Com uma administração bem avaliada, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pavimenta sua reeleição e sua saída do PSB com uma desenvoltura digna de aplausos.  O prefeito sentiu o “golpe” aplicado pela cúpula nacional do PSB, que lhe tirou o comando da legenda no Estado, entregando-o para o recém-chegado prefeito de Palmas, Carlos Amastha, de uma forma quase desrespeitosa.

Edson Rodrigues

Laurez “dormiu” presidente Estadual do PSB e acordou assistindo ao noticiário de TV, ouvindo o apresentado a anuncia que “o prefeito Carlos Amastha, é o nosso presidente do PSB tocantinense, no lugar de Laurez Moreira”. Foi mais ou menos assim que o prefeito de Gurupi e fundador do partido no Estado, foi tratado pela cúpula nacional da legenda.

Centrado como sempre, pessoa que dificilmente “berra” ou “chora” Laurez, passou a pensar, a articular, interagir, a costurar. Calçou as sandálias da humildade, recompôs com os “Abreus”, aproximou-se dos “Siqueiras” e, do azedo do limão, o transformou em limonada, começando a preparar seu futuro político com uma pavimentação sólida e confiável.  Para um seguidor de Laurez, essa viagem é sem volta e se algum companheiro da coligação não concordar com essa linha política alianças fortes e seguras, “a porta da frente é a serventia da casa”.

Laurez Moreira é um político matuto, sem muita lorota, sem ostentação, não é de boteco, de lero-lero, lambe-lambe, é um estilo equilibrado, fala pouco e assim já foi prefeito de Dueré- TO, deputado estadual, deputado federal, prefeito de Gurupi e, agora, é candidatíssimo à reeleição em 2016.

ASTÚCIA POLÍTICA

Juntando a “fome com vontade de comer”, tendo como sobremesa salada de frutas com mamão, Laurez, vendo o governo de Marcelo Miranda afogado em dividas, cheio “até o porta-malas” de problemas, com uma convivência “paraguaia” com o clã pemedebista em Gurupi, leia-se sua vice, Dolores Nunes e sua filha, a deputada federal Josi Nunes, de pronto arquitetou um plano – do qual é também o engenheiro - para pavimentar a estrada para o futuro.

O plano começou a se desenvolver nesta última terça-feira, data em que recebeu para um jantar em sua residência o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, ocasião em que, acompanhados de suas esposas, conversaram amenidades, relembraram episódios políticos pitorescos e, sim, falaram sobre o futuro. Ali, Laurez Moreira estava dando o segundo – e não menos importante – passo rumo ao fortalecimento de sua candidatura à reeleição.  Isso porque o primeiro foi reatar com os “Abreus”, Kátia e Irajá.

Amanhã, sexta-feira, Laurez completa seu novo movimento no tabuleiro político das eleições municipais de 2016, ao receber o presidente estadual do PSDB, senador Ataídes de Oliveira, que deverá estár acompanhado do respeitado empresário Oswaldo Stival, uma liderança política e empresarial emergente da cidade de Gurupi.

Tudo isso vem sendo milimetricamente programado e desenvolvido por Laurez, compondo, assim, a “terraplanagem” de sua candidatura à reeleição. Faltam pequenos detalhes para que a etapa da “pavimentação asfáltica” seja iniciada, aguardando, apenas, a sanção, por parte da da presidente Dilma Rousseff, da reforma política, para que até 6 meses antes das eleições qualquer eleitor pode filiar-se a uma legenda e se candidatar a um mandato eletivo nas eleições municipais de 2016.

Aí o troco de Laurez será dado ao prefeito de Palmas Carlos Amastha e na cúpula nacional do PSB, com o devido juro, uma vez que em decisão recente o STF confirmou que presidente da República, senadores e prefeitos podem mudar de partido sem correr o risco da perda do mandato, um “soco no estômago” daqueles que lhe tiraram a presidência do partido que trabalhou para criar no Tocantins.

Dessa forma, Laurez deverá se filiar ao PSDB de Siqueira Campos, Ataídes e Stival, e manter o apoio dos Abreu, colocando o PSB sem tempo para sequer tentar articular uma candidatura, por menos pretensa que seja, ao Executivo Municipal da terceira cidade mais importante do Estado.

Laurez mostra que soube aprender com os mestres que teve e que tem político cantando de galo que precisa comer muito milho, ainda, pra poder “chegar perto das galinhas”.

Quem viver, verá!

Josi Nunes e Dolores de escanteio

O julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) abandonou nesta quarta (16) a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.
Ministro Gilmar Mendes diz que momento não favorece criação de impostos
No seu voto, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir doações privadas para campanhas políticas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.

