Tema deve ser analisado nas primeiras sessões

Por Felipe Pontes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.

A norma prevê prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Dessa maneira, a lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial, denúncias e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

A ampliação dos serviços prestados pelos cartórios à sociedade brasileira foi defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo ex-presidente da corte, ministro Luiz Fux, como forma de continuar a contribuir para desafogar o Judiciário brasileiro. Para Barroso, o Brasil vive uma epidemia de judicialização. Ele informou que hoje existem mais de 80 milhões de ações judiciais em curso, com duração média de quatro anos. Segundo ele, o CNJ discute alternativas de desjudicialização, por meio da ampliação do trabalho dos cartórios

Com Site contraponto

Barroso e Fux se manifestaram sobre o tema na abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da VI Conferência Nacional dos Cartórios (Concart) da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), que se realiza em Brasília. Com o tema “Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios”, o evento reúne profissionais e especialistas do setor extrajudicial, além de autoridades de renome, para discutir a importância desses pilares para o fortalecimento e aprimoramento contínuo dos serviços cartorários, essenciais para garantir a cidadania e a segurança jurídica no País.

Economia

O presidente da Anoreg/BR e da CNR, o paranaense Rogério Portugal Bacellar, enfatizou que os tabelionatos de notas de todo Brasil lavraram mais de 4,8 milhões de atos por via administrativa, como inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, mediante escritura pública, entre 2007 e 2022, ações que desafogaram o Poder Judiciário. Com isso, a estrutura da Justiça brasileira deixou de receber essas demandas, o que representou uma economia de R$ 6 bilhões. Os números são da 4ª edição da pesquisa Cartório em Números, divulgada pela Anoreg-BR. “Além da economia e da redução do trabalho que chega ao Judiciário, precisamos destacar que, hoje, inventários, separações e divórcios, são resolvidos em até 15 dias nos cartórios, enquanto na Justiça levavam anos para serem encerrados”, afirma.

Para Bacellar, os cartórios brasileiros vêm assumindo a realização de novos atos com competência e agilidade, atendendo de forma eficiente as novas demandas da população. O presidente da CNR e da Anoreg-BR frisou que, em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2022, a população brasileira manifestou desejo de que os cartórios brasileiros assumam novos procedimentos. “Na pesquisa, a sociedade sinalizou que quer contar com os cartórios do Brasil na realização de novos procedimentos para dar agilidade e economia. No mesmo levantamento, 76% dos entrevistados classificaram os cartórios brasileiros como a instituição de maior credibilidade no País, superando os Correios e as Forças Armadas. Isso mostra que temos cumprido nossa demanda superando expectativas”, afirma.

Protesto

Entre as providências que podem fazer diferença, Barroso citou a obrigatoriedade de exigência do protesto em cartório da certidão de dívida ativa como regra geral, por ser muito mais eficiente que o ajuizamento de execução fiscal. Segundo Barroso, estudo feito pelo CNJ apontou que o percentual de arrecadação que se obtém em matéria de dívida pública com a execução fiscal foi inferior a 2%, enquanto em caso de protesto este número é de mais de 20%. “O protesto é muito mais eficaz que o ajuizamento de execução fiscal. Portanto, nós estamos estudando no CNJ uma forma de tornar o protesto obrigatório. Em muitos estados já fazem isso, mas os municípios frequentemente não o fazem, porque para o prefeito tem o custo político. Portanto, um passo muito importante que envolve a atividade notarial e registral é a exigência do protesto da certidão de dívida ativa como regra geral, porque ela é muito mais eficiente”, explicou.

Barroso também citou como possíveis inovações a atividade extrajudicial de produção de provas, a ampliação do papel dos cartórios na execução geral e na execução fiscal, salvo nos atos que exijam reserva de jurisdição. “Nós precisamos contar com os cartórios de uma maneira geral, tanto de notas com a adjudicação compulsória, como de registro de imóveis para a regularização fundiária, tema muito importante na vida brasileira. Os dados demonstram que cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade, de modo que este é um avanço muito importante que nós precisamos”, ressaltou.

