Edson Fachin marcou julgamento para quinta-feira (26) e, agora, sessão será presencial
Por Soane Guerreiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta terça-feira (24) adiantar o julgamento para referendar a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação do prazo da CPMI do INSS para a próxima quinta (26). Agora, a sessão será presencial.
O julgamento estava previsto inicialmente para ocorrer somente na Segunda Turma por meio do plenário virtual. Ainda na noite dessa segunda (23), Mendonça mudou o entendimento decidiu que o plenário da Suprema Corte deveria referendar a decisão, também por meio do plenário virtual, a partir do dia 3 de abril. Mas, nesta terça, o presidente do STF decidiu adiantar a análise.
No Congresso, pessoas ligadas ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmam que a decisão foi avaliada como uma tentativa de interferência nas prerrogativas da presidência e que ele irá avaliar como responder depois de consultar técnicos do Legislativo.
O que determinou Mendonça
Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS por até 120 dias e deu um prazo de 48 horas para que a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional façam a leitura do requerimento.
"Nesse contexto, preenchidos os requisitos constitucionais e regimentais aplicáveis, a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso não dispõem de margem política para obstar o regular processamento do requerimento de prorrogação de uma CPMI, inclusive seu recebimento, leitura e publicação", afirmou o magistrado.
Em caso de não cumprimento da determinação no prazo estabelecido, a prorrogação da CPMI poderá ser feita pelo presidente da comissão.
O prazo para prorrogação estipulado no requerimento é de até 120 dias, mas parlamentares da CPMI acreditam que precisam apenas de mais 60 dias para conclusão dos trabalhos.
A CPMI seria encerrada no dia 28 de março.
Em filiação ao PL, senador aposta em agenda de segurança pública e amplia críticas ao governo Lula
Por Marina Verenicz
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou a articulação eleitoral de seu grupo político ao lançar o nome de Sérgio Moro (PL-PR) como pré-candidato ao governo do Paraná. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), durante evento que também marcou a filiação formal de Moro ao Partido Liberal.
A movimentação insere a disputa estadual no Paraná dentro da estratégia nacional do partido. Em discurso, Flávio associou o cenário local ao debate político mais amplo e afirmou que o país vive uma “crise moral”, defendendo que seu campo político representa os “verdadeiros defensores da democracia”.
O senador destacou a afinidade com Moro, especialmente na área de segurança pública, tema que deve concentrar a campanha no estado. Segundo ele, o ex-juiz tem experiência e capacidade para estruturar políticas de combate ao crime, com foco em modernização e fortalecimento das forças policiais.
“Temos alinhamento total nessa pauta de combate aos marginais violentos. É uma pessoa que tem experiência e sabe da importância de um governo do estado tratar esses marginais perigosos como devem ser tratados”, afirmou.
A fala também incluiu críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio disse que o país enfrenta agravamento de problemas sociais e questionou os resultados da atual gestão federal.
“Essas eleições foram as últimas que Lula enganou parte do povo brasileiro. Ele teve 3 mandatos e está entregando mais miséria, mais dependência do governo, mais corrupção”, declarou.
Trabalho integrado da Gestão Estadual pautou a modernização do Portal da Transparência ampliando o acesso a dados públicos
Por Gabrielle Farias
O Sistema Estadual de Ouvidorias do Governo do Tocantins tem atuado de forma contínua para reafirmar o compromisso com a transparência e a escuta ativa. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Ouvidoria-Geral, o sistema é composto por 46 ouvidorias setoriais e representa a porta de entrada direta da participação cidadã na gestão pública do Executivo Estadual.
Ao longo dos últimos anos, o trabalho desenvolvido pela rede de ouvidorias tem gerado avanços consistentes, com resultados que se refletem diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos à sociedade tocantinense. Em 2025, esses esforços foram ainda mais evidentes, consolidando conquistas e ampliando o alcance das ações voltadas à escuta e ao atendimento ao cidadão.
Participação Cidadã
O atendimento ao cidadão, principal pilar das ouvidorias, tem garantido resultados concretos para quem busca apoio na administração pública. Um exemplo é o da professora aposentada Maria das Graças Cantão da Silva, que recorreu ao serviço durante seu processo de aposentadoria e teve sua demanda atendida com eficiência.

Os ouvidores setoriais contaram ao longo do ano com capacitações e orientações práticas promovidas pela Ouvidoria-Geral - Foto: Gabrielle Farias/Governo do Tocantins
“Procurei a ouvidoria do Estado e fui muito bem atendida durante esse processo. Minha expectativa, a minha demanda, ela foi suprida, até mais do que eu estava esperando. Gostaria de dizer às pessoas que ficam em dúvida, que não tenham receio, procurem a ouvidoria, porque realmente ela resolve, pois eles têm o interesse de resolver a sua demanda”, finaliza.
Ainda sobre participação cidadã, houve crescimento expressivo nas manifestações registradas pela ouvidoria: foram mais de 9.700 atendimentos, entre elogios, sugestões, solicitações, reclamações e pedidos de Acesso à Informação, representando um aumento de quase 30% em relação ao período anterior.
A realização da Pesquisa de Satisfação durante a Agrotins, já conduzida há dois anos consecutivos e confirmada para ser aplicada novamente este ano, com 3.062 questionários respondidos nas edições anteriores, evidencia a força da atuação das ouvidorias ao permitir que os participantes opinem sobre a estrutura da feira e contribuam diretamente para o aprimoramento do evento.
Capacitações
Com foco no atendimento técnico e preciso, a Ouvidoria-Geral promoveu capacitações e orientações em geral durante o ano todo, totalizando 375 ações formativas, sendo 165 cursos e 210 reuniões de suporte técnico e diário para as equipes das setoriais.

Sistema Estadual de Ouvidorias é composto por 46 ouvidorias setoriais - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
“Participar dos treinamentos ofertados pela Ouvidoria-Geral foi uma experiência bastante enriquecedora, pois possibilitou compreender melhor a importância da atuação integrada entre a OGE e as ouvidorias setoriais. As capacitações também contribuíram para aprimorar uma atuação mais prática, técnica e eficiente no desempenho das atividades no órgão”, pontua o ouvidor do Naturatins, Wanderson Frederico Pinheiro.
Outro avanço decorrente das capacitações foi a implementação de mais de 700 Cartas de Serviços ao Usuário, disponíveis no Portal de Serviços, que orientam os cidadãos sobre como acessar e utilizar os atendimentos ofertados pela Administração Estadual.
Diamante em Transparência
Com o trabalho técnico desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral, o Portal da Transparência do Governo do Tocantins tem se consolidado como uma importante ferramenta de transparência ativa. A plataforma ultrapassou a marca de 700 mil acessos em 2025, evidenciando avanços significativos na disponibilização de informações públicas.
Esse desempenho resultou na conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 99,18% na avaliação da Atricon, colocando o Tocantins na 5ª posição nacional e na 2ª colocação na Região Norte.
Entre as principais melhorias, destacam-se a revisão e modernização do Portal, ampliando a oferta de dados de forma clara e atualizada. Outro avanço foi o lançamento do Painel de Diárias, desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A ferramenta, integrada ao Portal, consolida informações sobre pagamentos realizados aos servidores em deslocamentos a serviço, permitindo consulta mais rápida e transparente.
As melhorias também contaram com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e demais órgãos do Executivo estadual.
Reconhecimento
O ouvidor-geral do Estado, Arthur Castro, destaca o papel do ouvidor como agente fundamental da transparência pública “Ser ouvidor é assumir a responsabilidade de ouvir com atenção, acolher com respeito e encaminhar com compromisso. Nosso papel é fazer a ponte entre o cidadão e o Estado, transformando manifestações em melhorias concretas nos serviços públicos. A Ouvidoria dá voz ao cidadão e contribui para uma gestão mais transparente, participativa e eficiente”afirma.
“O trabalho realizado pelos ouvidores do Estado do Tocantins é pautado pelo compromisso de aproximar o cidadão da gestão pública, e assim torná-lo parte do processo de fiscalização das políticas públicas, da eficiência administrativa e da aplicação dos recursos do erário. O fortalecimento do Controle Social é uma das prioridades da gestão”, ressalta o secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno.
Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues
Após uma conversa entre amigos, o governador Wanderlei Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, deixaram claro que, caso quisesse, Wanderlei teria chances reais de se eleger senador com ampla votação. No entanto, por ser companheiro de grupo político e diante do rompimento com seu vice, Laurez Moreira – pré-candidato ao governo –, Barbosa optou por não se lançar ao Senado. Sua renúncia deixaria aliados sem sustentação, o que poderia comprometer a sobrevivência política de muitos nas eleições estaduais de outubro. Há, portanto, um gesto de sacrifício do governador em prol da unidade.
O AFASTAMENTO E A LEALDADE DE AMÉLIO CAYRES

