Operação conjunta aconteceu entre os últimos dias 4 e 8 de dezembro quando foram emitidos nove autos de infração

Com Assessoria 

A Superintendência de Proteção e Defesa de Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) aplicou nove autos de infração e apreendeu mais de 900 itens impróprios para o consumo durante operação realizada entre os últimos dias 4 e 8 de dezembro, no município de Cristalândia. Os produtos apreendidos foram descartados no aterro municipal local. As empresas têm o prazo de 20 dias para apresentar defesa.

A operação Pro-Consumidor é uma operação conjunta de fiscalização dos órgãos membros da rede de proteção ao consumidor: Procon Tocantins, MPTO, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Adapec. Essa ação conjunta fortalece a defesa e proteção do consumidor no Estado do Tocantins, porque cada órgão pode atuar de acordo com a sua competência.

“Essa ação mostra que a integração dos órgãos de defesa do consumidor, cada um na sua área de atuação, fortalece a garantia de direitos do cidadão tocantinense. E esse trabalho só é possível com a participação ativa do consumidor, fazendo denúncias e buscando apoio na defesa de seus direitos”, destaca Rafael Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Entre os produtos vencidos apreendidos estão: café, biscoitos, farinha de mandioca, empanado de frango, refrigerantes, temperos, picolés, amendoim, maionese, gelatina, amendoim, arroz, azeitona, macarrão instantâneo, molho de tomate, bombons, milho de canjica, manteiga, barra de sabão, creme dental, sabão em barra, desinfetante, álcool gel, toalha umedecida e amaciante.

O diretor de Fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor sobre como proceder. “É importante que o consumidor procure o Procon sempre que identificar que o seu direito está em risco. Nossas equipes estão sempre prontas para apurar as denúncias e quando é o caso, aplicarmos a legislação conforme a situação encontrada.”

O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade, pode denunciar, por meio do telefone 151 ou do WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840 e, caso verificada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.

O que diz a lei:

Produtos vencidos:

Tal conduta infringe o artigo 18, § 6º, I, da Lei Federal nº 8.078/90 CDC.

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 6° São impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:

IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria.

Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa

Da Secom PR 

No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 159,8 mil famílias contempladas no Tocantins. O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 139 municípios do estado chega a R＄ 698,41. Para saldar o investimento, o repasse é de R＄ 111,5 milhões para o Tocantins. Seguindo uma tendência nacional, 87,5% das famílias tocantinenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Palmas é o município com maior número de famílias contempladas no Tocantins em dezembro. São 23.049 beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 694,23 a partir de um investimento federal de R＄ 15,9 milhões. Na sequência aparecem Araguaína (11,7 mil famílias), Porto Nacional (4,8 mil), Gurupi (4 mil) e Colinas do Tocantins (3,5 mil).

A cidade com maior valor médio de repasse em Tocantins é Tocantínia, com R＄ 793,86 para 1.375 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Santa Tereza do Tocantins (R＄ 767,00) e Mateiros (R＄ 761,47).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 91,3 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 em Tocantins, a partir de um repasse de R＄ 12,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R＄ 50 neste mês a mais 4,4 mil gestantes, 4,5 mulheres em fase de amamentação, 115,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 28 mil adolescentes de 16 a 18 anos.

Principais dados de dezembro do Bolsa Família. Fonte: MDS

NACIONAL – O início dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro estabelece um marco inédito na história do programa. Com o repasse a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R＄ 680,61 e o investimento de R＄ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. A análise leva em conta tanto o Bolsa Família quanto o período em que foi substituído pelo Auxílio Brasil.

Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R＄ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R＄ 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R＄ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R＄ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.

Evolução do número de famílias no Bolsa Família. Fonte: MDS

OLHAR DIFERENCIADO – A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado pelo Governo Federal oficialmente em março. O programa voltou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições de família.

Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R＄ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R＄ 1,35 bilhão. Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R＄ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.

Em dezembro, são R＄ 22 milhões para 461 mil gestantes, R＄ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R＄ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R＄ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos.

O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.

Evolução do valor médio de repasse do Bolsa Família. Fonte: MDS

UNIFICADO – Em dezembro, 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Eles pertencem a regiões em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.

REGIÕES – Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R＄ 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668 municípios e um repasse de R＄ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse do país (R＄ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias) e o Centro-Oeste (1,18 milhão de famílias).

ESTADOS - São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R＄ 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.

Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão). Pela variável do valor de repasse, a Unidade Federativa com maior média é Roraima, com R＄ 747,61 para as 74,7 mil famílias contempladas no estado.

AUXÍLIO GÁS - Pago a cada dois meses para pessoas em maior condição de vulnerabilidade, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento federal totaliza R＄ 562,9 milhões. O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse é de R＄ 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil). No Acre, são 51 mil famílias e um investimento de R＄ 5,3 milhões.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

PT FORA DE COMBATE

O Partido dos Trabalhadores pode, sim, ser defenestrado da vida política em Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Paraíso e Gurupi, sem nenhuma candidatura competitiva aos Executivos Municipais dos principais colégios eleitorais do Estado.

MDB e PSDB seguem pelo mesmo caminho tortuoso, e têm até a janela de abril de 2024 para tentar se salvar, com a movimentação dos vereadores e deputados estaduais.

Lembrando da federação que une PT, PV e PC do B, as cúpulas nacionais dessas legendas dificilmente irão liberar recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas que não apresentarão condições de vitória, sequer de competitividade.

Isso é fato!

SENADOR EDUARDO GOMES PREPANDO O FUTURO

O senador Eduardo Gomes, presidente estadual do PL, prepara um grande giro pelo Tocantins para discutir com os companheiros do seu e de outros partidos acerca das candidaturas a prefeito e vereador.

O senador, como sempre, será o porto seguro dos candidatos que irá lançar ou apoiar, proporcionando infraestrutura partidária e política aos seus aliados.

SEM ATRITOS, MAS COM POSIÇÃO

Eduardo Gomes tem evitado qualquer desentendimento político com quem quer que seja, mas, ao mesmo tempo, vem definindo qual será o seu palanque em cada município, ficando esse anúncio para um momento oportuno.  O foco, no momento, é assegurar recursos federais ao Tocantins e aos municípios, independente de cor partidária.

O senador tem demonstrado à população tocantinense que é um político que trabalha para os 139 municípios, assim como para o governo do Estado, pois entende ser esse o verdadeiro papel de um senador da República.

Não é à toa que Eduardo Gomes lidera o ranking de liberação de recursos federais para o Estado e para os municípios, e deixa a “prestação de contas” para o momento certo em cada região e em cada município.

KÁTIA ABREU E AS ELEIÇÕES MUNIPAIS DE 2024 I

Por não era uma política que fica “em cima do muro” e, declaradamente, de oposição ao governo de Wanderlei Barbosa, a senadora Kátia Abreu terá palanque em todos os municípios tocantinenses nas eleições municipais de 2024.

Resta saber em qual dos grupos não palacianos estará engajada.

KÁTIA ABREU E AS ELEIÇÕES MUNIPAIS DE 2024 II

Em Palmas, no primeiro turno, não estarão no mesmo palanque Kátia Abreu, Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro, Carlos Amastha e Janad Valcari.

Já no segundo turno, é impossível precisar quem estará com quem, principalmente contra a líder das pesquisas de intenção e voto, deputada estadual Janad Valcari.

É certo que o Palácio Araguaia não ficará de fora do segundo turno, e a provável reforma política na gestão de Wanderlei Barbosa dará uma ideia de quem terá o apoio do grupo político palaciano em 2024, em Palmas.

WANDERLEI ANUNCIA SÉRIE DE INAUGURAÇÕES E LANÇAMENTOS DE OBRAS

O governador Wanderlei Barbosa anunciou em suas redes sociais que não vai descansar, após o retorno da sua viagem a Dubai.

Segundo o próprio Wanderlei, será uma “caravana” a ser realizada ainda este mês, percorrendo diversos municípios de todas as regiões do Tocantins, inaugurando, vistoriando e anunciando obras.

Wanderlei chega ao Tocantins na terça-feira, dia 12.

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA I

E, em sua volta o Tocantins, Wanderlei Barbosa terá desafios para manter a sua base de apoio unida, com previsão de tempestades e turbulências.

Está cada vez mais evidente que a definição sobre os apoios à sucessão municipal em cada um dos q39 municípios vai agradar a muitos e desagradar a uns tantos.

Disposta a participar de corpo e alma no processo sucessório de 1014, Wanderlei Barbosa já se prepara para as situações adversas que pode ter que enfrentar.

