo os Norbe, despertou a atenção da PF por possível superfaturamento. Nas mensagens com executivos da petroquímica Braskem, Marcelo teria citado o sobrepreço em contratos referentes aos Norbe. Contudo, ainda não houve conclusão sobre o tema nas investigações oficiais.

O que a Odebrecht e a Petrobras dizem Em nota ao jornal, a Petrobras afirmou que não existe decisão judicial que confirme a existência de sobrepreço em relação aos navios-sonda. E que a hipótese da existência de irregularidade não se confirmou.
A Odebrecht também destacou que a Ocyan “não sofreu nenhum tipo de acusação, inquérito policial ou denúncias criminais relacionados aos contratos que mantém com a estatal”. Ainda segundo a empresa, nas mensagens interceptadas pela PF, Marcelo falava sobre modelos lícitos de operação comercial de sondas que ainda seriam fabricadas.

A partir de 1º de agosto inicia novo período de vigência das licenças dos criadouros de pássaros silvestres

Por Cleide Veloso

A partir de amanhã inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores de passeriformes silvestres do Tocantins 2018/2019 e de acordo com a Supervisão de Fauna da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), quem ainda não solicitou a renovação de sua autorização precisa acessar o Sistema Informatizado de Passeriformes (SISPASS) disponível no site:  naturatins.to.gov.br.

De acordo com o balanço do SISPASS apresentado nesta terça-feira, 31, no Estado há o registro de 2.046 criadores, mas destes apenas 1.081 renovaram a autorização 2017/2018. As autorizações emitidas possuem validade de um ano, que inicia em 1º de agosto do ano corrente e termina no dia 31 de julho do ano seguinte. Até o momento, 272 unidades já providenciaram a renovação de suas licenças 2018/2019. Portanto, o Instituto estima que, dos criadores em atividade no último ano, 809 precisam buscar o Instituto para renovação do documento.

O biólogo do Naturatins, Tiago Scapini, esclarece que a renovação da licença deve ser requerida 30 dias antes do vencimento, conforme o art. 3º, do capítulo II da Instrução Normativa do Ibama nº 10/2011. “O criador não deve aguardar o vencimento para proceder com a renovação de sua licença, pois as equipes de monitoramento e de fiscalização permanecem com as vistorias. Com a falta do documento regularizado, o criador fica sujeito ao registro do auto de infração”, afirmou.

Scapini recomenda que os criadores verifiquem o prazo de validade de sua licença, acesse o SISPASS para efetuar os procedimentos ou procure uma das unidades do Naturatins no Estado.  

A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22. E para renovar ou obter a licença, os responsáveis pelo criadouro de pássaros silvestres nativos necessitam da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizado somente via internet no SISPASS. O sistema é autoexplicativo.

Em seguida, o responsável precisa reunir a documentação que deve ser apresentada ao Instituto, na sede ou em um das unidades do Naturatins. Na ocasião será necessário apresentar cópia e original do RG; cópia e original do CPF; cópia e original do comprovante de residência (expedido nos últimos 60 dias); caso o requerente não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar uma Declaração de Residência (conforme modelo indicado no sistema); e o comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Havendo impedimento para que o requerente compareça pessoalmente, a cópia da documentação deverá ser autenticada em Cartório e o representante deverá apresentar uma procuração específica.

SISPASS A finalidade do Sistema Informatizado de Passeriformes - SISPASS é autorizar a criação amadorística de Passeriformes Silvestres Nativos de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011, a legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema.  Acesse direto o SISPASS

Em caso de dúvidas a respeito da documentação ou orientação a respeito de procedimento, os interessados podem entrar em contato nos telefones a seguir:   - Palmas (63) 3218-2677 e 3218-2660 - Gurupi (63) 3351-1994 ou (63) 3351-1511 - Araguaína (63) 3414-1521 e 3414-4979 -Tocantinópolis (63) 3471-3976 e 3471-3975 - Araguatins (63) 3474-1327 ou 3474-2052 - Lagoa da Confusão (63) 3364-1677 - Alvorada (63) 3353-2376 - Arapoema (63) 3435-1427 - Goiatins (63) 3469-1292 - Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (63) 3391-1034