Após a proclamação do voto do ministro, o secretário-geral da OAB, Claudio Pereira, subiu à tribuna para defender a entidade e afirmar que a OAB não tem vinculação partidária e atua com posição crítica ao governo. Mendes protestou contra a decisão de Lewandowski de aceitar o pedido de esclarecimentos do representante da OAB.

O desentendimento começou após Lewandowski afirmar que o representante da entidade tinha direito à palavra. “Vossa Excelência pode deixar ele falar por dez horas, mas não fico”, disse Mendes. Em seguida, o presidente retrucou: “Quem preside a sessão sou eu, ministro”. Diante da posição de Lewandowski, Mendes abandonou a sessão.

O julgamento foi retomado hoje, depois de um ano e cinco meses parado, devido a um pedido de vista de Gilmar Mendes. Em voto proferido durante mais de quatro horas, o ministro disse que os partidos políticos devem receber apoio privado, como forma de provar que as legendas existem de fato e que têm apoio de parte da sociedade, fatos essenciais para a democracia.

Essa afirmação pontuou o discurso do vereador Lúcio Campelo (PR) na sessão da Câmara Municipal de Palmas de terça-feira, 15, onde falou sobre a reforma do Ginásio Ayrton Senna, e ourtoga onerosa. E respondeu Amastha sobre a declaração que políticos de oposição estavam provocando queimadas para desestabilizá-lo.

Campelo começou parabenizando o prefeito (Amastha) pela reforma do Ginásio Ayrton Senna. "Um governo que não tem obras, mas tem grandes reformas", citou o custo da reforma, R$ 1 milhão 370 mil.  "É um esquema de roubo entre a prefeitura de Palmas e a Saneatins", afirmou o vereador baseado em contratos realizados entre o Executivo e a empresa. E destacou que com a reinauguração do ginásio "apareceram 20 bandeiras penduradas, amarradas nos postes", o que para o parlamentar reafirmou a verdade sobre a denúncia feita há 15 dias. Que apenas 600 bandeiras das 1.200 compradas, foram entregues, e nenhum dos 1.200 mastros. "Os 1.200 mastros foram comprados (pagos) e não foram entregues, não foi colocado nenhum" na reinauguração do Ayrton Senna. Outorga Onerosa  Termos de Ajuste de Conduta estabelecidos entre a Prefeitura de Palmas e grandes empresários da construção civil por meio do sistema de outorgas onerosas, foi destaque no discurso de Campelo, que segundo ele "é a maior caixa preta que existe na gestão Amastha". O presidente da Comissão de Administração e Finanças, vereador Hiram Gomes (PSDB), afirmou na tribuna que o relatório veio incompleto, citando apenas algumas das empresas devedoras. Para o  presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), que levantou a discussão quanto às outorgas onerosas na Casa de Leis, solicitando que um estudo criterioso da situação por parte da Comissão de Administração e Finanças, classificou o relatório “uma afronta ao parlamento”. Para Lúcio Campelo o motivo " é porque estão desrespeitando as leis", que diz  que todo processo de outroga tem que passar pela Câmara Municipal. O parlamentar ainda rebateu declaração do prefeito carlos Amastha (PSB),  que as queimadas eram atos de políticos da oposição. "Eu não me dou o desprazer de criar uma situação contra a sociedade só para atingir ele (Amastha), até porque não precisa. E lembrou outra declaração do prefeito ao dizer que podiam chamá-lo, até, de traficante colombiano. "Eu não vou chamar. A senadora Kátia Abreu (PMDB) chamou, e ele virou amigo dela. Eu não quero ser amigo dele".

Conquista inédita do esporte tocantinense, o título brasileiro escolar de Badminton garantiu à atletas da Escola Estadual Carmênia Matos Maia, de Porto Nacional, uma vaga no campeonato mundial da modalidade, que será realizado em Gzira – Malta, entre 28 de março e 03 de abril de 2016. O II Campeonato Brasileiro Escolar de Badminton foi realizado pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), em Teresina – PI, entre 10 e 13 de setembro. Da competição nacional participaram equipes do Tocantins, Sergipe, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco e Piauí – Estado que tem despontado no esporte.

Por Philipe Bastos

Durante a competição para atletas de 14 a 17 anos, a equipe tocantinense foi superando dificuldades, mostrando seu jogo e surpreendendo até adversários fortes, como o time anfitrião do campeonato. “Acredito que, pelo fato de as equipes competirem mais com times de outras regiões, nosso jogo acabou sendo imprevisível para os demais e conseguimos surpreender os adversários”, destacou o técnico da equipe tocantinense, Adaziel Teixeira Medrado.

O técnico ainda destacou que, com a conquista da vaga no torneio mundial de Badminton, que será realizado no ano que vem em Malta, os treinamentos das meninas serão intensificados. “A partir de agora vamos treinar mais, nos preparar mais para representarmos bem o Brasil e o Tocantins”, completou.

