Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado

Com Agência Câmara

Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional de auxílio ao setor de eventos. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do coronavírus.

O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar uma medida provisória que prorrogava o prazo de socorro ao setor até 2025, mas decidiu encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso (MP 1202/23).

Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto da MP tinha algumas imperfeições e, por essa razão, está sendo reformulado. A ideia, segundo Guimarães, é aprovar o novo texto até o final de março.

O líder do PSB, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que será um texto mais enxuto. Ele disse ainda que todas as empresas que usaram os recursos do Perse indevidamente ou cometeram qualquer tipo de fraude, serão punidas. “Vai sair um texto em consenso e um programa que respeita quem realmente tem direito (ao benefício)”, disse Carreras.

“Foi falado sobre a duração (do benefício), talvez pelo Perse tenha uma progressão de redução nos próximos anos, mas foram sugestões. Por isso, foi importante ter um novo projeto de lei com urgência constitucional, validado pelos líderes, pelo presidente da Casa e pelo ministério da Fazenda”, reforçou.

MP 1202

Guimarães afirmou que Fernando Haddad reforçou a importância da votação da medida provisória que também limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para garantir uma maior arrecadação de recursos do governo. Segundo Guimarães, a MP é “central” para o governo.

A MP estipula também limite para compensação de créditos tributários ganhos na Justiça pelas empresas contra a administração pública, e, também, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados municípios.

“O ministro Haddad apresentou uma visão geral da importância da MP. O ministro disse que está quase dobrando a curva para concluir a etapa de concluir as medidas arrecadatórias e saneadoras da economia”, afirmou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deflagrou, nesta terça-feira, 5, com apoio da Polícia Civil, a operação Ruach, como parte das investigações sobre supostas irregularidades na aquisição de respiradores mecânicos, em Gurupi, durante a pandemia de Covid-19.

Com Assessoria

A operação Ruach foi realizada nas cidades de Palmas, Gurupi, Porto Nacional e Nerópolis (GO) para o cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão em residências e na sede de três empresas. Cerca de 40 pessoas participaram da operação, incluindo integrantes do Gaeco, delegados e agentes da Polícia Civil.

A investigação do caso é conduzida pelo próprio Gaeco, tendo com investigados ex-gestores públicos de Gurupi, servidores públicos e empresários. Eles teriam agido de forma articulada, promovendo o desvio de recursos públicos municipais por meio de contratação superfaturada na compra do material de saúde.

Conforme informações já levantadas, os respiradores mecânicos foram adquiridos sem licitação e com valor acima do praticado pelo mercado, por meio de procedimento aberto em agosto de 2020. A justificativa alegada era a necessidade urgente de ampliação dos leitos de suporte ventilatório na unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Apesar da urgência alegada para justificar a compra sem licitação, os respiradores nunca chegaram a ser instalados na UPA. Após recebidos pelo município, os equipamentos teriam ficado em completo desuso, aguardando a instalação de uma rede de gás necessária ao seu funcionamento. Depois de meses, como a instalação da rede de gás não aconteceu, o material teria sido cedido ao Hospital Regional de Gurupi. Lá, também permaneceu sem uso, em depósito.

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado apura os crimes de fraude à licitação, organização criminosa e desvio de verba pública.

O termo “ruach”, que dá nome à operação, significa “vento“, “sopro” ou “respiração” em Hebraico.

Foram investidos, por meio da Seduc, R$ 49.798.000,00 para a modernização do sistema educacional do Estado

Por Kaio Costa e Guilherme Lima

O auditório da Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, foi palco do lançamento do Profe Digital, na manhã desta terça-feira, 5. Com investimento de R$ 49.798.000,00 por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa e o secretário da Seduc, Fábio Vaz, entregaram 14 mil notebooks aos profissionais da educação da rede estadual de ensino. Os profissionais da educação presentes também puderam contar com palestras do Google for Education, parceira do Governo Estadual na modernização do sistema educacional no Tocantins.

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa destacou os esforços em modernizar os serviços públicos e qualificar os profissionais da educação, enfatizando ainda a importância de investir em tecnologia. “Nós estamos fazendo a modernização de todo o sistema público para facilitar a forma com que as pessoas utilizam os serviços oferecidos pelo Estado. Estamos, ainda, qualificando os nossos profissionais da educação. Nós temos que melhorar as estruturas educacionais para os nossos alunos e, também, para os nossos professores. Hoje, sabemos que o mundo é integrado, a internet é a rede de comunicação mais utilizada e não podemos ficar de fora. Nós temos que modernizar o sistema do Estado e essa é uma vertente que continuaremos investindo”, afirmou o governador, ressaltando a importância do Profe para o sistema estadual de ensino.