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA II

Diante dessa “previsão climática” sem céu de brigadeiro, Wanderlei Barbosa já deixou claro que, independente da posição política dos candidatos, em vários municípios, como Porto Nacional, Araguaína, Gurupi e Paraíso, dentre outros, já tem opção pelo palanque que vai habitar.

Quem, dentro do grupo palaciano, optar por outra alternativa nesses locais, estará, diretamente, agindo contra os interesses do grupo palaciano, provocando efeitos colaterais contra si nas eleições estaduais de 2026.

Para Wanderlei, companheiro é companheiro em todas as situações...

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA III

Diante do quadro sucessório que se desenha para 2024, não está descartada uma reforma política no time de auxiliares diretos do governo de Wanderlei Barbosa, em todos os escalões.

O Palácio Araguaia precisa se fortalecer ainda mais para não correr riscos após o resultado das eleições, já se preparando para o embate eleitoral de 2026, quando Wanderlei terá que renunciar para se candidatar ao Senado, uma vez que não pode concorrer à reeleição.

Laurez Moreira, vice-governador, precisa ser turbinado nessa reforma administrativa e política para ser o candidato do grupo ao governo em 2026.

A sombra da senadora Dorinha Seabra paira sobre a cabeça de todos. Isso é fato...

PREVISÃO DO TEMPO PARA O PALÁCIO ARAGUAIA IV

De olho no retrovisor da política tocantinense, em que os ex-governadores foram todos abandonados no momento em que mais precisaram do apoio da Assembleia Legislativa e dos maiores aliados do Palácio Araguaia.

Wanderlei Barbosa, certamente, está escaneando, milimetricamente, cada um dos seus atuais apoiadores e definindo a hora certa para agir, sem precisar apertar o “gatilho”.

Jogada de mestre...

TURBULÊNCIAS A VISTA

A audiência pública marcada para hoje, na Assembleia Legislativa, para discutir o plano de saúde dos servidores públicos estaduais, proposta pelo deputado Júnior Geo, o pré-candidato “quase santo” à prefeitura de Palmas, dará o tom das discussões que definirão o futuro do Igeprev e o que devem esperar, aposentados e pensionistas.

O Palácio Araguaia já fez o seu papel e falta a Assembleia Legislativa assumir sua parte.

Em outros estados, a questão já foi resolvida de forma consensual, sem necessidade de ninguém jogar para a plateia...

DAMASO NA “UTI” POLÍTICA

O secretário de Governo e pré-candidato à prefeitura de Paraíso do Tocantins, Osires Damaso está na chamada “UTI” política, ou última tentativa do indivíduo.

O ex-parlamentar já foi pré-candidato a prefeito de Palmas e pré-candidato a governador, quando foi trairado pelo senador Irajá Abreu.

Agora, caso mantenha sua candidatura a prefeito de Paraiso, estará, literalmente, assumindo sua condição de UTI.

Caso não vença, o caminho será a aposentadoria política.

ABRIL, A DATA DO DESEMBARQUE POLÍTICO

Os detentores de mandatos nos Legislativos Municipais e no Estadual já iniciaram suas análises sobre as eleições de 2024 e muitos preparam suas saídas dos atuais partidos, principalmente em Palmas e nos principais colégios eleitorais.

Deste recesso parlamentar até abril de 2024, quando se abre a “janela” que permite a troca de partido sem a perda do mandato, espera-se o mais abrangente êxodo entre partidos da história política do Tocantins.

A pergunta que não quer calar é: quem dará mais?

A resposta busca o partido que terá mais condições de oferecer infraestrutura partidária e financeira para atrair vereadores – e até deputados – para suas fileiras.

O jogo será jogado democraticamente, mas vence que tiver mais estrutura.

GOVERNO LULA RECEBE ALERTA SOBRE CAOS POLÍTICO

O governo Lula recebeu um alerta de tsunami político: se não empenhar as verbas prometidas ao longo do ano a parlamentares até 18 de dezembro, verá o caos.

Na prática, isso significaria que os vetos de Lula e as votações da reforma tributária, da MP das subvenções e do Orçamento de 2024 desagradaram em cheio aos parlamentares e que a reação está prestes a ter início.

Que Deus nos abençoe...

DEFESA IDEOLÓGICA OU MATRIMONIAL?