Durante o período em que Wanderlei Barbosa esteve afastado por decisão do STJ, em investigação de atos considerados não republicanos – processo no qual até hoje não figura como réu –, seu vice assumiu o governo e formou equipe majoritariamente composta por adversários de Barbosa. Nesse contexto, deputados estaduais pressionaram Amélio Cayres para levar adiante pedidos de impeachment contra o governador. Foram mais de cinco solicitações, mas Cayres manteve-se fiel à amizade e ao companheirismo político, recusando-se a pautar qualquer deles.
O PACTO POLÍTICO EM BRASÍLIA

Wanderlei Barbosa firmou um pacto político com os senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha, além do deputado Carlos Gaguim. O acordo previa apoio às candidaturas de Dorinha ao governo, Gomes à reeleição no Senado e Gaguim à outra vaga senatorial.
Antes de reassumir o mandato, Wanderlei Barbosa firmou um pacto político com os senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha, além do deputado Carlos Gaguim. O acordo previa apoio às candidaturas de Dorinha ao governo, Gomes à reeleição no Senado e Gaguim à outra vaga senatorial.

Nesse mesmo pacto, participaram também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara, Hugo Motta; o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda; e o líder do PP, Ciro Nogueira. Juntos, ao lado de Eduardo Gomes, Dorinha e Carlos Gaguim, articularam e lutaram pelo retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo, conseguido após os 90 dias de afastamento. Segundo fontes em Brasília, nesse acordo ficou acertado que o estado do Tocantins teria aval para um empréstimo de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil, já aprovado. Por isso, não há como o governador desfazer esse pacto para apoiar Amélio Cayres, reforçando a necessidade de entendimento entre os dois, já que Wanderlei não pode deixar de apoiar Dorinha.
Antes de sacramentar o pacto, Barbosa consultou Amélio Cayres, que deu aval à articulação.
SUCESSÃO ESTADUAL E O IMPASSE NA MAJORITÁRIA
Em longa conversa, Barbosa convidou Amélio Cayres para ser candidato ao Senado. O deputado aceitou, mas a segunda vaga já estava “reservada” para Carlos Gaguim, com aval da executiva nacional do União Brasil. A suplência, inclusive, foi destinada a Maria Emília Rueda, irmã do presidente nacional do partido, Antonio Rueda. Gaguim, que tinha reeleição praticamente garantida como deputado federal, já mobiliza prefeitos e bases eleitorais em sua campanha ao Senado.
NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS

O cenário exige habilidade política de Wanderlei Barbosa e da senadora Dorinha Seabra para conciliar interesses. De um lado, Carlos Gaguim conta com apoio da cúpula nacional do União Brasil; de outro, Amélio Cayres, filiado ao Republicanos, demonstra lealdade ao governador e não aceita ser candidato avulso. O prazo para entendimento vai até quarta-feira, já que no próximo dia 27 Dorinha será oficialmente aclamada candidata ao governo pelas direções nacionais e estaduais dos partidos aliados.
AGONIA VELADA NAS PROPORCIONAIS
Enquanto isso, pré-candidatos proporcionais vivem incertezas. Muitos, fora da base governista, enfrentam dificuldades para encontrar partidos que ofereçam condições reais de reeleição. A escolha equivocada de legenda pode significar derrota, já que o coeficiente eleitoral e as regras da sobra exigem que partidos ou federações elejam ao menos um deputado para garantir vagas adicionais.
DECISÃO TOMADA
Segundo informações do Observatório Político de O Paralelo 13, Wanderlei Barbosa já decidiu apoiar a candidatura de Dorinha Seabra ao governo, além das candidaturas de Eduardo Gomes e Carlos Gaguim ao Senado. Fato
O cenário político do Tocantins segue em ebulição. As negociações caminham para um desfecho nos próximos dias, e o equilíbrio entre lealdade, estratégia e sobrevivência eleitoral será determinante para a consolidação da base governista.
Aguardemos o desenrolar dos fatos…
Em Brasília, Tocantins é reconhecido pelo MEC pelo segundo ano consecutivo, com 61% das crianças alfabetizadas na idade certa
Por Lidieth Sanchez
O Governo do Tocantins participou, nesta segunda-feira, 23, no Ministério da Educação, em Brasília/DF, da cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, onde o estado foi reconhecido, pela segunda vez consecutiva, com a categoria ouro. O Tocantins se destaca como o único da região Norte a conquistar a certificação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC).
Durante o evento, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve presente acompanhado da primeira-dama, Karynne Sotero; do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz; do prefeito de Palmeirópolis, Wlisses Barros; e do prefeito de Paranã, Phabio Augustus, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da alfabetização e a melhoria dos índices educacionais em todo o estado.

Governador Wanderlei Barbosa participou da cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, onde o estado foi reconhecido, pela segunda vez consecutiva, com a categoria ouro - Crédito foto: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins
O Selo é uma iniciativa do Governo Federal que reconhece os esforços de secretarias estaduais e municipais na promoção e na garantia da alfabetização de crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. O evento contou também com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.
O governador Wanderlei Barbosa ressaltou o avanço histórico da alfabetização no Tocantins. “O Tocantins foi o estado que mais cresceu na educação e na alfabetização na idade certa. Saímos de 14% e, quatro anos depois, alcançamos 61% de crianças alfabetizadas no tempo adequado. O estado conquistou o Selo Ouro e eu fico muito feliz com o desempenho da Seduc [Secretaria de Estado da Educação], dos municípios e de toda a educação tocantinense. Parabéns à educação do nosso estado!”, afirmou.
Avanço consistente
De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto 2025), o estado alcançou o índice de 61% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando a meta estabelecida de 55% para este ano. O resultado confirma uma trajetória consistente de crescimento: em 2021, o índice era de 14%; em 2023, chegou a 44%; em 2024, atingiu 50%; e, em 2025, alcançou 61%.

Governador Wanderlei Barbosa, primeira-dama Karynne Sotero e secretário de Educação, Fabio Vaz unidos pelo compromisso de transformar a educação tocantinense - Crédito foto: Fagner Rodrigues/Governo do Tocantins
Ao todo, 134 municípios tocantinenses receberam certificação, sendo 60 com Selo Ouro, 46 com Selo Prata e 28 com Selo Bronze, evidenciando o compromisso conjunto entre estado e municípios com a alfabetização das crianças.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou os avanços na alfabetização e o compromisso do Governo do Tocantins com a qualidade do ensino. "Atualmente, já temos mais de 60 municípios unidos nesse compromisso com a educação pública, com o apoio e a prioridade do nosso governador Wanderlei Barbosa, que tem colocado a alfabetização como pauta central da nossa gestão. Acreditamos que alfabetizar na idade certa é garantir o futuro das nossas crianças e esse tem sido o foco do nosso trabalho. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, com mais de 61% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano”, ressaltou.
Mantido o ritmo atual de crescimento, a projeção é que o Tocantins ultrapasse os 80% de desempenho educacional antes de 2030, prazo estabelecido pelo MEC. A conquista é resultado das políticas públicas implementadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que atua em regime de colaboração com os municípios, oferecendo suporte técnico, formação continuada e materiais pedagógicos às redes municipais.
Programa Alfabetiza Mais Tocantins
As ações são fortalecidas pelo programa Alfabetiza Mais Tocantins, instituído pela Lei nº 4.633/2025, que tem como objetivo garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental. O programa prevê formação continuada para profissionais da educação; concessão de bolsas para articuladores e formadores; distribuição de material estruturado; e premiação de boas práticas.

Governador Wanderlei Barbosa recebeu o Selo Ouro, concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento ao Tocantins - Crédito foto: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins
A cerimônia também contou com a participação de estudantes tocantinenses, como Layara Vitória Palandrino Ferreira Carvalho, de 8 anos, moradora da Ilha de São Vicente, em Araguatins, que enfrenta diariamente o desafio do deslocamento por barco para estudar. Também participaram Maria Angellyna Amorim de Araújo e Louyse Carvalho Lima, ambas com 8 anos, representando o protagonismo das crianças atendidas pelas políticas públicas de alfabetização no estado.
A estudante de Araguatins, Maria Angelllyna, representou os alunos do município e agradeceu pela oportunidade. “Estamos muito felizes com a conquista do Selo Ouro de alfabetização. Aprendemos a ler livros, escrever diferentes tipos de textos e percebemos a importância da leitura, que nos faz sonhar e aprender. Agradecemos aos nossos professores, ao governador Wanderlei Barbosa pelos investimentos na educação e, especialmente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Educação, Camilo Santana, pelo apoio às ações que garantem a alfabetização de crianças em todo o Brasil”, destacou.
Educação como pilar do desenvolvimento
Com resultados expressivos e evolução contínua nos indicadores, o Tocantins consolida-se como referência na região Norte no avanço da alfabetização na idade certa, demonstrando a efetividade das ações integradas entre Estado e municípios e o impacto direto dessas políticas na vida das crianças tocantinenses.