Da Assessoria

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) garantiu, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, a compra de novos uniformes escolares para os alunos do Colégio Estadual Militar Deputado José de Assis, em Pindorama, no município de Pindorama.

O parlamentar atendeu ao pedido do vice-prefeito da cidade, Edinon Mendes, que fez a solicitação informando a necessidade enfrentada pelos alunos da unidade escolar, os quais em sua maioria não possuíam uniformes.

"A iniciativa beneficiará um total de 180 alunos, graças ao apoio do deputado Valdemar Júnior, que prontamente destinou o recurso, garantindo esse benefício para os nossos alunos", ressaltou o vice-prefeito.

 

Valdemar Júnior destacou a importância do uso do uniforme no ambiente escolar. "O uso do uniforme é fundamental para a padronização dos alunos na escola e, principalmente, para sua identificação, garantindo sua segurança".

TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS I

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 sobre o tema e mantém o dia 1º de janeiro do ano eleitoral como data inicial para que entidades registrem as pesquisas de opinião pública no sistema.

TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS II

O cadastro no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados da pesquisa e exige dados sobre o contratante e a empresa que realizou o levantamento. Os valores e a origem dos recursos também devem ser informados, assim como a metodologia utilizada, o tamanho da amostra, a margem de erro, o nível de confiança e o período em que foi realizada a pesquisa.

TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS III

Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento. Apenas as pesquisas realizadas no próprio dia do pleito não podem ser divulgadas antes das 17h (horário de Brasília) - quando termina a votação.

TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS IV

Em caso de suspeita de irregularidades, Ministério Público, candidatos, partidos, coligações e federações partidárias poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização à Justiça Eleitoral. Se forem comprovados irregularidade e perigo de dano às eleições, a divulgação dos resultados da pesquisa pode ser suspensa. Ainda pode ser determina a inclusão de esclarecimentos no relatório.

TSE DEFINE REGRAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS V

A multa aplicável nos casos de divulgação de pesquisa sem registro de informações no sistema varia de R$ 53.205 a R$ 106.410. Já a pesquisa fraudulenta configura crime que, além da multa, tem pena de detenção de seis meses a um ano.

Além das regras para pesquisa eleitoral, também foram votadas as normas relativas ao fundo eleitoral, a propagandas eleitorais, auditorias e fiscalizações do pleito e prestação de contas.

LULA CEDE E VAI RECEBER ZEMA A PEDIDO DE PACHECO I

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta quarta-feira (6) para tratar da dívida do estado com a União, em um aceno ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A negociação da dívida de Minas, um dos estados mais endividados da federação, é uma das principais causas de Pacheco. Zema, por sua vez, é um dos opositores mais ferrenhos do presidente Lula.

A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

LULA CEDE E VAI RECEBER ZEMA A PEDIDO DE PACHECO II

"Estamos tratando a partir de um pleito apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados federais. O Haddad desde dezembro tem analisado propostas para enfrentarmos o tema da dívida histórica que Minas Gerais tem. Construímos uma proposta em relação a isso e começamos a tratar, mas não terminamos de tratar em relação a isso", disse Padilha sobre o pleito do estado ao governo federal.

Romeu Zema pediu o encontro com Lula em um ofício enviado na quarta-feira (28) ao gabinete presidencial. No documento, Zema afirmou que, além de querer conversar com Lula sobre a dívida do estado com a União, quer discutir a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana.

DEFESA DE BOLSONARO PEDE A MORAES ACESSO A DEPOIMENTO DE MILITARES

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.

A PF investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de sua equipe e militares simpatizantes se articularam para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Bolsonaro enviou o pedido nesta terça-feira (5), pedindo uma "atualização dos autos" com "termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas", incluindo os depoimentos dos dois ex-comandantes.

MICHELLE BOLSONARO É INCLUÍDA EM PESQUISAS PRESIDENCIAIS

Caciques experimentados da política dizem que, ainda que a contragosto de Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, passou a ter o melhor desempenho entre os nomes da oposição testados como opção para a disputa presidencial de 2026.