Entre as atletas campeãs, a felicidade da conquista no Piauí se mistura às expectativas pela primeira viagem ao exterior. “Foi muito emocionante, porque só tivemos cinco meses de treinamento. No início não tínhamos muita confiança, mas demos tudo de nós e conseguimos chegar a esta conquista. Para o mundial, a expectativa está muito grande. Vamos treinar mais, usando o que aprendemos durante o campeonato brasileiro”, ressaltou Jessika Medrado Ribeiro dos Reis, atleta da equipe e filha do treinador.

Apoiadora do projeto de ensino do Badminton nas escolas, a técnica em Educação Física da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Michele Lobo Castilho, destacou a importância do título brasileiro conquistado pelas estudantes de Porto Nacional. “Esse resultado é muito importante, já que estamos na luta de difundir o esporte dentro do estado, e principalmente nas escolas, onde já contamos com várias experiências positivas envolvendo o Badminton”, salientou a educadora que atualmente atua na Universidade Federal do Tocantins (UFT), com projetos esportivos que envolvam alunos da rede estadual de ensino.

Coração apertado
Mesmo ainda faltando um pouco mais de seis meses para o embarque das filhas e do marido para o mundial, a futura professora de Educação Física, Maria da Conceição Ribeiro Araújo diz que a apreensão já começou. Ela é casada com Adaziel e mãe de Jessika e de Giovanna Medrado Ribeiro dos Reis – também campeã com o time do Tocantins. “(O coração) vai ficar muito feliz e muito apreensivo com a viagem deles para Malta. É uma responsabilidade muito grande representar o Brasil”, frisou.

Projeto
O projeto do professor Adaziel Teixeira Medrado começou em março deste ano, em parceria com a Escola Estadual Carmênia Matos Maia, a Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (Comsaúde), de Porto Nacional e demais entidades. Os treinamentos começaram no início do ano e já renderam os primeiros frutos, com o título brasileiro e a vaga da equipe de Porto para o Campeonato Mundial de Badminton 2016.

O Poder Judiciário do Tocantins avançou no ranking do “Justiça em Números” divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição 2015 do estudo, divulgado nesta terça-feira (15/9), mostra que o judiciário tocantinense melhorou em todos os índices analisados pelo órgão de controle da atuação do Judiciário brasileiro. Os detalhes do levantamento foram tratados pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, em entrevista à imprensa.

O presidente também apresentou o “Plano de Eficiência do Judiciário”, com ações projetadas na gestão que concentram o esforço de magistrados e servidores para conferir ao Poder Judiciário do Tocantins o reconhecimento pela sociedade e pelo controle externo como um dos mais produtivos e eficazes Tribunais de Justiça.

Os dados se baseiam em números de 2014 e mostram que houve redução da taxa de congestionamento, aumento da produtividade dos magistrados e do quantitativo de processos julgados, entre outros índices mensurados pelo CNJ, que fizeram o Tribunal de Justiça do Tocantins subir posições no ranking da eficiência tabulado pelo órgão.

No IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), um dos principais indicadores adotados pelo CNJ, o TJTO subiu uma posição (de 10 para 9º lugar) entre os 12 tribunais de pequeno porte, conforme a segmentação adotada pelo CNJ referente ao tamanho dos tribunais. A oscilação positiva se deve ao IPC-Jus de 72% atingido pelo TJTO, que representa um crescimento de 5,2 pontos percentuais em relação ao estudo do ano passado. Esta variação conferiu ao Judiciário tocantinense o quinto crescimento proporcional. No Justiça em números de 2013 o IPC-Jus do TJTO foi de 66,80%.

Se a comparação for feita dentro do conjunto de todos os tribunais, independente do porte, o IPC-Jus coloca o TJTO na 20ª posição, duas acima no ranking geral em relação ao levantamento de 2013. Neste cenário, superou quatro tribunais de porte médio (Espírito Santo, 67%; Santa Catarina, 65,9%; Pernambuco, 65,6% e Bahia, 52,1%) e três de pequeno porte (Rio Grande do Norte, 67,7%; Amazonas, 59,5% e Piauí 53,7%).

O modelo do IPC-Jus compara os tribunais considerando as despesas, a força de trabalho e o total de processos, em relação à produção (em número de processos baixados) e varia de 0 a 100%, O índice representa a medida de eficiência do tribunal e revela, segundo o CNJ, que "quanto maior o valor, melhor o desempenho da unidade, pois significa que ela foi capaz de produzir mais (em baixa de processos) com menos recursos disponíveis (de pessoal, de processos e de despesas)".

Na análise do presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, a variação revela-se satisfatória para o Judiciário do Tocantins em razão das prioridades adotadas nos últimos quatro anos. O período coincide com a fase de implantação do processo eletrônico tocantinense, o e-Proc, e a metodologia adotada pelo CNJ para formatar o Justiça em Números (2012 com o ano base 2011) e mantida até agora.