O deputado Lindbergh Farias (RJ), integrante da ala do PT que critica em público a meta de zerar o rombo das contas públicas ano que vem, foi às redes sociais neste domingo, 10, para rebater declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre contas públicas e crescimento da economia. O chefe da equipe econômica discordou neste sábado, 9, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e disse não ser verdade que o déficit fiscal gera crescimento econômico.

Gleisi é namorada de Lindbergh, e ficou “magoada” com o tom usado por Haddad ao responde-la.

CAIADO TRABALHA PARA SER CANDIDATO À PRESIDÊNCIA

Em movimentos planejadas e cronometrados, o governador Ronaldo Caiado (União) busca construir um perfil de direita civilizada para viabilizar a candidatura a presidente da República no ano que vem.

 Ele toma o cuidado de não se afastar do campo mais radical do bolsonarismo, mas trabalha mesmo com foco em pautas que o aproximem da centro-direita.

Ao se mostrar “amistoso” à indicação de Flávio Dino para o STF, caiado mandou um recado direto à corte, já preparando terreno para suas pretensões.

ARGENTINA RECEBE BOLSONARO COMO CHEFE DE ESTADO

O presidente da Argentina, Javier Milei, recebeu na Casa Rosada, neste domingo (10), o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL). O encontro aconteceu após a posse de Milei, em Buenos Aires, durante o cumprimento a autoridades e convidados.

Durante o discurso de posse do novo presidente argentino, Bolsonaro sentou ao lado de outros chefes de Estado, em cima do palco.

No dia da cerimônia, ao chegar ao Congresso Nacional, o ex-presidente foi ovacionado e cumprimentou os apoiadores que compareceram à posse de Milei.

Além de Bolsonaro, Milei recebeu outras lideranças políticas e chefes de Estado, como os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

Recentes pesquisas tem mostrando uma crescente desconfiança dos cidadãos frente aos três poderes, a imprensa e outras instituições. Essa desconfiança é fruto de praticas políticas equivocadas, como também, e principalmente de fatores como escândalos de corrupção, falta de transparência e o distanciamento entre representantes e representados. Somente com a participação é interesse ativo da população podemos fomentar a democracia. A insatisfação gera uma falsa representação. E para reverter a desconfiança, no momento só um milagre

Por Antonio Coelho de Carvalho

O Datafolha publicou pesquisa onde mostra que os brasileiros reprovam atuação do STF. Segundo a Folha de São Paulo o índice negativo cresce, e já supera aprovação. Avaliação piora e salta quase 10 pontos em um ano. Divulgada no sábado 09/12, os números aponta um aumento na desaprovação do trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O índice subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação registrou queda de 31% para 27%.

Disfunção

O velho judiciário não melhorou,  o Supremo Tribunal Federal (STF) empolgado com o papel de gabinete regulatório da crise política brasileira, relativizaram direitos e atropelaram garantias em nome da salvação da democracia. A insegurança jurídica, como exemplo a decisão do STF sobre tributos retroativos de empresas para União. Judicialização ou ativismo judicial, não importa o nome  que se dê. Trata-se de nada mais e que a  interferência do judiciário no legislativo que leva o judiciário a desempenham poder político, inclusive podendo invalidar atos dos outros dois Poderes, por força constitucional.

O descrédito

Outro dado interessante na mesma pesquisa e que 40% dos entrevistados afirmam nunca confiar nas falas do o presidente Lula, enquanto 24% sempre confiam. o levantamento aponta que 35% dos entrevistados afirmaram que às vezes confiam nas falas de Lula. Pesquisa foi realizada no dia 5 de dezembro, e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

A Política

Não poderia ficara de fora a classe política brasileira que enfrenta um desafio significativo. Seis em cada dez brasileiros (66%) afirmam que políticos são os menos confiáveis. Já na pesquisa Datafolha mostra que o Congresso Nacional é considerado ruim ou péssimo por 35%. Como dissemos essa crise de representatividade, gera uma descrença generalizada. Os representantes perdem  a  capacidade de atenderem os reais interesses e necessidades do povo. O que afeta todos chegando nas instituições e sociedade.

A desconfiança

A confiança é dos primeiros sentimentos que o ser humano experimenta ainda quando criança. Já a desconfiança vem depois, como na ultima pesquisa do instituto Datafolha sobre a imprensa, ela foi feita no mês de setembro e mostra também uma queda confiança da população, onde 20% diz confiar muito. Enquanto 48% diz confiar pouco na imprensa e 31% responderam não confiar de forma alguns na imprensa.

Escola Base

Há quase 30 anos, em São Paulo, donos de uma escola infantil foram acusados de abuso sexual contra crianças. As denúncias foram feitas pelas mães das supostas vítimas. Juntou-se a este as declarações e entrevistas de um delegado de polícia, para que a situação repercutisse e o caso tomasse proporções gigantescas. As notícias geraram muita revolta, sendo a escola depredada por populares e fechada. Os acusados foram linchados pela opinião pública antes mesmo de o fim do inquérito policial. O pior de tudo, é que dias depois investigações revelaram que as denúncias de abusos eram falsas. A vidas dessas pessoas nunca mais foram a mesma.

Aprendizado

Semana passada em Goiânia, uma jovem 14 anos, foi sequestrada, estuprada e assassinada. Foi divulgado a foto de um acusado que foi preso. Em casos como esses a divulgação da imagem do acusado pode ser necessária, pois pode haver outras vítimas que reconheçam o acusado, e com isso dar mais robustez as provas com outras testemunhas. O carro do acusado foi visto no local do crime, segundo a reportagens ele tem uma denuncia na polícia por estupro. A polícia cientifica fez seu trabalho, (diga-se muito bem feito com a rapidez necessária) colheu material genético do assassino que estava empregando na vítima, e descobriu por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) a identidade do verdadeiro assassino que era outro, e não o que foi preso e apresentado. Antes, porém o acusado teve sua casa depredada e incendiada. Ao que parece não aprendemos nada com o caso Escola Base.

Justiceiros

Os fatos acima citados retratam que tanto a policia quanto grande parte da imprensa, uma pressa para entregar a sociedade um culpado. Infelizmente fatos como esses acontecem com muita freqüência. Mas antes de tudo é o retrato da insatisfação popular e o descrédito com a justiça. Agora mesmo no Rio de Janeiro cidadãos estão a fazer justiças com as próprias mãos, o que é inaceitável, um vendedor da balinhas foi violentamente espancado,ele foi confundido com um ladrão de celular. Em um grupo de WhatsApp, moradores de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, que vêm organizando uma espécie de organização 'justiceira' para atacar criminosos na região. É o descrédito nas instituições.

Justiça

70% dos presos em flagrante de roubo e furto em Copacabana são reincidentes. É o que mostra um levantamento da Secretaria de Governo do Rio de Janeiro. No período analisado, foram 70 prisões ou apreensões registradas, das quais 48 eram de suspeitos que já haviam cometido um crime anteriormente. O índice de reincidência é de 68,6%. Ainda segundo a pasta, nove dos suspeitos flagrados eram menores de idade, que foram apreendidos. No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse o ministro Cezar Peluso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cadeia para quem precisa de cadeia.

Prioridades

Ainda com relação a pesquisa Datafolha a saúde é o tema que traz maior preocupação dos brasileiros depois a segurança Publica e educação. Em setembro, 17% dos entrevistados diziam estar preocupados com a saúde, agora, o percentual é de 23%. Enquanto "Segurança Pública", "Violência" e "Polícia" estão em segundo no ranking, com 17%. Para o orçamento de 2024 para combate ao crime tem corte de R$ 708 milhões.Valor que corresponde a uma redução de 31,5% dos recursos destinados à segurança pública. A previsão é que no ano que vem a verba destinada a políticas de segurança pública seja de R$ 1,536 bilhão. Já para as emendas parlamentares do orçamento são mais de R$ 46,345 bilhão.

Social

Para o orçamento de 2024 o governo federal reservou a maior parte dos gastos obrigatórios para áreas sociais no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. Nos ministérios, as pastas que receberão mais recursos são a Previdência Social (R$ 935,2 bilhões) e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 281,7 bilhões). No restante da Esplanada, os órgãos que tiveram mais valores reservados são Saúde R$ 231,3 bilhões, Educação (R$ 180,5 bilhões), Defesa (R$ 126,1 bilhões) e Trabalho e Emprego (R$ 111,4 bilhões).

Trocando de nome

A moda agora e a emenda Pix, a modalidade vai bater recorde e atingir R$ 8 bi em 2024, sem transparência. O mecanismo, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. Se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pra fazer aquela meia sola, mudaram o nome, mas a formula e igualzinha, sem transparência, com a vantagem da rapidez, é um clik e pronto da na conta. Para o próximo ano, 467 deputados e 70 senadores, ou seja, 90% do Congresso, optaram pela emenda Pix para mandar recursos da União a seus redutos eleitorais.