O Profe Digital é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que tem como objetivos promover a aprendizagem e a qualidade da educação; e fomentar o desenvolvimento e a disseminação das inovações científicas, tecnológica educacional e assistiva, além de investir na modernização dos equipamentos, permitindo o acesso à conectividade em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Até o final deste mês de março, os notebooks chegarão em todas as 13 Diretorias Regionais de Educação, com eventos de entrega.

O secretário Fábio Vaz enfatizou os diversos aspectos do Profe, além de ressaltar a implementação das licenças da Google for Education, parceira do Governo do Tocantins, nesta iniciativa da educação. “Temos muitas vertentes do Profe e, agora, estamos executando a área tecnológica com o Profe Digital. Já entregamos 35 mil computadores nas escolas e, hoje [terça-feira, 5], estamos entregando 14 mil notebooks para os profissionais da educação. A meta é distribuir 55 mil máquinas. Agora, estamos entregando também as licenças da Google for Education, a maior plataforma de educação do mundo. Todos os nossos alunos do ensino médio e os servidores da educação terão uma conta Seduc e isso vai transformar a educação. Nós teremos as salas de aulas físicas no ambiente virtual com intencionalidade pedagógica, o que vai apresentar o mundo digital de forma coerente, não só como entretenimento”, afirmou o secretário, ao lembrar a presença do Google como parceira na modernização do sistema educacional do Tocantins.

Beneficiados

"Temos muitas vertentes do Profe, e agora estamos executando a área tecnológica com o Profe Digital”, reforçou o secretário de Educação, Fábio Vaz- Foto: Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Foram contemplados com os notebooks: professores, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e diretores. Uma das professoras que recebeu o equipamento foi a Leliene Macedo, de 47 anos. A professora de Geografia da Escola Estadual Novo Horizonte, no Aureny IV, está entusiasmada com todo o projeto. Leliene tem 20 anos de atuação na educação do Tocantins e relata que nunca viu um evento e um projeto dessa magnitude na rede estadual. “É muito gratificante para nós, professores, acompanharmos essa realização, pois reflete a valorização da educação e do profissional de ensino do estado. É a primeira vez que vejo um evento como este e o Profe Digital já se mostra dando muito certo, visto que todos recebemos um notebook e estamos acompanhando a modernização, também, nas salas de aula. Sabemos que a educação necessita muito de recursos tecnológicos e isso nos ajuda demais. Estamos muito gratos por essa iniciativa”, afirmou Leliene, ao citar sua gratidão ao governador Wanderlei Barbosa e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Já a professora de Língua Portuguesa Lorena Luz, de 39 anos, foi aprovada no último concurso e, mesmo iniciando agora na rede estadual, ela já tinha atuação na rede privada de educação. Lorena destaca o quão gratificante é iniciar sua jornada na rede pública com iniciativas que demonstram mudanças na educação. “Todos os que estão entrando agora têm muito a contribuir e tenho certeza que, de agora em diante, nós seremos a mudança. Tudo que está sendo feito agora, todo o investimento na educação e no nosso trabalho, com o apoio do Governo do Tocantins, nos dá a certeza de que vamos construir um modelo de educação exemplar. O Tocantins está se tornando referência na educação pública nacional”, reconheceu a professora que leciona na Escola Estadual Cívico Militar Vila União.

Também iniciando recentemente na rede estadual, o professor Ícaro Souza Vieira, de 31 anos, está satisfeito com a ação do Projeto, visto que as ferramentas tecnológicas recebidas nesta terça-feira potencializam os trabalhos dos professores, alcançando ainda mais alunos na proposta do Profe Digital. “Hoje, estamos sendo equipados e isso mostra que o Profe vem para contribuir ainda mais com a proposta de alinhar tecnologia e educação, pois é fundamental para exercermos nosso trabalho com qualidade. A ação de hoje vem consolidar o trabalho que já vem sendo feito pela Seduc”, reforçou o professor de geografia na Escola Estadual Elizângela Glória Cardoso.