“Nos últimos anos a prioridade do Judiciário Tocantinense foi implementar a digitalização de todo e qualquer processo, para isto, direcionou a força de trabalho dos magistrados e servidores para digitalização e inserção dos processos no sistema e-Proc, e o resultado é que o próprio CNJ destaca o Tribunal de Justiça do Tocantins como o único com índice de 100% de virtualização tanto no 1º quanto no 2º grau, tendo atingido esse percentual ainda em 2013", ressalta, numa referência ao item “Justiça Digital”, constante no estudo.

Para o desembargador, concluída a digitalização de 100% das ações, pondo fim ao uso de papel em processos no TJTO, o Judiciário ingressa em nova era, que será marcada pela racionalização da mão de obra, com a melhor distribuição processual e recursos humanos de forma igual e, essencialmente, baseada no trabalho remoto. "Para aperfeiçoar o Judiciário do Tocantins, com reflexos diretos nos indicadores adotados pelo CNJ, apresentamos o Plano de Eficiência do Judiciário, composto por ações que concentram o esforço de magistrados e servidores para conferir ao Poder Judiciário do Tocantins o reconhecimento pela sociedade e pelo controle externo como um dos mais produtivos e eficazes Tribunais de Justiça".

O plano foi apresentado à imprensa em coletiva na tarde desta terça-feira, quando o desembargador recebeu a imprensa para analisar os dados do “Justiça em Números 2015”.

Magistrados

Além da variação positiva no IPC-Jus, o Judiciário do Tocantins apresentou considerável crescimento nos "Indicadores por magistrado", que contém quatro itens analisados. Dentre os quatros, a maior variação ocorreu em "processos julgados por magistrado" ao passar de 806 para 1.060 processos, um crescimento de 31,6%. Na edição anterior do estudo, o aumento foi de 13,8% em relação a 2012.

O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), indicador que representa o total de processos baixados por magistrado, apresentou alta de 7,7%, ao subir de 1.119 processos para 1.206 processos baixados.

Nos outros dois pontos, houve aumento na carga de trabalho de 5,6% (de 3.457 para 3.649 processos) e nos casos novos em 5,2% (de 993 para 1.044).

Atendimento à demanda

Em outro quesito, o IAD (índice de atendimento à demanda), o TJTO aparece em quinto entre os tribunais de pequeno porte, com 106,3% de atendimento na 1ª instância e 82,6% na 2ª instância. No geral, o índice de 105,7% neste quesito ficou 1,95 ponto percentual acima do verificado no relatório 2014 (103,7%).

Esse indicador analisa se o tribunal baixou pelo menos a mesma quantidade de processos ingressados. Ao ultrapassar 100% indica que se está evitando aumento dos casos pendentes.

Congestionamento

O TJTO melhorou duas posições no ranking da taxa de congestionamento ao alcançar no escore geral 66,6%. No relatório anterior, o indicador foi de 67,4% o que aponta 0,76 ponto percentual de redução. Este indicador, conforme o CNJ, compara o que não foi baixado com o que tramitou durante o ano-base, ou seja, a soma dos processos novos e dos pendentes iniciais. Os índices estão abaixo da média do CNJ para a Justiça estadual que são 76% para a 1ª instância e 47% para a segunda instância.

Justiça Digital

Em outro indicador do estudo, que mensura o impacto do processo eletrônico, o TJTO manteve destaque alcançado ainda em 2013, quando se tornou o único entre os Tribunais de Justiça com todos processos ingressados eletronicamente.

O “Justiça em Números 2015” mostra que o TJTO segue sendo o único com as duas instâncias com ingresso de processos 100% eletrônicos. Os tribunais do Acre e Mato Grosso do Sul aparecem com 100% de casos novos eletrônicos, mas somente na 1ª instância.

Plano de Eficiência

De acordo com o presidente do TJTO, o Plano de Eficiência, com 11 ações, busca aumentar a produtividade do Judiciário por meio da equalização virtual da força de trabalho. “A força de trabalho passa a ser distribuída entre as diversas comarcas, em função das tarefas e atos definidos pela Gestão do Poder Judiciário, que são baseados em sua maioria no projeto de trabalho remoto, hoje possível por conta da priorização da ação: Poder Judiciário 100% digital”.

Ações contidas no plano:
1.Escrivanias em rede
2.Secretarias unificadas
3.Teletrabalho (homework)
4.Contadorias judiciais unificadas (COJUN).
5.Juiz colaborador
6.Resolução consensual de litígios e conflitos
7.Centrais de execução
8.Alocação de recursos
9.Consolidação da TPU (tabelas processuais unificadas)
10.Redistribuição de competências
11.Caminhos da justiça