Êxodo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que governos de esquerda são responsáveis por fazerem com que nordestinos deixem o local onde nasceram e migrem para a cidade de São Paulo e estados mais ao sul do País, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A declaração foi dada durante entrevista à rádio argentina Mitre na sexta-feira, 8. Bolsonaro está em Buenos Aires para participar da posse presidencial de Javier Milei, que acontecerá no domingo, 10. Ele foi procurador por meio de sua assessoria para comentar a fala, mas não houve retorno aos contatos. Para ele  ‘nordestinos fogem de seus estados’ para São Paulo por ‘culpa do PT’.

Na cadeia

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado, 9, que é preciso parar de usar o termo "bolsonarismo" e substituí-lo por "fascismo". Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que "se tudo der certo", o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso.

"Eu estou convencida que a gente precisa deixar de usar o termo ‘bolsonarismo’. Esse cara, o inominável, está inelegível e, se tudo der certo, logo ele vai estar ó (faz o símbolo de ‘atrás das grades’ com as mãos)", afirmou.

Ex-presidente é investigado em inquéritos da PF perante o STF e está inelegível.

Paz e amor

Apos a política de nos contra eles, defende polarização com bolsonarismo, governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’. Lançada neste domingo, 10, em rede nacional a campanha tem como o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de amizade.  A divulgação do material publicitário pelo Palácio do Planalto ocorre após integrantes do PT, incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderem em conferência eleitoral do partido que o tom da disputa de 2024 nos municípios será de polarização com o bolsonarismo. A peça publicitárias conta com artistas como Sandra de Sá, Jorge Vercillo, Manno Góes, que canta axé, e o pastor Kleber Lucas, com música gospel. O Planalto tem tentado se aproximar do público evangélico, que apoiou de forma majoritária a tentativa fracassada de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antonio Coelho de Carvalho , é jornalista 

Recém-empossado, ele discursou em frente ao Congresso Nacional

Por Agência Brasil

O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

“Não há alternativa possível que não seja o ajuste. Logicamente isso vai impactar no nível de atividade, emprego, salários reais e na quantidade de pobres e indigentes. Haverá inflação, é certo. Mas não é algo diferente do que ocorreu nos últimos 12 anos”.

“Há mais de uma década vivemos com essa inflação. Esse será o último momento ruim para começar a reconstrução da Argentina”, disse ele. “Depois desse ajuste macro que vamos impulsionar, a situação começará a melhorar. Haverá luz no final do túnel”, enfatizou.

Esse ajuste na economia, declarou Milei, será feito essencialmente sobre o setor público: “a única possibilidade é o ajuste. Um ajuste organizado, que entrará com força sob o Estado e não no setor privado. Sabemos que será duro”, falou.

Segundo o novo presidente, a Argentina viveu, em seus últimos anos, uma grave crise e uma grande inflação. “Nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo.”

“Lamentavelmente tenho que dizer uma vez mais: não há dinheiro."

Emergência

Ele também destacou que a crise argentina não se dá somente no setor econômico, mas atinge também as questões de saúde, de educação e de segurança. “Em todas as esferas, a situação da Argentina é de emergência”.

No entanto, disse ele, seu novo governo vencerá essas dificuldades. “Sabemos que, a curto prazo, a situação vai piorar. Mas depois veremos os frutos do nosso esforço, tendo criado as bases para um crescimento sólido e sustentável. Sabemos que nem tudo está perdido. Os desafios que temos são enormes. Mas temos capacidade para superá-los. Não será fácil, 100 anos de fracasso não se desfazem em um único dia. Mas começam em um dia e hoje é esse dia”.

Ao final de seu discurso, Milei declarou ainda que não vai perseguir opositores. “A todos os dirigentes políticos e sindicais, nós os receberemos com braços abertos”, disse.

Após discursar, Milei seguiu em carro aberto para a Casa Rosada, tendo sido saudado por diversos apoiadores que acenavam para ele nas ruas da capital argentina.

Na Casa Rosada, Milei deverá receber chefes de Estado, como o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que esteve presente em seu discurso feito na frente do Congresso.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente na posse e enviou o chanceler Mauro Vieira para participar do evento.