Partidos como o PP e o PL incluíram o nome da ex-primeira-dama nas pesquisas que bancam para consumo interno, para balizar investimentos e também direcionar discursos.

Segundo um presidente de partido relatou ao blog, Michelle passou a performar melhor entre os eleitores de direita do que nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

PL QUER TARCÍSIO NO PARTIDO

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, no PL o mais rápido possível, segundo interlocutores do ex-presidente e também do partido.

Na avaliação desses assessores, a ida do governador ao ato na Avenida Paulista no dia 25 de fevereiro – e seu discurso de lealdade – "credenciou Tarcísio como o número 1 de Bolsonaro". "Ele não pode estar em outro partido assim", disse ao blog uma fonte que participa das conversas.

Dirigentes do Republicamos confirmam que existe pressão para que Tarcísio de Freitas vá para o PL ainda nesta janela partidária, iniciada agora em março. Aliados próximos de Tarcísio arriscam dizer que ele "ainda" não mudou de partido, sinalizando uma troca iminente.

SENADO DEFINE COMANDO DE COMISSÕES

Líderes partidários avançaram, nesta terça-feira (5), no acordo sobre quais partidos ficarão à frente das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O tema foi tratado em reunião das lideranças com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Cobiçada pelos partidos do Centrão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve ficar com o Partido Liberal (PL).

Pela divisão atual, a Comissão de Saúde ficará com a federação governista formada pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Verde, Partido Comunista do Brasil e Progressistas (PT-PV-PCdoB e o PP) ficará com presidência da Comissão Mista do Orçamento – composta por deputados e senadores.

O impasse sobre a presidência dos colegiados, especialmente em torno da CCJ – tida como a mais importante da Câmara e por onde passam praticamente todos os projetos –, atrasou a distribuição das comissões entre os partidos.

Vice-governador, Laurez Moreira, destacou que o Tocantins ocupa uma posição estratégica para o abastecimento da atividade industrial, por meio da produção mineral do Estado

Por Jaciara França

O vice-governador, Laurez Moreira, foi recebido nesta terça-feira, 5, pelo embaixador da Arábia Saudita no Brasil, Faisal bin Ibrahim Ghulam, em Brasília/DF, ocasião em que discutiram sobre as oportunidades para investimentos que o Tocantins oferece no setor de mineração. O presidente da Agência de Mineração do Tocantins (Ameto), Marco Antônio Martin; o secretário de Estado da Indústria Comércio Serviços, Carlos Humberto Lima; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, também participaram do encontro.

Na ocasião, foi formalizado um convite ao embaixador para visitar o Tocantins e conhecer pessoalmente os projetos, especialmente na área dos chamados minerais críticos, aqueles que são essenciais para a atividade industrial e para o processo de transição energética na indústria. No Tocantins, há um grande potencial para o suprimento de importantes demandas desses minerais, o que torna o Estado uma área estratégica para o setor industrial do país.

O vice-governador, Laurez Moreira, destacou que a reunião é mais uma demonstração do trabalho que o governador Wanderlei Barbosa vem realizado para expandir as fronteiras do Tocantins, na busca pelo desenvolvimento econômico. "A Arábia Saudita tem fortes relações comerciais com o Brasil, em áreas nas quais o Tocantins possui grandes potenciais. Hoje destacamos a mineração, apresentando as condições do nosso Estado para investimentos no setor", pontuou.

Produção mineral

No contexto do mercado mineral no Brasil, o Tocantins se posiciona como uma área essencial para a produção agrícola. O estado é o terceiro maior produtor brasileiro de calcário, matéria prima essencial para a produção de fertilizantes, abastecendo produtores nos estados da região do Matopiba, composta pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O presidente da Ameto, Marco Antônio Martin, ressaltou que o Tocantins está pronto para receber novos investimentos. "Este momento é oportuno para a mineração no Tocantins. Nesta reunião, apresentamos ao embaixador os potenciais minerais do Estado, uma vez que o Tocantins é a nova fronteira mineral do país, por situar-se na posição central, cortado por hidrovias e ferrovias, assumindo uma posição altamente estratégica, onde se pode investir com segurança", enfatizou.