Profe

Programa macro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Profe veio para transformar a educação básica pública de todo o Tocantins com ações integradas em oito eixos norteadores com foco na elevação de qualidade de ensino: aprendizagem; educação tecnológica e inovadora; investimentos e infraestrutura; desporto e cultura; educação inclusiva; formação dos profissionais da educação; valorização dos profissionais da educação; e Profe nos municípios. O Programa tem como objetivo elevar os índices de desenvolvimento da educação básica do Tocantins, considerando a proficiência e a equidade em cada município.

Com o Profe, o Governo do Tocantins também busca ampliar o percentual das escolas com ensino de tempo integral, na rede estadual e municipal; promover o desenvolvimento da educação considerando habilidades plurais e a utilização das tecnologias. O programa é uma iniciativa colaborativa e de inovação de gestão, sendo planejado para ser desenvolvido no período de 2023 a 2027, no Tocantins.

Google for Education

O evento contou, ainda, com palestras do gerente de Adoção e Sucesso do Cliente no Google for Education Brasil, Fábio Nakano; e do professor Ivys Urquiza, também ligado à Google for Education. Fábio Nakano tem formação em Marketing pela Universidade de São Paulo e 14 anos de experiência em grandes empresas multinacionais nas áreas de tecnologia, varejo e comunicação. Em sua palestra, ele fez uma demonstração sobre recursos avançados do Google Workspace for Education Plus e recursos de apoio e programas para educadores.

Já Ivys Urquiza palestrou sobre educação mediada por tecnologias digitais: desafios e oportunidades. O professor reconhece o valor da educação e da tecnologia e acredita que o lúdico e o científico podem e devem andar juntos e em harmonia. Certificado pelo Google para tecnologia na educação, Ivys Urquiza também é embaixador do YouTube Educação no Brasil, sendo o único educador no mundo a possuir essa dupla certificação. O palestrante também é responsável pelo projeto Física Total, a maior comunidade digital de ensino exclusivo de Física da Internet brasileira. Em 2018 recebeu, pelo conjunto de seu trabalho em prol da difusão e democratização da educação, a comenda Jarede Viana.

Não realizar o procedimento dentro do prazo pode gerar multa

Por Nayna Peres

Ao comprar ou vender um veículo automotor é uma obrigação entre os envolvidos nessa negociação a realização da transferência de propriedade. O comprador tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar esse procedimento, em caso de descumprimento desse prazo, terá de pagar multa de R$ 195,23 já que essa é uma infração, prevista no art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Isso se faz necessário para que seja realizada a mudança de responsabilidade legal pelo veículo, sem isso o antigo proprietário segue respondendo legalmente por todas as multas e pontuações que foram aplicadas com base na placa do veículo.

Mas já é possível realizar esse procedimento de forma online, através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), na opção Venda Digital. De acordo com dados levantados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em 2023 foram realizadas 2.616 transações deste tipo no aplicativo.

Através da CDT, é possível realizar a assinatura eletrônica da autorização de transferência direta de propriedade de veículos (ATPV-e) entre vendedor e comprador, dada a autorização do departamento de Trânsito do local de registro do veículo. Mas para isso é preciso que o estado de origem do veículo tenha aderido à ferramenta.

Entre os estados da federação apenas o Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina, que ainda não oferecem essa facilidade.

Passo a passo do serviço

- Vendedor e comprador precisam ter login qualificado no Gov.br;

- O Detran da unidade federativa de ambos deve ter aderido ao sistema;

- O vendedor deve registrar a intenção de venda na CDT;

- O Detran vai gerar autorização de transferência direta de propriedade de veículos (ATPV-e);

- Vendedor e comprador são notificados pelo aplicativo;

- A confirmação exige reconhecimento de biometria facial para evitar golpes e fraudes virtuais;

- E por último será feita a vistoria do veículo no Detran, presencialmente, para encerrar o processo.

Cabe ressaltar que somente proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, quando o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital (ATPV-e), podem desfrutar da facilidade.

App Detran TO Fácil

O Governo do Tocantins, através da atual gestão do Detran/TO tem investido na digitalização dos serviços com o objetivo de proporcionar mais agilidade e um melhor atendimento a todos os cidadãos que procuram o órgão. Entre essas ações está a implementação do aplicativo Detran TO Fácil, que já está em funcionamento e pode ser acessado através da página do Detran na internet.

Através do aplicativo o cidadão pode solicitar serviços como:

- Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID);

- Emissão da Carteira Nacional de Habilitação definitiva;

- Primeiro Emplacamento;

- Baixar o CRLV digital;

- Baixa de alienação de veículo;

- Emissão da segunda via da CNH.

Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, a completa modernização nos serviços é um dos principais focos deste ano. “Temos avançado muito na implementação e disponibilização on-line de serviços, atualmente no aplicativo Detran TO Fácil, o usuário já pode solicitar emissão de segunda via da CNH, pedido da permissão internacional para dirigir, entre outros. Estamos trabalhando para que em breve todos os serviços estejam ao alcance do cidadão de forma simples e rápida”, apontou.

A prefeita e Palmas e presidente estadual do PSDB, Cinthia Ribeiro vem deixando claro e cristalino, sempre que possível, que o partido terá um candidato a prefeito nas eleições de outubro.

Por Edson Rodrigues

Os sinais de fumaça emitidos pelos bastidores políticos da sucessão municipal de Palmas já dão conta de que Cinthia já, inclusive, escolheu o nome de sua sucessora: Mila Jaber, secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, e pessoa da inteira confiança do casal Mantoan – Cinthia e seu marido, deputado estadual Eduardo Mantoan.

Os sinais são tão claros, que até daqui, de Goiânia, onde estou fazendo uma revisão da cirurgia de retirada de um câncer de próstata, mas de onde estou ligadíssimo em tudo o que se refere à sucessão municipal dos 139 municípios, especialmente de Palmas, onde pode haver, pela primeira vez, um segundo turno, eu pude notar e confirmar, com minhas fontes, essa movimentação.

Em conversa reservadíssima, essa fonte do Paço Municipal, nos foi confidenciado que Mila Jaber é considerada o coringa, o “zap na manga”, por Cinthia Ribeiro, em sua sucessão.

COMPETÊNCIA EM PESSOA

Prefeita Cinthia (C) ao lado dos secretários do Planejamento, Mila Jaber, e da Casa Civil, Gustavo Bottós

Mila Jaber é uma profissional com experiência em gestão, com passagens pelo ministério da Agricultura e pelo Sebrae Tocantins, e tem demonstrado muita competência e respeito com a coisa pública. Considerada a auxiliar número um de Cinthia Ribeiro Mila tem capitaneado os esforços em busca da excelência no desempenho da gestão municipal de Palmas, com planejamento, equilíbrio e sabedoria.

Outros nomes de aliados de Cinthia Ribeiro já foram analisados para ser o seu sucessor legítimo. Entre eles, o presidente da Câmara Municipal, Folha, que tem se mostrado um político preparado, capaz de respaldar a gestão de Cinthia junto aos colegas de Legislativo, garantindo a governabilidade da atual gestão municipal.

Apesar disso, Folha jamais demonstrou intenção de ser candidato a prefeito e, à pessoas mais próximas, alegou não ter se preparado a tempo para enfrentar os embates em busca dos votos para prefeito.

Assim como Folha, Mila Jaber jamais falou em política, muito menos em ser candidata a prefeita de Palmas. Cinthia Ribeiro também não citou nomes, mas ao cravar que o PSDB terá um candidato em Palmas, basta ligar os pontos para chegar ao nome de Mila Jaber.

QUEM É MILLA JABER

Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, também conhecida como Mila Jaber, possui graduação e especialização em Artes Visuais e Projetos Educacionais pela Universidade Federal de Goiás (UFG); pós-graduação em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); formação em Lideranças pela Universidade Dom Cabral e em Desenvolvimento de Lideranças pela Alta Scuola Impresa e Societá – ALTIS/Universitá Cattolica del Sacro Cuore – UCSC – Milão e certificação pela Sociedade Brasileira de Coaching em Personal, Business e Executiva Coach.

Especialista em gestão, atuou como Diretora do Serviço de Apoio às Micro e Pequena Empresa do SEBRAE/Tocantins entre 2007 e 2014, onde coordenou vários projetos em agronegócios e assistência técnica em parceria com a CNA, MDA, FAET e SENAR e sindicatos rurais. É palestrante em fóruns, seminários e congressos estaduais, nacionais e internacionais. Foi Diretora da Escola de Educação Profissionalizante Sesi/Senai-Palmas/TO, de 2004 a 2007, e Assessora Especial da Presidência do Sistema Fieto e Conselheira da CNI no Fórum das Micro e Pequenas Empresas Industriais.

Atual secretária de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeita de Palmas, já foi a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Diretora executiva do Sebrae – TO, foi secretária executiva do Ministério da Agricultura.

Sem dúvida, um currículo que fala por si só!