Agilidade

Já o ministro Luiz Fux avaliou que o trabalho dos cartórios trouxe agilidade aos procedimentos que antes eram realizados no Judiciário. Para ele, os notários e registradores representam um instrumento muito importante para o desenvolvimento social e econômico do país. “As serventias têm realizado um trabalho muito importante em prol da sociedade e em prol do Judiciário, porque eles realizam as atividades que antigamente eram só judiciais. Com isso, eles desabarrotaram o Poder Judiciário. Hoje, as pessoas capazes podem fazer inventário, partilha e divórcio no cartório da esquina e (isso) se resolve em uma tarde. Antigamente, levava vários anos para se solucionar esta questão. Os cartórios estão no caminho da excelência”, destaca.

Para Fux, faz sentido ampliar a atividade dos cartórios. Entretanto, certas questões, como as que envolvem incapazes e de alçada criminal, precisam passar pelo Judiciário. “A atividade extrajudicial provoca a criação de outros casos para que ela possa atuar. Agora o mais importante é capacitar todos estes atuantes na questão dos três objetivos: desenvolvimento sustentável, tutela substancial e integridade e governança”, salientou.

Pensamento da Semana:

Acredite em si próprio e chegará um dia em que os outros não terão outra escolha senão acreditar com você.

Cynthia Kersey

Quase 140 anos após  Santos do Dumont voar com seu 14-Bis sob os olhares incrédulos dos franceses a aviação avança em tecnologia e o gigante A380 impressiona pelo sua grandiosidade

Neste ano, em que o Brasil celebrou, em 20 de julho, o aniversário de 150 anos do nascimento do pai da aviação, Alberto Santos Dumont, chamamos a atenção (vídeo), do salto dado pela aviação, desde aquele 23 de outubro de  1906, data que ele fez voar o 14-Bis, até esse momento em que o gigante A380, corta os céus do planeta terra. O Airbus A380 é uma aeronave widebody quadrimotor a jato para o transporte de passageiros, fabricada pela EADS Airbus. É o maior avião comercial do mundo. Os aeroportos em que opera tiveram suas instalações adaptadas para acomodá-lo com segurança. E que iniciou tudo isso nasceu em 20 de julho de 1873, no interior de Minas Gerais, Alberto Santos Dumont, o pai da aviação. E o legado de um dos principais nomes brasileiros em todo o mundo é celebrado nessa data, que agora em 2023  foi festejados os 150 anos do seu nascimento. O reconhecimento como pioneiro da aviação se deu por voar para o público em Paris, no Campo de Bagatelle, com o 14-Bis – que percorreu 60 metros em 7 segundos a uma altura entre 2 e 3 metros do solo. O feito de voar com propulsão própria, realizado em 23 de outubro de 1906, é um dos mais lembrados de sua trajetória, porém é apenas um entre outras grandes realizações.

Antes mesmo do vôo com o 14-Bis, Dumont construiu um balão e voou pela França por cinco horas, em 1898. O balão dirigível foi o menor construído para que uma pessoa voasse até então.

Otoniel Andrade revela, em entrevista, porque apóia incondicionalmente o deputado federal Antonio Andrade para prefeito de Porto Nacional

 Em entrevista exclusiva ao Paralelo 13, o ex-prefeito Otoniel Andrade disse que está firme no poio ao deputado federal Antonio Andrade para prefeito de Porto Nacional, porque ele tem o melhor plano de metas bem definidas a cumprir. Segundo Otoniel, esse plano de metas inclui o crescimento econômico do município portuense, que   está praticamente parado.  Para ele,  quando se fala em crescimento econômico, faz se necessário passar por uma administração que tenha êxito em todos os pontos do poder público. Para o ex-gestor, esse plano de metas inclui o turismo, inclui o agronegócio, inclui o crescimento em todos os setores da economia, e é por isso do seu apoio incondicional a Antonio Andrade como candidato a prefeito. "Tenho certeza que, com a parceria de Antonio Andrade e Wanderlei Barbosa, vamos conseguir implantar esse plano de metas para poder fazer de Porto Nacional um município pujante, caminhando em direção a um futuro de cidadania plena", pontuou Otoniel.

Churrasco brasileiro não é o melhor do mundo e após votação ficou em sexto lugar no ranking culinário de mais de 100 países

 Brasil ficou em sexto lugar no ranking mundial de churrascos com a participação de mais de 100 países, atrás da Argentina e liderado pelo Japão com o Yakiniku. A Coréia do Sul também se destaca com o Gui, representando todos os pratos grelhados da culinária coreana. O churrasco típico do Rio Grande do Sul, conquistou a sexta posição no ranking mundial do Teste Atlas Este estilo de churrasco brasileiro, originado no início do século XIX entre os gaúchos (imigrantes europeus no Rio Grande do Sul), consiste em grelhar suculentos pedaços de carne bovina, vitela, cordeiro, porco e frango em grandes espetos sobre fogo de lenha. Nas churrascarias, os espetos são apresentados de maneira imponente, com garçons circulando entre as mesas. Após a escolha da carne pelos clientes, ela é cortada dos espetos e servida nos pratos. Embora o churrasco gaúcho seja considerado patrimônio imaterial do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, sua posição fora do Top 5 gerou controvérsias. No Instagram, onde o ranking foi divulgado com base em votos populares, houve reações diversas, com alguns questionando a superioridade dos pratos no topo da lista. O ranking, divulgado no Instagram pelo TasteAtlas e baseado em votos populares, gerou diferentes reações entre os brasileiros. Um usuário comentou que o espetinho brasileiro deveria ser considerado um patrimônio global, enquanto outros discordaram da posição do “asado” argentino, que ficou quatro posições acima do churrasco gaúcho.

Rodrigo Pacheco garante que PEC que estabelece mandato fixo para ministros do STF será pautada no primeiro semestre de 2024

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, afirmou a grande mídia que irá pautar a PEC - Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece mandato fixo para ministros do STF -  Supremo Tribunal Federal, no primeiro semestre de 2024. Segundo Pacheco, a medida é relevante e conta com o apoio de alguns magistrados. "Vou pautar e vai passar", afirmou Pacheco sobre a proposta de fim da reeleição. Ele também expressou o desejo de encerrar o ano com todas as indicações do governo Lula aprovadas, incluindo Flávio Dino para o STF e Paulo Gustavo Gonet Branco para a PGR -  Procuradoria-Geral da República, além de diretores do Banco Central, membros do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e embaixadores.

O maior navio do mundo terá 1,4 km de comprimento, transportará até 100 mil pessoas e contará com parques, aquários,  escolas, hospitais, supermercados e um shopping center

 O projeto do mais novo maior navio do mundo, capaz de transportar até 100 mil pessoas, foi revelado recentemente. O gigantesco barco promete proporcionar uma vida extremamente luxuosa e confortável para sua tripulação durante uma viagem de três anos.

Segundo informações divulgadas pelo The Sun, o Freedom Ship é muito mais do que apenas um cruzeiro. Na verdade, é uma cidade inteira de 1,4 km de comprimento e 25 andares, além de uma pista de pouso e decolagem para aviões e helicópteros. A operadora da enorme embarcação tem planos de fazer uma viagem ao redor do globo durante quase três anos. A rota deve começar pelo Reino Unido, passar pela França até ao mar Mediterrâneo, rodeando a África até chegar ao oceano Índico. Em seguida, passaria também pela Austrália, China, antes de descer a costa das Américas. Os desenvolvedores esperam que o navio tenha 40 mil residentes em tempo integral e que os outros sejam visitantes e turistas que passarão férias ou temporadas no navio. A estimativa mais certeira revela que todo o cruzeiro custará mais de US$ 11 bilhões (R$ 54 bilhões, no câmbio atual) para ser construído. Um apartamento na luxuosa embarcação deve sair pela bagatela de R$ 56 milhões.

A suplente de Flávio Dino vai herdar 7 anos de mandato caso ele seja aprovado pelo STF. Ana Paula Lobato será  senadora mais jovem do Senado

 Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, eleita primeira-suplente do candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, logo garantiu a condição de titular do cargo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública em 9 de dezembro de 2022. Agora, caso Dino seja aprovado pelo Senado como novo ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, Ana Paula Lobato permanecerá no cargo de senadora pelos próximos sete anos – até 2030. Reportem na grande mídia destaca que ela é formada em enfermagem, tem 39 anos — a mais jovem senadora — e é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto, do  PCdoB. A parlamentar começou na política aos 27 anos, quando se filiou ao PPS, atual cidadania.

Fotografia de Da Vinci e Monalisa nos anos 1500 é criada por IA e surpreende. Simulada, imagem desafia cronologia da história da fotografia

 A história da fotografia teve início apenas em 1826 com Joseph Nicéphore Niépce, muito depois dos tempos renascentistas de Leonardo da Vinci e sua obra icônica, a Mona Lisa. No entanto, uma imagem gerada por inteligência artificial (IA) “desafiou” a cronologia ao criar uma imagem inédita que conecta dois protagonistas da história da arte pela primeira vez.  A suposta foto intitulada "foto rara de Mona Lisa e Leonardo da Vinci em 1504, em Florença", levantou dúvidas e já teve sua autenticidade questionada. Inicialmente foi postada no Imgur em junho, de acordo com a verificação de fatos do Snopes. Posteriormente, a ilustração ganhou destaque em uma publicação no Reddit com a legenda "Leonardo Da Vinci e Mona Lisa 1504", espalhando-se rapidamente por diversas plataformas de mídia social, como Facebook e TikTok.

Uma mulher mais velha que a Mona Lisa, inclinando-se em direção a Leonardo da Vinci é construída pelo algoritmo. Com um estilo que lembra uma fotografia antiga em tom sépia, ela tem uma aparência envelhecida e autêntica. 

Congresso dos Estados Unidos cassa mandato do deputado George Santos que é filho de brasileiros e o primeiro a ser expulso em 20 anos por fraudes e irregularidades

 O Congresso dos Estados Unidos decidiu, neste último  dia 1º de dezembro, cassar o mandato do deputado George Santos. A decisão veio após investigações por má conduta, em casos que vão de mentiras no currículo a gastos ilegais do uso do dinheiro de campanha. Entre os crimes apontados a Santos estão o uso de dinheiro com Only Fans - plataforma que entre as publicações conta com conteúdo adulto -, além de tratamento estético com Botox. Ele também é apontado por mentir à Comissão Eleitoral norte-americana: disse ter investido R$ 2,45 milhões, sem ter empregado valores. Ainda recebeu seguro-desemprego de forma indevida. O deputado foi o sexto da história dos Estados Unidos a ser expulso da Câmara - o caso não acontecia há mais de 20 anos. Ele nega ter cometido irregularidades.

A Câmara dos EUA já havia tentado expulsá-lo outras duas vezes, mas ele havia conseguido apoio para continuar. Desta vez, um relatório apresentado mudou a posição de parte dos congressistas republicanos. O documento teria constatado irregularidades e crimes financeiros.

Após oito temporadas, Luciano Huck paga R$ 1 milhão no 'Quem Quer Ser Um Milionário'. Episódio com grande vencedora vai ao ar em dezembro

 Após oito longas temporadas entre 'Caldeirão' e 'Domingão', Luciano Huck finalmente conseguiu pagar R$ 1 milhão no game show 'Quem Quer Ser Um Milionário'. De acordo com a grande mídia, a vencedora do grande prêmio é a jornalista Julie. Segundo a imprensa, a vencedora tem uma história digna de superação e merecimento, que emocionou todos os presentes no estúdio na gravação do programa. Ela tem uma filha autista, a Maria Helena, e foi abandonada pelo parceiro durante a gestação, quando anunciou que estava grávida. Além disso, a jornalista teve o pai assassinado quanto tinha somente cinco anos e viu a mãe morrer de AVC quando tinha 27. Julie já estudou fora do país e se formou em Medicina. No entanto, preferiu mudar de área e se formar também em jornalismo. Ela acertou todas as perguntas do programa e conquistou o prêmio de R$ 1 milhão. O episódio está previsto para ir ao ar no dia 10 de dezembro. Agora que Luciano conseguiu pagar o prêmio máximo do game show, resta saber se ele irá continuar com a atração em seu programa e estreará novas temporadas ou se encerrará o quadro.

Cientistas avistaram o fascinante tubarão-da-Groenlândia o animal mais antigo do mundo com 518 anos

 Nas proximidades de Belize, no Caribe, foi avistado o tubarão-da-Groenlândia, um vertebrado considerado o mais longevo do planeta, com uma idade aproximada de 518 anos. E, claro, com mais de meio milênio de existência, esta espécie continua a encantar cientistas e amantes da vida marinha. O tubarão-da-Groelândia, reconhecido por sua longevidade, desafiou as expectativas ao ser observado em uma área atípica de seu habitat natural. O time de biólogos, enquanto realizava uma marcação de tubarões-tigre, encontrou um exemplar único de tubarão-da-Groelândia nascido por volta de 1505.

Esta espécie normalmente habita em águas frias e, nesta ocasião, mostrou sua presença em um lugar incomum a milhares de quilômetros de seu hábitat

Marconi Perillo é o novo presidente do PSDB. O dirigente tem 60 anos e foi governador de Goiás por quatro vezes.

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi escolhido no último dia 30 de novembro para comandar o PSDB nos próximos dois anos, em substituição ao governador gaúcho, Eduardo Leite. A decisão foi tomada pelo novo diretório, eleito por votação de delegados e parlamentares durante uma convenção. O partido renovou sua diretoria em meio à série de derrotas sofridas nos últimos anos. O ex-senador José Aníbal também se lançou à disputa, mas retirou seu nome de última hora. Perillo tem 60 anos, foi governador por quatro vezes e faz oposição ao atual chefe do Executivo goiano, Ronaldo Caiado (União). Nas últimas eleições, o tucano disputou uma vaga ao Senado, sem sucesso.

STF aprova tese que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado. Os veículos podem ser punidos caso existam indícios concretos de falsidade de acusação feita em entrevista.

 O STF - Supremo Tribunal Federal, aprovou, no último dia 29 de novembro, uma tese para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se: à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação;

o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”. A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. A tese foi sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes e teve o endosso dos demais ministros. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.

Os fuxicos e mexericos que sempre envenenaram os ares palacianos

Moisés Nogueira Avelino, mesmo passando por uma renomada faculdade de Medicina, onde aprendeu muito de humanidade e de sensibilidade, não abandonou seu jeito marcante de sertanejo, nascido nas terras castigadas pelo sol de Santa Filomena, Estado do Piauí. Foi com esse perfil de homem forte, destemido e determinado em conquistas seus objetivos que ele caminhou pelas ruas e praças das cidades tocantinenses na campanha para governado nas eleições de 1990, oportunidade em que derrotou seu oponente, Moisés Abrão.

Como ocupante da cadeira número um do Palácio Araguaia, ele foi firme em implementar ações que transformaram o Tocantins num verdadeiro canteiro de obras, ao mesmo tempo em que abriu as portas do seu gabinete para receber o povo, principalmente os mais desprovidos do carinho do poder público. O seu PMDB, emaranhado pelos fios que conduzem ao fisiologismo, tentava atrapalhar, mas o comando era nitidamente focado em construir cidadania, mesmo enfrentado os dissabores dos inconvenientes fuxicos e mexericos dos chamados “amigos do rei”

Como é sabido que os ares palacianos são venenosos, isso desde as formações das primeiras dinastias e impérios das civilizações antigas, não se fez diferente pelos corredores e gabinetes do Palácio Araguaia naquele governo, em que muitos queriam a atenção do governador, e assim lutavam por espaços e, como uma tempestade de vaidades, as vezes passavam por cima da ética e da moral para alimentar seus egos. Ilustra bem essas disputas um fato ocorrido, já na segunda metade da gestão de Moisés Avelino, envolvendo as lideranças de Porto Nacional.

É do conhecimento de todos que Moisés Avelino sempre teve gratidão pelo povo portuense, que respondeu à altura o seu chamamento para derrotar o siqueirismo naquela oportunidade. Era de Porto Nacional também o PMDB mais aguerrido do Estado, composto por expressivas lideranças partidárias, todas com extensas folhas de serviços prestados na criação do Tocantins. Por isso do seu carinho e atenção especial para com essa gente, o que de repente começou a mudar essa relação.

Sem expressar os motivos, Moisés Avelino passou a falar pouco com os peemedebistas da cidade, não abria sua agenda de audiências para as lideranças locais e quando encontrava em alguma solenidade com vereadores, ex-prefeitos e empresários de Porto Nacional, os cumprimentos eram protocolares, sem a efusividade de um passado recente. Havia um sentimento geral naquela parcela significativa de portuenses, que se sentiram abandonados, esquecidos e   menosprezados pelo líder máximo do PMDB tocantinense.

O vereador Guilherme Azevedo, um dos mais autênticos membros do PMDB de Porto Nacional, resolveu fazer uma visita para o também vereador Juracy Cavalcante, o popular “Juracy da Osego”, peemedebista de carteirinha e cadeirante. Antes de adentrar o portão daquela residência, ele ouviu o colega ao telefone e falava com o governador Moisés Avelino. Na conversa, ele entregava todas as confabulações privadas dos líderes portuense, inclusive citava os nomes de quem o chamava de governador corrupto, incompetente, safado, além de tantos outros adjetivos impublicáveis.

Guilherme Azevedo não completou a visita e dali foi direto para a residência do também vereador Osmar Medrado, que depois de alguns contatos descobriram que “Juracy da Osego”, todas as manhãs, ligava para o governador Moises Avelino e a ele passava a “ficha corrida” de todos as lideranças portuenses, principalmente as do PMDB. Esse era o motivo que o chefe do executivo tocantinense estava se distanciando de suas bases nesse município.

Na manhã seguinte, Guilherme Azevedo, foi buscar os serviços de um grande amigo seu, que conseguia imitar a voz de muitos políticos brasileiros, inclusive ele já tinha se apresentado em um show de calouros em Goiânia. Após algumas explicações, ensaios e a decoração de um pequeno texto, foi então feita uma ligação para o telefone residencial de “Juracy da Osego”.

- Alô, Juraci. Tudo bem? – Do outro lado da linha foi possível notar um respirar compassado, marcado pela satisfação, pela emoção de receber uma ligação do governador Moisés Avelino. Ele tinha reconhecido a voz, e então respondeu:

- Tudo bem, e o senhor? – Então a voz do outro lado emendou:

- Olha Juraci, estou ligando para dizer que estou muito magoado com você, por ter inventado tantas inverdades sobre nossos valorosos lideres de Porto Nacional, me colocando contra esses homens e mulheres que merecem meu respeito. – O vereador quiz se justificar:

- Mas governador, eu.... – A voz do outro lado da linha não o deixou falar e, interrompendo suas justificativas, continuou seu duro recado:

- Você merece o meu repúdio, pois criou muita inimizade entre meus companheiros partidários e meu governo, você prejudicou minhas amizades. Por favor, não me ligue mais...não me dirija mais a palavra...não envenene minhas relações – Em seguida desligou o telefone.

Moises Avelino, que nunca ficou sabendo dessa imitação de sua voz, encerrou sua gestão em 1994 com uma expressiva aprovação popular, inclusive com o povo portuense entre os mais beneficiados por suas ações, que eram sempre enaltecidas por “Juracy da Osego” em inflamados discurso da tribuna da Câmara Municipal de Porto Nacional. 

Após viagem internacional, Lula receberá presidentes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, países que formam o bloco com o Brasil

Com Agências

Depois de fazer a primeira viagem internacional após a cirurgia a que se submeteu em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber, no Rio de Janeiro, os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Uruguai (Alberto Fernández, Santiago Peña e Luis Lacalle Pou, respectivamente) para a Cúpula Social do Mercosul. O evento será realizado no Museu do Amanhã e no Museu de Arte do Rio nesta segunda (4) e terça-feira (5).

O evento deverá contar com a participação de cerca de 300 pessoas da sociedade civil e dos governos do Brasil e de demais países-membros do Mercosul, além dos países associados, segundo o governo.

"As mesas temáticas vão discutir o papel da participação social para a democracia no Cone Sul e a agenda para o Mercosul Social. Haverá também encontros de cinco grupos de trabalho, além de programação cultural. Os resultados da Cúpula Social serão encaminhados aos líderes dos países do Mercosul no dia 7 de dezembro", informou o governo.

Na última terça (28), o Senado brasileiro aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul. O projeto de decreto legislativo já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda promulgação. O processo de adesão corria desde 2015, e apenas o Brasil não tinha decidido sobre o assunto.

Restrições a nomeações para direção de estatais na pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (6) o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra trechos da Lei das Estatais que restringem as indicações para empresas estatais de conselheiros e diretores que sejam titulares de alguns cargos públicos. A restrição também se aplica a quem tenha atuado, nos três anos anteriores, na estrutura de um partido político ou numa campanha eleitoral.

Em março deste ano, os ministros começaram a analisar a ação em plenário virtual, mas o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso. Na ação, o partido afirma que as regras esvaziam o exercício de direitos constitucionais à isonomia, à liberdade de expressão e à autonomia partidária.

A Lei das Estatais foi aprovada em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, após investigações mostrarem o uso político de empresas públicas, como a Petrobras, para a prática de corrupção. Os principais pontos da lei dizem respeito a mecanismos para blindar estatais de ingerência política.

O STF pode julgar nesta quarta (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.

Uma das ações foi apresentada por sete partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, pede o reconhecimento sobre a omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

A ministra Cármen Lúcia é relatora das ações. Ela votou para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas. A magistrada também reconheceu que houve uma violação sistemática de vários princípios constitucionais na política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Adesão ao Memorando de Entendimento com a Coalizão Under2, que congrega mais de 270 Estados do mundo, demonstra compromisso do Tocantins no enfrentamento da crise climática

Por Camila Mitye

O Governo do Tocantins deu mais uma importante demonstração perante o mundo de seu compromisso com o enfrentamento da crise climática. Neste domingo, 3, o governador Wanderlei Barbosa assinou o Memorando de Entendimento (MoU) com a Coalizão Under2 se comprometendo a zerar as emissões de gases efeito estufa (GEE) no Tocantins até o ano de 2050. A assinatura aconteceu durante a Assembleia Geral dos Membros Under2, paralelamente à programação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023, COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

A adesão do Tocantins significa que o Estado se compromete a realizar iniciativas para que a quantidade de emissões de todos os setores (indústria, agropecuária, transporte e outros) seja zerada por meio do plantio de árvores, do reflorestamento e da manutenção de áreas conservadas, ações já realizadas pelo Governo do Estado, além da adoção de novas tecnologias, políticas, mecanismos de financiamento e incentivos econômicos que auxiliem na redução das emissões.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que integra a comitiva do Tocantins em Dubai, comentou esforço do Tocantins

“Nós assinamos mais este importante tratado, rubricado por mais de 200 Estados, empenhados em evitar que as temperaturas do planeta aumentem ainda mais, combatendo as queimadas e a degradação, por exemplo, o que já fazemos no Tocantins”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

“Nós já temos visto os efeitos danosos da mudança do clima em várias regiões do Brasil. No Tocantins, nos últimos dias, tivemos tempestades que não são comuns, que deixaram estragos nas cidades. São situações que chamam a atenção do mundo para que todos se preocupem com a questão climática”, destacou o governador, citando a recente assinatura do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, firmado entre o Governo do Tocantins e o setor produtivo.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que integra a comitiva do Tocantins em Dubai, comentou o que representa a assinatura. “Esse compromisso soma a todos os esforços que o Tocantins tem empenhado, como o Programa Jurisdicional de REDD+, para se consolidar como protagonista das políticas de mudanças climáticas”, afirmou.

A Coalizão Under2 congrega 277 Estados subnacionais em todo o mundo e o Tocantins é membro desde 2015. A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marli Santos, explicou que a Coalizão busca, por meio do compromisso de emissões líquidas zero de seus membros, evitar que a temperatura do planeta ultrapasse mais do que 2º C em média.”Se tivermos uma temperatura acima de 2º C nós entraremos numa panela de pressão. Isso significa que teremos eventos extremos como tempestades tropicais, furacões, secas prolongadas e enchentes, o que traria um prejuízo enorme para a vida humana, para a biodiversidade e para a infraestrutura do planeta”, pontuou.

Aquecimento global

O Tocantins se junta à mais 200 Estados como signatário desse importante tratado para evitar que as temperaturas do planeta aumentem ainda mais

O aquecimento global é o aumento da temperatura média da camada de ar próxima à superfície da Terra e dos oceanos. Esta elevação na temperatura pode ser causada por atividades humanas e causas naturais, sendo provocada pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. A queima de combustíveis fósseis para a geração de energia, a atividade industrial, o desmatamento e as queimadas ilegais são algumas das atividades provocadas pelo homem que contribuem para o aumento das emissões.

COP-28

Realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro, a COP-28 reúne as principais lideranças globais, além de pesquisadores, financiadores e influenciadores de todo o mundo para discutir formas de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover a transição climática, a preservação de florestas e da biodiversidade, além do desenvolvimento da agricultura sustentável e da descarbonização da atividade econômica.

As discussões em nível global envolvem a responsabilidade compartilhada por todos, especialmente as nações mais desenvolvidas, para que realizem financiamentos nas regiões detentoras de territórios com florestas preservadas, garantindo a manutenção das mesmas e a integridade de populações que vivem nessas áreas, e que prestam importantes serviços ambientais para a humanidade e são diretamente impactadas pelos resultados da crise climática.