No Tocantins, também entre outros minerais, destacam-se como importantes elementos para a atividade industrial a produção do Quartzo e Titânio, em Porto Nacional; Zircônia e Cromo, em Jaú do Tocantins; Grafita, em Araguanã; e Ilmenita, em Brejinho de Nazaré. Com isso, o Tocantins se integra às cadeias produtivas de áreas como vidro, cerâmica, tintas, siderurgia, metalurgia, química, elétrica, entre outras.

Partido de Bolsonaro vence Centrão e fica com Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto PT comandará Saúde

Por Lis Cappi

Após semanas de negociações, líderes partidários avançaram em acordos para as presidências de comissões nesta terça-feira (5). O principal entrave era a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava em disputa entre o Partido Liberal (PL) e o Centrão. O desfecho deu vitória ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que vai presidir o colegiado mais importante em 2024.

As tratativas foram conduzidas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é de que os ajustes finais sejam concluídos até esta quarta-feira (6). As comissões devem ser instaladas às 15h.

No acordo firmado no ano passado, a CCJ ficaria com o PL, mas a projeção do colegiado fez com que o Centrão também entrasse na disputa. No meio das negociações, o Partido dos Trabalhadores (PT), se movimentou para que o PL não ficasse no comando do colegiado. Por analisar quase todos os projetos da Câmara, a comissão pode funcionar como oposição ao governo.

No último ano, a comissão ficou com o PT. Dessa vez, o partido ficará com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que pode convocar qualquer ministro do governo. A legenda de Lula ainda define pontos finais para a comissões de Saúde e Cultura.

Com quase todos os acertos feitos, ficou definido ainda que partidos podem trocar entre si algum comando de comissão, desde que fique no entendimento das duas legendas. Está na situação, por exemplo, o PDT e o PSB, que ficaram com Trabalho e Indústria, respectivamente, mas ainda negociam uma possível troca.

A formação teve início nessa segunda-feira, 4, e segue até sexta-feira, 8, em Araguaína

Por Gabriela Rossi

A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Gerência de Educação Indígena, está promovendo a Formação Continuada para Professores Indígenas e não indígenas atuantes em escolas estaduais indígenas do Povo Krahô. A formação começou nessa segunda-feira, 4, e segue até sexta-feira, 8, na Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína.

Estão participando aproximadamente 180 professores, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação indígena, ampliando os recursos didáticos, as metodologias, os processos de avaliação, o êxito na alfabetização e letramento na língua materna e na Língua Portuguesa, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O coordenador pedagógico da escola indígena localizada na Aldeia Maravilha, conta que se sente muito grato pela oportunidade de participar de um evento como esse. “É uma oportunidade de estarmos adquirindo conhecimento, compartilhando e levando para os nossos estudantes, e assim poder ofertar uma educação de qualidade para eles”.

Para o professor Cristiano Krahô, essa é uma experiência única e enriquecedora. “Pra gente que é indígena é muito importante estar aqui, junto com a equipe. É a primeira vez que a gente participa, estamos aqui para aprender várias coisas e ter conhecimento para levar para as aulas”, comentou.

Durante o primeiro dia de formação, o gerente de Educação Indígena da Seduc, Ercivaldo Damsôkekwa Calixto Xerente, que apresentou uma palestra com o tema “Os desafios da educação escolar indígena e seu sucesso pela superação”, ressalta a importância dos encontros e da socialização entre professores. “Acreditamos muito que esse tipo de trabalho de aprimoramento profissional vai nos ajudar bastante, tanto na base, no trabalho lá na Escola Indígena, quanto como Secretaria da Educação. Acreditamos muito nesse trabalho que está sendo desenvolvido”.

A programação segue até o dia 8 de março, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 21h30, na Escola Estadual de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína.