Por Bruno Luiz, Laila Nery

 

 

Zambelli diz ter tomado a decisão após uma conversa com Allan dos Santos. O blogueiro bolsonarista é considerado foragido da justiça brasileira. Na entrevista, a parlamentar disse ter avaliado os riscos da viagem para a Europa, após a condenação. "Pensei em me entregar para a Justiça, mas que Justiça?", declarou.

 

Afirmou também que terá postura similar à de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA. "Quero ajudar o Chega, em Portugal, quero ajudar o André Ventura... O conservadorismo precisa avançar e precisamos de homens e mulheres para isso". O partido de ultradireita Chega tornou-se a principal legenda da oposição em Portugal — Ventura é o líder do grupo.

 

O hacker Walter Delgatti Neto foi condenado na mesma ação a oito anos e três meses de prisão. Além das penas, o relator Alexandre de Moraes determinou que ele e Carla Zambelli paguem, solidariamente, R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. Moraes também fixou multas individuais: cerca de R$ 2,1 milhões para a deputada e aproximadamente R$ 520 mil para Delgatti.

 

Apesar da condenação, Zambelli ainda pode recorrer por meio de embargos de declaração. Esse tipo de recurso não altera a pena, mas impede o início do cumprimento imediato. Ele é usado para pedir ao tribunal que esclareça pontos confusos, contraditórios ou incompletos da decisão.

 

Só depois disso, e com o trânsito em julgado, a pena poderá ser executada. O trânsito em julgado ocorre quando não cabe mais nenhum recurso contra a decisão. A partir daí, a pena pode ser cumprida e os efeitos da condenação passam a valer de forma definitiva.

 

Prisão depende da Câmara dos Deputados

 

Mesmo com o trânsito em julgado, a prisão ainda dependerá da Câmara dos Deputados. Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a prisão de parlamentares em exercício só pode ser executada com autorização da Casa, conforme prevê o artigo 53 da Constituição. Contudo, a deputada, agora fora do país, afirmou que pedirá licença da Câmara.

 

 

 

Posted On Terça, 03 Junho 2025 12:51 Escrito por

AMÉLIO CAYRES LEVA BOAS NOTÍCIAS AO BICO DO PAPAGAIO I

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, arrancou aplausos dos presentes às comemorações pelos 36 anos da cidade de Buriti do, comemorados no último sábado, cujo ponto alto foi a inauguração da Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a entrega das obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual.

Coube a Amélio Cayres explicar os esforços do governo do Estado para investir 1,5 milhão de reais na Praça que leva o nome da padroeira de Buriti e mais 4,1 milhões nas obras que revitalizaram o Colégio Estadual.

 

AMÉLIO CAYRES LEVA BOAS NOTÍCIAS AO BICO DO PAPAGAIO II

Amélio agradeceu a confiança da população local em elegê-lo como seu representante no Legislativo e adiantou que está cuidando pessoalmente de novos investimentos para a Região, incluindo pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais.

Após fazer um chamado pela continuidade do desenvolvimento da Região, o presidente da Assembleia Legislativa fez questão de lembrar a importância dos ex-prefeitos, como Tobias, João Olímpico e Zé Carneiro, que contribuíram para a história local, além de destacar os avanços recentes, como a reforma do hospital regional.

 

TOCANTINS LIDERA PROGRESSO SOCIAL NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

O Tocantins foi o estado mais bem avaliado da Região Norte no Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025, com uma pontuação de 58,76. O IPS divulgado na última quinta-feira, 29 de maio, mede o bem-estar da população a partir de indicadores sociais e ambientais.

Entre os estados nortistas, o Tocantins ficou à frente de Amazonas (57,91), Roraima (57,81), Rondônia (56,79), Amapá (56,72), Acre (56,29) e Pará (53,71). O levantamento analisou três dimensões principais: necessidades humanas básicas, fundamentos do bem-estar e oportunidades.

"Com muita satisfação, recebemos o resultado do Índice de Progresso Social 2025, confirmando o Tocantins como o estado mais bem avaliado da Região Norte do país. Esse reconhecimento reforça que estamos no caminho certo, com políticas públicas que priorizam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, especialmente nas áreas de educação, saúde, moradia e inclusão social”, comenta o governador Wanderlei Barbosa.

 

WANDERLEI BARBOSA: PAZ E HARMONIA

A classe política do Tocantins vive um momento inédito de paz e harmonia, muito em função da gestão de Wanderlei Barbosa, que pratica a boa vizinhança e a boa educação ao fazer política, sem tensões entre governistas e oposicionistas.

Os servidores públicos estaduais não concursados trabalham tranquilos, sem o temor de perder seus empregos do dia pra noite.

Sem perseguições políticas, onde os mais fracos acabavam pagando a conta, com demissões e cancelamentos, o governo de Wanderlei Barbosa é digno de aplausos...

 

SINDICATOS QUEREM AJUDAR ESTADO A GERIR IGEPREV I

Os Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), do Tribunal de Contas (Sintestec), da Justiça (Sinjusto), da Assembleia Legislativa (Sindilegis), dos Trabalhadores em Educação (Sintet), dos Cirurgiões Dentistas (Sicideto), dos Farmacêuticos (Sindifato), dos Jornalistas (Sindjor), dos Oficiais (Sinjusto), a Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asamp) e a Federação dos Servidores (Fesserto) assinaram ofício ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta segunda-feira, 2.

No documento, as entidades signatárias “colocam-se à disposição para colaborar com os processos de fiscalização e reestruturação administrativa que visem à correção das distorções ora apontadas, em defesa dos direitos dos servidores e da moralidade na gestão previdenciária do Estado”.

 

SINDICATOS QUEREM AJUDAR ESTADO A GERIR IGEPREV II

Os sindicatos apontam a necessidade de providências imediatas para sanar, pelo menos, sete pontos no Igeprev: a má aplicação recorrente do dinheiro do instituto; pagamento regulares de taxas de administração cuja necessidade e legalidade não está bem comprovada; a dependência constante de ações judiciais para recuperar valores perdidos; identificação de pagamentos duplicados de benefícios previdenciários, além de atrasos, privilégios e outros pontos.

O ofício também pede criação de Plano de Cargos e Carreiras próprio para o Igeprev, com a abertura de vagas para servidores via concurso público, e a regulamentação por Lei, para que a os gestores sejam definidos por meio de indicação das entidades que representam servidores efetivos.

 

PSDB E PODEMOS DE CASAMENTO MARCADO

O PSDB realiza, nesta quinta-feira (5/6), a 17ª Convenção Nacional do partido, em Brasília (DF), para decidir de forma definitiva sobre a fusão da sigla com o Podemos. Participam do processo de votação parlamentares e delegados estaduais, além de membros do diretório nacional. O evento está marcado para às 8h30 (horário de Brasília) na sede nacional da legenda.

O Podemos também caminha para fazer a convenção própria e aprovar a união com o PSDB. Hoje, o PSDB tem três senadores e 13 deputados federais. Já o Podemos tem quatro senadores e 15 deputados. Caso a fusão avance, a bancada do novo partido pode ter, portanto, sete senadores e 28 deputados, se todos os parlamentares que compõem as siglas permanecerem depois da união.

 

LULA QUER BLINDAR STF ELEGENDO SENADORES DE ESQUERDA EM 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção às eleições ao Senado no ano que vem. Isso porque os bolsonaristas planejam eleger uma “superbancada” na Casa - que vai renovar dois terços de suas 81 cadeiras no pleito do ano que vem - para poder confrontar a Suprema Corte e aprovar impeachment de ministros, em especial Alexandre de Moraes.

Segundo a Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade, que são definidos na Lei nº 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment.

 

UTILIDADE PÚBLICA: REMÉDOS MAIS BARATOS

Até o preço emagreceu. Desde ontrem (2/6), toda a linha dos medicamentos Ozempic e Wegovy está com preços reduzidos no Brasil. A decisão, segundo a fabricante Novo Nordisk, visa ampliar o acesso ao tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade e combater a proliferação de versões irregulares e manipuladas.

Entretanto, a redução de preços acontece também em um momento de crise da farmacêutica perante o Mounjaro. O remédio da concorrente Eli Lilly tem apresentado resultados mais sólidos em testes comparativos sobre a perda de peso.

A concorrência é apontada, inclusive, como o motivo pela demissão do CEO da Novo, Lars Jorgensen, ocorrida no mês passado. O Mounjaro, entretanto, ainda tem disponibilidade reduzida no Brasil. O remédio foi lançado aqui em 25 de maio.

 

UTILIDADE PÚBLICA: PESAGEM É OBRIGATÓRIA PARA MANTER O BOLSA FAMÍLIA

O programa Bolsa Família é uma importante iniciativa de assistência social no Brasil, destinada a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Para garantir a continuidade do benefício, além de manter os dados do CadÚnico atualizados, os beneficiários devem cumprir com a pesagem obrigatória. Este procedimento é essencial para crianças menores de sete anos, mulheres entre 14 e 44 anos e gestantes.

A pesagem obrigatória é uma medida que visa assegurar o acompanhamento de saúde dos beneficiários, contribuindo para um desenvolvimento mais saudável das crianças e gestantes. O não cumprimento dessa exigência pode resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento do benefício.

As famílias devem se dirigir a Unidade Básica de Saúde (UBS) para realizar a pesagem. É importante verificar se há necessidade de agendamento prévio, dependendo da localidade.

 

ENERGIA MASIS CARA EM JUNHO

Em junho de 2025, a conta de luz no Brasil será impactada pela adoção da bandeira vermelha. Este sistema de bandeiras tarifárias é utilizado para indicar o custo da geração de energia elétrica, que pode variar de acordo com as condições de produção. Quando a bandeira vermelha é acionada, significa que o custo de geração está mais alto, geralmente devido à menor disponibilidade de recursos hídricos, que são a principal fonte de energia no país.

O aumento no custo é repassado aos consumidores, resultando em uma conta de luz mais cara. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares, sendo o segundo o mais oneroso. Em junho, o patamar 1 será aplicado, o que significa um acréscimo de R$ 6,50 para cada 100 kWh consumidos. Essa medida é necessária para cobrir os custos adicionais da geração de energia térmica, que é mais cara e menos sustentável.

 

BLOQUEADOS BENS DE EMPRESAS ENVOLVIDAS NO ESCÂNDALO DO INSS

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios suspeitos de envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e é a primeira em um conjunto de 15 ações ajuizadas para garantir o ressarcimento das vítimas.

A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou a indisponibilidade de bens das seguintes empresas e sócios: Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e os sócios Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa e THJ Consultoria Ltda e a sócia Thaisa Hoffmann Jonasson.

 

EDUARDO BORSOLNARO, O TRAPALHÃO I

Há um entendimento entra a maioria dos líderes dos partidos bolsonaristas de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro não passa de um trapalhão, tentando, atrás do ombro amigo dos Estados Unidos, dominados pelo insano Donald Trump, fazer qualquer coisa – mas, qualquer coisa mesmo! – para livrar seu pai, Jair Bolsonaro, de um julgamento no STF.

Segundo as lideranças, a cada nova trapalhada, Eduardo só faz piorar a situação de seu pai – e a dele própria.

 

EDUARDO BORSOLNARO, O TRAPALHÃO II

Os companheiros de direita de Eduardo Bolsonaro já dão como certa a retenção do passaporte ou a detenção do próprio Eduardo, assim que colocar os pés no Brasil.

O prazo de sua licença da Câmara Federal termina no mês que vem, sem direito a prorrogação, a não ser com um atestado médico expedido pela junta médica da Câmara Federal.

Se optar por continuar em solo americano, Eduardo acabará não tendo direito a se candidatar a presidente da república ou a senador, já que é obrigatória a residência do candidato em solo brasileiro.

Pra que lado Eduardo Bolsonaro vai correr?

 

 

Posted On Terça, 03 Junho 2025 07:00 Escrito por

Da Assessoria

 

 

A Justiça Federal no Tocantins iniciou, nesta segunda-feira (2), um mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento como parte da programação da II Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

 

A ação envolve 160 processos de natureza previdenciária, todos oriundos da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins. A maioria das demandas é movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou Carlos André Jesus dos Santos, diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Tocantins (Cojef/TO).

 

 

“O objetivo desta semana é valorizar os juizados, aprimorar o atendimento à população e dar mais celeridade aos processos em tramitação”, destacou o diretor.

 

 

As audiências são realizadas presencialmente e conduzidas pelo juiz titular da 3ª Vara, Igor Itapary Pinheiro, e pela juíza federal substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti. O mutirão é coordenado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, também coordenador da Cojef/TO.

 

 

Para o juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva, a mobilização reafirma o compromisso da Justiça Federal com a eficiência e a garantia de direitos. “A iniciativa busca dar uma resposta mais rápida à população, especialmente em ações relacionadas a aposentadorias e benefícios assistenciais”, afirmou o magistrado.

 

 

Eficiência no julgamento de ações

 

Morador do município de Cristalândia, a 154 km de Palmas, o lavrador Domingos Pereira da Silva, de 61 anos, é um dos beneficiados pelo mutirão. Após ter o pedido de aposentadoria negado na via administrativa, ele recorreu à Justiça Federal para garantir o direito ao benefício.
“Trabalho na roça desde menino. A gente luta muito a vida toda. Agora, com essa aposentadoria, vai melhorar bastante lá em casa. Vai ajudar a mim e à minha família”, contou, emocionado, após a audiência.

 

 

A advogada Jéssica Fernandes, que atuou na defesa do lavrador, destacou a complexidade do caso e elogiou a celeridade do julgamento. “O caso do seu Domingos era um pouco mais delicado porque ele havia aberto um CNPJ há alguns anos, por conta das dificuldades da vida no campo. Tivemos que comprovar que ele restabeleceu suas atividades rurais e que, durante o período de carência, exerceu a atividade de subsistência. Além disso, ele já havia atingido a idade mínima. Com essas comprovações, conseguimos o benefício. A tramitação aqui na Justiça Federal foi rápida e muito positiva. Os processos são conduzidos com celeridade, dignidade e respeito ao direito do segurado. Mutirões como esse são fundamentais para dar andamento a processos que estão aguardando julgamento. Eles garantem que os direitos dos cidadãos sejam reconhecidos o quanto antes”, avaliou.

 

 

O mutirão segue até a próxima sexta-feira (6), reafirmando o papel dos Juizados Especiais Federais como instrumentos de acesso à Justiça, com foco na resolução ágil e humanizada de demandas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

 

 

 

 

Posted On Terça, 03 Junho 2025 04:25 Escrito por

Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma

 

 

POR ANDRÉ RICHTER

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na sala de julgamentos da Primeira Turma da Corte

 

O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, delator nas investigações. Em seguida, Bolsonaro e dos demais vão depor em ordem alfabética.

 

A data foi designada após Moraes encerrar nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.

 

Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados.

 

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.

 

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

 

Núcleo 1

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

 

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

 

Posted On Terça, 03 Junho 2025 04:23 Escrito por

Expectativa é que governo brasileiro e francês assinem cerca de 20 acordos bilaterais; Lula também será homenageado no país

 

 

Com site R7

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta terça-feira (3) para a França onde deve participar de encontro privado com o presidente do país, Emmanuel Macron, e também da UNOC3 (3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano), que ocorre em Nice. A expectativa é que Brasil e França façam uma nova declaração conjunta sobre o clima e assinem cerca de 20 acordos bilaterais.

 

“Há expectativa de adoção de uma nova declaração dos dois líderes sobre a mudança do clima considerando o engajamento dentro dos países nesse tema e a necessidade de maior mobilização internacional para a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], sediada pelo Brasil”, pontuou o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista a imprensa na última sexta-feira (30).

 

Segundo Goldnan, também é esperado acordar a “criação de um corredor marítimo descarbonizado com a França”.

 

Lula estará no país europeu entre quarta (4) e segunda-feira (9) para uma visita de Estado que não é feita há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff.

 

Ao todo, os dois presidentes devem assinar 20 atos bilaterais, envolvendo acordos de cooperação na área de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia. Um anúncio de investimentos entre os dois países também é esperado.

 

Atualmente, a corrente de comércio entre Brasil e França é de US$ 9,1 bilhões, segundo dados de 2024, alta de 8% em relação a 2023. A França é o terceiro país que mais investe no Brasil, com mais de US$ 66,3 bilhões em estoque.

 

Segundo o embaixador, “a visita acontece num momento muito positivo do relacionamento bilateral, com aproximação em diversas áreas”.

 

“Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Emmanuel Macron, nos quais ele discutirá aspectos relevantes do relacionamento bilateral e temas da agenda internacional de importância dos dois países, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30″, destacou Goldman.

Reconhecimento

 

Na sexta-feira (6), Lula receberá o título de doutor Honoris Causa na Universidade Paris 8. No mesmo dia, ele fará uma visita à exposição sobre o ano do Brasil na França, no Grand Palais, o principal centro de convenções do país. De acordo com o Palácio Itamaraty, a programação da temporada brasileira na França compreenderá diversas atividades até setembro, em mais de 50 cidades francesas. Elas incluirão iniciativas tanto na área artística quanto nas de cooperação acadêmica, científica, tecnológica, educativa e ambiental, com o objetivo de longo prazo de fortalecer os laços entre os países.

 

Ainda no âmbito cultural, o presidente Lula receberá uma homenagem na Academia Francesa. A Academia foi criada em 1635, e, em seus quase 400 anos de história, apenas outros 19 chefes de Estados foram homenageados em sessão oficial. Antes dele, o único brasileiro reconhecido pela honraria havia sido Dom Pedro II, em 1872.

 

Está prevista também a participação de Lula na sessão do Fórum Econômico Brasil-França. O encontro reunirá autoridades e líderes empresariais de ambos os países.

COP dos Oceanos

No domingo (8), Lula foi convidado a participar, em Mônaco, de evento sobre a economia azul, com enfoque na questão da utilização econômica e mobilização de financiamento para a conservação dos oceanos. No dia seguinte, o presidente vai a Nice para participar da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que deve reunir ao menos 60 chefes de Estado.

 

Em Lyon, Lula deve visitar ainda a sede da Interpol, a organização policial internacional, atualmente comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza, delegado da Polícia Federal.

 

 

 

Posted On Terça, 03 Junho 2025 04:19 Escrito por
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